A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
NAS DISCUSSÕES DOS OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGENDA
PÓS 2015
JÚNIA SANTA ROSA
Secretária Nacional de Habitação Substituta
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica
Ministério das Cidades
Painel: O Direito à Cidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda Pós 2015
Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade
São Paulo 13 de novembro de 2014
1.
Rio + 20, WUF 6 e WUF 7
2.
Grupo de Assentamentos Humanos GTAH IBAS
3.
MINURVI – Relatório Regional Habitat III
4.
A discussão dos ODS e RSDSN (RJ) e agenda Governo Brasileiro
5.
Proposta de realização do Fórum BRICS Urbano 2015 - Mcidades
6.
Apoiar eventos de rede governamentais, sociais e de demais parceiros para o Habitat III
7.
Agenda da Secretaria Nacional de Habitação/MCidades: desafios
RIO + 20 E WUF 6
Papers sobre sustentabilidade urbana no Brasil e no contexto de economias
emergentes: subsídios para o diálogo internacional
Parceria: MMA, MCIDADES e ONU-HABITAT
• Formulação de uma nova matriz urbana no Brasil, baseada na justiça socioambiental Prof. João Whitaker, FAU-USP
• Sustentabilidade na Habitação Social – Prof.Vanderley John, POLI-USP
• Crescimento econômico e saneamento básico: impactos, oportunidades e desafios para o
Brasil – Prof. Léo Heller, DESA-UFMG
• La movilidad urbana como inductor de los proyectos urbanos integrales -PUI. El caso de
Medellín - Alejandro Echeverri
• A Review Of Large-Scale Sustainable Urban Development In South Africa - Focus On The
City Of Johannesburg - Gemey Abrahams & David Gardner
Durante a Rio + 20 realização do Seminário Cidades Sustentáveis - Expressão do Século XXI
em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil IAB – apresentação e discussão dos resultados dos
papers


WUF 6, Nápoles/2012: papers ajudaram a qualificar a interocuçao internacional da
SNH/MCidades nos debates sobre cidades e sustentabilidade
WUF 7 - 2014
WUF 7 Medellín/2014
SNH/Mcidades organiza e apoia as seguintes mesas de debate:





New Formal Housing Policies: Building Just Cities – Global Urban Research Center,
University of Manchester/UK , AAS/London e Ford Foundation,
“Minha Casa Nossa Cidade”: Novas Diretrizes para Habitação em Larga-escala no
Brasil – parceria com a ETH Zurich , AAS/London, e Instituto CASA/RJ
Sustentabilidade Social no Pós-intervenção: a Experiência das UPPs Sociais da
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – Instituto Pereira Passos/PRJ e GOV/RJ
Sustentabilidade e Eficiência Energética na Produção de HIS – parceria com a GERSA
CAIXA, GIZ/Alemanha, INFONAVIT/Mexico
A “Oportunidade Urbana” e a transição dos ODM para os ODS – parceria com o
MMA/Brasil, UN-Habitat/ROLAC, e UFABC/SP
GRUPO DE TRABALHO ASSENTAMENTOS HUMANOS IBAS
Grupo de Trabalho Índia-Brasil-África do Sul sobre Assentamentos Humanos-IBSA
Plataforma de cooperação técnica, pesquisa e diálogo político para fortalecimento das políticas
de habitação e desenvolvimento de assentamentos humanos em países em desenvolvimento

Instituições
parceiras e âncoras IBSA – Indian Institute for Human Settlements, African
Center for Cities e Universidade Federal do ABC/UFABC/SP, Cities Alliance e World Bank,
discussões sobre a transição ODM/ODS e Agenda Habitat III
 Realização de reuniões por meio de videoconferências e de seminários internacionais:
Outubro de 2010, seminário em Pretória, “What kind urbanization addressing the
challenges of slum upgrading and integrating the poor into the urban fabric"
Março de 2014 , seminário em São Paulo, “Cidades, Assentamentos Humanos e
Desenvolvimento: Rumo a uma Agenda de Pesquisa Aplicada e Políticas Públicas em Países
Emergentes”:


habitação, assentamentos humanos e redução da pobreza com uma agenda mais ampla
para o desenvolvimento urbano sustentável
Temas da agenda de pesquisa : fortalecer a agenda de sustentabilidade urbana; capacity
building - formação de quadros para planejamento e gestão das cidades; elaboração de
indicador sintético do desenvolvimento urbano.
GRUPO DE TRABALHO ASSENTAMENTOS HUMANOS IBAS
Texto base IBSA 2014: The Global South and the Urban Opportunity
Prof. Edgar Peiterse ACC e Universidade de Cape Town
 Agenda
Pós-2015 estabelecerá Objetivos de Desenvolvimento Sustentável mas isso é apenas o
início...
 É preciso
 Não deslocar a atenção do tema de justiça social nas cidades, especialmente nos países
do eixo sul-sul
 Articular agenda de justiça social e ambiental, considerando a relação entre pobreza e
impacto ambiental no planeta
 As cidades precisam se reposicionar quanto à produção e ao consumo sustentável – exige
aprimoramento da governança entre os atores
 Agenda de Transição Urbana >> A Oportunidade Urbana: adequados planejamento, gestão e
financiamento da infraestrutura urbana possibilitarão a construção de cidades resilientes e
inclusivas
 Cidadão informado e capacitado (anseio pelo direito à cidade) será o ativo mais importante para
explorar a oportunidade urbana
MINURVI
Entidade de cooperação intergovernamental de ministros e autoridades máximas de
desenvolvimento habitacional e urbano da América Latina e Caribe para o
desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos
WUF 7 – MINURVI seria o fórum de discussão do Relatório Regional da América Latina e Caribe
para a Habitat III, acordado como seria o processo de elaboração do Relatório;

Relatórios Regionais - documentos técnicos coordenados pela ONU-Habitat e no caso da América
Latina e Caribe está sendo desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe
CEPAL, com base no relatório "Estado das Cidades do Mundo 2012/2013";

XXIII Assembléia Geral, Cidade do México Ago/2014, discutida a proposta preliminar do Relatório
Regional América Latina e Caribe;

 Alguns
países defenderam maior caráter político do documento e reivindicaram a defesa prioritária
de uma agenda urbana com foco na redução de desigualdades;
Próxima Assembléia, Buenos Aires Nov/2014, será apresentada evolução do Relatório para nova
rodada de discussão.

A DISUSSÃO DOS ODS NO GOVERNO BRASILEIRO
Após a realização da RIO + 20 ...
Criação do Centro RIO + Centro Mundial para Desenvolvimento Sustentável (Jun/2013) - Rio
de Janeiro Coppe/UFRJ - facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e promover o debate
internacional sobre o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental;

Realização da Oficina “Diálogos Sociais – Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós2015: Construindo a Perspectiva do Brasil” (Fev/2014) – subsídios para a posição brasileira e
participação da sociedade civil - organização Centro RIO + e Secretaria Geral da Presidência;

Criação do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós 2015
(Fev/2014) - articular os elementos orientadores da posição brasileira - co-presidido pelos Ministérios
das Relações Exteriores e do Meio Ambiente com participação dos Ministérios da Fazenda e
Desenvolvimento Social e Secretaria Geral da Presidência;

Oficinas "ODS/Urbanização Sustentável - Diálogos sobre a Agenda Pós-2015" (Jun/2014) –
organização Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência – interlocução com entidades
municipalistas sobre posicionamento em relação aos ODS e defesa de um objetivo específico
urbano;

Interlocução com a Rede SDSN e lançamento da Rede SDSN Brasil (Mar/2014) – Rede de
organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, instituições públicas e privadas - soluções
para desenvolvimento sustentável - coordenação: Conservation International, Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos;

Criação do Grupo de Trabalho Habitat III - Conselho Nacional das Cidades com apoio do IPEA subsidiar a elaboração do Relatório Nacional.

PRÓXIMOS PASSOS
Desafios para a agenda da Secretaria Nacional de Habitação
 Aprofundar
a interlocução entre os diversos atores do Governo Federal;
Garantir nos princípios orientadores da posição brasileira o reconhecimento da dimensão urbana
como componente fundamental para redução da pobreza e promoção da inclusão, equidade e
desenvolvimento sustentável;

 Aprofundar
cooperação sul-sul – agenda política e técnica;
 Aprofundar
cooperação e parcerias na América Latina e Caribe fortalecimento de uma plataforma
de discussões para a Habitat III;
 Aproveitar
a oportunidade colocada pelas agendas internacionais e pelos ODS para garantir o
aprimoramento e fortalecimento de políticas urbanas como estratégia para a construção de uma
agenda para a justiça socioambiental;
 Agenda
de sustentabilidade dos programas habitacionais do governo federal – PAC Urbanização
de Assentamentos Precários e Minha Casa Minha Vida;
 Apoiar
eventos de rede governamentais, sociais e dos demais parceiros de preparação para a
Habitat III.