DIÁRIO OFICIAL
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO CXXIV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.778
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, sexta-feira
28 de novembro de 2014
07 Cadernos
112 Páginas
FCG abre inscrições para seleção
ao curso de Bacharelado em Música
AVISO
Informamos aos
usuários do sistema
e-Diário que, a partir
de hoje, dia 28 de
novembro, entra no ar o
novo sistema, pelo qual
deverão ser enviados
os conteúdos para
publicação no Diário
Oficial do Estado.
Dúvidas e mais
informações, favor
entrar em contato pelo
telefone:
4009-7842
Iniciam hoje (28) as inscrições
para o Processo Seletivo 2015 do
Curso de Bacharelado em Música,
realizado pelo Instituto Estadual/
Fundação Carlos Gomes (FCG).
As inscrições à seleção serão
realizadas exclusivamente por meio
do endereço eletrônico www.fcg.
pa.gov.br, até às 23h do dia 18 de
dezembro. O período para pagamento da taxa de inscrição ocorre até
19/12, em qualquer agência bancária.
O candidato deverá acessar o
mesmo, a partir de 19 de janeiro de
2015, e imprimir o cartão de conÀUPDomR GH LQVFULomR RQGH GHYHUi
constar: dados pessoais, número
GHÀQLWLYRGHLQVFULomRFXUVRPXQLcípio, língua estrangeira, data, hora
e local de realização das provas.
Compra de
equipamentos
Convocação
de aprovados
DOE tem nova
plataforma
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) realizará
licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é o registro
de preços para eventual compra de
equipamentos de proteção individual.
Os interessados em participar do
certame deverão acessar o site www.
comprasnet.gov.br, às 10h do dia
10/12. Edital completo no Comprasnet e www.compraspara.gov.br.
Candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Ipixuna
do Pará são convocados pelo órgão.
Deverão comparecer na Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Travessa
Cristóvão Colombo, nº 34, nos dias 8,
9 e 10 de dezembro, no horário de 8h
às 12h, para serem encaminhados à
avaliação médica e à avaliação de exames complementares (segunda fase).
A partir de hoje, dia 28, entra em
operação a nova plataforma e-Diário,
que vai gerenciar o processo produWLYR GR 'LiULR 2ÀFLDO GR (VWDGR
Uma das formas para envio de
documentos a serem publicados no
DOE é utilizar a transmissão eletrôQLFDGHGDGRVHPiUHDHVSHFtÀFDGR
VLWHGD,PSUHQVD2ÀFLDOGR(VWDGR
Com o novo processo, haverá mais
segurança, rapidez e eficiência.
CADERNO 6 - PÁGINA 5
CADERNO 7 - PÁGINA 12
CADERNO 4 - PÁGINA 14
CADERNO 4 - PÁGINA 2
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
2 
CADERNO 1
0LVV9LROHQFH
1DWDO(QFDQWDGR
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Local: Térreo do Centur (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
Ingressos: R$20 para adultos e R$10 para crianças
Até 29/11 (sábado) - 19h
Até 14/12, de 17h às 22h
30/11 (domingo) - 17h e 19h
O Natal Encantado oferece aos seus visitantes uma gama de
03 a 06/12 (quarta a sábado) - 19h
opções de diversão para toda a família. Entre eles destacam-se
07/12 (domingo) - 17h e 19h
a Casa do Papai Noel, a Praça das Neves e a Fábrica do Papai
Sinopse: No dia de seu aniversário de 11 anos, Angeliki pula da
1RHO 2 HVSDoR RIHUHFH DLQGD R¿FLQDV SDUD FULDQoDV H DGXOWRV
sacada e morre com um sorriso no rosto. Enquanto a polícia e o
que aprendem a criar artigos natalinos como o cartão de natal, a
serviço social tentam descobrir a razão para o aparente suicídio,
árvore e até bonecos de neve. Quem for ao local também pode
a família da menina insiste que foi tudo um acidente. Qual é o se-
FRQIHULUDH[SRVLomRIRWRJUi¿FDTXHUH~QHPDLVGHIRWRVGH
gredo que Angeliki guardou com ela? Por que sua família insiste
crianças com temas natalinos.
em tentar esquecê-la e seguir em frente?
A programação também é composta diariamente por contação de
Utilizando o conceito de estrutura familiar como microcosmo de
histórias, apresentação do Papai Noel, apresentações de dança e
uma sociedade grega mergulhada em profunda crise, o diretor
de grupos teatrais.
Alexandros Avranas, vencedor do Leão de Ouro do Festival de
Veneza, propõe um aterrador ensaio sobre como relações psicossociais e hierárquicas são perversamente construída.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDJRYEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5
„
Documentos que contenham notas de rodapé;
„
Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;
„
Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR
„
Avulso
R$ 2,00
„
Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL
„
Capital
R$ 200,00
„
Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL
„
Capital
R$ 400,00
„
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819
„
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
Helenilson Cunha Pontes
VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXECUTIVO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 4 - PÁG. 9
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 4 - PÁG. 11
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 5
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ... CAD. 4 - PÁG. 11
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 4 - PÁG. 11
E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 4 - PÁG. 12
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 7
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9
FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 4 - PÁG. 13
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 4 - PÁG. 13
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM....................... CAD. 1 - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE............ CAD. 4 - PÁG. 13
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR................... CAD. 1 - PÁG. 12
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
DE AMPARO À PESQUISA .................................... CAD. 4 - PÁG. 14
PENITENCIÁRIO ........................................ CAD. 1 - PÁG. 13
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 14
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 15
DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 4 - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .. CAD. 1 - PÁG. 16
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 4 - PÁG. 14
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 4 - PÁG. 14
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 16
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES................................ CAD. 4 - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 5 - PÁG. 4
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ..... CAD. 2 - PÁG. 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 5 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 1
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........ CAD. 5 - PÁG. 8
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 5 - PÁG. 8
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 1
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... CAD. 6 - PÁG. 5
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.... CAD. 6 - PÁG. 5
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 2
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 2
HEMATOLOGIA DO PARÁ....................................... CAD. 6 - PÁG. 6
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ........... CAD. 4 - PÁG. 1
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 6 - PÁG. 6
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 4 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 6 - PÁG. 7
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 4 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 6 - PÁG. 8
SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 4 - PÁG. 2
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 6 - PÁG. 8
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioe.pa.gov.br
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPREGO E RENDA............................................ CAD. 6 - PÁG. 10
E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 4 - PÁG. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 4 - PÁG. 2
DEFENSORIA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 4 - PÁG. 2
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 6 - PÁG. 11
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 4 - PÁG. 3
JUDICIÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A ......... CAD. 4 - PÁG. 4
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 6 - PÁG. 12
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 4 - PÁG. 4
TRIBUNAIS DE CONTAS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 4 - PÁG. 8
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 4 - PÁG. 8
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 6 - PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 6 - PÁG. 14
E AQUICULTURA .................................................. CAD. 4 - PÁG. 8
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 8
MINISTÉRIO PÚBLICO
CREDCIDADÃO.................................................... CAD. 4 - PÁG. 9
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 7 - PÁG. 1
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...................... CAD. 7 - PÁG. 11
DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....... CAD. 4 - PÁG. 9
MUNICÍPIOS................................................... CAD. 7 - PÁG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 7 - PÁG. 14
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .......... CAD. 4 - PÁG. 9
PARTICULARES............................................... CAD. 7 - PÁG. 16
4 
CADERNO 1
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
&KHIH6R¿D)HLR&RVWD
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3201-5557
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Lucila dos Santos Serique
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Carmen Lúcia Dantas do Carmo
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
Secretário: David Araújo Leal
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
Tel.: (91) 3110-2550
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: André Fernandes de Pontes
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Sálvio Carlos Freire da Silva
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Carlos Augusto Barbosa de Souza
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Nascimento
Tel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Marcelo José Mendes da Silva
Tel.: (91) 3110-8705
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO
ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
Secretário:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretária: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: João Hugo Barral de Miranda
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 3223-2560
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: José Seixas Lourenço
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: Rodivan dos Santos Nogueira
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
Secretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Eduardo Carneiro da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Pedro Abílio Torres do Carmo
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Ana Conceição Matos Pessoa
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 2.428/2014-CCG DE 27 DE NOVEMBRO DE
2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/509846,
R E S O L V E:
nomear RENATO LOPES TARALLO para exercer o cargo em
comissão de Corregedor Regional, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE NOVEMBRO
DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.412/2014-CCG DE 24 DE NOVEMBRO DE
2014*
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/527695,
R E S O L V E:
autorizar JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Secretário de Estado da
Fazenda, a viajar para Brasília-DF, nos dias 18 e 19 de novembro
de 2014, a fim de participar de reuniões na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado - CAE, e no Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, devendo responder pelo expediente do
Órgão, na ausência do titular, NILO EMANOEL RENDEIRO DE
NORONHA, Secretário Adjunto da Receita.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE NOVEMBRO
DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 32.775,
de 25 de novembro de 2014
ERRATA DA PORTARIA Nº. 3.048/2011-CCG, PUBLICADA
NO D.O.E. Nº. 31.894, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Onde se lê: a contar de 1º de fevereiro de 2011
Leia-se: a contar de 18 de abril de 2011
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776612
PORTARIA: 2420/2014CCG
Objetivo: Fazer parte da precursora da programação do Governo
do Estado com a presença do Senhor Governador do Estado.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20153311/ELIAS SOUZA LIMA (Motorista) / 2.5 diárias
(Deslocamento) / de 26/11/2014 a 28/11/2014
3344485/REGINALDO TELES DE BARROS (Mestre de Cerimônia)
/ 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2014 a 28/11/2014
52757683/SÍLVIO JOSÉ PANTOJA FERNANDES (Assessor de
Cerimonial) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2014 a
28/11/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776625
PORTARIA: 2421/2014CCG
Objetivo: Fazer parte da precursora da programação do Governo
do Estado com a presença do Senhor Governador do Estado.
Fundamento Legal: Lei 5.810/2014, Art.145.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Bonito/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59039961/JORGE MURILO PANTOJA GONÇALVES (Assessor de
CADERNO 1  5
Cerimonial) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2014 a
21/11/2014
52890175/WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor de
Cerimonial) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2014 a
28/11/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776636
PORTARIA N°2.419/2014-CCG,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora,
DANIELLA MARIA DOS SANTOS SOUSA DE AZEVEDO, Assessor
Especial I, matricula funcional nº5895513/1 no período de 01
a 30/12/2014, referentes aos períodos aquisitivos 2013/2014.
DÊ-SECIÊNCIA,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE,
CHEFIADACASACIVILDAGOVERNADORIA,26 de Novembro de 2014
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776644
PORTARIA N° 2.424/2014-CCG,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder, 15 (Quinze) dias de férias regulamentares a servidora,
Dandara Valena da Silva Martins, a serem gozados no período,
de 20/11 a 04/12/2014, suspensas através da Portaria nº
1.809/2014-CCG de 08/08/2014 publicada no DOE nº 32.704
de 12/08/2014.
DÊ-SECIÊNCIA,PUBLIQUE-SEECUMPRA-SE,
CHEFIADACASACIVILDAGOVERNADORIA,27 de Novembro de 2014
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776571
PORTARIA AGE N° 108/2014-GAB,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme Processo
Nº2014/48403,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 870, de 04 de
outubro de 2013
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Maria da Graça Soares Ribeiro, Matrícula
N° 3281124/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato
Nº 017/2012-AGE, firmado pela Auditoria Geral do Estado-AGE
com a Imprensa Oficial do Estado do Para – IOEPA, CNPJ
Nº 04.835.476/0001-01, que tem por objeto a Prestação de
serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja
publicidade decorra de exigência legal.
Art. 2º - Designar Silvio Afonso da Silva Martins Filho,
Matrícula Nº 55587430/4, para, na ausência do titular, exercer o
encargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 27 de novembro de 2014
ADILSON VASCONCELLOS JESUS
Auditor-Geral do Estado, em exercício
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776403
PORTARIA: 871/14-PGE.G
Objetivo: Participar de audiência sobre os autos judiciais
nº 00012031220098140028, processo administrativo nº
201300006650.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5859301/MARCIO MOTA VASCONCELOS (Procurador do Estado)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 03/12/2014 a 03/12/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776509
PORTARIA Nº 837/2014-PGE.G.,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de
13.11.2014 o gozo de férias do Procurador do Estado FABIO
GUY LUCAS MOREIRA, autorizadas por meio da Portaria nº
615/2014-PGE.G., de 29.08.2014, ficando o saldo remanescente
para gozo oportuno.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 838/2014-PGE.G.,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Designar a servidora CARLA NAZARE JORGE MELEM SOUZA,
identidade funcional nº 5707544/2, ocupante do cargo de
Procurador do Estado, para responder cumulativamente pela
Coordenação do Centro de Estudos, por motivo de férias do titular
GUSTAVO VAZ SALGADO, identidade funcional nº 5819970/1, no
período 21.11 a 20.12.14.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 847/2014-PGE.G.,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZAR o Procurador do Estado ABELARDO SERGIO
BACELAR DA SILVA, identidade funcional nº 4000404/4, a
se afastar de suas funções no período de 24.11 a 05.12.14,
para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo
2013/2014, interrompidas pela Portaria nº 651/2014-PGE.G., de
10.09.2014.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 848/2014-PGE.G.,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZAR a Procuradora do Estado SIMONE SANTANA
FERNANDEZ DE BASTOS, identidade funcional nº 5112354/1,
a se afastar de suas funções no período de 24.11 a 09.12.14,
para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo
2012/2013, interrompidas pela Portaria nº 651/2014-PGE.G., de
10.10.2013.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 852/2014-PGE.G.,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
DESIGNAR a contar de 01.11.2014, as servidoras Cláudia Cardoso
Moreira de Campos Soares, identidade funcional nº 5753180/5
e Saritta Nicolly Damasceno Sousa, identidade funcional nº
57205108/1, para substituir as servidoras Rosicleide Teodózio de
Lima e Regina Lúcia de Sousa e Silva, como membros da Comissão
do processo de Avaliação de Desempenho de Metas Institucionais
desta Procuradoria-Geral do Estado, referente à concessão da
Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP,
constituída pela Portaria nº 240/2014-PGE.G., de 15.04.2014.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 867/2014-PGE.G.,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
DESIGNAR os servidores Fernando Saraiva de Souza Filho,
ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade
funcional nº 55587574/2, Jorge Vagner Pereira Soares, ocupante
do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional nº
57188120/1 e Katiane Cristina da Silva Borges, ocupante do
cargo de Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº
5888805/1, para compor a Comissão para proceder no exercício
de 2014, o Inventário dos Bens de Consumo e Permanentes
existentes no almoxarifado.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE-Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 868/2014-PGE.G.,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO os fatos constatados nos autos do Processo
interno da Procuradoria-Geral do Estado nº 201400008174,
referentes à ausência do encaminhamento devido ao mandado
de citação expedido nos autos do processo judicial nº 003168577.2013.8.14.0301 por parte do servidor Nelson Guilherme
Viana Dias, identidade funcional nº 331805/1, ocasionando
prejuízo à defesa do Estado;
CONSIDERANDO que o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no
serviço público a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao
acusado a ampla defesa;
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância com vistas a apurar irregularidades no
envio do mandado de citação referente ao processo judicial nº
0031685-77.2013.8.14.0301, ao procurador responsável pela
elaboração da defesa do Estado.
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
6 
CADERNO 1
II – Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
Nome
Id.
Funcional
Cargo
Função
Jayro Junnes
Lopes de Oliveira
54180862/2
Técnico de
Procuradoria
Presidente
Ana Margarida
Vianna Rodrigues
5761689/3
Técnico de
Procuradoria
Membro
Titular
Lucyanna Valente
Nunes Raposo
5888831/1
Técnico de
Procuradoria
Membro
Titular
Brunna Valescka
de Carvalho Silva
57175437/3
Técnico de
Procuradoria
Suplente
Patricia Garcia de
Souza
57192733/2
Técnico de
Procuradoria
Suplente
Rosane Martins
Matos
57191383/1
Técnico de
Procuradoria
Suplente
III – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação para a conclusão dos trabalhos, podendo ser
prorrogado por igual período de acordo com o Parágrafo único do
art. 201, da Lei nº 5.810/94.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Estadual nº 876/2013 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 18/11/2014. VIGÊNCIA: De 18/11/2014 a
17/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO PARÁ, o senhor Cláudio Jorge da Costa Lima, Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa, e pela FERRARI & CIA LTDA
– EPP – AMAZÔNIA NÁUTICA, ao senhor Eduardo Antonio
Ferreira, representante legal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2014-SEGUP/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776391
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 037/2014-SEGUP/PA,
firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ e a
TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- EPP, CNPJ/ME nº 72.639.040/0001-99; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico SRP nº 050/2014. OBJETO: aquisição de
rabetas para embarcações do Grupamento Fluvial (GFLU)
da SEGUP, de acordo com as condições e especificações
técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP n.
050/2014-SEGUP/PA e seus anexos, oferecidos pela proposta
classificada em primeiro lugar, para o Grupo 2, nos termos do
Edital, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:
EMPRESA: TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 72.639.040/001-99
3
GRUPO 01
EMPRESA: FERRARI & CIA LTDA – EPP – AMAZÔNIA NÁUTICA
CNPJ: 04.542.330/0001-60
ITEM
DESCRIÇÃO
1
Rabeta de
motor de centro
(Completa);
Marca
Mercruiser;
Modelo Bravo
III XR; Raio
1.81:1 Marca
Mercruiser
2
Rabeta de
motor de centro
(completa);
Marca
Mercruiser;
Modelo BRAVO
III XR; Raio:
2.00:1 Marca
Mercruiser
QTD
10
4
VALOR TOTAL:
VALOR UNIT.
R$
27.400,00
(Vinte e
sete mil e
quatrocentos
reais)
R$
26.700,00
(vinte e
seis mil e
setecentos
reais)
VALOR TOTAL
R$ 274.000,00
(duzentos e setenta
e quatro mil reais)
R$ 106.800,00
(cento e seis mil e
oitocentos reais)
R$ 380.800,00
(trezentos e oitenta
mil e oitocentos
reais)
Nome da Empresa: TELEBOMBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 22.974.273/001-70
ITEM
01
GRUPO 02
ITEM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/2014-SEGUP/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776389
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 036/2014-SEGUP/PA,
firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ e a
FERRARI & CIA LTDA – EPP – AMAZÔNIA NÁUTICA , CNPJ/
ME nº 04.542.330/0001-60; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SRP nº 050/2014. OBJETO aquisição de rabetas para
embarcações do Grupamento Fluvial (GFLU) da SEGUP, de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes
no Edital do Pregão Eletrônico SRP n. 050/2014-SEGUP/PA e
seus anexos, oferecidos pela proposta classificada em primeiro
lugar, para o Grupo 1, nos termos do Edital, no certame acima
mencionado, da seguinte empresa:
Lote 01
4
DESCRIÇÃO
Rabeta de motor de popa
(completa); marca: Mercury,
modelo: para motor de popa
de 40 hp; raio: 2.00:1/2
QTD
VALOR TOTAL
R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais)
R$ 7.200,00
05
(sete mil e
duzentos reais)
Rabeta de motor de popa
(completa) da marca: Mercury,
modelo: para motores de popa
10
de 50/60 hp; 1.83:1/2
VALOR TOTAL:
VALOR UNIT.
R$ 5.050,00
(cinco mil e
cinquenta
reais)
R$ 50.500,00
(cinquenta mil e
quinhentos reais)
R$ 86.500,00 (oitenta
e seis mil e quinhentos
reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Estadual nº 876/2013 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 18/11/2014. VIGÊNCIA: De 18/11/2014 a
17/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO PARÁ, o senhor Cláudio Jorge da Costa Lima, Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa, e pela TROPICAL TRADING
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, o senhor Antônio
Carlos de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 038/2014-SEGUP/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776537
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 038/2014-SEGUP/PA,
firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ e a
TELEBOMBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/ME
nº 22.974.273/0001-70; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 083/2014. OBJETO registrar preços para futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de
Motor Bomba e Filtros Tanques, incluindo os serviços de
instalação e desinstalação dos equipamentos existentes
com suprimento de peças e conexões hidráulicas, para
atender a piscina semiolímpica do Instituto de Ensino
de Segurança do Pará/IESP, de acordo com as condições e
especificações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico
n. 083/2014-SEGUP/PA e seus anexos, oferecidos pela proposta
classificada em primeiro lugar, para o Lote 1, nos termos do
Edital, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:
DESCRIÇÃO
Filtros/ tanque fabricado
em plástico internamente
e revestido em poliéster
rotofilado (fibra de vidro)
por fora, sem emendas,
garantindo alta resistência a
tensões internas, totalmente a
prova de corrosão com válvula
seletora que permite 06
operações: filtrar, pré-filtrar,
drenar, retrolavar, recircular e
fechar com 3.000kg de areia
filtrante em cada tanque,
totalizando 6.000 kg.
Medindo no mínimo:
Altura
Largura
Profundidade
180cm
480cm
220cm
MARCA
QTD
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
Epex
02
R$ 28.950,00
R$ 57.900,00
Epex
01
R$ 15.548,00
R$ 15.548,00
R$2.510,00
R$ 7.530,00
R$ 348,00
R$ 2.088,00
R$ 87,00
R$ 1.044,00
R$ 25,00
R$ 300,00
R$ 107,00
R$ 1.070,00
R$ 85,00
R$ 425,00
R$ 36,00
R$ 180,00
02
Motor bomba de 15CV,
Centrifuga, com Pré - filtro
acoplado, tensão de corrente
220 Volts, vazão de bomba de
320m³/h.
03
Registro de Gaveta
de 6”em ferro fundido
PN10/16DN150mm
Centerval
03
04
Extremidade Flangeada de 6’’
ou 150mm
Krona
06
05
Uniões soldáveis, em PVC,
de 75mm
Krona
12
06
Buchas de redução
sold.110mmx75mm
Krona
12
07
TE Soldável, em PVC, 110mm
Krona
10
08
Curvas longa, em PVC, de
110mm
Krona
05
09
Curvas longa, em PVC,de
75mm
Krona
05
10
Joelhos, em PVC, 110mm
Krona
15
R$ 157,00
R$ 2.355,00
11
Joelhos, em PVC,75mm
Krona
12
R$ 59,00
R$ 708,00
12
Barras de tubo PVC soldável
110mm (marrom);
Plasmetal
02
R$ 315,00
R$ 630,00
13
Barras de Tubo PVC,soldáveis
75mm
Plasmetal
03
R$ 252,00
R$ 756
14
Registro de Gaveta de 4” ,com
válvula borboleta tipo Wafer
Centerval
04
R$ 490,00
R$ 1.970,00
15
Parafuso sextavado
16mx80mm
Ciser
64
R$ 11,50
R$ 736,00
R$ 38,00
R$ 304,00
R$ 38,00
R$ 76,00
R$ 33,50
R$ 201,00
R$ 9.999,00
R$ 9.999,00
16
Adaptadores curto 110mm
Krona
08
17
Adesivos especial para PVC
850 gramas
Krona
02
18
Anel de borracha para registro
150mm
Centerval
06
19
Serviço de desinstalação e
instalação
01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Estadual nº 876/2013 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 20/11/2014. VIGÊNCIA: De 20/11/2014 a
19/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO PARÁ, o senhor Cláudio Jorge da Costa Lima, Secretário
Adjunto de Gestão Administrativa, e pela TELEBOMBA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao senhor Danillo Gonçalves
Lira, representante legal.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776655
Nº: 2014/106
Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 14363 DESENCARCERADOR HIDRAULICO
2 14364 DESENCARCERADOR HIDRAULICO
3 14365 DESENCARCERADOR HIDRAULICO
4 14366 DESENCARCERADOR HIDRAULICO
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
5 14367 DESENCARCERADOR HIDRAULICO
Data: 28/10/2014
BELARMIRA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
Comandante Geral do CBM PA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776668
N°: 2014/111
Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 14519 CAMINHAO AUTOBOMBA-TANQUE
2 14520 CAMINHAO AUTOBOMBA-TANQUE
3 14521 CAMINHAO AUTOBOMBA-TANQUE
Data: 07/11/2014
BELARMIRA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
Comandante Geral do CBM PA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776678
N°: 2014/114
Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 14598 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
2 14599 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
3 14600 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
4 14601 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
5 14602 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
6 14603 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
7 14604 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
8 14605 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
9 14606 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR, 30CM
10 14607 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
11 14608 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
12 14609 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
13 14610 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
14 14611 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
15 14612 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
16 14613 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
17 14614 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
18 14615 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
19 14616 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
20 14617 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,30CM
21 14618 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,40CM
22 14619 TURBO EXAUSTOR/INSUFLADOR,40CM
Data: 20/11/2014
BELARMIRA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
Comandante Geral do CBM PA
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÒVEIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776694
N°: 2014/115
Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
Nº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 14522 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
2 14523 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
3 14524 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
4 14525 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
5 14526 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
6 14527 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
7 14528 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
8 14529 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
9 14530 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
10 14531 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
11 14532 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
12 14533 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
13 14534 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
14 14535 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
15 14536 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
16 14537 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
17 14538 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
18 14539 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
19 14540 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
20 14541 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
21 14542 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
22 14543 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
23 14544 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
24 14545 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
25 14546 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
26 14547 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
27 14548 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
28 14549 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
CADERNO 1  7
29 14550 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
30 14551 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
31 14552 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
32 14553 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
33 14554 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
34 14555 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
35 14556 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
36 14557 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
37 14558 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
38 14559 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
39 14560 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
40 14561 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
41 14562 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
42 14563 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
43 14564 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
44 14565 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
45 14566 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
46 14567 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
47 14568 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
48 14569 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
49 14570 CADEIRA EST., COURO SINT., FIXA
50 14571 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
51 14572 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
52 14573 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
53 14574 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
54 14575 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
55 14576 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
56 14577 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
57 14578 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
58 14579 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
59 14580 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
60 14581 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
61 14582 CADEIRA EM MADEIRA MACICA, FIXA
62 14583 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
63 14584 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
64 14585 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
65 14586 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
66 14587 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
67 14588 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
68 14589 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
69 14590 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
70 14591 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
71 14592 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
72 14593 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
73 14594 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
74 14595 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
75 14596 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
76 14597 MESA EM MADEIRA MACICA, RETANGULAR
Data: 20/11/2014
BELARMIRA PANTOJA
Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP
Órgão de Origem:
JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
Comandante Geral do CBM PA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776090
PORTARIA: 1844/2014
Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5913917/DANILLO SANTOS SILVA (IPC) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 12/11/2014 a 12/11/2014
5914104/HEITOR MAGNO GUIMARÃES (DPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 12/11/2014 a 12/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIA N.° 1845/2014-DGPC/OD/
DRF DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776110
RESOLVE:
I- ERRATA: ALTERAR da publicação da PORTARIA n° 1712/14DGPC/OD/DRF, o destino - de Capanema par VIGIA - bem como
o valor - de R$ 202,50 para R$ 142,50 (diária grupo A), publicado
no DOE em 07/11/14, Publicação n° 766354.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776144
PORTARIA: 1846/2014
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil
VISEU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5130190/JOÃO SABINO DA SILVA NETO (EPC) / 3.0 diárias
(Completa) / de 14/11/2014 a 17/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776156
PORTARIA: 1847/2014
Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5894821/CARLOS EDUARDO PAISANI DE MORAES (DPC) / 4.0
diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014
5778808/MATEUS DOS SANTOS ALMEIDA (IPC) / 4.0 diárias
(Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776163
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 10/12/2014
Valor: 0,00
Vigência: 27/12/2014 a 27/12/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 91/2013-PCE,
por mais 12 (doze) meses a contar de 27/12/2014 a 27/12/2015.
Contrato: 91-pce
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06303133147280000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: PLAMAX SERVIÇOS E COLETORA DE RESIDUOS
LTDA
Endereço: Est Santana do Aurá, Bairro: Águas Lindas, S/N
CEP. 67020-590 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132350401
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776171
PORTARIA: 1848/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BRASIL NOVO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5186641/MARCIO ANDRE DE SOUZA GONÇALVES (IPC) / 2.0
diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 19/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIAS DE INSTAURAÇÕES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776635
PORTARIA Nº 497/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da
apresentação da nacional Marilene Batista da Silva, na SU do
Paar, a qual acusa policiais civis daquela seccional, de terem,
em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, sendo
lavrado o IPL/FLG nº 9/2014.000090-8/Paar, fato ocorrido em
17/09/14 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/
CGPC de 24/10/14 e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - DIVISÃO
DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
8 
CADERNO 1
PORTARIA Nº 498/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor
E.A.C., mat. nº 5129729, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC
de 02/10/14, no qual consta que o policial, teria, em tese, usado
indevidamente bem da Polícia Civil, fato ocorrido no período dos
meses de janeiro à dezembro/2013, na DP de Santa Bárbara e
demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC PATRICIA MIRALHA LEANDRO - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 499/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias
do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, TAURUS,
.40SW, SÉRIE: SZA83793, PAT.: 18181, fato ocorrido em
28/02/14, no bairro do Jurunas, o que ensejou a instauração do
IPL nº 13/2014.000109-9-DP/Jurunas e demais fatos conexos,
conforme Despacho/CCRM/CGPC de 24/10/14 e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 500/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar
condutas, face o TD de Dionísio Manoel de Oliveira, que acusa
policial civil lotado na SU Cidade Nova, de ter, em tese, exigido
e recebido certa quantia em dinheiro para liberar seu sobrinho,
fato ocorrido em 17/10/14, naquela seccional e demais fatos
conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 24/10/14 e
anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC PATRICIA MIRALHA LEANDRO - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 501/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar
condutas, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 24/10/14,
referente ao BOP nº 346/2014.000261-8, no qual consta
comunicação do desaparecimento, em tese, da motocicleta
CB 300 das dependências da SU Cidade Nova e demais fatos
conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC PATRICIA MIRALHA LEANDRO - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 502/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor
L.L.S., mat. nº 700240, o qual teria, em tese, portado-se de
modo incompatível com as funções de policial, consoante o TD
de Rosineide Pinheiro de Souza, fato ocorrido reiteradamente,
no bairro da Cabanagem e demais fatos conexos, conforme
Despacho/CCRM/CGPC de 17/11/14 e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC PATRICIA MIRALHA LEANDRO - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 503/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o TD de Branny
Bechir Amaral, que acusa policiais civis, dentre eles, o servidor
M.A.D.R., mat. nº 5050413, que teriam, em tese, exigido e
recebido certa quantia em dinheiro para liberá-lo da prisão e
agido de forma arbitrária no exercício da função, fato ocorrido
em 01/04/13, na DP do Marco, o que ensejou a instauração
do IPL nº 346/2013.000100-1/DCRIF e demais fatos conexos,
conforme Despacho/CCRM/CGPC de 10/10/14 e anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC PATRICIA MIRALHA LEANDRO - CORREGEDORIA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
PORTARIA Nº 504/2014-AAI/GAB/
CORREGEPOL DE 25/11/2014
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da
servidora R.M.A., mat. nº 55760, face o teor do Despacho/
CCRM/CGPC DE 10/10/14, no qual consta que a policial teria,
em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função contra
a Sra. Raimunda do Carmo Neves de Souza, consoante o IPL nº
346/2014.000213-7-DCRIF, fato ocorrido em 03/12/13, na SU
de São Brás e demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados,
visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no
prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.
DPC LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Corregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776262
PORTARIA: 1855/2014
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CHAVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57188140/MARCO AURELIO LOURENÇO GONÇALVES (ADM) /
3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIA Nº. 1576/2014-GAB/DG/
CEDÊNCIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776585
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 773/2014 - GAB.SEC. SEGUP,
de 14/11/2014, subscrito pelo Secretário de Segurança Pública e
Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha;
R E S O L V E:
I - CEDER, a pedido, o servidor JORGE EDILSON MAIA DE MELO,
Escrivão de Polícia Civil, Matrícula nº 5582245, para à Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 17/11/14;
II - Determinar às Diretorias de Polícia de Administração e de
Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776180
PORTARIA: 1849/2014
Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO PATRULHÃO.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: PIÇARRA/PA - BRASIL
Destino(s): RONDON/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5914098/ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA CAMPOS (DPC) /
2.0 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 19/11/2014
5913909/THIAGO GOES SILVA (IPC) / 2.0 diárias (Completa) /
de 17/11/2014 a 19/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776195
PORTARIA: 1850/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54188988/MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA (DPC) / 1.0
diárias (Completa) / de 12/11/2014 a 13/11/2014
57200476/VALBER SILVA DOS SANTOS (IPC) / 1.0 diárias
(Completa) / de 12/11/2014 a 13/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776206
PORTARIA: 1851/2014
Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5853281/EMERSON LOPES DA SILVA (IPC) / 2.0 diárias
(Completa) / de 12/11/2014 a 14/11/2014
5411807/ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO (IPC) / 2.0
diárias (Completa) / de 12/11/2014 a 14/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776243
PORTARIA: 1852/2014
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil
SÃO MIGUEL /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57189009/FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ASS INF) / 2.5
diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014
55590319/NELSON ANTONIO TORRES (TEC INF) / 2.5 diárias
(Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776249
PORTARIA: 1853/2014
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALVATERRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5914220/ALIRIO MENDES PEREIRA JUNIOR (TEC INF) / 1.0
diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 28/11/2014
5904386/LUAN CORREA DOS SANTOS (TEC INF) / 1.0 diárias
(Completa) / de 27/11/2014 a 28/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776257
PORTARIA: 1854/2014
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCÓRDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55590318/BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVA (TEC INF) /
1.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 26/11/2014
5905737/WERVERSON DA SILVA MOUTINHO (ASS INF) / 1.5
diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 26/11/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776033
PORTARIA: 5110DI-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572221911/RAIMUNDO ACACIO BARBOSA BRAZ (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 26/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776034
PORTARIA: 5111DI-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56854781/ANTONIO BRAZ DE SOUSA FILHO (SGT PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 21/05/2014 a 23/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776035
PORTARIA: 5112DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541942761/ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 13/07/2014 a 17/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776037
PORTARIA: 5113DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55751501/ALEXANDER RIBEIRO AGUIAR (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 11/06/2014
572222151/ELIELSON FAUSTINO LAMEIRA VIEIRA (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 11/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776041
PORTARIA: 5114DI-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572222111/FRANCISCO CLÉZIO ROCHA DOS SANTOS (SD PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 26/06/2014
572222511/FRANCIVAN RODRIGUES NASCIMENTO (SD PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 22/06/2014 a 26/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
EDITAL N.º 054/DP-4/2014 – CFSD/PMPA,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776043
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL HABILITAÇÃO DO CANDIDATO
AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012 EDITAL N.º
054/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar
do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL
QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado
final e homologação referente a habilitação do candidato, PAULO
EDUARDO GODOT E SILVA, aprovado e classificado dentro
do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/
PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância aos termos
do ofício nº 3389/2014 , firmado pelo Exmo Sr. Caio de Azevedo
Trindade, Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual determina o
cumprimento da sentença proferida em Ação Ordinária, Processo
(nº 002299792.2014.814.0301), observando-se o seguinte:
CADERNO 1  9
1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar no
prazo de 96 horas a contar da publicação deste Edital, às 7h
30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à
na av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no complexo do
Comando Geral da PMPA. 2 – A não apresentação implicará em
desistência do candidato. 3 – O presente edital entra em vigor
na data de sua publicação. DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776343
PORTARIA: 5406DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
PRAINHA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571987871/ADENILDO FERREIRA CRUZ (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 11/09/2014 a 13/09/2014
572005661/EDILSON SILVEIRA DE MORA (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 11/09/2014 a 13/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776362
PORTARIA: 5199DI-DF-14
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO EM VIRTUDE DE
FESTIVIDADE
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571984841/FAGNO FERREIRA DA SILVA (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/07/2014 a 28/07/2014
57482241/LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/07/2014 a 28/07/2014
57480701/MANOEL PEREIRA DE ARAUJO (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/07/2014 a 28/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776398
PORTARIA: 5411DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ORIXIMINÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572225531/ALAN MAIA DE OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 03/09/2014 a 06/09/2014
57338121/EVANDRO PEREIRA DA SILVA (SGT PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 03/09/2014 a 06/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776412
PORTARIA: 5412DC-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ORIXIMINA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
40047011/ADIVAN CARDOSO MONTEIRO (SGT PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014
572327911/JOAO BATISTA MORAES JUNIOR (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014
541956881/PAULO VICTOR DE ALMEIDA PARENTE (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014
572000831/RODOLFHO COLARES REBELO (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776276
PORTARIA: 5195DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42198101/MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/08/2014 a 03/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776290
PORTARIA: 5420DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTAREM/PA - BRASIL
Destino(s):
PRAINHA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572229611/FRANCISCO RICARDO SILVA (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 08/09/2014 a 11/09/2014
50400861/RONILDO DA COSTA PEREIRA (CB PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 08/09/2014 a 11/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776291
PORTARIA: 5194DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42198101/MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/07/2014 a 12/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776299
PORTARIA: 5186DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42198101/MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 09/08/2014 a 09/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776320
PORTARIA: 5422DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALMERIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541956641/FABIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS (SD PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014
56852221/GELZON CUNHA DE OLIVEIRA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776335
PORTARIA: 5222DI-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR SEGURANÇA DOS AGENTES DO
CRAMA EM CONDUÇÃO DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51312941/EDMILSON SILVA AGUIAR (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 19/08/2014 a 19/08/2014
572218401/HELIO JOSÉ VILHENA AVELINO (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 19/08/2014 a 19/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776255
PORTARIA: 5189DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 01/07/2014 a 02/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776260
PORTARIA: 5191DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 30/07/2014 a 31/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776261
PORTARIA: 5419DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
10 
CADERNO 1
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PRAINHA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52672501/BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO (SGT PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 11/09/2014
51477191/RAIMUNDO SOCORRO PANTOJA HAMBURGO (CB PM)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 11/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776264
PORTARIA: 5187DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42198101/MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SD
PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/07/2014 a 29/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776267
PORTARIA: 5421DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALMERIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57653311/JOSÉ CARLOS MARINHO FILHO (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014
57340291/LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRA (SGT PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776270
PORTARIA: 5188DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42198101/MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (SD
PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 22/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776228
PORTARIA: 5410DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572225661/ANTONIO MARLEI DA SILVA SIQUEIRA (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014
55744711/MANOEL AGENOR COELHO FILHO (CB PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014
57820311/RAIMUNDO NONATO JÚNIOR P. PINHEIRO (CB PM) /
2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO
DE PUBLICAÇÃO: 776229
PORTARIA: 5198DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
RONDON/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57665591/RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA COSTA (CB PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 21/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776238
PORTARIA: 5190DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 10/07/2014 a 10/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776239
PORTARIA: 5192DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776248
PORTARIA: 5193DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RONDON/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776253
PORTARIA: 5418DC-DF-14
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55748541/CHARLES WAGNER SILVA NASCIMENTO (CB PM) /
12.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014
57030771/DILSON RODRIGUES DOS SANTOS (SGT PM) / 12.0
diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014
541952851/EVERTON ROGERIO DE SOUZA MOTA (SD PM) / 12.0
diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014
56923001/GERSON CLEUDIR MONTEIRO DOS SANTOS (SD PM)
/ 12.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014
51671161/JOSÉ IVAN PANTOJA ALVES (SGT PM) / 12.0 diárias
(Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014
53168982/MARIA DOLORES DOS SANTOS (SGT PM) / 12.0
diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 29/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776210
PORTARIA: 5407DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54050681/CARLOS ROMERO PINTO COSTA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014
541956791/JANARY LEÃO AMARAL COSTA (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776211
PORTARIA: 5488DI-DF-14
Objetivo: ATUALIZAÇÃO DO FICHARIO DE MOBILIZAÇÃO DA
PMPA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL /PA - Brasil<br
Servidor(es):
55863641/ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOS (CB PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 10/11/2014 a 15/11/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776216
PORTARIA: 5408DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51565212/ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA (TEN CEL PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 13/09/2014 a 17/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776218
PORTARIA: 5409DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57658621/ELIANOR PEDROSO DE QUEIROZ (CB PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 16/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776221
PORTARIA: 5196DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
RONDON/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57665591/RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA COSTA (CB PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776227
PORTARIA: 5197DI-DF-14
Objetivo: ESCOLTA DE SINDICALISTA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
RONDON/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57665591/RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA COSTA (CB PM) /
4.0 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 09/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776157
PORTARIA: 5401DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541956641/FABIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 18/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776170
PORTARIA: 5402DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTAREM/PA - BRASIL
Destino(s):
TERRA SANTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56220181/EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA (CB PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 26/09/2014 a 01/10/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776173
PORTARIA: 5487DI-DF-14
Objetivo: A SERVIÇO DA POLICIA MILITAR
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CACHOEIRA DO PIRIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56984991/MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS (SGT PM)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 25/10/2014 a 26/10/2014
57821471/ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA (MAJ PM) /
1.0 diárias (Completa) / de 25/10/2014 a 26/10/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776183
PORTARIA: 5403DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33881821/JUCIVALDO BEZERRA DA SILVA (TEN PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 02/09/2014 a 04/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776193
PORTARIA: 5404DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: ORIXIMINA/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI/PA - Brasil<br
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Servidor(es):
56887441/BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO (CB PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 14/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776204
PORTARIA: 5405DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
PRAINHA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55748541/CHARLES WAGNER SILVA NASCIMENTO (CB PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 10/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776106
PORTARIA: 5123DC-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
PLACAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50185601/ANTONIO LUIZ NOIA SILVA (SUB TEN PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014
51134821/CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA (TEN CEL PM) /
2.0 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014
5685095/RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO FIGUEIRA (CB PM) /
2.0 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014
42202751/TIELRI AGUIAR FERREIRA (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014
42198781/WELLINGTON RODRIGUES SILVA (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776114
PORTARIA: 5126DC-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR CONDUÇÃO DE MATERIAL
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572324231/ALEX JHONATA SILVA E SILVA (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 06/02/2014 a 11/02/2014
57232393/ANDRE MIRANDA DE SOUSA (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 06/02/2014 a 11/02/2014
571984791/ARAMANAHY DE MENEZES COUTO (SD PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 06/02/2014 a 11/06/2014
56850101/PAULO SÉRGIO DA SILVA (SGT PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 06/02/2014 a 11/02/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776118
PORTARIA: 5283DC-DF-14
Objetivo: OPERAÇÃO MINERVA TOTAL
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: TOME-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42195831/ADRIANO DA COSTA SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42190801/ANDREY PALHA DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42193511/EDUARDO N. ANDRADE DAMASCENO (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42195021/JAIRO NUNES MORAES (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
571997391/JOSÉ MARCELO ARAÚJO LIMA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42191351/JULIO CESAR SACRAMENTO LOPES (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42202371/LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
57211674/LUIZ JOSE NUNES DE AMORIM JUNIOR (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42198541/MARCOS DE SOUSA PAIVA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
53741201/MARIO ANDRE GOMES DE LIMA (MAJ PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
572325441/MAX WILLIAM DE CASTRO PAIVA (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42202161/RAFAEL COSTA DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
57953031/RAIMUNDO FLÁVIO DOS SANTOS BARROS (CB PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42200121/ROGERIO ALVES PAIVA (SD PM) / 3.0 diárias
CADERNO 1  11
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
572215021/SAMUEL LIMA LAMEIRA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42202181/THIAGO BRAGA PRESTES (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
42203161/VALMOR TARCIO DOS SANTOS LUZ (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
571983361/WEVERSON HERMINIO DA SILVA (TEN PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014
56997381/WILSON CARNEIRO DA CUNHA SOBRINHO (CB PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 13/06/2014 a 16/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776123
PORTARIA: 5124DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56854431/CARLOS ARAUJO DA SILVA ALMEIDA (SGT PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776128
PORTARIA: 5125DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
URUARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50896701/EVERALDO VIEIRA DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 18/06/2014 a 20/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776148
PORTARIA: 5128DI-DF-14
Objetivo: PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
ITAITUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42202791/LUIS CARLOS TAPAJÓS RODRIGUES (SD PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 07/09/2014
4219941/WILLHISON DOS SANTOS SOUSA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 03/09/2014 a 07/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776059
PORTARIA: 5119DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56888091/ALDEMIR SOUZA DE LIMA (SGT PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 12/07/2014 a 15/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776060
PORTARIA: 5266DC-DF-14
Objetivo: OPERAÇÃO MARIQUITA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: TOME-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
ACARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572215151/BRUNO AFONSO DE MELO FAVACHO (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014
572325241/IVERSON COSTA LEAL (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014
53346671/ROSIVALDO COSTA DA PAIXÃO (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014
571992621/WAGNER RODRIGUES FERREIRA (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776063
PORTARIA: 5120DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541942761/ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 12/08/2014 a 16/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776071
PORTARIA: 5116DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº6119/84
Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
URUARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57658111/EVALDO SÁ DE OLIVEIRA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 16/07/2014 a 18/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776076
PORTARIA: 4664DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE ATENDER AO CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571984471/LEANDRO NOVAES SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias
(Alimentação) / de 25/06/2014 a 25/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776095
PORTARIA: 5122DC-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
42204401/ADSON SILVA DOS SANTOS (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 18/07/2014 a 21/07/2014
541944081/ALDERICO SERRA DE OLIVEIRA (SD PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 21/07/2014
571992061/MISAEL PINHEIRO OLIVEIRA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 18/07/2014 a 21/07/2014
42203111/VALDENER SANTOS ALVES (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 18/07/2014 a 21/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
EDITAL N.º 055/DP-4/2014 – CFSD/PMPA,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776045
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL HABILITAÇÃO DO CANDIDATO
AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012 EDITAL N.º
055/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar
do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, CEL
QOPM - DANIEL BORGES MENDES, torna público o resultado final
e homologação referente a habilitação do candidato, EDIMAR
BORGES DE OLIVEIRA, aprovado e classificado dentro do limite
de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012,
na condição sub-júdice, em observância aos termos do ofício
nº 3932/2014 , firmado pelo Exmo Sr. Marcus Vinicius Nery
Lobato, Procurador-Geral do Estado do Pará, em exercício, o
qual determina o cumprimento da sentença proferida Mandato
de Segurança, Processo (nº 0034293-48.2013.814.030),
observando-se o seguinte: 1 – O candidato APTO na habilitação
deverá se apresentar no prazo de 96 horas a contar da publicação
deste Edital, às 7h 30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar
do Pará, sito à na av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no
complexo do Comando Geral da PMPA. 2 – A não apresentação
implicará em desistência do candidato. 3 – O presente edital
entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BORGES
MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776046
PORTARIA: 5115DI-DF-14
Objetivo: PARA REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57316741/NABIR DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014
572324141/RODRIGO LEMOS DE SOUSA (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 025/2014 – DP4/PMPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776050
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
12 
CADERNO 1
PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 025/2014 – DP4/
PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício
de atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I,
da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação
do candidato Paulo Eduardo Godot e Silva aprovado no concurso
público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial
Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº
054/DP4/2014. RESOLVE: Art. 1º – Incluir na Polícia Militar do
Pará, aguardando matrícula no Curso de Formação de Soldados,
a ser realizado nesta corporação, o candidato Paulo Eduardo
Godot e Silva, na condição sub-júdice. Art. 2º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições
em contrário. Quartel em Belém/PA, 19 de novembro de 2014
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776052
PORTARIA: 5117DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5264391/JOÃO LUIZ MARIA PEREIRA (SGT PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 23/08/2014 a 26/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776054
PORTARIA: 5118DI-DF-14
Objetivo: PARA ATENDER CHAMADO DE JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI Nº5.119/84
Origem: NOVO PROGESSO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56226381/VANDERLEI LOPES DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 13/07/2014 a 17/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 026/2014 – DP4/PMPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776056
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 026/2014 – DP4/
PMPA O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício
de atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I,
da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação
do candidato Edimar Borges de Oliveira, aprovado no concurso
público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial
Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº
055/DP4/2014. RESOLVE: Art. 1º – Incluir na Polícia Militar do
Pará, aguardando matrícula no Curso de Formação de Soldados,
a ser realizado nesta corporação, o candidato Edimar Borges de
Oliveira, na condição sub-júdice. Art. 2º – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições
em contrário. Quartel em Belém/PA, 19 de novembro de 2014
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776271
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 15/10/2014
Vigência: 15/10/2014 a 15/10/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais doze meses.
Contrato: 12-13
Exercício: 2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000 339039
0151000000
Estadual
Contratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Endereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 533
CEP. 66017-050 - Belém/PA
Complemento: RUA Ó DE ALMEIDA
Email: [email protected]
Telefone: 9132418537 Fax: 9132128161
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776306
PORTARIA: 43
Prazo para Aplicação (em dias): 20
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
THAIANE DE OLIVEIRA SILVA
SOLDADO
5722405
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
08302133163380000 0151000000
339030
400,00
Observação: Adiantamento de verba para pequeno vulto.
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776324
PORTARIA: 146
Objetivo: A serviço da Representação do FASPM
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (SOLDADO PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/09/2014 a 07/09/2014<br
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776506
PORTARIA Nº 045/2014 – SECRETARIA/FASPM.
A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do
Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada
por intermédio da Portaria nº 430/2014-DP/1, da lavra do Exmº
Sr. Comandante Geral da PMPA;
Considerando a autorização dada pelo Comando da Aeronáutica
– Subdiretoria de Abastecimento - SDAB, manifestada por
intermédio do ofício nº 23/AB6/7734 e protocolo COMAER nº
67423.008490/2014-04 para que este fundo possa aderir os
termos da Ata de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico
SRP nº 02/SDAB/2014, patrocinado por aquele Comando, que
objetivou registrar preços para Aquisição de Mobiliário em Geral,
conforme os itens especificados no Memorando nº 113/2014 –
Seção de Expediente e Material do FASPM;
Considerando o Parecer nº 061/2014, emitido pela Consultoria
Jurídica deste fundo,
R E S O L V E:
I – Determinar a contratação da empresa MARELLI MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - portadora do CNPJ 88.766.936/0001
- 79, sendo que o material deverá ser entregue de forma
imediata, a contar da data da retirada da nota de Empenho, para
o fornecimento de móveis listado no Memorando nº 113/2014 –
Seção de Expediente e Material do FASPM, a qual receberá pelo
fornecimento, a quantia de R$ 66.715,60 (Sessenta e seis mil
setecentos e quinze reais e sessenta centavos);
II – Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e
no caso de conformidade, determinar à Seção Administrativofinanceira a adoção dos procedimentos necessários para a
confecção do PRD e seu complemento, as obrigações entre as
partes, formas de pagamento e penalidades, a serem aplicadas
para no caso de descumprimento contratual, são as estabelecidas
na Ata de Registro de Preços nº 02/SDAB/2014, a qual se acha
estritamente vinculada, observada as peculiaridades entre os
Órgãos (SDAB x FAS PM);
III – Providenciar nomeação de um servidor para incumbência
do recebimento e conferência do material a ser fornecida pela
empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA;
IV – Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão
da Nota de Empenho, para a referida empresa proceder sua
retirada. Providencie a Seção de Administração-financeira;
V - Os autos do presente processo estão à disposição de todos
que interessarem para vistas junto à Seção de Administraçãofinanceira.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém/PA, 19 de novembro de 2014.
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523
Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776515
PORTARIA Nº 046/2014 - SEC. FASPM/PA
A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do
Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS
PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO, e, em
conformidade com o Manual de Gestão de Patrimônio Mobiliário
do Estado do Pará, aprovado pela Portaria nº 962-SEAD/2008,
publicada no DOE nº 31.261, de 24/09/2008;
Considerando a Portaria Conjunta nº 099, de 18 de novembro
de 2014, que estabelece os procedimentos e as normas a
serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração
pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual
da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do
exercício financeiro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores 2º TEN QOAPM RG 14299
FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CONCEIÇÃO - Chefe da Seção
de Expediente e Material, CB PM RG 19673 CLEVANIR SANTANA
NASCIMENTO DE SOUZA e o Servidor Civil MARCELO DIAS DO
NASCIMENTO RG 3063774 - Auxiliar do Almoxarifado, para, sob
a presidência do primeiro, procederem ao Inventário do Estoque
dos Bens de Consumo existentes no Almoxarifado do Fundo de
Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará;
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 15
(quinze) dias, se motivadamente for necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 27 de novembro de 2014.
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523
Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776521
PORTARIA Nº 047/2014 - SEC. FASPM/PA
A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do
Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS
PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO, e, em
conformidade com o Manual de Gestão de Patrimônio Mobiliário
do Estado do Pará, aprovado pela Portaria nº 962-SEAD/2008,
publicada no DOE nº 31.261, de 24/09/2008;
Considerando a Portaria Conjunta nº 099, de 18 de novembro
de 2014, que estabelece os procedimentos e as normas a
serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração
pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual
da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do
exercício financeiro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores CAP QOAPM R/R RG 8296 MÁRIO
OBERTO DOS SANTOS MELO-Chefe do Setor de Orçamento e
Finanças, 2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS
DA CONCEIÇÃO - Chefe da Seção de Expediente e Material e
o Servidor Civil ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA RG 5000324
- Auxiliar do Setor de Orçamento e Finanças, para, sob a
presidência do primeiro, procederem ao Inventário do dos bens
móveis permanentes existentes no Fundo de Assistência Social
da Polícia Militar do Estado do Pará;
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 15
(quinze) dias, se motivadamente for necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 27 de novembro de 2014.
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523
Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776555
PORTARIA: 044
Prazo para Aplicação (em dias): 20
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JACINETE NASCIMENTO TRINDADE 2º TENENTE
5675421
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
08302133163380000 0151000000
339030
1.500,00
08302133163380000 0151000000
339036
200,00
08302133163380000 0151000000
339039
300,00
Observação: Adiantamento de despesa de caráter de pequeno vulto.
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 776575
Nota de Empenho da Despesa: 2014NE1998
Valor: 66.715,60
Data: 19/11/2014
Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral
Pregão Eletrônico: 12/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000 449052
0351000000
Estadual
Contratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
Endereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 883
CEP. 66015-140 - Belém/PA
Telefone: 9132231093 Fax: 9132231093
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776363
PORTARIA: 907
Objetivo: CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL CCINFA/2014
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASIL
Destino(s):
CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52862391/ARISTIDES PEREIRA FURTADO (TCEL BM) / 15.0
diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 07/11/2014
571740171/JERÔNIMO MONTEIRO DA SILVA (TEN BM) / 10.0
diárias (Alimentação) / de 29/10/2014 a 07/11/2014
571751621/MARCOS JOSÉ LEÃO DA COSTA (CAP BM) / 10.0
diárias (Alimentação) / de 29/10/2014 a 07/11/2014
541853041/WILLAMES FLORENTINO DE ANDRADE (CAP BM) /
15.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 07/11/2014<br
Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776554
PORTARIA: 947
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANTÔNIO MARCOS DE PASSOS
SGT BM
56022541
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000 0101000000
339030
1.500,00
Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 776577
Contrato: 81
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de 30 Smartphones e 20 Tablets para atender
as necessidades do CBMPA.
Valor Total: 40.000,00
Data Assinatura: 27/11/2014
Vigência: 27/11/2014 a 27/11/2015
Pregão Eletrônico: 40/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134263510000 449052
0101000000
Federal
Contratado: 3D PROJETOS E ACESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP
Endereço: Q SCRN, Q702
CEP. 70720-610 - Brasília/DFTelefone: 6134251117
Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776631
EXERCÍCIO: 2014
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o
repasse de recurso orçamentário para pagamento de horasaulas como DEA/2012, referente aos Cursos de Atendimento
Pré-Hospitalar 2012-Turma “A”, Formação de Sargentos
Combatentes-2012(Santarém), Formação de Sargentos COV2012(Santarém), Salvamento em Altura-CSALT 2012, Formação
de Sargentos Combatentes-2012(Marabá), Formação de
Sargentos Combatentes COV-2012(Marabá) e de Perícia de
incêndio e Explosões CPIE-2012.
Valor Total: R$ 119.592,00
Assinatura: 22/11/2014
Vigência:30/10/2014 a 30/12/14.
Convenente : Secretaria de Estado de Segurança Pública
Concedente: Corpo de Bombeiros Militar do Pará-CBMPA
Ordenador: João Hilberto Sousa de Figueiredo CPF: 155264102-34
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776338
PORTARIA Nº 693/2014 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 483/2013-GAB/
SUSIPE, de 24 de junho de 2013.
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa
e funcional dos servidores JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR,
CADERNO 1  13
GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOS e REGINALDO
SOUSA DOS SANTOS, todos lotados no Centro de Recuperação
Regional de Redenção – CRRR, acerca da fuga dos presos
CARLOS FURTADO LACERDA, ROMÉRIO ROBERTO DE ARAÚJO,
JEFFERSON DA SILVA CONCEIÇÃO e HELON CORADO DOS REIS,
ocorrida no dia 22/11/2014, durante a transferência destes
para o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP
II. Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito
administrativo descrito no art. 177, inciso VI, art. 178, inciso V
c/c art. 189 e art. 190, inciso XIX, todos da Lei nº 5.810/1994
– RJU.
II – Constituir Comissão composta pelos servidores NATANAEL
FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, Presidente, FABRÍCIO
SILVA RABELO, Assistente Administrativo, Membro e RODRIGO
COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, Membro.
III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação
exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e
Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração
Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.
IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído
no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá
a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor Geral Penitenciário do Estado.
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776340
PORTARIA Nº 694/2014 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições
legais e
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo
administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa,
nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 483/2013-GAB/
SUSIPE, de 24 de junho de 2013.
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e
funcional dos servidores FRANCISCO MAXIMILIANO SILVA DOS
SANTOS e EDILTON JOSÉ DA SILVA ROCHA, ambos lotados no
Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT, acerca
dos fatos narrados no Memorando nº. 976/2014 – CT-ALT/
ALTAMIRA, de 24/11/2014, referente ao resgate do preso JOSIEL
DAS VIRGENS ALMEIDA, ocorrido no dia 20/11/2014, após
atendimento odontológico realizado em consultório particular.
Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito
administrativo descrito no art. 177, inciso VI, art. 178, inciso V
c/c art. 189 e art. 190, inciso XIX, todos da Lei nº 5.810/1994
– RJU.
II – Constituir Comissão composta pelos servidores NATANAEL
FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, Presidente, FABRÍCIO
SILVA RABELO, Assistente Administrativo, Membro e RODRIGO
COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, Membro.
III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação
exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e
Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração
Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.
IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído
no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá
a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado.
PORTARIA DE DECISÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776342
PORTARIA Nº 692/2014 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral
Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 012/2014-CGP/
SUSIPE e os artigos 185, inciso I e art. 197, inciso III da Lei
Estadual nº 5.810/94 - RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 3011/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional dos servidores
EDMILSON TERAN DA COSTA, GLEYDSON BRUCE AMARAL DA
COSTA, RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, REGIS SOARES DA
ROCHA, ALEXANDRE JAIME BATISTA, JOÃO BATISTA SILVA
BARBOSA, CARLOS ALBERTO FAVACHO DE LIMA, FÁBIO
ALEXANDRE DA SILVA e ONISIO DA SILVA RAMOS, por violação,
em tese, ao disposto no art. 177, inciso IX, alínea ‘b’ da Lei nº.
5.810/1994-RJU.
CONSIDERANDO: A decisão exarada nos autos da referida
sindicância, que acatou parcialmente o Relatório Conclusivo da
Comissão Sindicante, pela culpabilidade tão somente EDMILSON
TERAN DA COSTA, GLEYDSON BRUCE AMARAL DA COSTA,
RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, REGIS SOARES DA ROCHA,
ALEXANDRE JAIME BATISTA, JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA
e ONISIO DA SILVA RAMOS, por violação ao dever funcional
positivado no art. 177, inciso IX, alínea ‘b’ do RJU.
RESOLVE: I – Aplicar aos servidores EDMILSON TERAN DA COSTA,
GLEYDSON BRUCE AMARAL DA COSTA, RAFAEL MARQUES
DOS SANTOS, REGIS SOARES DA ROCHA, ALEXANDRE JAIME
BATISTA e ONISIO DA SILVA RAMOS a penalidade de repreensão,
consoante o disposto nos arts. 188 c/c 201, II do RJU;
II – Aplicar ao servidor JOÃO BATISTA SILVA BARBOSA a
penalidade de suspensão, pelo prazo de 02 (dois) dias, haja
vista que este é reincidente, nos termos do artigo 189 do RJU,
uma vez que foi condenado, inclusive, por idêntica infração, nos
autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 2835/2013
– CGP/SUSIPE. Tendo em vista a conveniência para o serviço,
decido pela conversão da suspensão em multa, na base de 50%
(cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração,
permanecendo o servidor em exercício, nos termos do artigo
189, §3º, do RJU.
III – Absolver os servidores CARLOS ALBERTO FAVACHO DE
LIMA e FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA.
IV – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas
desta Autarquia, após o trânsito em julgado administrativo, para
as providências de registro nos assentamentos funcionais dos
servidores.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA DE DECISÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776347
PORTARIA Nº 695/2014-CGP/SUSIPE
BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 1160/2013-CGP/
SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa
Investigativa nº 2993/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a
responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos
narrados no Relatório do I Mutirão de Prevenção à Tortura, de
26 de junho de 2013, do CONSEP, referente à suposta prática de
tortura e violência sexual contra uma paciente não identificada
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP.
CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise
criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de
indícios de materialidade e autoria da prática de transgressão
funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do
feito.
RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante
e determinar o arquivamento da presente Sindicância
Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput,
c/c art. 201, inciso I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.
II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste
signatário e da presente Portaria ao Comitê Estadual de
Prevenção e Combate à Tortura no Pará.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor Geral Penitenciário do Estado
CITAÇÃO POR EDITAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776352
CITAÇÃO POR
EDITAL
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 2251/2010, designada pela Portaria nº 1155/2010 – GAB/
SUSIPE, de 07 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
do Estado do Pará nº. 31770, de 11/10/2010, tendo em vista
o disposto no art. 219 da Lei nº 5.810/1994-RJU, C I T A, pelo
presente edital, a Sra. ROSE LUCE CARVALHO RODRIGUES DE
MELLO, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste, comparecer na Corregedoria-Geral Penitenciária,
localizada na Rua Santo Antonio, s/n, entre Avenida Presidente
Vargas e Travessa Frei Gil, Bairro Campina, nesta Capital, a fim
de apresentar
D E F E S A no processo ao norte mencionado,
no qual figura como indiciada, sob pena de revelia.
Belém, 27 de novembro de 2014.
NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776431
PORTARIA N° 810/2014-GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições
legais, previstas em lei, etc.
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de
Setembro de 2004;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
I- INTERROMPER, a pedido, a partir de 23 de novembro de
2014, a PORTARIA Nº 159/2013-GAB.SUSIPE, de 21/02/2013,
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
14 
CADERNO 1
publicada no D.O.E n.º 32342 em 22/02/2013, que concedeu
Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
à servidora IARANI AUGUSTA SOARES GALÚCIO, Téc. em Gestão
Penitenciária, Matrícula nº 57195820, lotada no CRASHM.
II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas – NGP que
adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta
funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
André Luiz de Almeida e Cunha
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 776311
Contrato: 65
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de Materiais de expediente diversos, conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Valor Total: 16.652,00
Data Assinatura: 25/11/2014
Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015
Pregão Eletrônico: 3/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06122129745340000 339030
0261000000
Estadual
Contratado: IVRS COMERCIO LTDA - ME
Endereço: R do Fio, s/n
CEP. 67010-550 - Ananindeua/PATelefone: 9130327898
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776394
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 25/11/2014
Valor: 118.593,72
Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2017
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do
valor e dos recursos orçamentários, ao contrato originário.
Contrato: 41
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06125134163480000 339036
0261000000
Estadual
06125134163480000 339036
0661000000
Estadual
Contratado: PEDRO LUIS DE SOUZA
Endereço: R Justo Chermont, Bairro: Cidade Velha, 429
CEP. 68660-000 - São Miguel do Guamá/PA
Telefone: 9134461283
Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776411
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 25/11/2014
Valor: 0,00
Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2016
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
originário.
Objeto: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as
competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do
Código de Trânsito Brasileiro, para fins de processamento de
autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito
do município.
Convenio: 23
Exercício: 2012
Partes:
Beneficiário ente Público: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO PARA
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nome do Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
PORTARIA Nº 3945/2014-DG/DHCRV/CHC,
DE 26 DE NOVEMBRO 2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776414
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o
artigo 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PA, como Órgão Executivo Estadual
de Trânsito, credenciar órgãos ou entidades para execução
de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma
estabelecida em normas do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN, cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito, no
âmbito das respectivas atribuições e implementar as medidas da
Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
CONSIDERANDO que o requerimento protocolado pela
interessada foi autuado e processado em conformidade com as
disposições da Resolução 425/2012 do CONTRAN, e da Portaria
Nº 3280/2014, do DETRAN/PA;
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar pelo período de 12 (doze) meses, a contar
da sua publicação, a M R MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita sob o
CNPJ: 20.693.273/0001-76 (MATRIZ), sob responsabilidade
administrativa de RAFAELA CASCALHO MORAES e MARCO
ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO, responsabilidade técnica
médica de NICHOLAS FERNANDES MOTA e responsabilidade
técnica psicológica de CRISTIANA BRAGA FERNANDES, para
prestação de serviços de avaliação de aptidão física e mental e
avaliação psicológica, no Município de BELÉM/PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 26 de novembro de 2014.
GLAURA IOLANDA BRITO PIRES
Diretora Geral
DOE 32.678
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776416
PORTARIA: 3512/2014
Objetivo: A fim de realizar acompanhamento técnico e
fiscalização da obra de reforma e adequação das CIRETRANS,
naqueles municípios.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil
Igarapé-Miri/PA - Brasil
Parauapebas/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32166671/LUÍS MÁRIO CONTENTE FARIAS (Aux. Tec.) / 26.5
diárias (Completa) / de 04/11/2014 a 30/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
EXTRATOS DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776441
PORTARIA Nº 3949/2014-DG/CGP, DE 26/11/2014
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/
CDRH, e,
CONSIDERANDO a solicitação da servidora, constante do
Requerimento datado de 19/11/2014 e despachos no processo
nº 2014/532888,
R E S O L V E:
REMOVER a servidora Jaqueline Alves de Souza Aarão,
Assistente de Trânsito, matrícula 54189861/2, da Coordenadoria
de Educação de Trânsito para a Coordenadoria de Habilitação de
Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de
28/11/2014.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 3944/2014-DAF/CGP, DE 26/11/2014
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/
CDRH, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 25724,
de 28.07.2014,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA
PASTANA, Assistente de Trânsito, matrícula 57188146/2, lotada
na Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, quinze (15) dias,
de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28.07 a
11.08.2014, sem prejuízo de sua remuneração.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776679
PORTARIA: 3534/2014
Objetivo: A fim de realizar serviços administrativos, inclusão
de processos no sistema e-protocolo, criação de memorandos e
ofício, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59080611/ORDILEY JOSE LIMA MARQUES (Assist. Adm.) / 28.5
diárias (Completa) / de 12/11/2014 a 10/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776691
PORTARIA: 3535/2014
Objetivo: A fim de realizarem curso especializado para
Mototaxista, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555884911/ANA MELLINA NASCIMENTO XIMENES (Assistente
de Trânsito) / 21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a
08/12/2014
571982771/ENIVALDO PARDAUIL DA COSTA (Agente de Trânsito)
/ 21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
572002311/ESMERINDA ANGÉLICA DINIZ CARVALHO (Agente
de Trânsito) / 21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a
08/12/2014
571756021/JANAÍNA DUTRA BARROS (Auxiliar Adm.) / 21.5
diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
55571352/JOSÉ HUMBERTO DANIEL LISBOA (Agente de Trânsito)
/ 21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
541927173/JOSE RIBAMAR BATISTA DE MELO (Secretário) /
21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
31540091/MARIA DE NAZARÉ BENÍCIO GOMES (Assist. Adm.) /
21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
571741152/OLENILSON SANTOS GOMES (Aux. Serv. Ope.) /
21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
571986171/RAIMUNDO DA COSTA CUNHA (Agente de Trânsito) /
21.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776696
PORTARIA: 3536/2014
Objetivo: A fim de realizar entrega de vistorias, como
recebimento, regravação de chassis, mudança de categoria,
emissão de buletos de taxas de vistorias e recolhimento de baixa
de chassis, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Cametá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59088441/JOSE
ARMANDO
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
(Assist. Adm.) / 29.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a
09/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776707
PORTARIA: 3540/2014
Objetivo: A fim de realizar fiscalização e acompanhamento da
execução do objeto do contrato nº 082/2014, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Maracanã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571964382/IRANDIR DE CASTRO DINIZ (Anal. Trânsito) / 4.5
diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 14/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776709
PORTARIA: 3541/2014
Objetivo: A fim de realizar atendimento de veículo e habilitação,
naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32631341/ROSELY SOUZA PEREIRA (Axt) / 29.5 diárias
(Completa) / de 10/11/2014 a 09/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776712
PORTARIA: 3542/2014
Objetivo: A fim de realizar acompanhamento técnico e
fiscalização da obra de reforma e adequação da nova CIRETRAN,
naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59097431/ANDRÉ CONTE SOARES (Coordenador) / 5.5 diárias
(Completa) / de 20/11/2014 a 25/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776620
PORTARIA: 3526/2014
Objetivo: A fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito
em atendimento ao Processo nº 0000895-19.2013.8.14.0008TJPA, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52126502/CLAUDIONILSO QUARESMA LIMA (Agente de
Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/12/2014 a 13/12/2014
572020041/MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA (Agente
de Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/12/2014 a
13/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776634
PORTARIA: 3528/2014
Objetivo: A fim de prevenirem e reprimirem a prática de infrações
de trânsito nas vias locais, realizar ações determinadas pela
Coordenadoria do núcleo das Ciretrans, em especial por ocasião
do Ofício 54/2014 GPMB, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572002711/DENINSON HENRIQUE MONTEIRO MAIA (Agente de
Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 22/11/2014
572305581/HAROLDO THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA
(Agente de Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014
a 22/11/2014
572003551/RAIMUNDO DANIEL SANTOS DA SILVA (Agente de
Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 22/11/2014
572058751/RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE MELO POMPEU
(Agente de Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014
a 22/11/2014
571938122/ROBERTA ROSSY DA SILVA FRANCO (Agente de
Trânsito) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 22/11/2014
572002281/SÔNIA MARIA LIMA DA COSTA (Agente de Trânsito)
/ 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 22/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776641
PORTARIA: 3529/2014
Objetivo: A fim de conduzirem a equipe da Coordenadoria de
Educação, naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Tucuruí/PA - Brasil<br
Servidor(es):
35731/CELSO NAZARENO DA SILVA (Motorista) / 21.5 diárias
(Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
572270441/HAROLDO PIRES DE MATOS (Motorista) / 21.5
diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014
32662301/JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MACEDO (Asg) / 21.5
diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 08/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776652
PORTARIA: 3531/2014
Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização de trãnsito, em
atendimento ao Processo nº 0000895-19.2013.8.14.0008-TJPA,
naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s): Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572268521/JÉZIO NUNES DE SOUZA (Agente de Trânsito) / 9.5
diárias (Completa) / de 04/12/2014 a 13/12/2014
572171831/RUDAJAR VIEIRA CABRAL (Agente de Trânsito) / 9.5
diárias (Completa) / de 04/12/2014 a 13/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776654
PORTARIA: 3532/2014
Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização de trânsito, em
cumprimento a programação determinada pela DTO, naquele
município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572174982/RAUL BRAGA DA COSTA (Agente de Trânsito) / 20.5
diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 30/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
CADERNO 1  15
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776675
PORTARIA: 3533/2014
Objetivo: A fim de realizarem pesquisa sobre percepção do
condutor de automóvel e motocicleta quanto à sinalização e
infra-estrutura das vias, naqueles municípios.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): Alenquer/PA - Brasil
Óbidos/PA - Brasil
Oriximiná/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571759571/EMERSON ALMEIDA LIMA (Anal. Adm. Fina.) / 13.5
diárias (Completa) / de 30/11/2014 a 13/12/2014
555884791/LUÍS AUGUSTO LISBOA DIAS (Assist. Trânsito) /
13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2014 a 13/12/2014
32650211/OTÁVIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA (Asa) /
13.5 diárias (Completa) / de 30/11/2014 a 13/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776578
PORTARIA: 3513/2014
Objetivo: A fim de realizar ações de fiscalização de trânsito e
controle de fluxo de veículos por ocasião do Círio que ocorrerá,
naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572019851/ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA (Agente
de Trânsito) / 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a
30/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776582
PORTARIA: 3514/2014
Objetivo: A fim de realizar atividades administrativas em apoio
a equipe que estará realizando ações de fiscalização, naquele
município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0808455411/ADRIANO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO
(Assist. Trânsito) / 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a
30/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776589
PORTARIA: 3515/2014
Objetivo: A fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito,
em cumprimento a programação determinada pela DTO, naquele
município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571914872/ALMIR DOS SANTOS DA SILVA (Agente de Trânsito)
/ 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 30/11/2014
572272801/ELY MORAES ANSELMO (Agente de Trânsito) / 20.5
diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 30/11/2014
572090681/GILSILEY FERREIRA E FERREIRA (Agente de Trânsito)
/ 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 30/11/2014
571754413/PAULO SÉRGIO ANTUNES DOS SANTOS (Agente
de Trânsito) / 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a
30/11/2014
572148921/PEDRO AFONSO REY GUIMARÃES (Agente de
Trânsito) / 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 30/11/2014
572267301/WALISSON PEDRO PEREIRA DE SOUZA (Agente
de Trânsito) / 20.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a
30/11/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776592
PORTARIA: 3516/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 21
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ADRIANO DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA PINTO
Assistente de
Trânsito 0808455411
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06125134163450000 0261000000
339030
600,00
06125134163450000 0261000000
339036
200,00
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776596
PORTARIA: 3524/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
CAMILA PINHEIRO BARRA
Gerente
555882714
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06125134163450000 0261000000
339036
600,00
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776602
PORTARIA: 3527/2014
Objetivo: A fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito,
naquele município.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Igarapé Açu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571750752/JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Agente
de Trânsito) / 14.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a
12/12/2014
572020711/JOÃO RICARDO MACHADO MENDES JUNIOR (Agente
de Trânsito) / 14.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a
12/12/2014
572020031/LINDON JULIO SANTIAGO DOS SANTOS (Agente
de Trânsito) / 14.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a
12/12/2014
572171761/PATRICK SIQUEIRA RIBEIRO (Agente de Trânsito) /
14.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 12/12/2014<br
Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776022
PORTARIA Nº227 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:RODRIGO LOPES DA COSTA
CARGO: Aux.Técn. Pericias MATRÍCULA:54189294/3
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:01.10.2009 a 01.10.2012
PORTARIA Nº228 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:FERNANDO ARTHUR RODRIGUES DIAS
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA:5833450/1
PERÍODO: 03.12.2014 a 02.01.2015
TRIÊNIO:02.05.2001 a 01.05.2004
PORTARIA Nº229 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA
CARGO: Perito Criminal MATRICULA:54188031/1
PERÍODO: 15.12.2014 a 13.01.2015
TRIÊNIO:20.10.2010 a 20.10.2013.
PORTARIA Nº230 DE 18/11/2014 - DAF
SERVIDOR: IRANILSON DE OLIVEIRA FERNANDEZ
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5110220/2
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:06.11.2007 a 06.11.2010
PORTARIA Nº231 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:NELYANE MARIA FERREIRA BATISTA
CARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:5761646/2
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:20.10.2004 a 19.10.2007
PORTARIA Nº232 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:TEREZINHA LISIEUX RODRIGUES AMORIM
CARGO: Medico Legista MATRICULA:305162/2
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:13.09.2003 a 13.09.2006
PORTARIA Nº233 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: RICARDO FERREIRA OZELA
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA:5233046/1
PERÍODO:08.12.2014 a 06.01.2015
TRIÊNIO:23.01.2007 a 23.01.2010
PORTARIA Nº234 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO
CARVALHAL
CARGO: Procurador Autárquico MATRICULA:5902965/1
PERÍODO:26.12.2014 a 24.01.2015
TRIÊNIO:10.02.2010 a 10.02.2013
PORTARIA Nº235 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA TEIXEIRA
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 82376/2
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:01.06.2011 a 01.06.2014
SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014
16 
CADERNO 1
PORTARIA Nº236 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: LAERCIO UCHÔA PINHEIRO
CARGO: Motorista MATRÍCULA: 57203763/1
PERÍODO:01.12.2014 a 29.01.2015.
TRIÊNIO:03.10.2008 a 02.10.2011
PORTARIA Nº237 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: VAMILTON JOSÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
CARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5832497/1
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:02.05.2001 a 01.05.2004
PORTARIA Nº238 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: DEBORA MARIA BARROS LOPES
CARGO: Assist. Administrativo MATRÍCULA:57190374/1
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:11.10.2007 a 10.10.2010
PORTARIA Nº239 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR:MARIA NILDA CAVALCANTE
CARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:260827/3
PERÍODO:20.12.2014 a 17.02.2015
TRIÊNIO:01.01.2009 a 01.01.2012
PORTARIA Nº240 DE 18/11/2014-DAF
SERVIDOR: RAIMUNDO HUMBERTO SENA DE OLIVEIRA
CARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:5332877/2
PERÍODO:01.12.2014 a 30.12.2014
TRIÊNIO:19.06.2010 a 19.06.2013
DESPACHO DE JULGAMENTO- REF SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA N.013/2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776068
DECIDO. Ante o exposto, em conformidade com o que
dispõe o art. 5º-B, XIV da Lei 6.282/2000, esta Corregedora
concorda integralmente com o relatório proferido pelo Síndico
da Sindicância Investigativa nº. 013/2014, o qual passa a
fazer parte integrante deste julgamento, para tanto, determino
que seja instaurado o competente Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de apurar e individualizar a responsabilidade
funcional da servidora Rosa Maria de Oliveira Barros. Por fim,
determino, ainda, que os autos da Sindicância Investigativa n.
013/2014 integrem o Processo Administrativo Disciplinar a ser
instaurado. É a decisão, S.M.J.Registre-se e publique-se.Belém/
PA, 06 de novembro de 2014.Danielle Silva de Andrade Lima
Guerra.Corregedor do CPC “RC”.
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776317
Errata da Portaria n° 045/2014 - CORREG CPC “R.C.”, de
26.08.14, publicada no DOE n.° 32.714 de 27.08.14. Onde
se lê: Portaria Nº. 045/2014, Leia-se: 046/2014, referente a
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº. 10/2014.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776520
PORTARIA: 789/2014
Objetivo: Realizar Manutenção na Rede.
Fundamento Legal: lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55586613/HERBAT BUGGA PEREIRA SARMENTO (Gerente) / 1.5
diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 22/11/2014<br
Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776630
PORTARIA N° 247/14 DE 27/11/2014 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
“RENATO CHAVES”,
no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Formalizar de
acordo com o art.74 da Lei n° 5.810
de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os
servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:
De: 01/12/14 a 30/12/14.
Adriano Ramon Habib Simões - Motorista
Amaurides Castilho Rodrigues Mello – Perito Criminal
André Brasil de Carvalho – Perito Criminal
André Leandro de Melo – Perito Criminal
André Ricardo Queiroz Silva – Perito Criminal
Andrey Fernandes Mateus – Perito Criminal
Andréia Márcia Bonfim de Souza Santos – Auxiliar Técnico de
Perícias
Ângela Ramos de Oliveira e Silva – Perito Criminal
Benedito Leão Gonzaga – Perito Criminal
Benilson Mauro de Souza Costa – Procurador Autárquico
Boanerge Benaion de Nazaré – Gerente
Carlos Aberto Avelino Gomes – Motorista
Carmem Lucila Melo Brito Belicha Fonseca – Perito Criminal
Celcina Caxias – Perito Criminal
Celeste Rodrigues Horiguchi – Médico Legista
Célia Ribeiro Queiroz – Assistente Administrativo
Creusa Alice Lopes dos Santos – Perito Criminal
Christiane Maria da Costa Pereira – Auxiliar Técnico de Perícias
Cláudia Jackeline Costa do Espírito Santo Assistente
Administrativo
Denis Figueiredo da Silva – Perito Criminal
Diana dos Santos Moraes – Perito Criminal
Edésio de Freitas Lima – Perito Criminal
Edna Maria Mendes Pereira – Perito Criminal
Edílson Teixeira de Campos Junior – Perito Criminal
Eliodo da Silva Araújo – Auxiliar Operacional
Enaldo Luiz de Melo Ferreira – Perito Criminal
Erick Nelson Costa Feio – Auxiliar Técnico de Perícias
Gerson Medeiro da Silva – Peito Criminal
Glaucia Maria Nascimento de Sousa – Perito Criminal
Helio Roberto Gonçalves – Perito Criminal
Herculano de Figueiredo Marçal – Perito Criminal
Herbt Bugga Pereira Sarmento – Gerente
Isabella Fonseca Torres Vilaça – Perito Criminal
Jadir Ataide dos Santos – Perito Criminal
João Elias Nogueira da Silva – Perito Criminal
João Rodrigues Neto – Perito Criminal
Joicilene da Silva Alves – Assistente Administrativo
José Alexandre Avelar Arimatéa – Médico Legista
José Antônio Paiva Rossi – Perito Criminal
José Augusto Barbosa de Andrade – Perito Criminal
Kelly Yonne Silveira de Carvalho – Auxiliar Técnico de Perícias
Lauro Medina Viana – Perito Criminal
Luiz Otávio Neves Barbalho – Perito Criminal
Manoel Francisco Ferreira Marques Junior – Motorista
Mara Silvia Sousa da Silva – Perito Criminal
Marco Aurélio Dias Magalhães – Perito Criminal
Maria da Glória Santiago Monteiro – Médico Legista
Maria Nazaré de Sousa – Assistente Administrativo
Mauro Marcelo Furtado Real – Médico Legista
Miguel Justiniano de Vasconcelos Alves - Médico Legista
Overland Bastos – Perito Criminal
Paulo Ewerton Lima Teixeira – Médico Legista
Rildo Moraes Platino da Silva – Perito Criminal
Roberta Patrícia dos Santos Tavares – Perito Criminal
Rosana Elizabeth Santos Siqueira – Perito Criminal
Rosywaldo Nazareno Cantuária da Silva Ferreira – Perito Criminal
Sílvio Jorge de Oliveira Bentes – Médico Legista
Wiston Aparecido dos Santos – Motorista
Yuri Lenin Duarte Jinkings – Procurador Autárquico
Ysa Almeida da Silva – Auxiliar Operacional
De: 11/11/14 a 30/11/14.
Juliana Neumann de Almeida – Técnico em Radiologia
De: 01/12/14 a 20/12/14.
Célia Christina Pantoja dos Santos Pontes – Técnico Radiologia
De: 02/12/14 a 31/12/14.
Jéferson Rodrigues dos Santos – Motorista
De: 11/12/14 a 30/12/14.
Adilson de Souza – Técnico em Radiologia
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, de 27
Novembro de 2014.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA -Diretor Geral
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776594
Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01901
Valor: R$ 2.120,83
Data: 19.11.2014
Vigência: 19.11.2014 A 19.12.2014
Objeto: Contratação de Prestador de Serviços de Apoio
Administrativo Técnico Operacional.
Contratação Direta
Orçamento:
Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
24.122.1297.4534
339036
0101000000
Estadual
Contratado: JOVENIL DE SOUSA PINHEIRO
Endereço: PAS ALAN KARDEC , 29
Complemento: ROBERTO CAMELIER
CEP: 66.033-130 – Condor/Belém /PA
Telefone: 91 81624904
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776595
Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01899
Valor: R$ 1.717,28
Data: 19.11.2014
Vigência: 19.11.2014 A 19.12.2014
Objeto: Contratação de Prestador de Serviços de Apoio
Administrativo Técnico Operacional.
Contratação Direta
Orçamento:
Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
24.122.1297.4534
339036
0101000000
Estadual
Contratado: ISABELLA SOARES SILVA
Endereço: RUA CLAUDIO SANDERS, 727
Complemento: APTO. 202
CEP: 66.000-000 – Centro/Ananindeua /PA
Telefone: 91 83254037
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776618
PORTARIA: 2014/437
Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura jornalística e
fotográfica da ponte Rio Mojú.
Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): NOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57223905/ADISON CESAR SOUSA DOS SANTOS (ASSESSOR DE
COMUNICACAO II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014
a 10/11/2014
5261007/PAULO CEZIO CARNEIRO DE MELO (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014 a 10/11/2014
54180148/RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT (ASSESSOR DE
IMPRENSA II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014 a
10/11/2014<br
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776672
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 775817
PORTARIA: 2014/439
Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura jornalística de
uma OPERAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, no município.
Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MACAPÁ/AP - Brasil
AFUÁ/PA - Brasil
ALMERIN/PA - Brasil
CHAVES/PA - Brasil
LARANJAL DO JARÍ/PA - Brasil
MONTE DOURADO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5898825/DIEGO ANDRADE DE ARAUJO (ASSESSOR DE
IMPRENSA II) / 9.5 diárias (Deslocamento) / de 11/11/2014 a
20/11/2014
54180148/RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT (ASSESSOR DE
IMPRENSA II) / 9.5 diárias (Deslocamento) / de 11/11/2014 a
20/11/2014<br
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 776065
PORTARIA Nº 238/2013-GVG
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o art. 74, § 2° da Lei 5.810 de 24 de Janeiro
de 1994.
RESOLVE:
Transferir, por necessidade de serviço, para gozo oportuno, o
período de férias da servidora MARIELZA DO SOCORRO VALENTE
MAFRA, matrícula 8017867/8, conforme Portaria nº 222/2014GVG, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 32.763, de 07 de novembro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA
Ordenadora de Despesas
PORTARIA Nº 237/2013-GVG
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o art. 74, § 2° da Lei 5.810 de 24 de Janeiro
de 1994.
RESOLVE:
Transferir, por necessidade de serviço, para gozo oportuno, o
período de férias da servidora LUCILEIDE MARIA DE SOUZA
BRITO, matrícula 5194253/3, conforme Portaria nº 222/2014GVG, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 32.763, de 07 de novembro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA
Ordenadora de Despesas
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 28 de novembro de 2014 às 07:00:46.