DESIGN JURÍDICO DO ICMS
QUE QUEREMOS PARA O
FUTURO DO BRASIL 2020,
começando, agora, em 2015...
Eurico Marcos Diniz de Santi
Bernard Appy
Isaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
Think Tank
QUE ICMS QUEREMOS EM 2020?
Bernard Appy
Isaias Coelho
Nelson Machado
Eurico Santi
Think Tank
Tributação sobre o
consumo no mundo e no
BRASIL!!!
5760 municipios
X 27 Estados = 155.520
X 56 setores= 8.709.120
10.000.000 = Sistemas Jurídicos PIS/COFINSs
Maldição do lançamento por Homologação:
mais complexidade e mais contencioso!!!
Lei complexa
Insegurança
jurídica
Complexidade
Lançamento por homologação
+ interpretações
ESTADO
+ insegurança
+ desigualdade
+ fiscalização
+ contencioso
+ incerteza...
É Obrigado a:
•Informar FG
•Pagar tributo
•Interpretar e
aplicar a lei!!!
SIGILO
FISCAL
Depois Fiscaliza e pune o
contribuinte por aplicar a lei
ERRADAMENTE
(Autuações = 150% Multas)
_
- Arrecadaçã
Arrecadação
o
- Direito
- Direito
- justiça
-justiça
+
+++direito
direito
direito===
+Inseguran
+Insegurança
+Insegurança
çajurídica
jurídica
jurídica
+
lícito
= ilícito
planejamen
+planejamento
to
tributário
tributário
Hipercomplexidade
tributária: 8.709.120
+
Simplicidade =
menos distinções
= menos critérios
jurídicos
relevantes
+ +PJPJ++STF
Execução
Execução
Fiscal
Fiscal
+
+ FAZESP,
+
lançamento
+ lançamento
por
por
homologaç
homologação
ão
autos
de
+++autos
autosde
de
infração
infração
infração
+ RFB, + PGFN
+ PGE
+ CARF
+ TITSP
+ +contencioso
contencioso
fiscal
fiscal
+
+
1ª IDEIA:
Reforma QUALITATIVA
do Sistema Tributário
4 ideias força
1ª IDEIA:
Reforma QUALITATIVA
do Sistema Tributário
4 ideias força
BANDEIRAS DE
UMA NOVA
REFORMA DOS
AUDITORES
FISCAIS
2. CRÉDITO
FINANCEIRO
5 anos
1. BASE DE CÁLCULO
RECEITA LÍQUIDA DE
IMPOSTOS
SIMPLICIDADE
TRANPARÊNCIA
3. Isonomia
PESSOAL
NEUTRALIDADE
EQUIDADE
4. Isonomia
EMPRESARIAL
2ª IDEIA:
IVA NACIONAL VERSÃO 3.0
MODELO PARA O MUNDO
RUMO ao IVA Nacional
PIS/COFINS
9,25%
CVA
1%
ICMS
ISS/IVA
DUAL
3ª IDEIA:
USO DA SPED/NFE
PARA RESGATAR O LANCTO
OFÍCIO E ELIMINAR
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
NOVO IVA NACIONAL– 10 Vantagens
1. Novo paradigma de tributação sobre consumo: IVA clássico
e harmonização internacional com 150 países (OCDE);
2. Novo paradigma de não-cumulatividade: passado/futuro;
3. Alíquota uniforme oferece estabilidade política  TODOS =
4. Alíquota “por fora” = tributo não incide sobre outro tributo;
5. Previsibilidade = 5 anos/transição: +IVA 1%, ICMS -1%, 2%... Sem VÍCIOS, limpo de divergências, teses e vícios;
6. SPED/NFE: novo paradigma de lançamento de ofício:
eliminação das obrigações acessórias para o contribuinte;
7. Resignificação do agente fiscal/protagonista da educação
fiscal: voz da legalidade/direito e líderes do processo;
8. Eliminação da guerra fiscal e da indústria do contencioso;
9. Referência SIMPLES/repartição estados/municípios;
10. Novo paradigma federativo: incorporação ISS/PIS/COFINS.
Melhorar o Brasil?
Sim!!!
Nós podemos...