TERRA DO MEIO – PA
Elementos para gestão integrada das
Áreas Protegidas da Terra do Meio-PA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia – IPAM
Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP
WWF – Brasil
Associações de Moradores das Resexs da Terra do Meio
Novembro 2008
Corredor de
biodiversidade do Xingu
rio Xingu
2 mil e 700
quilômetros de extensão
Área Total da Bacia do Xingu (MT e PA):
51,1 milhões de hectares
27 milhões de hectares
de áreas protegidas
Mosaico da Terra do
Meio
UCs Federais
(Proteção Integral)
UCs Federais
(Uso Sustentável)
Terras Indígenas
UCs estaduais
2 Esec e Parna
3 Resex Iriri, Anfrisio, Xingu
3 Xypaia, Curuaia, Cach. Seca
2 APA Triunfo Xingu e FES Iriri
Resumo Histórico da
Região da Terra do Meio
PERÍODO
FATOS HISTÓRICOS
Antes da
década de 70
Ocupação de Povos Indígenas / Ciclos da Borracha
1970 a 1990
Mineração Canopus: Extração de Cassiterita.
Pele de gato, Obras e ocupação da Transamazônica e BR-163
1990 a 1998
Início Exploração Madereira, Fim da Mineração Canopus, descobertas e
aberturas de garimpo para extração de ouro.
1994 a 2000
Período de colonização e Fixação de colonos ao longo da estrada
Canopus, início da entrada grileiros na região, Início da Preocupação da
Mídia com a região compreendida entre o Tapajós e Xingu
1998 - 2002
Grande Apreensão de Mogno na Terra do Meio
Intensificação de processos de grilagem e expansão da Pecuária
Estudo para Criação das Unidades de Conservação do Mosaico (2002)
2004 - 2008
Criação da RESEX Riozinho do Anfrísio, ESEC Terra do Meio, PARNA
Serra do Pardo, RESEX do Rio Iriri, RESEX Rio Xingu, APA Triunfo, FES
Iriri
Rio Xingu (PA)CC
Biodiversidade
Bico de Papagaio – Riozinho
do Anfrísio
Populações IndigenasAldeia Kamayurá
RESEX Riozinho do Anfrísio (PA)
Agricultores Familiares – vieram entre os anos 1970 e 1990
Localidade Triunfo, Rio Iriri (PA)
Registros pré-históricos na Terra do Meio
Mosaico da Terra do Meio
Caracterização
Resexs
Iriri
Ucs Proteção Integral
Anfrisio Xingu
ESEC TM
Parna S.Pardo
Tamanho (ha)
398.938
736.340
404.000
3.373.110
445.392
Pop. Indigena e Tradicional
527
550
660
17
15
Pop. não-Indigena (estimada)
10
0
20
400
200
No. de Comum. / Localidades
23
28
23
Caracterização
Tamanho (ha)
3
Terras Indigenas
Xypaia
Áreas Prot. Estaduais
Curuaia Cach. Seca APA T. Xingu FES do Iriri TOTAL
178.624 166.784
760.000
1.679.281
440.493
8.582.962
Pop. Indigena e Tradicional
48
129
82
?
?
2.028
Pop. não-Indigena (estimada)
0
140
500
3500
?
4.770
No. de Comum. / Localidades
1
2
1
?
?
81
Infra estrutura
Infra-estrutura
Escolas
Rabetas Barcos
Pistas de Rádios Demarcação
Comum. Pouso
Física
Associações Motor
em funciona de Luz
mento
Bases
/ Servidores
Sede
lotados
associação
Resex Iriri
Resex Anfrísio
Resex Xingu
ESEC Terra do Meio
Parna Serra do Pardo
APA Triunfo Xingu
FES do Iriri
TI Xipaya
TI Curuaia
TI Cachoeira Seca do Iriri
2
2
0
0
0
?
?
1
1
1
12
14
9
5
?
?
?
?
?
?
1
1
1
0
0
diversas
?
?
?
0
1
2
0
0
1
0
0
1
1
0
1
1
1
0
0
0
0
1
1
0
3
2
0
?
?
?
?
1
1
0
4
6
7
1
1
?
?
3
1
1
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
SIM
NÃO
3
2
2
?
?
?
?
?
?
?
1
1
1
1
1
0
0
1
1
0
Principais ameaças
Desmatamento
Terra do Meio
Desmatamento
Terra do Meio
Unidade
Conservação
Federal
ESEC da Terra do
Meio
PARNA da Serra
do Pardo
RESEX Rio Iriri
RESEX Rio Xingu
(Médio Xingu)
RESEX Riozinho
do Anfrísio
Área total
Ocupação Ocupação
% de Ocupação % de
Ocupação % de desmatada
até 2002
em 2004 aumento em 2005 aumento em 2007 aumento
ha
área total
3.375.646,13
8.088,93
31.225,67 386,03% 11.198,38
28,48%
8.516,18
16,86%
59.033,31
447.718,35
394.234,29
4.226,37
6.734,44
19.338,96 457,58%
1.248,88 18,54%
2.708,55
3.220,32
11,49%
40,34%
2.122,54
401,36
8,08%
3,58%
28.401,11
11.605,57
área ficou1.381,58
em 1,85%. 1.567,85 113,48%
307.367,56
1.092,33
37,04%
1.017,96
25,19%
5.061,23
738.487,70
1.358,49
77,43%
261,47
8,40%
3.375,90
Total geral
1.068,82
685,72
21.500,13
54.067,08
Unidade
Conservação
Ocupação
Estadual
área total
até 2002
APA Triunfo do
Xingu
1.685.621,84 111.986,35
FES do Iriri
443.429,22
138,69
Total geral
112.125,04
Terras
Indígenas
área total
64,16%
19.578,06
Ocupação
% de
em 2004 aumento
137.050,87
1.076,32
138.127,18
12.319,51
Ocupação
% de
em 2005 aumento
122,38
776,08
50.088,17
1.552,97
51.641,14
20,11
127,82
107.464,78
Ocupação
% de
em 2007 aumento
109.437,63
1.074,28
110.511,91
36,59
38,81
Área total
desmatada
ha
408.563,01
3.842,26
412.405,27
Área total
Ocupação Ocupação
% de
Ocupação
% de
Ocupação
% de
desmatada
até 2002 em 2004 aumento em 2005 aumento em 2007 aumento
ha
TI Kuruáya
165.625,55
490,13
62,85
12,82
50,25
9,09
35,35
5,86
638,57
TI Xipaya
TI Cachoeira
Seca do Iriri 1
Total geral
178.885,54
281,58
28,78
10,22
32,22
0,1
39,06
0,11
381,64
734.027,00
1.174,43
1.946,13
5.383,91
5.475,54
458,43
2.554,46
2.636,93
0,39
4.467,38
4.541,79
0,49
13.580,17
14.600,38
Fonte: Evolução do desmatamento nas Áreas Protegidas da Terra do Meio – Instituto Socioambiental, 2008
Focos de Calor
na Terra do Meio
GRILAGEM DE TERRAS
Grilagem de
Terras
DESINTRUSÃO
Pecuária
Pista de Pouso
Sede da Fazenda
Apropriação de “Luiz Pires” - Hoje funcionando a
Base Operativa de Proteção e Pesquisa –BOPP
Extração ilegal
de Madeira
EXTRAÇÃO MADEIREIRA – Riozinho do Anfrísio
Porque um mosaico para as Áreas
Protegidas da Terra do Meio?
• Barreira para o desmatamento - conflitos crescentes
em municípios campeões de desmatamento, aberturas
de estradas (espinha de peixe), complexo hidrelétrico,
grilagem;
• Preservar região de alta prioridade para a conservação
da Sociobiodiversidade;
• Garantir o direito a terra para diversos povos e
culturas (indigenas, Ribeirinhos, colonos)
• Manutenção do clima regional e preservação dos rios;
• Grande oportunidade para o manejo sustentável dos
recursos naturais, geração de Serviços Ambientais e
projetos de Carbono.
Gestão
Reunião da Rede Terra do Meio, fev 2008
• Rede Terra do Meio
Avaliação e planejamento do Mosaico (uma reunião
por ano em Altamira desde 2006)
• Reuniões de projetos / Ações específicas
• Reuniões de Conselho das Resex
Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri
Decreto: Gestão Integrada
Ucs Terra do Meio
Decreto de 17 de dezembro de 2007:
“Considerando as diversas ações conjuntas e integradas desenvolvidas pelas unidades situadas na área
de ocorrência da BR 163 e Terra do Meio; resolve:
Art. 1o- Estabelecer a gestão integrada de unidades de conservação para a
região da BR 163 e Terra do Meio, no Estado do Pará.
Art. 2° - A gestão integrada das unidades de conservação se dará através da implantação de bases
operacionais, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às
unidades que a compõem.
“Parágrafo único: A
criação deste instrumento de gestão não implica em
alterações de limites e objetivos de criação de cada unidade de conservação,
sendo que as suas chefias e equipes atuarão de forma integrada e responderão
pelo conjunto das unidades de conservação que compõe cada Base.
Art. 3o- - Serão estabelecidas três Bases Operacionais de gestão integrada, definidas em função de
proximidade física, acessibilidade e viabilidade gerencial, localizadas nos municípios de Altamira, Itaituba e
Novo Progresso, e compostas pelas seguintes unidades de conservação. I - Base Operacional de
Altamira: Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do
Pardo, Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, Reserva Extrativista do Iriri”
(DOU, 17 de dezembro de 2007).
Ações Integradas
Ações conjuntas
•
Plano de Uso Iriri e Anfrísio
•
POA Integrado da ESEC e Parna
•
Diagnósticos Socioeconômicos (PARNA, XINGU) e
•
Avaliações Ecológicas (AER) na ESEC;
•
Plano de Proteção Integrado
•
Criação de UCs (Resex Rio Xingu)
•
Conselhos das Resexs (Iriri e Anfrísio)
•
Evento Xingu Vivo para Sempre
•
Educação, Produção e Comercialização, Infraestrutura para Resexs
•
Ordenamento fundiário
Ações Integradas e
atores envolvidos
Ações Integradas Terra do Meio
Reunião Rede Terra do Meio
Plano de Uso Iriri e Anfrísio
POA Integrado da ESEC e Parna
Diagnósticos Socioeconômicos Parna, Resex
Xingu
Avaliações Ecológicas (AER) na ESEC;
Plano de Proteção Integrado
Criação de UCs (Resex Rio Xingu)
Conselhos das Resexs (Iriri e Anfrísio)
Evento Xingu Vivo para Sempre
Ações de Educação nas Resex
Infra-Estrutura Resexs
Ações de Proteção
Documentação Resexs
Projeto de retorno da Seringa
Educação nas Resex
Ordenamento fundiário Iriri
Ordenamento fundiário Canopus (Termos
Compromisso
Ordenamento fundiario ESEC / Parna
ESEC Parna Iriri Anfrsio Xingu APA FES IBAMA ISA FVPP WWF IPAM AMOMEX AMORERI AMORA MPF Xipaya Kuruaia C. Seca
Desafios
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Melhorarar o planejamento de forma Integrada;
Dificuldade de acesso as UCs
Poucos Recursos Humanos lotados nas Áreas Protegidas;
Inserção da FUNAI e SEMA nas ações de gestão do Mosaico;
Definir modelo de gestão para uma área de 8,5 milhões de ha
Demarcação Física das Unidades, considerando estratégia de
proteção do Mosaico;
Geração de renda para as comunidades Ribeirinhas e Indigenas;
Conter o desmatamento e interromper processos de grilagem na
APA e TI Cachoeira Seca do Iriri;
Demarcação da TI Cachoeira Seca;
Conclusão dos Planos de Manejo e formação dos conselhos das
UCs;
Pensar ações para o entorno do Mosaico, principalmente
assentamentos e áreas privadas da APA e cidades;
Próximos Passos
• Reunião Rede Terra do Meio – Avaliação das
ações e planejamento 2009;
• Oficina para montar proposta do Mosaico Terra
do Meio para o Governo;
• Implementação dos projetos integrados –
Ongs e governos (Infra-estrutura, geração de
renda, comunicação, plano de manejo);
Obrigado!