Na próxima quinta-feira, dia 5, em Lisboa
Católica promove amplo debate sobre o IVA
Advogados, consultores e académicos vão reunir-se na Faculdade de Direito da
Universidade Católica na próxima quinta-feira, dia 5, para debater o IVA em 2014. O
congresso realiza-se a partir das 14h00, no Auditório Cardeal Medeiros, da
Universidade Católica, em Lisboa.
O aumento do IVA - uma das medidas contidas no Documento de Estratégia
Orçamental (DEO), recentemente aprovado pelo Governo – será um dos temas em
destaque neste congresso que conta com a presença de Xavier de Basto, investigador,
docente e jurisconsulto de referência no panorama da fiscalidade português.
O IVA em Portugal e na União Europeia, os acórdãos do Crédit Lyonnais e FIRIN, o IVA
de caixa, na importação, restauração, indústria alimentar e na aviação estarão também
em evidência num debate que reúne personalidades como Sérgio Vasques (docente da
Católica e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Miguel Silva Pinto (AT), Afonso
Arnaldo (Deloitte), Alexandra Martins (KMPG), Joana Maldonado Reis (PLMJ), Isabel
Vieira dos Reis (Garrigues), Tânia Carvalhais Pereira (UCP), Ana Jacinto (AHRESP),
Miguel Oliveira (Nestlé) e Raquel Saraiva (NetJets).
PROGRAMA
14h00 | Abertura
Sérgio Vasques (UCP), Apresentação dos Cadernos IVA 2014
Xavier de Basto (UC), Keynote Speech: O IVA em 2014
14h30 | Tópicos Atuais
Miguel Silva Pinto (AT), Desenvolvimentos Legislativos: Portugal e União Europeia
Afonso Arnaldo (Deloitte), Jurisprudência Recente: Acórdão Crédit Lyonnais
Alexandra Martins (KMPG), Jurisprudência Recente: Acórdão FIRIN
15h30 | Intervalo
16h00 | Temas de Fundo
Joana Maldonado Reis (PLMJ), O Regime do IVA de Caixa
Isabel Vieira dos Reis (Garrigues), IVA e Estruturas Comissionistas
Tânia Carvalhais Pereira (UCP), O IVA na Importação
17h00 | Painel Empresas - mesa redonda
Ana Jacinto (AHRESP), O IVA na Restauração
Miguel Oliveira (Nestlé), O IVA na Indústria Alimentar
Raquel Saraiva (NetJets), O IVA no Setor da Aviação
Coordenação:
Sérgio Vasques, UCP
Para mais informações, por favor, contacte:
CV&A Consultores | Telefone: 210 120 600
Marta Romão: [email protected]| 91 609 11 50
Liliana Silva: [email protected] | 939 7431 11