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Realidade dos Agricultores Assentados e a
Rede Ecológica
POPULAÇÃO URBANA E RURAL
NO BRASIL E NO MUNDO
Hoje, em 2015, 54 % da população mundial vive em áreas
urbanas e no Brasil 86% vive nas cidades.
DESIGUALDADE
Apesar de o crescimento econômico nos ter feito ultrapassar
o Reino Unido e consolidar o sétimo maior Produto Interno
Bruto (PIB) do planeta, o Brasil ainda é uma nação de
desigualdades. Segundo relatório sobre as cidades latinoamericanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Brasil é o quarto
país mais desigual da América Latina em distribuição de
renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e
Colômbia. Mesmo que o número de pobres e indigentes no
Brasil tenha caído pela metade em duas décadas , de 41%,
em 1990, para 22% da população em 2009 e de 20,9% em
2011 para 18,6 em 2012, o abismo social é o maior entre os
países latinoamericanos. Os 20% mais ricos da população
brasileira concentram 55% da renda nacional, enquanto a
média da região é de 47%.
TODA REALIDADE SOCIAL É FRUTO
DA AÇÃO DO HOMEM
Há, no Brasil, 130 mil grandes imóveis rurais, que concentram 47,23%
de toda a área cadastrada no Incra. Para se ter uma ideia do que esse
número representa, os 3,75 milhões de minifúndios (propriedades mínimas
de terra) equivalem, somados, a quase um quinto disso: 10,2% da área total
registrada.
175 MILHÕES DE HECTARES
IMPRODUTIVOS
Dados do ainda inédito Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP,
mostram que 175,9 milhões de hectares são improdutivos no Brasil. O
conceito de produtividade da terra no país, explica o pesquisador Ariovaldo
Umbelino de Oliveira, responsável pelo atlas, atende a critérios que, se
atualizados, aumentariam ainda mais a faixa considerada improdutiva.
CAUSAS DA REALIDADE RURAL
O crescimento da agricultura capitalista, a expropriação dos
pequenos produtores e o êxodo rural têm sido as principais causas
da ocupação fundiária, aliadas à incapacidade do governo de efetivar
a reforma agrária. No Brasil, onde a concentração fundiária é um
processo histórico intocável, a luta pela terra não pode ser
desconsiderada quando se discute políticas de democratização de
acesso à terra.
O MST ocupa apenas as propriedades rurais que, por serem
improdutivas, não cumprem a função social, sendo portanto
passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, de acordo
com a Constituição Federal.
O processo se inicia com a ocupação
Após a ocupação vem o acampamento
Sebastião Salgado
A primeira ocupação do MST:
Fazenda Annoni
Fazenda Annoni
• Criação do MST 1984
• A luta pela fazenda Annoni inicia-se em 1985
• Expulsos de suas terras, que haviam sido demarcadas como
indígenas, e sem receber indenização do governo federal, os
camponeses não tinham para onde ir.
• 1,5 mil famílias de colonos ocuparam a maior fazenda gaúcha
na época
• Atualmente, na área de nove mil hectares vivem 420 famílias,
divididas em cinco assentamentos.
Ver mais em:
Terra para Rose: www.youtube.com/watch?v=tbP6Ffo-sMM
O Sonho de Rose: https://www.youtube.com/watch?v=WSZVbsoB-yc
Outro ingrediente básico do processo:
Derrubar as cercas da ignorância
A educação e formação têm um papel fundamental na luta pela terra,
matriz para a construção do sujeito histórico, protagonista de seu
destino e do destino do seu país.
Derrubar as cercas da ignorância
Inaugurada em 2005, a Escola Nacional Florestan Fernandes, em
Guararema, SP, levou 5 anos para ser erguida, contando com o
trabalho voluntário de mais de mil trabalhadores, atendendo alunos do
movimento de todo o país - e também do exterior.
E o movimento ganha as universidades
Em 2014, iniciam-se jornadas em pelo menos 50 universidades
públicas de todo o país. "Que tipo de conhecimento ela produz e
com que sentido?”, questionam.
A preocupação está em se voltar mais para as demandas
socialmente referenciadas, para o crescimento do país, reforçando
a justiça e benefícios para a população, não só para os setores
dominantes.
O movimento de ocupação
também se expande
Temos evidências irrefutáveis de que a luta pela terra
tem impulsionado as políticas compensatórias de
implantação de assentamentos rurais.
Em São Paulo:
No Pontal do Paranapanema, durante um século, os latifundiários
mantiveram as terras devolutas na região sob seus jugos, grilando
quase um milhão de hectares. A realidade começou a mudar, de fato,
com as ocupações de terras realizadas pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em julho de 1990 o Movimento
realizou sua primeira ocupação no Pontal, no município de Teodoro
Sampaio, dando início ao processo de territorialização da luta pela
terra na região. De 1990 a 2000, os sem-terra executaram
336 ocupações, conquistando quase cem mil hectares,
desentranhando um dos grilos mais famosos do estado de São Paulo.
Pode-se considerar que a luta pela terra
desencadeada inicialmente pelo MST é a única ação
realmente efetiva no combate à alteração da estrutura
fundiária da região. Com exceção do município de
Mirante do Paranapanema onde, segundo o Banco de
Dados da Luta pela Terra (DATALUTA, 2011), vivem
atualmente cerca de 1.625 famílias, distribuídas em 33
projetos de assentamentos rurais, a estrutura
fundiária dos demais 32 municípios que compõem a
região do Pontal do Paranapanema sofreu pouca ou
nenhuma alteração nas últimas décadas.
O contraste
O número de famílias assentadas nestes últimos anos foi de 614.093,
sendo criados neste mesmo período 551 assentamentos. Ainda
conforme o INCRA, no total, o Brasil conta com 85,8 milhões de
hectares incorporados à reforma agrária e um total de 8.763
assentamentos
atendidos,
onde
vivem
924.263
famílias.
Existem ainda cerca de 120 mil famílias acampadas pelo país.
Hoje, 130 mil grandes proprietários de terras concentram 318 milhões
de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões
de hectares.
Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle desses
latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares.
Ou seja, existem mais latifúndios no Brasil. E estão mais
improdutivos.
Fonte: INCRA - Janeiro/2015
Consequências da expansão
capitalista
Para Milton Santos, em um mundo mais capitalista
e globalizado, o cidadão foi substituído pelo
consumidor
Em contraposição surge a figura do
consumidor responsável e cidadão
organizado em redes
A Rede Ecológica e os assentamentos:
Terra Prometida (Tinguá)
Ver mais em:
Campo e cidade se dando as mãos: vimeo.com/51767603
A Rede Ecológica e os assentamentos:
COPAVI (Paranacity)
A Rede Ecológica e os assentamentos:
Grupo Pedras Altas - Brejal
(em processo de transformação em
assentamento)
A Rede Ecológica e os assentamentos:
Intenção de compra no Assentamento
Agroecológico Osvaldo de Oliveira - Macaé
Assentamentos MST no estado do Rio
Assentamentos MST no estado do Rio
Elaboração
• Tânia Franco – núcleo Humaitá
• Paulo Jansen – núcleo Botafogo
• Miriam Langenbach – núcleo Urca
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