II Seminário Mosaicos de Áreas
Protegidas no Amazonas
ARPA Fase II :
Do olhar sobre os mosaicos à prática
Anael Aymoré Jacob
Coordenador do Programa ARPA
SBF/MMA
Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:
Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins
Ministério
do Meio Ambiente
O ARPA e o olhar sobre os mosaicos
• Eficiência na Gestão
• Desenvolvimento Territorial
Eficiência na Gestão
• A combinação de diferentes categorias e esferas de gestão permite
a conservação de blocos maiores de áreas protegidas, com
consequentes ganhos de representatividade ecológica
• Ganhos de eficiência na gestão em mosaicos, através da
otimização de recursos para:
–
–
–
–
–
–
Atividades de proteção;
Estabelecimento de infra-estrutura;
Produção de material de educação ambiental e divulgação;
Estímulo à participação social;
Realização de pesquisas e expedições;
Etc.
• Possibilidade de benefícios indiretos a áreas protegidas que não
contam com fontes de financiamento específicas ou suficientes
Desenvolvimento Territorial
• A formação de mosaicos apresenta-se
como uma oportunidade de construção de
espaços de governança capazes de
mobilizar capital social local e atrair
recursos externos para a implementação
de uma estratégia de desenvolvimento
com base na conservação da natureza
Principais Desafios
• Vaidades institucionais
• Estrutura de indicadores do Programa
ARPA por UCs individuais e não por
mosaicos
Mosaicos na Fase I: Características
• Restritos a experiências em única esfera
governamental
• Diferentes graus de institucionalização
• Diferentes abrangências de integração
• Prioritariamente operacional
Áreas Apoiadas pelo ARPA
Plano de Proteção Terra do Meio:
ESEC Serra dos Três
Irmãos/Antônio Mujica-Nava
2 UCs de Proteção Integral
3 UCs de Uso Sustentável
Plano de Proteção Nascentes de
Rondônia:
Mosaico do Apuí:
1 Parque Nacional (ARPA)
2 Parques Estaduais (ARPA)
2 Reservas Extrativistas (ARPA)
2 Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (ARPA)
1 Parque Nacional
1 Reserva Extrativista
3 Florestas Estaduais
1 Reserva Extrativista
ARPA Fase II: Possibilidades
• Programa ARPA como indutor e instrumento
para viabilizar iniciativas tomadas pelos órgãos
gestores
• Importância da auto-organização e mobilização
no nível local
• Alocação da temática de gestão por mosaicos
na estrutura do Programa ARPA:
– Subprojetos, no âmbito dos POAs das UCs
– Componente estratégico do Programa
Fase I - Componentes
Componente 1: Criação e estabelecimento de unidades
de conservação
Subcomponente 1.1: Identificação de áreas prioritárias para a
criação de unidades de conservação (UCs)
Subcomponente 1.2: Criação de novas unidades de
conservação (UCs)
Subcomponente 1.3: Estabelecimento de novas unidades de
conservação (UCs)
Componente 2: Consolidação de unidades de
conservação (UCs)
Subcomponente 2.1: Consolidação de UCs existentes
Subcomponente 2.2: Consolidação de novas UCs
Subcomponente 2.3: Participação comunitária
Subcomponente 2.4: Capacitação
Fase I - Componentes
Componente 3: Sustentabilidade financeira a longo prazo das unidades de
conservação
Subcomponente 3.1: Criação e implementação do FAP
Subcomponente 3.2: Estudos de Geração de Receita para UCs
Subcomponente 3.3: Subprojetos de Geração de Receita para UCs
Componente 4: Monitoramento de unidades de conservação
Subcomponente 4.1 Estabelecimento de um sistema de
monitoramento da biodiversidade e análise ambiental das UCs
Subcomponente 4.2 Capacitação em monitoramento da
biodiversidade e análise ambiental das UCs
Componente 5: Coordenação e Gerenciamento
Subcomponente 5.1: Coordenação do Programa
Subcomponente 5.2: Gerência Operacional e de Logística do Projeto
ARPA Fase II: Desafios e Tarefas
• Realizar a transição da etapa de “ações
conjuntas” para a etapa de “gestão integrada”
• Definição de escopo do apoio e planejamento
financeiro condizente
• Definição de indicadores e marcos referenciais
para o acompanhamento da efetividade da
criação e gestão dos mosaicos (FAUC)
OBRIGADO !!!
Anael Aymoré Jacob
Unidade de Coordenação do Programa ARPA
DAP/SBF/MMA
Tel. (61) 3105-2152
[email protected]