Amados(as),
Esperávamos o anúncio da organizadora do INSS até o dia 30/04, porém não saiu. Mas não
vamos perder o ritmo: NÃO PARA, NÃO PARA, NÃO PARA!
Preparei um material exclusivo pra vocês: Histórico da Previdência Social!
Esse assunto é costumeiramente cobrado nas provas de Analista e Técnico do INSS. Além do
mais, como se trata de Histórico, o conteúdo é sempre o mesmo, diferente de Benefícios, que
sempre está em mudança devido a alterações de tabelas de contribuição, entendimentos
jurisprudenciais e ações civis públicas.
Espero que aproveitem nossas dicas! SUCESSO a todos!!
Prof. Thiago Luis Albuquerque
Facebook: www.facebook.com/thiagoloa
Blog: www.thiagoluisalbuquerque.blogspot.com
E-mail: [email protected]
01.
(Defensor Público da União/Cespe) A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo
4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de
aposentadorias e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema
mantido e administrado pelo Estado.
O modelo, que ainda era incompleto em sua forma, não era administrado pelo Estado, mas
pelas próprias empresas. Logo, a questão está errada.
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02.
(Analista Judiciário da 21ª Região/Cespe) Até a década de 50 do século XX, a
previdência social brasileira caracterizava-se pela existência de institutos
previdenciários distintos que atendiam a diferentes setores da economia.
Em 1960 foi criado o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) e a LOPS (Lei
Orgânica da Previdência Social). A LOPS passou a regulamentar e unificar os critérios para os
benefícios de forma geral, não mais por segmentos de trabalhadores. Portanto, a questão está
certa.
03.
(Analista Judiciário da 21ª Região/Cespe) Com a criação do Instituto Nacional
do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos de previdência
estaduais.
O Instituto não veio juntar previdências estaduais. Mas, sim, dois órgãos do SINPAS (extinto
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social): INSS e IAPAS. Por se tratar de um
órgão muito conhecido, o extinto INAMPS não foi unificado no INSS. Mas apenas INPS – órgão
que administrava a concessão de benefícios – e IAPAS – órgão que arrecadava e administrava
os recursos financeiros. Logo, a questão está errada.
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04.
(Técnico do Seguro Social/Cespe/Adaptada) O INSS – Instituto Nacional da
Seguridade Social surgiu da fundação entre o INPS e o INAMPS.
Foram fundidos o INPS – Administração de benefícios - e IAPAS – Instituto de Administração
Financeira da Previdência Social. Portanto, a questão está errada.
05.
(Advogado Pleno/ Previdências/Paraná/Cespe) No Brasil, o primeiro texto
constitucional a adotar e tratar das casas de socorros públicos foi a Constituição da
República de 1824.
Nessa época ocorre a primeira formalização de um dos componentes que hoje consideramos
Seguridade Social. A questão não é comum, visto que é pura “decoreba”. Mas, como visto, já
foi cobrada em provas anteriormente. Logo, a questão está certa.
Para lembrar: Tecla SAP da televisão – Saúde
-Assistência Social
-Previdência Social
06.
(Advogado Pleno/ Previdências/Paraná/Cespe) O Decreto-legislativo 4.682,
de 24/01/1923 – famosa Lei Eloy Chaves – é considerado, pela maioria dos autores,
o marco inicial da Previdência Social no Brasil, tendo determinado a criação de uma
caixa de aposentadoria e pensões para os empregados em empresas de ferro.
Apesar de tentativas isoladas postas em prática antes, foi apenas a partir do Decreto 4.682 a
Previdência toma corpo no ordenamento jurídico. Portanto, a questão está certa.
07.
(Advogado Pleno/ Previdências/Paraná/Cespe) A partir de 1933 o governo
abandonou o método de criar pequenas instituições (caixas) previdenciárias porque
elas, muitas vezes, não tinham condições financeiras para arcar com os benefícios
previdenciários dos seus segurados, criando entidades de âmbito nacional, nas quais
foram englobados trabalhadores de uma mesma entidade.
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Assim o governo buscava dar mais força à previdência, com maior número de pessoas, uma
vez que tais Institutos representavam toda uma categoria, e não somente empregados de uma
determinada empresa. O primeiro foi o IAPM – Instituto de Aposentadoria dos Marítimos.
Depois, outros. Logo, quanto mais pessoas financiavam, maior a base de financiamento e
menores os ricos de quebra do sistema. Portanto, a questão está certa.
08.
(Advogado Pleno/ Previdências/Paraná/Cespe) A Lei 3.087/1960 (Lei
Orgânica da Previdência Social) uniformizou a legislação previdenciária das
diferentes categorias de trabalhadores, amparados por distintos institutos
previdenciários.
A Lei 3.087/1960, conhecida como LOPS, teve a tarefa supra mencionada: uniformizou os
procedimentos para concessão e benefícios para vários segmentos. Portanto, a questão está
certa.
09.
(Advogado Pleno/ Previdências/Paraná/Cespe) A LBA e FUNABEM foram
partes integrantes do SINPAS, criado pela Lei n°6.439/1977.
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social Lembre:
DIFICIL – Dataprev, INPS, FUNABEM, IAPAS, CEME, INAMPS e LBA.
Logo, a questão está certa.
10.
(Defensor Público do Estado do Ceará/CESPE) No ordenamento jurídico
brasileiro, a primeira referência a ações que se relacionassem ao que hoje se
denomina seguridade social foi feita pela Constituição de 1824, que criou as casas de
socorros, consideradas embriões das santas casas de misericórdia.
Em 1834 o art. 70, XXXI, da Constituição Federal de 1824, foi alterado criando, então, as
Casas de Socorro Público. Portanto, a questão está certa.
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