MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
OS DESAFIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E
ATUARIAL DOS RPPS
Otoni Gonçalves Guimarães
Goiânia-GO, 18 de maio de 2006
Atuária
Conceitos
 Parte da estatística que investiga problemas relacionados
com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade
(Aurélio)
 Surgiu na Inglaterra a mais de 150 anos e tida como área
de conhecimento multidisplinar, onde o domínio de
conceitos em economia, administração, contabilidade,
matemática, finanças e estatística são fundamentais para o
entendimento dos modelos atuarias
O cálculo atuarial
“ o estudo técnico baseado em levantamentos de dados da
população analisada, no qual o atuário busca mensurar os
recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos
pelo plano previdenciário, avaliar o histórico e a evolução da
entidade como um todo, de forma a apresentar estratégias
que permitam a sua adaptação a novos cenários”
Plano de Custeio - apresenta as formas necessárias para custear
os benefícios oferecidos no Plano de Benefícios definindo as
alíquotas de contribuição previdenciária necessárias ao
equilíbrio do sistema (custo normal e suplementar)
Plano de Benefícios - apresenta todos os benefícios que o RPPS
pretende oferecer ao servidor, por exemplo as aposentadorias,
as pensões, auxílios (limitados ao rol do RGPS)
O cálculo atuarial
FATORES DETERMINANTES
I – legislação – de caráter normativo geral ou local que defina os benefícios
oferecidos, as regras de concessão e o custeio desses benefícios
• Constituição Federal, especialmente art. 40 e EC 20, 41 e 47
• Lei Nº 9.717, de 27/11/98
• Portaria MPAS Nº 4.992, de 05/02/99
II – atuária – tábuas biométricas utilizadas, taxas de juros, metodologia de
cálculo, compensação previdenciária, aportes
III – cadastro – consistência dos dados, atualização dos dados, amplitude dos
dados (todos os segurados, dependentes e período do RGPS)
IV – hipóteses atuariais - conjunto de valores esperados para as variáveis de
influência no plano de benefícios (crescimento real dos salários nas carreiras,
dos benefícios, taxa de juros, etc.)HIPÓTESES
O cálculo atuarial
TÁBUAS BIOMÉTRICAS
são tabelas em que cada linha representa uma idade variando
de 0 anos até 115 anos, normalmente, onde em função de muitos
anos coletando informações estatísticas pode-se prever
determinadas probabilidades de ocorrência de eventos.
Exemplos de tábuas biométricas são as "Tábuas de
Mortalidade", "Tábuas de Entrada em Invalidez", "Tábuas de
Mortalidade de Inválidos", "Tábuas de Rotatividade", etc, onde
determina-se a probabilidade de uma pessoa morrer, em
qualquer idade, por qualquer que seja a causa (natural ou
acidental), a probabilidade de uma pessoa se invalidar, em
qualquer idade, a probabilidade de uma pessoa inválida morrer,
em qualquer idade e a probabilidade de uma pessoa vir a se
desligar de sua empresa, em qualquer idade, respectivamente.
EXEMPLOS
O cálculo atuarial
• Exemplos de tábuas atuariais
Benefício
Evento Correspondente
Tábua
Aposentadoria Programada
Sobrevivência de aposentado válido
AT-49
Aposentadoria por Invalidez
Entrada de ativo em invalidez
Sobrevivência de aposentado inválido
Álvaro Vindas
IAPC
Mortalidade de servidor ativo
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Mortalidade de aposentado válido
Pensão de aposentado programado Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Pensão de ativo
Pensão de aposentado inválido
Mortalidade de aposentado inválido
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
IAPC
AT-49
IAPC
O cálculo atuarial
EXPECTATIVA DE VIDA (em anos)
TÁBUA
BIOMÉTRICA
ao
nascer
aos 20
anos
aos 30
anos
aos 40
anos
aos 50
anos
aos 60
anos
aos 70
anos
CSO-58
69,3
51,4
42,3
33,2
24,6
17,1
11,1
CSO-80
71,8
53,4
44,2
35,1
26,4
18,5
12,0
AT-49
74,2
55,2
45,6
36,2
27,2
19,5
12,9
UP-84
75,3
55,7
46,3
36,8
27,9
19,9
13,2
GAM-71
75,4
56,3
46,6
37,0
27,9
19,8
12,9
UP-94
79,2
59,6
50,0
40,4
31,0
22,2
14,8
AT-83
79,7
60,5
50,8
41,3
32,1
23,6
16,0
AT-2000
81,1
61,8
52,2
42,6
33,3
24,6
16,8
Hipóteses Atuariais
As hipóteses se referem a
– rotatividade (desligamento dos servidores do
plano de benefícios);
– reposição dos servidores públicos nas carreiras
típicas;
– família-padrão;
– perfil do futuro servidor;
– Tempo de serviço anterior ao Regime Próprio
de Previdência Social;
Hipóteses Atuariais
As hipóteses se referem:
– dinâmica das ocorrências de entrada em
invalidez e morbidez
– dinâmica da mortalidade do grupo de servidores
ativos, inativos, pensionistas e dependentes
– dinâmica da mortalidade dos servidores
aposentados por invalidez
– taxas de natalidade
Os limites para as hipóteses atuariais estão
definidos no anexo I da Portaria MPAS nº
4.992/99
O cálculo atuarial
Porque realizar avaliação atuarial?





Exigências legais
Lei Complementar nº 101, de 04/05/00:
a) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade
fiscal
b) determina que a avaliação atuarial integrará o projeto de lei de diretrizes
orçamentárias Anexo de Metas Fiscais (Art. 4º, § 2º, inciso IV)
c) e que as projeções atuariais deverão acompanhar o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária relativo ao último bimestre (Art. 53, § 1º, inciso I)I
Necessidade de informações estratégicas sobre o regime
Planejamento de longo prazo das obrigações de natureza
previdencial e salarial
Como ferramenta gerencial para o planejamento na área de
recursos humanos
O cálculo atuarial
GRUPOS ABRANGIDOS
(Art. 40 da CF, art. 1º, inciso V da Lei nº 9.717/98)
•
•
•
•
•
Servidores civis ativos titulares de cargos efetivos
Militares ativos, na reserva e reformados
Aposentados
Pensionistas
Dependentes de ativos, aposentados e militares
O cálculo atuarial
DADOS
• Individualizados
Porque?
O custeio do plano de benefícios está
diretamente associado às características
biométricas e ao perfil funcional, salarial e
de tempo de serviço do grupo
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Ativos
•
•
•
•
•
Órgão
Matrícula
Sexo
Data de nascimento
Tempo de serviço (incluindo
RGPS)
• Data de ingresso no Serviço
Público
• Data de ingresso na última
carreira ou cargo
• Remuneração-base para
cálculo da contribuição
• Remuneração-base para
cálculo de benefício
• Carreira
• Cargo
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Aposentados
•
•
•
•
•
Órgão
Matrícula
Sexo
Data de nascimento
Tipo da aposentadoria
• Valor do benefício de
aposentadoria (início)
• Data de início da
aposentadoria
• Carreira
• Cargo
•
•
•
•
•
•
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Pensionistas
Órgão
• Valor da pensão
Matrícula do instituidor
• Data de início da
pensão
Matrícula do pensionista
• Carreira do instituidor
Sexo
• Cargo do instituidor
Data de nascimento
Grau de parentesco
(inclusive validez/invalidez
do dependente)
O cálculo atuarial
DADOS MINIMOS
Dependentes
•
•
•
•
•
Matrícula servidor
Identificação do dependente
Data de nascimento do dependente
Sexo do dependente
Grau de parentesco
Obs.: dependentes dos servidores ativos e
inativos
Responsabilidades dos Gestores
No cálculo atuarial o atuário utiliza várias hipóteses para
embasar todos os resultados obtidos, são as chamadas
hipóteses atuariais, que devem ser definidas de comum acordo
com a entidade previdenciária, e devem refletir a realidade
demográfica e econômica da população abrangida pelo plano
previdenciário:
 taxa real de juros e inflação
 projeção de crescimento real de salários e benefícios do
plano
 taxas de rotatividade, mortalidade, entrada em invalidez e
mortalidade de inválidos
composição da família dos pensionistas
Responsabilidade dos Gestores
Critérios para o
Previdenciária - CRP
Certificado
de
Regularidade
Demonstrativo de Resultados da Lei nº 9.717/98, art. 1º, I, Port. nº 4.992/99, arts. 2º, I e 9º e Port. nº
Avaliação Atuarial
172/05, art. 5º, XVI, c
Avaliação atuarial inicial
Lei nº 9.717/98, art.1°, I; Port. n°4.992/99, arts.2°, I e 9°; Port.nº
172/05, art.5º, XVI, b
Equilíbrio Atuarial
Lei nº 9.717/98, caput; Port.nº 4.992/99, art. 2º, caput; Port.nº
172/05, art. 5º, II
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Conceito
 Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o
equlíbrio atuarial é alcançado quando o
equilíbrio financeiro é mantido durante todo o
período de existência do RPPS, segundo
alíquotas de contribuição definidas pelo cálculo
atuarial
Portanto, o equilíbrio financeiro ou mesmo
superávit, em apenas um determinado período,
não garante o equilíbrio atuarial
EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Conceito
 Segundo Nota Técnica/SPS/MPS 17/1999, o
equlíbrio financeiro é atingido quando o que se
arrecada é suficiente para custear os benefícios
assegurados por este sistema, num
determinado período, por exemplo, um
exercício financeiro
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Critérios de Regularidade para CRP
Se alíq. legal >= alíq. DRAA (campo 3.2)- ok
Se aliq. legal <= alíq. DRAA - a aliq. legal
deverá cobrir custo normal, observados os
limites mínimos e máximos legais. Eventuais
custos suplementares recomenda-se a adoção
de plano de equacionamento, como por
exemplo segregação de grupos ou adoção de
alíquota suplementar, pois será cobrado
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Regimes de Financiamento para RPPS
(Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Capitalização – contribuições dos servidores e
ente patrocinador + reservas matemáticas são
suficientes para manter compromisso total com
os participantes.
Repartição de Capitais de Cobertura –
contribuições
dos
servidores
e
ente
patrocinador em determinado período, deverão
cobrir integralmente as reservas matemáticas
EQUILÍBRIO ATUARIAL
Regimes de Financiamento para RPPS
(Anexo I, PT/MPAS nº 4.99299)
Repartição Simples - as contribuições dos
servidores e do ente patrocinador, em
determinado período, deverão garantir os
benefícios do mesmo período.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Políticas de Previdência Social
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público
Coordenação Geral de Auditoria Atuária e Investimentos
OBRIGADO
Contatos
[email protected]
[email protected]
Tel. (0XX61)3433-5776 - Fax 3433-5516
Mais Informações
www.mps.gov.br
Atalho: Previdência do Servidor