O PROCESSO DE CRIAÇÃO
DO SUS
ANÁLISE HISTÓRICA
PROFESSOR ERICK RICCELY
Marcos Históricos
•
1904- Aprovação do Código sanitário (Oswaldo Cruz)
•
Em 1953: Ministério da Saúde separa-se do Ministério da
Educação – função: vigilância sanitária, programas de
vacinas e doenças epidêmicas. Foco na atenção 1ª.
•
A partir de 60: os IAPs são unificados, tornando-se o INPS
(Instituto Nacional de Previdência Social)
•
Em 1978: nasce o INAMPS (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social) – criado dentro
do INPS pelo regime militar.
•
Em 1978: Declaração de Alma Ata
•
Em 1986: nasce o SUDS (Sistema Único Descentralizado
de Saúde) – muda-se o foco para a atenção básica.
Inverte as verbas do INAMPS para os estados. Funciona
até 1988, quando surge o SUS (Sistema Único de Saúde)
no governo Sarney.
•
O SUS unifica a administração e o financiamento, unindo
o MS (atenção 1ª) e o INAMPS (atenção 2ª e 3ª)

CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira) – sua criação ocorreu em 1996 e entrou em
vigor em 1997: o dinheiro só podia ser aplicado à saúde;
arrecadação direcionada ao SUS.
Sistema Único de Saúde (SUS)

•
•

•

•
•
8ª Conferência Nacional de Saúde – 1986
Considerada a mais expressiva das conferências
Objetivo: Propor diretrizes para a politica de saúde
Constituição Federal (1988):
Artigos 196 a 200.
Leis Orgânicas de Saúde:
LOS: 8080/1990
LOS: 8142/1990.
QUESTÕES
01. (UFPI) A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários
de Saúde, reunida em Alma Ata em 1978, expressou a
necessidade de ação de todos os governos e de todos que
trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento, a fim de
promover a saúde de todos os povos do mundo. Os Cuidados
Primários de Saúde baseiam-se em:
(A) Liberação de recursos financeiros e acompanhamento da execução
das ações preventivas de saúde.
(B) Prestação de contas, como pré-requisito para concessão de auxílio
aos países pobres.
(C) Instruções das entidades internacionais e publicações científicas.
(D) Métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem
fundamentados e socialmente aceitáveis, colocando-os ao alcance
universal da sociedade, mediante sua plena participação.
(E) Ações referentes a projetos e obras financiadas com recursos da
união e dos países no campo da medicina curativa.
QUESTÕES
02. (UFPI) O Sistema Único de Saúde (SUS), fruto do movimento social
que desaguou no movimento Sanitário Brasileiro, decisivo na construção
do arcabouço jurídico-legal, tem a saúde como direito de cidadania e
dever do Estado, o qual é garantido por meio:
(A) da Constituição Federal de 1988 e das diversas regulamentações pósconstituição.
(B) da Assembleia Nacional Constituinte e da Sociedade Civil Organizada.
(C) da Sociedade, da democracia participativa, bem como da gestão em
saúde.
(D) da Emenda Constitucional nº 29, que garante os recursos mínimos à
saúde.
(E) da Lei Orgânica da Saúde, da Previdência Social e das Normas
Operacionais Básicas.
“A VONTADE DE SE PREPARAR
PRECISA SER MAIOR QUE A VONTADE
DE VENCER.”