Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA
Natasha Ayres
w
Normas Internacionais de
Contabilidade para Benefícios a Empregados
(IAS 19 Rev. 2011 e CPC 33 R1)
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Objetivos da Norma
O objetivo
principal do
IAS19 Rev. 2011
/CPC33 (R1) é o
‘fluxo contábil’
decorrente
destes
benefícios e não
o ‘estoque’ (ativo
ou passivo
acumulado)
Estabelecer
quando e como o
custo para
proporcionar
benefícios a
empregados
deve ser
reconhecido e
contabilizado
pela entidade
empregadora/
patrocinadora
Diferenciar
tratamento
contábil segundo
tipo do benefício
e padrão do
pagamento dos
benefícios (curto
prazo, longo prazo
ou benefícios
decorrentes da
demissão de
empregados)
Criar padrões
para o
“disclosure”
(divulgação nas
demonstrações
financeiras da
patrocinadora/m
antenedora).
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Escopo do IAS 19/CPC 33
Benefícios pagos
pelos
empregadores
durante o tempo
de prestação de
serviço dos seus
empregados para
a empresa.
Benefícios formais ou
informais que os
empregados terão direito
após o tempo de serviço,
diretamente pagos pelos
empregadores ou
indiretamente através de
contribuições para uma
entidade de previdência.
Não inclui guia para
contabilização de
planos de
remuneração de
empregados ou
terceiros baseada
em ações, que são
cobertos pelo IFRS 2
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Avaliações Atuariais: Custeio x Contábil
Tipos e Objetivos – Ponto de vista da empresa
Custeio - PREVIC
Contábil (ex. CPC 33 (R1))
Determina:
Determina:
Contribuições da empresa para um período
determinado
Receita /despesa reconhecida
no Resultado do Exercício
Valor presente das obrigações quando
aplicável
Ativo / Passivo reconhecido no Balanço
Fluxo de caixa futuro
Ganhos e Perdas no ORA –
Patrimônio Líquido pode ser afetado
Regulamentado pela legislação
de previdência - PREVIC
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Principais Diferenças
Diferença das Avaliações
Atuariais e na apuração
dos resultados
Balanço das
Patrocinadoras - Contábil
Balanço da Entidade
de Previdência - Custeio
Selecionada com base nas Yields do
títulos de Governo NTN-B
Tem que estar alinhada à expectativa de
retorno dos investimentos – PREVIC - exige
teste de aderência da taxa de juro
Método atuarial de
financiamento – apuração
do VPO
PUC – Considera os crescimentos
salariais futuros na avaliação do VPO
Maior flexibilidade nos regimes financeiros
e nos métodos atuariais
Variação do VPO e do
Patrimônio
Variação acima do esperado deve ser
reconhecido em outros resultados
abrangentes – ORA podendo ser
reclassificado para o patrimônio
líquido
- Compõe o déficit ou superávit do plano
apurado a cada avaliação atuarial de
fechamento do exercício.
- Pode gerar distribuição de superávit ou
plano de equacionamento de déficit
Deve ser marcado a valor de
mercado
Pode ter títulos marcados na curva
Taxa de Desconto
Patrimônio do Plano
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Pontos de interseção – Planos de Aposentadoria
Ação na Entidade
Impacto na Empresa Patrocinadora
Contribuições da
Empresa para a EFPC
Reduzem o Passivo consignado no balanço da empresa/ aumenta se for
um Ativo
Utilização de Fundo
Previdencial para abater
contribuições da empresa
- Aumenta o Passivo consignado no balanço da empresa / reduz se for
um Ativo
- Impacto no Limte do Ativo a ser reconhecido no Balanço da empresa
- Pode impacter resultodo do exercício dependendo do tipo de plano
Destinação do superávit
para formação de Fundo
Previdencial de
Participantes
- Gera impacto no resultado do exercício (criação de Custo do Serviço
Passado ou contribuição negativa)
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Benefícios
Curto prazo
Pós-emprego
Longo Prazo
Demissão do
funcionário
Liquidados em até 12
meses do fechamento
do exercício contábil
Benefícios pagos
após o término do
vínculo
Benefícios não curto
prazo pagos antes da
aposentadoria/
desligamento
Evento gerador é a
rescisão do contrato e
não a prestação do
serviço
Desligamento
provocado pela
empresa ou oferta de
benefício em troca
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Avaliação e Reconhecimento de Benefícios
Curto prazo
Contabiliza o pagamento daquele beneficio como despesa no
exercício em que ocorreu
Método PUC de avaliação atuarial
Benefícios
pós-aposentadoria
Despesa contábil no Resultado do Exercício
Ganhos e perdas atuariais em ORA
Método PUC de avaliação atuarial
Outros Benefícios de
Longo Prazo
Despesa contábil no Resultado do Exercício
Ganhos e perdas reconhecidos no resultado do exercício
Benefícios por
desligamento
Pode ser contabilizado como Curto Prazo ou outros benefícios
de longo prazo
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Modalidades de Benefícios – Tratamento na Norma contábil
Modalidade
Contribuições
da Empresa
Precisa de cálculos
atuariais ?
Contribuição Definida
Impacta Resultado
do Exercício
Não
Benefício Definido
Não impacta
Resultado do
Exercício
Sim
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Principais Benefícios Pós-emprego/Longo Prazo
Previdência
Aberta e Fechada
Planos de saúde
Planos
odontológicos
Multa do FGTS
Planos de
premiação
Pagamento de
indenização por
demissão
Seguro de vida
extensivo a
aposentados
Outro benefício de
longo prazo
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Curiosidade
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Representatividade da Comissão
Comissão de Benefícios Pós-emprego do IBA
Consultorias
Auditorias
Atuários
Independentes
Firmas de
Prestação
de Serviços
Estuda o impacto da norma contábil
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Principais assuntos discutidos
pela comissão
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Consulta
CPC
Assuntos
Orientação
repassada
ao mercado
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Discutidas anualmente
Premissas para os
cálculos atuariais
Balizador de mercado
Pesquisa dos
balanços e premissas
Recomenda quais são as
premissas aceitáveis que
devem ser observadas
pelos atuários nos cálculos.
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Risk Sharing
A redução dos passivos das
empresas pela divisão de
parte do risco com os
beneficiários desse mesmo
benefício foi introduzida pelo
IAS 19 Revisado e iniciou em
01/01/2013
A comissão chegou a um
consenso sobre o assunto
e orientou a forma de
contabilização ao mercado.
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Tratamento de Ganhos
e Perdas no ORA
Os ganhos e perdas
provenientes das diferenças
entre as premissa atuariais e a
realidade, apuradas ano a ano,
passaram a ser reconhecidas
em Outros Resultados
Abrangentes a partir de
01/01/2013. Deve ser
reclassificada para que conta do
Patrimônio Líquido?
A comissão repassou o
assunto, iminentemente
contábil para o CPC, que está
estudando o melhor
encaminhamento da questão.
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Asset Ceiling
ou Teto do Ativo
Com a mudança da norma IAS
19 e consequentemente do CPC
33 em 01/01/2013, houve
mudança no valor limite do
ativo, quando houver, que pode
ser reconhecido pela empresa
no seu balanço.
A comissão está discutindo
alguns cenários.
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Principais assuntos discutidos pela comissão
Planos Médicos
A lei 9656/99 gera um direito a
continuidade do plano médico
aos funcionários demitidos e
aposentados pela empresa.
A Comissão constantemente
discute o crescimento dos
custos médicos bem como
seu crescimento com o
aumento da idade.
Este ano entrou em pauta o
Stop Loss para planos
médicos
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