Christine Farah
Cecília Rezende
Priscila Bianchini Nascimento
Renato Maurício Stevens
OBJETIVO
 REDUZIR A REINCIDÊNCIA DE CRIMES E AUMENTAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
1700A.C.
1830
Código Criminal
2011
TEORIA
PRÁTICA
Necessidade de respeito aos direitos
Ineficiência
humanos, integridade física e moral do
indivíduo
 Condições desumanas
Responsabilidade do estado: indenizar danos
causados aos detentos (custódia do estado)
Progressão da pena: regime fechado para
regime menos rígido (semi aberto)
Crimes hediondos (seqüestro, homicídio e
assalto à mão armada): liberdade condicional
com o cumprimento de 2/3 da pena, não
reincidência e bom comportamento
 Assassinatos diários de agentes
penitenciários
 Tortura, espancamento e maus tratos
 Corrupção, negligência e abuso
 Rebeliões dentro e fora das prisões
 Tecnologia deficiente para prevenir e
combater o crime
 Ociosidade
 Revista vexatória nos familiares
 Morosidade da justiça
 Rejeição da sociedade e do próprio Estado
 Altos gastos
CURIOSIDADES E ESTATÍSTICAS

Taxa de homicídios: 24 para cada 100 mil presos (Inglaterra = 0,625 para cada 100 mil presos)

População carcerária : 247,68 detentos para cada 100.000 habitantes

Junho / 2009: 469.546 detentos e carência de 170.000 vagas prisionais

Paraná: gasta 4 vezes maior com um presidiário do que um aluno

Estado : gasto por detento / mês = +/- R$ 2.000

São Paulo: maior número de presos por habitantes e pior situação carcerária (174 para cada
100.000 habitantes)

95% da população carcerária pertence a classe dos excluídos sociais: pobres, desempregados e
analfabetos

90% dos ex-detentos voltam a praticar crime e acabam na prisão

01 em cada 03 presos está em situação irregular

10% a 20% dos presos podem estar contaminados com vírus da AIDS
MEDIDAS COM POUCO OU SEM
SUCESSO
Agravar penas e reduzir idade penal
Impor castigos cruéis
Aplicar lei de forma indiscriminada: igualar
crimes únicos aos de alta periculosidade
Penas alternativas criam sentimento de
impunidade
ACONTECIMENTOS MARCANTES
Massacre do Carandiru: 111 mortos
Caso do 42° Distrito Policial – 18 mortos por
asfixia em tentativa de fuga
PCC em São Paulo
Presídio de Irai: 31 presos + 1 agente - cobaias
para aplicação da BCG (vacina para tuberculose)

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
Atuação na prevenção do crime
Completo isolamento e contenção especial
para chefes de tráfico e grandes criminosos
Inconveniência na separação do preso de sua
família e meio social (cria empatia com outros
presos )
Educação, cultura, alfabetização e ensino
profissionalizante do preso enquanto recluso
Inserção e aceitação no mercado de trabalho
Princípio da dignidade humana como
condição indispensável para sistema prisional
exercer sua função
Reflexão sobre o papel do agente
penitenciário
Separação dos internos por categoria de
crime e exame criminológico
Preparo do preso para retorno ao convívio
social
Fortalecimento das Defensorias Públicas nos
Estados
Reestruturação do sistema com a participação
da sociedade por meio de conselhos e
associações
 Punição dos agentes públicos
 Extradição dos estrangeiros
 Convênio na área social (utilizar mão-de-obra
dos presos na limpeza dos espaços públicos)

EM APLICAÇÃO

Prestação de serviços comunitários,
Limitação de direitos e Reclusão no fim de
semana (pequenos delitos)

APAC (Associação de Proteção e Assistência
ao Condenado): presídio humanista que não
utiliza policia e possui rígidas rotinas de
atividades para a recuperação dos presos
EUA
 Extrema rigidez comportamental
 Alto custo (U$ 25.000 a U$
30.000/ano)
 Construção de presídios para atender
a demanda de vagas
 Imensa frente de trabalho que utiliza
mão de obra do preso
 Ausência de projetos efetivos de
ressocialização
 Índice de reincidência altíssimo
CHINA
 Falta de critérios para execução da
pena de prisão e instrumentos que
garantam os direitos essenciais ao
indivíduo
 Possui menos presos que EUA e Brasil
JAPÃO
Desuman0 aos olhos do ocidental
Objetivo: levar ao arrependimento
Ninguém fica ocioso (apenas 40
minutos de almoço)
É proibido olhar o guarda nos olhos,
fumar, conversar
 Máximo 6 detentos por cela
 Se houver ato indisciplinar é levado
para a solitária
RUSSIA
Ausência de preocupação com a
reintegração social
 Desrespeito aos Direitos Humanos
 627 presos para cada 100.00 habitantes
EUROPA (países mais desenvolvidos)
 Ao entrar na prisão, é informado sobre
seus deveres, direitos e passa por revisão
médica
 Celas individuais para evitar contato entre
os internos
 Separados por idade, periculosidade e
estado de saúde
 Possuem propósito bem definido de
ressocialização
 As atividades de recreação são criadas por
equipe médico-social em busca da ocupação
inteligente
 Preocupação voltada ao trabalho
(aprende vários tipos de profissões e ofícios:
mecânica, tipografia, elétrica, entre outros)
 Serviço pastoral a disposição de todos os
presos
SUÍÇA
 Ótimos resultados na
ressocialização
 Cozinha e alimentação são
consideradas excelentes e dentro
dos padrões de higiene
 Trabalho não obrigatório, mas
optam por atividade dentro dos
mais diversos ofícios
 Presos estudam por
correspondência e visitam as
bibliotecas disponíveis
SUÉCIA
 Governo gasta aproximadamente
U$ 61.000 dólares / ano por preso
“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado
dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus
cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”
(NELSON MANDELA – Long Walk to Freedom, Little Brown, Londres: 1994)
“A sociedade, por meio do Estado, está financiando o embrutecimento, fabricando monstros”
(Deputado GERALDO MOREIRA – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa do RJ)
CONCLUSÃO
A crise do sistema prisional não é um problema só dos presos,
mas de toda a sociedade