QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013
12  CADERNO 2
CONSIDERANDO os termos do Proc. 2013/413928,
CONSIDERANDO a necessidade expressa de motorista em
tempo integral na Secretaria, e
CONSIDERANDO ainda, os termos do Decreto 503/2012 em
seu art. 15, Inciso I.
RESOLVE:
Conceder Gratificação de Tempo Integral ao servidor abaixo
descrito.
Nome Servidor
DAVID BARROS DE ARAÚJO
Matricula
Lotação
55588902/1 DAFI/GTRAN
Concessão
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 E DECRETO ESTADUAL Nº
734/92
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572037901/MURILO
AUGUSTO
CARRETEIRO
CHAVES
(GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/09/2013 a
11/09/2013<br
Ordenador: Sinval Miranda Menezes
01/07/2013
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 10 de Setembro de 2013.
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Diretor de Administração e Finanças.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582444
Dispensa: 27/2013
Data: 11/09/2013
Valor: 887,40
Objeto: Confecção de películas para auditório da nova sede da
SETUR
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Ratificação: 11/09/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23122129745340000
339030
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: EVERTON DA SILVA MESQUITA – Persianas & Cia
Endereço: Av Cipriano Santos, Bairro: Canudos, 1346
CEP. 66070-000 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132534383
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 583092
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 13/2013
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços e/ou no fornecimento de BUFFET, incluindo café
da manhã voltado às atividades desenvolvidas pela SETUR
durante as festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré
2013, conforme Termo de Referência (Anexo I), o qual é parte
integrante do Edital.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, pelo período de
12/09/13 a 23/09/13, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 h.
Observação: Maiores informações pelo telefone (91) 31105072.
Responsável pelo certame: EDNELSON CARDOSO BARROS
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/09/2013
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso Origem do Recurso
23695132867480000
339039
0101000000
Estadual
Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582433
Errata da Publicação Nº 580789
Portaria: 102/2013
Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA CARGIL CACAU
E CHOCOLATE NO DISTRITO DE ICOARACI E MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, NO DIA 10/09/2013, COM O OBJETIVO DE
APRESENTAR POSSÍVEIS ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
EMPRESA NO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 E DECRETO ESTADUAL Nº
734/92
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil
SANTA ISABEL DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572092311/LUCÉLIA
CÂNDIDA
GUEDES
GESTER
(COORDENADORA) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/09/2013 a
10/09/2013<br
Ordenador: Sinval Miranda Menezes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582458
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 580800
Portaria: 103/2013
Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA CARGIL CACAU
E CHOCOLATE NO DISTRITO DE ICOARACI E MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, NO DIA 11/09/2013, COM O OBJETIVO DE
APRESENTAR POSSÍVEIS ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA
EMPRESA NO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582417
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 577731
PORTARIA: 377
Objetivo: Realizar levantamento na Feira do Produtor Rural
de Castanhal,para a preparação das Plantas arquitetônica e
hidráulica.
Fundamento Legal: Lei n 56810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
113801/SEBASTIÃO
NOBRE
CAVALCANTE
(Assistente
Infraestrutura) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a
16/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582429
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 577740
PORTARIA: 378
Objetivo: Realizar levantamento na Feira do Produtor Rural
de Castanhal,para a preparação das Plantas arquitetônica e
hidráulica.
Fundamento Legal: Lei n 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58900592/CAROLINA
BREIA
OLIVEIRA
(Técnica
em
Infraestrutura) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a
16/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
TORNAR SEM FEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582663
O CHEFE DE GABINETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, RESOLVE:
Tornar sem efeito Portaria de Diária nº 375/2013 e nº
376/2013, publicada no DOE em 03/09/2013.
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582733
Convênio: 2013-055
Exercício: 2013
Objeto: Apoiar a realização da ‘’ 45° EXPOSIÇÃO E FEIRA
AGROPECUÁRIA DE CASTANHAL - EXPOFAC’’.
Valor Total: 88.000,00
Assinatura: 06/09/2013
Vigência: 06/09/2013 a 05/03/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20601134863940000
335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: SINDICATO RURAL DE CASTANHAL
Endereço: Rod BR-316, S/N
CEP. 68741740 - Castanhal/PA
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Ordenador: Eliana França dos Santos Zacca
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582745
Convênio: 2013-052
Exercício: 2013
Objeto: Apoio na aquisição de insumos para adubar áreas de
plantio de feijão, arroz e mandioca, no município de Goianésia
do Pará/PA.
Valor Total: 44.000,00
Assinatura: 10/09/2013
Vigência: 10/09/2013 a 31/12/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20601134863950000
335041
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
BENEDITO
Endereço: Rodovia PA 263, S/N
CEP. 68639000 - Goianésia do Pará/PA
Complemento: CLUBE
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Ordenador: Eliana França dos Santos Zacca
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582747
PORTARIA: 393
Objetivo: Participar do I Festival de Chocolate e Cacau da
Amazônia e do Flor do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
246601/FLAVIO DAS NEVES SILVA (Gerente da Regional
de Castanhal) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/09/2013 a
16/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 582781
Contrato: 2013-039
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria,
acompanhamento e elaboração da “II Conferência Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, a ser realizado
em Belém/PA.
Valor Total: 57.300,00
Data Assinatura: 06/09/2013
Vigência: 06/09/2013 a 31/10/2013
Dispensa: 11/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
20602137065680000
339039
0101000000
Estadual
Contratado: FUNAGRI
Endereço: Tv Dr Moraes, 21
CEP. 66035-080 - Belém/PATelefone: 0000000000
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582792
PORTARIA: 399
Objetivo: Participar do I Festival Internacional de Chocolate e
Cacau da Amazônia e do Flor Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: SOURE/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541859144/RAIMUNDO CARLOS VITELLI CASSIANO (Gerente
Regional de Soure) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/09/2013 a
16/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582809
PORTARIA: 400
Objetivo: Fiscalizar o convênio nº 56/2012, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Agricultura e a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
176801/MARIA DE LOURDES PEREIRA (Engenheira Agrônoma)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 12/09/2013 a 13/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582824
PORTARIA: 401
Objetivo: Acompanhar Maria Lourdes na fiscalização do
convênio nº 56/2012.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
176631/GILMAR FERNANDES MORAES (Prático Rural) / 1.5
diárias (Completa) / de 12/09/2013 a 13/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582837
PORTARIA: 402
Objetivo: Participar do I Festival Internacional de Chocolate e
Cacau da Amazônia e do Flor Pará;.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
166081/FRANCISCO
AUGUSTO
MACEDO
(Engenheiro
Agrônomo) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/09/2013 a
16/09/2013<br
Ordenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 582956
PORTARIA: 403
Objetivo: Participar da Plenária do CODETER do Território da
Cidadania do Baixo Tocantins.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
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quinta-feira, 12 de setembro de 2013 às 06:59:29.