HISTÓRIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO AMAPAENSE
Dr. Emerson Barbosa
Advogado e
Sociólogo
As primeiras prisões do Amapá
 Ano de 1562 - Forte do Torrego I (às
margens do rio Amazonas, na
confluência do rio Anuerapucu, quase
em frente a Ilha de Santana)
 Ano de 1620 – Casa Forte do Rio
Felipe (construída nas proximidades de
Macapá, no reinado do Rei português
Jaime I)
Ano de 1629 – Forte do Torrego
II (às margens do rio Amazonas, na
confluência do rio Anuerapucu,
quase em frente a Ilha de Santana)
1629 – Fort North (construído às
proximidades de Macapá)
Ano de 1632 – Forte de Cumaú
(construído na margem esquerda do
rio Matapí)
Ano de 1633 – Forte do Maricary
(construído nas embocaduras do rio
Calçoene com o rio Araguari)
Ano de 1660/67 – Casa Forte do
Rio Araguari (foi destruída pela
força da pororoca)
Ano de 1729 – Casa do Forte da
Ilha de Santana
Ano de 1797 – Casa Forte do Rio Bataboute (na
confluência dos rios Oiapoque e Araguari; foi
destruída pela força da pororoca)
Ano de1782 – Fortaleza de São José de Macapá
(quando Macapá já era vila).
A Fortaleza de São José foi o
primeiro presídio oficial do
Amapá
- Depois da fortaleza de São José, foi
construído o presídio SÃO PEDRO:
Beirol (hoje fica ao lado do Comando
Geral da Policia Militar)
- Em seguida, na década de 80, O IAPEN
foi construído para abrigar cerca de 200
presos (de baixa periculosidade)
* os muros do IAPEN mediam 0,50 cm de
altura
O SISTEMA DE DEFESA SOCIAL BRASILEIRO
S
O
C
I
E
D
A
D
E
“Discriminação Social”
A população carcerária amapaense, cresce em
média 13% ao ano, mas não cresce o número de
vagas.
A Superlotação Carcerária
- O IAPEN recebe, em média, 187
presos/mês;
- Ao mês são postos em liberdade, em
média 160
- Iapen recebe 6 novos presos por dia
Se o Estado do Amapá quisesse
acompanhar a demanda
carcerária, 01(uma)
penitenciária de 500 vagas
teria que ser inaugurada a cada 16
meses
A Superpopulação
carcerária
contribui
para a fragilização
da
segurança e
dificulta
o processo de
reinserção social.
A cada 10 presos
soltos, 7 voltam a
prisão
O Amapá já tem
mais de 2.300
presos
Mais de 860 não
concluíram
o Ensino
Fundamental
Mais de 670
cometeram
Homicídio e
latrocínio
Esse quantitativo Está contido em
900 vagas
Mais de 1.350
tem menos de
30 anos de
idade
Custo do presos aos cofres públicos
Quanto custa “produzir” uma vaga
prisional no regime fechado?
– Resposta: 30 mil reais
Quanto custa “manter” um preso no
regime fechado?
– Resposta: 1.150 reais/
mês
Quanto o Estado do Amapá precisa “gastar”
para sanear o défict de vagas?
– Resposta: 43 milhões de reais
“ Não sinto por mim tristeza, como pensava que
fosse sentir por estar aqui, mas tenho este
sentimento em relação aos outros reclusos e
pelo fato de que as prisões tenham que existir
da maneira como são: que a humanidade não
conseguiu até hoje inventar melhores formas
para a solução de determinados problemas”
(Vlacav Havel. Ex-presidente da República
Tcheca)