Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os Atos Oficiais do Poder Judiciário do
Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca do TJERJ e publicados no dia 23 de maio de 2014, no
Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ; Provimentos, Resoluções etc. que estão disponibilizados no site do Tribunal de
Justiça;www.tjrj.jus.br, em Consultas > Legislação > Atos Oficiais do PJERJ.
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Ato Oficial
ATO TJ SN4/2014
Data de
Publicação
23/05
Ementa
Dispõe sobre vacância do Serviço do RCPN do 15º
Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes Decisão.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 5.
ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ
9/2014
ATO EXECUTIVO TJ 1236/2014
23/05
Altera o art. 9º, § 2º do Ato Executivo Conjunto nº
51/2013.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 4.
23/05
Resolve declarar vago o Serviço do Registro Civil de
Pessoas Naturais do 15º Distrito da Comarca de
Campos dos Goytacazes, a contar de 30 de abril de
2014, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 4.
ATO NORMATIVO TJ 9/2014
23/05
Dispõe sobre o ressarcimento das despesas
efetuadas com transporte dos jurados convocados
que constituirão o conselho de sentença em cada
sessão de julgamento.
Retificação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 2.
AVISO CGJ 396/2014
23/05
Avisa que o Analista Judiciário com especialidade em
execução de mandados, em exercício em unidade
administrativa ou judicial, que pretender remoção
para o Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de
Justiça Avaliadores (NAROJA) da Comarca de Silva
Jardim (02º NUR), poderá manifestar seu interesse
através de requerimento na forma deste Aviso.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 25.
AVISO CGJ 398/2014
23/05
Avisa que o Analista Judiciário com especialidade em
execução de mandados, em exercício em unidade
administrativa ou judicial, que pretender remoção
para a Central de Cumprimento de Mandados da
Comarca de Barra do Piraí (5º NUR), poderá
manifestar seu interesse através de requerimento na
forma deste Aviso.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 26.
AVISO TJ 48/2014
23/05
Avisa aos gestores da área jurisdicional e
administrativa que ao receberem novos servidores
ingressados na Instituição, a partir de 15/05/2014,
deverão preencher, em conjunto com o novo
servidor, itens do formulário TEMP-DGPES DEDEP007-Recepção e Integração do Servidor RecémIngressado na Unidade, e dá outras providências.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 2.
PARECER CGJ SN72/2014
23/05
Dispõe sobre reclamação de cobrança abusiva,
negligência no cumprimento de ato de ofício e
excesso de prazo para a conclusão do serviço
requerido – Parecer.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 20.
PARECER CGJ SN53/2014
23/05
Dispõe sobre edição de Aviso a fim de viabilizar
remoção de oficiais de justiça avaliadores para o
Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça
Avaliadores (NAROJA) da Comarca de Silva Jardim
(02º NUR) - Parecer.
Republicação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 24.
PARECER CGJ SN55/2014
23/05
Dispõe sobre edição de Aviso a fim de viabilizar
remoção de oficiais de justiça avaliadores para a
Central de Cumprimento de Mandados da Comarca
de Barra do Piraí (5º NUR).
Republicação. DJERJ, ADM, n. 171, p. 25.
PORTARIA CGJ 300/2014
23/05
Resolve delegar ao Juiz de Direito Auxiliar da
Corregedoria- Coordenador dos Núcleos Regionais a
assinatura das Portarias de lotação dos servidores
Convocados em 25.03.2014 e 09.04.2014.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 34.
PORTARIA EMERJ 9/2014
23/05
Designa os Juízes Auxiliares do XXXIV Curso de
Formação Inicial: primeira etapa.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 18.
PORTARIA EMERJ 10/2014
23/05
Designa o Juiz Coordenador dos Juízes Auxiliares do
XXXIV Curso de Formação Inicial: Primeira Etapa.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 18.
RESOLUÇÃO CM 10/2014
23/05
Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CM nº
09/2014.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 19.
RESOLUÇÃO CM 11/2014
23/05
Regulamenta a Lei Estadual nº 6.768, de 08 de maio
de 2014.
DJERJ, ADM, n. 171, p. 20.
RESOLUÇÃO TJ/OE 15/2014
23/05
Dispõe sobre a atribuição ao Plantão Judiciário da
competência do CEPRAJUD para medidas urgentes
decorrentes de eventos públicos. (Processo nº
2014-081400).
DJERJ, ADM, n. 171, p. 19.
(Referencias: RAD-PJERJ-002, RAD-DGCOM-008 e RAD-DGCOM-027)
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