Mosaico de Áreas Protegidas
do Baixo Rio Negro
“Uma proposta de gestão e desenvolvimento
territorial com bases sustentáveis”
Breve Histórico do Projeto
• Grupo de Trabalho para gestão compartilhada Corredores Ecológicos (Gov.Federal, Estadual,
Municipal, Ong’s) (2003-2005)
FNMA/MMA - Edital 2005
Proponente - IPÊ
Parceiros
-ICMBio
-SDS
-SEMMA
-Projeto Corredores Ecológicos/MMA
-Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão
-Associação de Pescadores e de Artesãos de
Novo Airão
-FVA
-FAM
Reserva
Extrativista
Jauperi
Quilombo
Terra
Indígena
Articulação dos Territórios
Corredor Ecológico
Conselho
Reserva da Biosfera
?
Mosaico
?
TI
WA
UC
Poder Público
Soc.Civil
Empresários
Com.Tradicionais
UC
UC
Características do Mosaico
Biodiversidade e agrobiodiversidade
Características do Mosaico
Diversidade cultural (saber, saber-fazer, territórios)
Características do Mosaico
Fluxo urbano-rural
70 Comunidades
Atividades Econômicas:
agricultura, pesca, madeira,
extrativismo, olarias, etc
Cidades
Manaus – 1.700.000
Novo Airão – 14.000
Características do Mosaico
Ameaças socioambientais
Uso dos Recursos
Madeira
Carvão
Caça Comercial
Conflito Pesqueiro
Mineração
Expansão Urbana/Migrações
Indefinição fundiária
Patrimônio Arqueológico
ameaçado
Turismo desordenado
Desvalorização dos territórios
e saberes locais
Características do Mosaico
Potenciais de Desenvolvimento territorial
Serviços ambientais
Uso dos Recursos
Projetos com fibras e cipós
Sistemas Agroflorestais
Meliponicultura
Artesanato em Madeira
Pesca
Pesquisa e Desenvolvimento
Manejo Florestal
Articulação inter-institucional
Sociedade Civil Organizada
Sindicatos; Associações;
ONG’s; Fóruns; Conselhos
Ecoturismo e Comunidades
Saberes e práticas tradicionais
Andamento do Projeto Mosaico de Áreas
Protegidas do Baixo Rio Negro
Objetivos
•(1)
Formar o mosaico de unidades de
conservação e outras áreas protegidas do
baixo Rio Negro, envolvendo os atores
sociais na sua gestão.
•(2) Elaborar e implementar um Plano de
Desenvolvimento Territorial do mosaico.
Meta 1 – Formar o mosaico
Reuniões e
oficinas
•Mobilizar , informar e planejar
•Definir área de abrangência
•Criar Grupo de Trabalho
Resultados
•Entidades mobilizadas e informadas
•GT em andamento
•Proposição ao GT de área de
abrangência
•Consulta aos conselhos gestores e
entidades de base
Meta 1 – Formar o mosaico
Grupo de
Trabalho
Gestores
•Acompanhar atividades
•Indicar área de abrangência
•Elaborar Plano de Ação da Gestão Compartilhada
•Encaminhar processo de reconhecimento
Resultados
•Proposta de área de abrangência
•Realização de oficina de gestão
Matriz de proximidade de gestão e identidade
QUESITOS
Turismo
Fiscalização
Pesquisa
Uso de Recursos naturais
(Madeira, caça, cipó, pesca)
Situação fundiária
AAV
Conselho criado (v)
Em processo (a)
Plano de Manejo: sim
(verde); em processo (azul);
ESEC
Anavilhanas
PERN
Sul
PERN
Norte
APA
M.D.
APA
M.E.
RDS
Tupé
APA
Tarumã
PARNA
Jaú
RESEX
Unini
RDS
Amanã
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Aspecto sociocultural e
econômico
Abrangência dos conselhos
Parcerias:ARPA;
Corredores Ecológicos; IPÊ;
FVA; Sítio; WWF, IDSM
Educação ambiental e
organização social
•
•
•
Meta 1 – Formar o mosaico
Oficina de
Gestão
•Agosto de 2008 em Manaus
•Participação de governo, sociedade civil, comunidades
•Objetivos: integrar instituições e sociedade; propor
estrutura do conselho; definir temas de gestão compartilhada;
apresentar experiências de desenvolvimento territorial e territórios
sociais.
Resultados - Atribuições do Mosaico do BRN
 Apreciar e acompanhar o plano de ação;
 Propor ações conjuntas;
 Captar recursos para o Mosaico;
 Divulgar ações do Mosaico;
 Manifestar-se sobre os empreendimentos no território;
 Elaboração do regimento interno;
 Criar grupos de trabalho ou câmaras técnicas para discutir
temas específicos;
 Manifestar-se sobre assuntos de interesse para a gestão do
Mosaico;
 Definir prioridades de pesquisa;
 Articular ações de educação ambiental e organização social
nas áreas protegidas do Mosaico.
Resultados – Temas do Plano de Ação
 Educação Ambiental e organização Social;
 Uso dos recursos naturais e alternativas econômicas;
 Proteção;
 Turismo e visitação educativa;
 Regularização fundiária.
Resultados – Proposta de Conselho
Outros Resultados
•Expectativas dos gestores sobre Mosaico
•Apresentação da idéia de Mosaico como “fórum” de
propostas e ações de desenvolvimento territorial
Meta 1 – Formar o mosaico
Onde
estamos?
Próximos
passos
Envio de Dossiê ao MMA contendo:
1. Projeto
2. Histórico do processo
3. Relatórios
4. Justificativa do mosaico
5. Carta de adesão
6. Minuta de portaria (estrutura do conselho)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Plano de ação
Consultas com PWA
Formar conselho
Regimento interno
Capacitações
Série Técnica “Gestão Territorial”
Meta 2 – Desenvolvimento territorial
Onde
estamos?
Equipe
Técnica
Reuniões/
Mobilização
Diagnóstico
do mosaico
Banco de
dados
Meta 2 – Desenvolvimento territorial
Próximos
passos
GT e oficina de
Planejamento
Implementação
(IPÊ/Fnma)
•Capacitações
•Planos de
Negócios
•“Marca Mosaico”
Elaboração
do Plano
Análise do
conselho do
mosaico
Desenvolvimento territorial como qualificador
das Áreas Protegidas
• “um outro desenvolvimento”
• Identidade territorial
• Cadeias dos serviços e produtos da sociobiodiversidade
• Valorização da perspectiva local
• Conhecimento científico e tradicional
• Visibilidade das áreas protegidas
• Maior proteção da biodiversidade
• Novas oportunidades de Investimentos na região
Cooperação Técnica Brasil-França
Início da participação do MBRN: Novembro de 2007
Objetivos: Fortalecimento da gestão integrada e participativa em
mosaicos de áreas protegidas e de parques naturais regionais na
França através de intercâmbios
Cooperação Técnica Brasil-França
França, outubro de 2008 - Seminário “DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS DE MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS: GESTÃO
TERRITORIAL, IDENTIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM
MOSAICOS (MMA E EMBAIXADA DA FRANÇA)
Temas de trabalho (Rede Brasileira de Mosaicos e Rede Francesa
de PNR)
1.MOBILIZAÇÃO SOCIAL / CAPACITAÇÃO / FORMAÇÃO DE CONSELHOS E
ATORES DO TERRITORIO
2.ARTICULAÇÃO DAS DIFERENTES FERRAMENTAS/ INSTRUMENTOS E
COMPETENCIAS NA GESTÃO DO TERRITORIO
3.VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE TERRITORIAL: VALORIZAÇÃO DOS
RECURSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS.
Dificuldades encontradas
- Falta de bibliografia específica para a região em estudo;
- Os dados oficiais (IBGE; PNAD) não refletem a realidade dos
pequenos municípios e das comunidades tradicionais da região;
-Necessidade de coletar dados em campo e junto a diferentes
instituições para alimentar o banco de dados do projeto;
-Grande dimensão da áreas geográfica (Distância das comunidades
e dificuldade de acesso);
- Grande número de comunidades;
- Sobrecarga e excesso de trabalho dos atores sociais;
-Dificuldade de conciliar agenda com os gestores das UC’s
- Falta de padronização das bases cartográficas
- Dificuldade de informações nos órgãos públicos.
Fonte Fotos
Arquivo Instituto Chico Mendes (ESEC Anavilhanas, PARNA Jaú, RESE Unini)
Arquivo SEMMA (RDS do Tupé)
Arquivo IPÊ
www.fva.org.br
www.waimiriatroari.org.br