SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014
2  CADERNO 2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638177
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2013 - BANPARÁ
ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada pela
Portaria no 066/2013, devidamente publicada no Diário Oficial do
Estado do Pará, esteve reunida na sala de reunião da Secretaria
de Estado de Comunicação, na Trav. Apinagés, n.º 270, Batista
Campos, CEP: 66.033.170, nesta Capital, às 17:17 horas do dia
16 do mês de Janeiro do ano de 2014, para a realização da
sessão de prosseguimento do processo licitatório concernente à
Concorrência Nº 01/2013, originária da SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO - SECOM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 625174
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638332
PUBLICADA NO DOE Nº 32564 DE 17.01.2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013.
PROCESSO Nº 2013/474873
O Secretário de Estado de Comunicação do Pará, nos termos do
Art. 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual Nº 6.474 de 06/08/2002 e,
ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no
bojo do processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Locação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, TERRESTRES
DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, para Atender demandas desta
Secretaria, foi realizado de acordo com a legislação pertinente,
conforme Ata do dia 19/12/2013, para prosseguimento em seus
efeitos legais, conforme abaixo relacionadas.
Dou como legal a Empresa SUN LAND LOCADORA DE VEICULOS
LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.265.212/0001-75, vencedora do item
abaixo relacionado com o valor de R$ 178.999,56 (cento e
setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta
e seis centavos).
ITEM
ATÉ 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESCRITOS NO EDITAL. Nessa
ocasião, a Comissão Permanente de Licitação esteve composta
01
Veiculo Utilitário Pick up RANGER
4X4 CABINE DUPLA/FORD
02
Veículo Executivo
COROLLA GLI/ TOYOTA
03
Veículo de Passeio
FIESTA SEDAN 1.6/FORD
pelos servidores: Cleide Ana Cardoso Lopes, Presidente; José
Ricardo Silva do Nascimento, Gilson Fernando Ventura da
Cunha e Helena Lúcia Mansur Saria Muller, membros. Às 17:17
horas, todos adentraram a sala de reunião, no endereço supra
mencionado. A Presidente da Sessão registrou a presença da
OBJETO
MARCA/MODELO
QT
VALOR
UNITARIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
02
R$
3.791,66
R$
7.583,32
R$ 90.999,84
01 R$ 2.666,66
R$ 31.999.92
03 R$ 1.555,55
R$
4.666,65
R$ 55.999,80
Prosseguimento veiculado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no
dia 15 de Janeiro de 2014. A presidente da Comissão registrou
a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA., 15 de Janeiro de 2014.
Simone Cristina Arrifano Romero
Secretária Adjunta de Estado de Comunicação
das licitantes melhores classificadas por seus representantes,
quais sejam: FAX COMUNICAÇÃO LTDA., neste ato representada
por Anselmo Rodrigues Gama; GRIFFO COMUNICAÇÃO E
JORNALISMO LTDA., neste ato representada por Orly da Costa
Bezerra. A seguir, a Comissão procedeu à abertura dos envelopes
fazendo a conferência destes de acordo com as disposições
do
instrumento
convocatório,
rubricando-os.
Prosseguindo,
a Presidente da Sessão registrou que os documentos de
habilitação foram postos à disposição dos representantes legais
das licitantes participantes deste certame a fim de que os
mesmos fossem examinados e rubricados. Concluído o exame,
a Comissão deliberou sobre os documentos apresentados e
declarou HABILITADAS E VENCEDORAS as agências GRIFFO
COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA e FAX COMUNICAÇÃO
LTDA. Na seqüência, a comissão indagou sobre eventual recurso
em decorrência do resultado do julgamento de Habilitação
apresentado, oportunidade em que as licitantes declinaram do
direito de interpor recurso, mediante assinaturas nesta ata.
Sem mais registros, foi dada por encerrada a sessão e lavrada a
presente Ata por mim, Gabrielle Silva Martins Maués, seguindo
adiante assinada pela Presidente e membros da Comissão e
pelos representantes legais das licitantes presentes ao final da
mesma.
Belém, 16 de Janeiro de 2014.
Cleide Ana Cardoso Lopes
Presidente
José Ricardo Silva do Nascimento
Membro
Helena Lúcia Mansur Saria Muller
Membro
Gilson Fernando Ventura da Cunha
Membro
FAX COMUNICAÇÃO LTDA.,
Anselmo Rodrigues Gama
GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA.
Orly da Costa Bezerra
Assistente jurídica - SECOM
Gabrielle Silva Martins Maués
PORTARIA: 017/2014
Objetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da ViceGovernadoria do Estado.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro
de1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Brasil
OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil
TUCUMÃ/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5698723/CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES (MOTORISTA) /
5631254/MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) /
5.0 diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 19/01/2014<br
Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638085
R$
178.999,56
VALOR TOTAL
convocadas para esta sessão, conforme consta na ata da sessão
anterior, do dia 13 de Janeiro de 2014, e através de Aviso de
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638079
5.0 diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 19/01/2014
R$
2.666,66
assistente jurídica Gabrielle Martins Silva Maués. Em seguida,
a Presidente registrou que as licitantes foram regularmente
Servidor(es):
5296510/FERNANDO ANTONIO GOMES NOBRE (COORDENADOR
DE PROGRAMAS ESPECIAIS) / 5.0 diárias (Completa) / de
15/01/2014 a 19/01/2014
55585626/MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOS (ASSESSOR) / 5.0
diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 19/01/2014<br
Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
PORTARIA: 016/2014
Objetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da ViceGovernadoria do Estado
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro
de1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURÉM/PA - Brasil
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5585830/ALDAYR BEZERRA RODRIGUES (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 16/01/2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638067
PORTARIA: 019/2014
Objetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da ViceGovernadoria do Estado
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro
de1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURÉM/PA - Brasil
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194838/ANDRÉ SILVA COSTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Completa) / de 16/01/2014 a 16/01/2014
5631084/CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO (AJUDANTE DE
ORDENS) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/01/2014 a 16/01/2014
5280907/TEN CEL QOPM ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
(DIRETOR GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS) / 0.5 diárias
(Completa) / de 16/01/2014 a 16/01/2014<br
5588537/IOKANAM SIQUEIRA TORRES (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 16/01/2014
5588537/JOSÉ PEDRO BENTES DA SILVA (SEGURANÇA) / 1.5
diárias (Completa) / de 15/01/2014 a 16/01/2014
5755441/NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA (AJUDANTE
DE ORDENS) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/01/2014 a
16/01/2014<br
Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638073
PORTARIA: 018/2014
Objetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da ViceGovernadoria do Estado.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro
de1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Brasil
OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil
SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Brasil
TUCUMÃ/PA - Brasil
XINGUARA/PA - Brasil<br
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 638182
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 637753
PORTARIA: 003/2014
Objetivo: De participar de visita técnica ao Hospital Regional.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24/01/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Itaituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
2057638/ANTONIO MAIA FILGUEIRAS (Assessor Superior II) /
1.5 diárias (Completa) / de 22/01/2014 a 23/01/2014<br
Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER
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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 às 06:52:43.