QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2013
4  CADERNO 5
5093856/1
LAGETTE NAZARE MAUAD
CAVALLERO
5066174/2
LIDUINA CHAVES CAVALCANTI
5900768/1
LUCIA PEREIRA DA SILVA
TEIXEIRA
54185791/1 LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA
2012/2013
19.08.13 A 17.09.13
GEMULT
2012/2013
26.08.13 A 24.09.13
CASTANHAL
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
SAPUCAIA
TUCURUI
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
57223642/1
MAICON JOSE DE SANTANA
SANTOS
2012/2013
15.08.13 A 13.09.13
OUREM
57231597/1
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
MONTE DOURADO
54185946/1
MARCELO HENRIQUE CORREA
BENTES
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
PORTO
55589440/1
MARCIA KELLY DOS SANTOS
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
AEROPORTO
57223476/1
MARCIA LEITE DA SILVA
2012/2013
12.08.13 A 10.09.13
ITAITUBA
5555914/1
MARCIO ANDREY MUNIZ
PRIETO
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
CAPANEMA
54180190/2
MARCIO BRAGA DE NOVOA
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
ORIXIMINA
55586709/1
MARIA ANACLESIA SANTOS
SEABRA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
GALOP
SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
5829259/4 MARIO ANTONIO COSTA ROCHA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
54180265/2
MARLUCE CORREA BRONZE
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
GALOP
54186853/1
MAURICIO LIMA MEDEIROS
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
IRITUIA
2012/2013
12.08.13 A 10.09.13
GPCRH
2011/2012
02.08.13 A 31.08.13
ITINGA
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
MALOTE
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
2012/2013
12.08.13 A 10.09.13
CAPANEMA
5861870/3 MAURO AUGUSTO FADUL NEVES
MILTON MARCELO BARROS
SILVA
NATANAEL VITOR DA CUNHA
55586480/1
LIMA
PATRICK RANGEL RODRIGUES
55586146/1
DA SILVA
54194502/1
55586131/1
PAULO ADRIANO DA SILVA
54187106/1
PAULO DE SENA ARAUJO
2012/2013
02.08.13 A 31.08.13
5896739/1
RAIANE LUCENA RIBEIRO
BORGES
SANTANA DO
ARAGUAIA
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
REDENÇAO
5869510/3
ROBERTO GONÇALVES PORTO
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
ITUPIRANGA
51855617/2
ROBSON DE JESUS PICANÇO
DA COSTA
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
AUGUSTO CORREA
55589335/1
RONILDO FAVACHO FONTES
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
BRASIL NOVO
51855520/3
ROSANA PENHA LIMA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
GURUPI
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
XINGUARA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
CESCO
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
NOVA IPIXUNA
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
SAMUEL DA CONCEIÇAO DEL
TETTO
SANDRA LUCIA BALBI
5486513/2
NORONHA
SERGIO RICARDO DOS SANTOS
54196695/1
LAVAREDA
SILVIA REGINA SOUSA
5898748/1
MAGALHAES
5901637/1
SÃO FELIX DO
XINGU
SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
57223302/1
SIMONE DA NOBREGA
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
55586137/1
TAIANA DE NAZARE SOARES
AIKAWA
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
CASTANHAL
57175276/1 TATIANE CANTANHEDE COSTA
2011/2012
01.08.13 A 30.08.13
CURIONOPOLIS
55589511/1
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
GMST
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
GICVF
TULIO HOSTILIO TRINDADE
55586119/1 VERA LUCIA SOARES FIGUEIRA
54187578/1
VINICIUS PINTO SAVINO
2011/2012
16.08.13 A 14.09.13
PFA AEROPORTO
5775698/2
WALBERT DIAS GABRIEL
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
GICVF
55586138/1
WLADSON FERREIRA GAMA
2012/2013
05.08.13 A 03.09.13
GRH
5828073/1
ZELIA MARIA GONÇALVES
MORAES
2012/2013
01.08.13 A 30.08.13
ARRECADAÇAO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODENIR MARGALHO DE SOUZA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556789
PORTARIA: 2803/2013
Objetivo: Dar apoio na fiscalização e emissão do laudo
de constatação das condições higiênico-sanitárias dos
estabelecimentos de abate de bovinos e bubalinos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil
Medicilândia/PA - Brasil
Novo Repartimento/PA - Brasil
Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571752721/ANDERSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRAGA
(Assistente Administrativo) / 6.5 diárias (Completa) / de
15/07/2013 a 21/07/2013<br
Ordenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556795
PORTARIA: 2804/2013
Objetivo: Dar apoio administrativo como emissão de documentos
oficiais, confecção RTM e RTA, e prestação de contas no Escritório
de Atendimento da ADEPARÁ.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TOMÉ-AÇÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
Igarapé-Miri/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572345451/RODRIGO ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA (Agente de
Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013
a 17/07/2013<br
Ordenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556243
Data da Ratificação: 16/07/2013
Ordenador: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
CPF: 300.857.642-72
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 554351
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, que
visam efetivar a o aquisição de bombons de chocolate com
recheios de frutas regionais do Estado do Pará (Açaí,
Bacuri, Cupuaçu e Castanha do Pará), de forma contínua
e por demanda, destinados à distribuição gratuita em
eventos e feiras apoiados ou organizados pela Paratur,
para atender às necessidades da Diretoria de Marketing,
conforme Termo de Referência (Anexo I), e tendo sua
tramitação atendida à legislação pertinente, a autoridade
competente, Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA
COSTA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo
Administrativo nº 2013/92218, Pregão Eletrônico nº 014/2013,
realizada no dia 26/06/2013 através do Sistema SIASG, em
conformidade com o Parecer Jurídico nº 083/2013.
Empresa Vencedora: DALU COMÉRCIO E VAREJO LTDA - ME
CNPJ: 16.806.989/0001-65
Valor adjudicado: R$-20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).
Belém (PA), 17 de julho de 2013.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA
Presidente da Paratur
DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556100
PORTARIA Nº 182/2013-GAD
DESIGNAR a Sra. CRISTIANE DE SOUSA PINHO MENDONÇA
, matrícula nº 54197949/ 1, para responder pela Gerência de
Promoção desta Companhia Paraense de Turismo – PARATUR,
no período de 17/07/2013 à 28/07/2013, durante a ausência do
titular, por motivo de viagem.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 11 de julho de 2013.
TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES
Presidente em exercício
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 556453
Contrato: 52013
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviço de auditoria independente nas demonstrações contábeis
do exercício 2013.
Valor Total: 9.000,00
Data Assinatura: 08/07/2013
Vigência: 08/07/2013 a 30/04/2014
Dispensa: 17/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
22122129745340000 339039
0261000000
Estadual
Contratado:
AUDICON
AUDITORIA,
CONSULTORIA
E
CONTABILIDADE S/C
Endereço: Tv S Pedro, 566
CEP. 66023-570 - Belém/PAComplemento: sala 206
Telefone: 9132412430 Fax: 9132413336
Ordenador: WALTER VIEIRA DA SILVA
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556276
PORTARIA Nº. 258 DE 16 DE JULHO DE 2013
O Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado
de Pesca e Aqüicultura, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER de 30/07/2013 a 13/08/2013, por necessidade
de serviço, o gozo das Férias da servidora Raimunda Aleixo
da Silva, Matrícula n° 57211727/1, concedida por meio da
PORTARIA Nº 175 de 10/06/2013, publicada no D.O.E. n° 32.416
de 13/06/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556283
PORTARIA Nº 261 DE 16 DE JULHO DE 2013.
O Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado
de Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais e
considerando a necessidade da delegação de funções nesta
Secretaria, RESOLVE:
Designar o Servidor PAULO RICARDO GALVÃO DA ROCHA,
Matrícula nº 57189461/1, Gerente DAS- 3, para responder
pelo cargo de Coordenador DAS- 4, no período de 05/08/2013
a 03/10/2013, em virtude da titular, Mislene dos Santos Silva,
matrícula nº 57191109/3 estar de Licença Prêmio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556227
PORTARIA Nº. 378/2013 /NGPR
BELÉM,17 DE JULHO DE 2013.
A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro
de 2012 e de acordo com o processo nº 2013/317214.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 349/2013 de 03 de
julho de 2013, publicado no DOE nº 32.430 de 04/07/2013
que concedeu diárias ao servidor ARNALDO HENRIQUE DE
OLIVEIRA, Cargo Motorista, matrícula 3272435/1, em virtude
de alteração da data de viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Michelle Abrahão Abdon
Gerente Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556708
PORTARIA: 379/2013
Objetivo: Conduzir o Gerente Executivo deste NGPR aos
municipios de Moju, Tailandia e Goianesia/PA
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Goianésia/PA - Brasil
Moju/PA - Brasil
Tailândia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1768565/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (MOTORISTA) / 2.5
diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<br
Ordenador: Michelle Abrahão Abdon
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556754
PORTARIA: 380/2013
Objetivo: Participar da continuação do curso de Sistema
Agroflorestal do IDEFLOR, que se realizará na UBD da EMATER
em Bragança/PA
Fundamento Legal: Lei 5.810/2013
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201223/MARIANA STHEL FRANCISQUETO (Gerente Técnica) /
6.5 diárias (Completa) / de 14/07/2013 a 20/07/2013<br
Ordenador: Michelle Abrahão Abdon
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
quinta-feira, 18 de julho de 2013 às 08:00:13.