Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas
O Olhar do ARPA sobre os Mosaicos
Ronaldo Weigand Jr. , Coord.
Programa ARPA
Objetivos
Proteger pelo menos 50 milhões de
hectares de ecossistemas amazônicos, de
forma representativa, até 2013.
Mecanismos de financiamento
perenes complementar.
Florestas e Recursos “para sempre”
Parceria
Ministério do Meio Ambiente
 Coordenação
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
 Execução financeira
Órgãos gestores de áreas protegidas
 Execução técnica
Doadores: GEF/Banco Mundial, KfW e WWF
 Recursos financeiros e supervisão
Cooperação técnica
 Apoio à inovação e capacitação
Organizações locais e empresas
Parceria
Recursos financeiros doados
gerenciados pelo Funbio:
organização não-governamental.
Livres de contingenciamento e de
limitações de contrapartida
Regras do setor
privado (e doadores)
Flexibilidade relativa
Recursos
400 milhões de dólares
 Fundo de Áreas Protegidas:
 Fundo de capital
permanente
 US$240 milhões
 Somente 8 dólares por hectare
Novas UCs
22,4 milhões de ha de UCs,
sendo:
 15 UCs de PI = 13,3 milhões
hectares
 27 UCs de US = 9,1 milhões
hectares
Mosaicos
O que são mosaicos de áreas
protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto
de
unidades de conservação de
categorias diferentes ou não, próximas,
justapostas ou sobrepostas, e
outras áreas protegidas públicas ou privadas,
constituindo um mosaico, a gestão
do conjunto deverá ser feita de forma integrada e
participativa, considerando-se os seus distintos
objetivos de conservação, de forma a compatibilizar
a presença da biodiversidade, a valorização da
sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no
contexto regional.
O que são mosaicos de áreas
protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de
conservação de categorias diferentes ou não,
próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras
áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo
um mosaico, a
gestão do conjunto
deverá ser feita de forma
integrada e participativa,
considerando-se os seus distintos objetivos de
conservação, de forma a compatibilizar a presença
da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade
e o desenvolvimento sustentável no contexto
regional.
O que são mosaicos de áreas
protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de
conservação de categorias diferentes ou não,
próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras
áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo
um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita
de forma integrada e participativa, considerando-se
os seus distintos objetivos de
conservação, de forma a compatibilizar a
presença da biodiversidade, a valorização
da
sociodiversidade e o
desenvolvimento sustentável no
contexto regional.
Enfoques no ARPA
Maximizar a
proteção.
Compatibilização
de objetivos de
gestão.
Eficiência do uso
dos recursos.
Desenvolvimento
Territorial.
Maximizar a proteção e
compatibilizar objetivos
Combinando categorias e
esferas de gestão...
Supera-se
obstáculos à
criação:
 Presença de
populações
 Titularidade
da terra
 Outros usos
Combinando categorias e
esferas de gestão...
Blocos maiores
Maior área
protegida
Maior
representatividade
ecológica
Escala e eficiência de
gestão
Escala e eficiência de gestão
Proteção
Educação
ambiental
Participação
comunitária
Pesquisa
Infra-estrutura
Equipes
Desenvolvimento
territorial
Identidade Territorial
Identidade de gestão
Identidade de
problemas
Identidade de
oportunidades
Idéia-guia para o DT
Idéia-Guia
Proposta convincente e
mobilizadora de como uma
determinada estratégia de
desenvolvimento pode trazer
benefícios econômicos e sociais
Fortalece a identidade entre os atores
Permite a mobilização de capital social local e de
recursos externos
Organiza o desenvolvimento territorial
Idéia-Guia
Define a base do
desenvolvimento:
 Exs:







Indústria
Comércio
Funcionalismo
Agronegócio
Porto
Educação universitária
Saúde
Foco estratégico
Conservação da Natureza
Tem como base valores, produtos e
serviços gerados pela atividade
conservacionista:
Uso direto:
 Manejo florestal madeireiro e nãomadeireiro, pesca, etc.
Uso indireto:
 Uso público (turismo, lazer,
educação)
 Serviços ambientais (conservação
do clima e da água)
 Pesquisa e bioprospecção
Não uso:
 O valor intrínseco da conservação
da natureza
Arranjos Econômicos Territorais
Ex:
Visitantes de UC > visitação > venda de ingressos
> poder público > serviços públicos.
Venda de souvenirs > microindústria de souvenirs >
comércio local > poder público (impostos) >
serviços públicos locais, estaduais e federais
Hotéis e restaurantes > pequenos produtores de
alimentos certificados > comércio local> poder
público (impostos) > serviços públicos locais,
estaduais e federais
Oportunidades e
Desafios
Oportunidades
Já ocorre.
Disposição de
projetos.
Desafios
Vaidade institucional
 ICMBio: 2 diretorias
 Estados x Governo
Federal
 Disputas políticas
Estrutura dos
projetos/ doadores
 POAs por UCs
 Elegibilidade das UCs
Desafios
Possibilidade de
desvios
Formalização do
mosaico
 participação
 gerencial
Ronaldo Weigand Jr. - www.mma.gov.br/arpa - [email protected]