Desafios do Setor
Competitividade do Setor Petroquímico / Plástico Paulista
José Ricardo Roriz Coelho
Abril 2007
Polo Petroquímico de São Paulo
360 mil ton
Desafio : Fortalecer a Indústria
1. Fortalecer a Indúst. Local
1.1 Qual é a situação da Ind. Local e
quais as ações para seu
fortalecimento ?
1.2 Existem aglomerações locais
que podem se tornar APLs
competitivos?
1.3 Existem oportunidades de
parcerias ancoradas por grandes
empresas?
2. Atrair Novas Indústrias
2.1 Quais são as ind. mais atrativas e
adequadas à cidade?
2.2 Atrair com foco ou diversificação
de setores?
2.3 Qual o porte de empresas que se
deve atrair?
2.4 Qual o volume de investimentos
almejado?
3. Analise de Oferta
Qual é a situação
atual da cidade e
quais as ações de
melhoria
recomendadas?
4. Processos
Quais as ações dos
Governos Federal e
Estadual previstas X
necessárias
à
melhoria
da
cidade/região?
Quais os mecanismos
políticos e institucionais
que
viabilizarão
estes
processos?
Qual tem sido o papel
das instituições na
contribuição
ao
desenvolvimento
local?
Que processos utilizar para
fortalecer
/
atrair
indústrias?
Quais as possíveis fontes
para captação de recursos:
financeiros,
humanos,
institucionais, tecnológicos,
etc?
Desafio : Fortalecer a Indústria
Fatores que devem ser analisados :
Estrutura do Setor
e Perspectivas de
Crescimento
Tecnologia
e
Gestão
Oportunidade
de Exportação
Valor Agregado
• Fortalecer
• Atrair
Nível de
Geração de
Emprego
Setores/
Localidades
“Concorrentes”
Possibilidade de
Substituição às
Importações
PRODUTIVIDADE
Demanda de Resinas termoplásticas no
Brasil por Estado - 2005
SP = 46%
Inclui a demanda de PEBD,PEBDL,PEAD,PP,OS,PVC,PET e Plásticos de Engenharia
A Indústria de Produtos Plásticos
Número de Empresas
por Estado
Funcionários médio
por Empresa
Segmentação de Mercado da Indústria de
Produtos Plásticos - 2005
Embalagens Plásticas – Agregando Valor ao produto final !
A Competitividade da Indústria Plástica
no Estado de São Paulo
No CNAE Fabricação de Produtos de Plástico apesar de
São Paulo ser líder apresenta tendência de queda de
sua participação relativa sobre o restante do Brasil,
com queda nos indicadores abaixo:
CNAE 252 Fabricação de Produtos de Plástico
São Paulo sobre o Brasil (% de participação)
Número de unidades locais %
Pessoal ocupado em 31/12 %
Salários, retiradas e outras remunerações %
Valor da transformação industrial %
1996
2004
1996 menos
2004
56,1%
55,9%
65,9%
61,7%
50,5%
45,2%
56,4%
51,3%
-5,6%
-10,7%
-9,4%
-10,4%
pp
pp
pp
pp
Estado de São Paulo.
Evolução do Consumo de Resinas
São Paulo apresenta a menor taxa de crescimento
comparativamente aos estados como SC,MG,GO e RS.
Evolução do Consumo de Resinas
Estado/Região
2000
2005
Variação
(% a. a.)
Minas Gerais
Goiás
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Grande ABC
São Paulo
200
58
347
463
196
1.700
234
113
401
760
220
1.880
3,2
14,3
2,9
10,4
2,3
2,0
Fonte Maxiquim
São Paulo .....
Anúncios de Investimento
(em % dos valores anunciados)
Evolução Número de Empresas
São Paulo .....
Evolução do Emprego
Para onde migrou o VA de São Paulo ?
Para onde migrou o ICMS de São Paulo ?
Por que as Indústrias do Setor de Plásticos
estão saindo de São Paulo ?
• Guerra Fiscal !
• Considerações :
- O Estado de São Paulo ainda é líder na Indústria de Transformação :
• 43,8% do PiB da Indústria de Transformação (2006)
• 37,6% do Emprego Industrial (2006)
• 33,7% dos Estabelecimentos Industriais (2004)
• Produtividade 1,2 vezes maior que a média do Brasil (2006)
• 35,5% da Formação Bruta de Capital Fixo na Indústria de Transf.
(em 2002 tínhamos 17% das intenções de Investimentos totais, em
2003 este número caiu para 7,4%).
• Além disso, São Paulo gera 50% do ICMS da Indústria Brasileira
Fonte : FIESP
Conseqüências da Guerra Fiscal para o
Estado de São Paulo ?
• Recursos Públicos renunciados são em parte consumidos pela ineficiência
alocativa. A localização da empresa não obedece a lógica do mercado.
• Concessões de isenções teriam de ser aprovadas pelo CONFAZ, ou seja, a
Guerra Fiscal é desrespeito à lei.
• Promove o desequilíbrio fiscal, compromete receitas futuras e desvia
preços relativos.
• A provisão de serviços públicos (educação, saúde, infra-estrutura etc..) é
comprometida, afetando a competitividade dos Estados ofertantes.
• MPME´s perdem competitividade frente a seus concorrentes dos Estados
que adotam esquemas de incentivo. Isto pode levar à inadimplência e à
economia informal.
Fonte : FIESP
Conseqüências da Guerra Fiscal para o
Estado de São Paulo ?
• Novos investimentos (multinacionais, por exemplo) recebem recursos que
deveriam ser utilizados para aumentar o bem estar da população do país.
• Empresas que se deslocam dentro do território nacional, deixam no
Estado de origem unidades fechadas e o conseqüente custo social.
• Muitas vezes o Estado de destino já foi escolhido (até mesmo pela procura
de salários menores). O “Leilão” é um instrumento de vantagens adicionais.
• A Guerra Fiscal é portanto Competitividade espúria porque provoca
tensões nas relações federativas, enfraquece a ação do poder público,
aumenta o poder de barganha dos investidores em potencial, buscando a
concorrência baseada apenas em preços artificiais e salários menores.
Fonte : FIESP
As iniciativas dos outros Estados :
• Bahia
- Programa “Desenvolve” : Dilação do Prazo de até 6 anos para o
pagamento de até 90% do saldo devedor mensal do ICMS
- Desconto de até 90% do ICMS dilatado
- Prazo de até 12 anos
- Juros anuais = TJLP
• Paraná
-
Redução do ICMS de 18% p/ 7% na comercialização de um pacote de produtos.
Empresas com faturamento bruto mensal de até R$ 18 mil são isentas de ICMS.
Diferimento de 18% p/ 12% nas operações comerciais dentro do Estado.
Bom Emprego : Dilação de ICMS (vinculado ao IDH) por implantação, reativação
ou expansão de estabelecimentos industriais. Duração de 8 anos e prazo de
pagamento em 4 anos.
As iniciativas dos outros Estados :
• Rio Grande do Sul
- Programa “RS Competitivo” propõe redução de 17% p/ 12% na venda ao varejo
para alguns setores (moveleiro,calçadista e têxtil) .
- O “Fubdopem” dá diferimento de até 8 anos no pagamento de até 75% do ICMS.
• Rio Grande do Norte
- 99% de desconto do ICMS devido ao Estado por um período de 20 anos.
• Ceará
- 75% de redução do ICMS, 10 anos prorrogáveis por mais 10.
Propostas para o Estado de São Paulo :
•
Quanto aos Tributos :
 Redução da base de tributação considerando :
 Exportação
 Empregos
 Porte
 Tecnologia
 Setores Estratégicos
 APL´s
•
A redução da base poderá :
 Trazer empresas para a formalidade (aumentando a arrecadação)
 Finalizar a Guerra Fiscal, pois em condições iguais, o
“desempate” se dará por fatores sistêmicos (Infra-Estrutura,
Qualidade da mão-de-obra, etc...)
OBRIGADO
JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO