PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO
1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento
de Elaboração do PEH-SP
Proposta Metodológica - 16 de outubro de 2009
HISTÓRICO/REFERÊNCIAS
2005
LEI Nº 11.124/05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS
2007
ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07)
A partir de 2007
ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - PLANHAB
2008
EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL
Nº 53.823/08
LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08
 CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
ESPAÇO INSTITUCIONAL - DISCUSSÃO
DA POLÍTICA HABITACIONAL
 FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS - ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS/INTERFACE COM
RECURSOS FEDERAIS
 FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL (FGH) - GARANTIA PARA CRÉDITO /
ESTÍMULO A AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES PRIVADOS
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
EM ANDAMENTO
ESTÁGIO DOS PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO NO BRASIL
(OUTROS ESTADOS)
Pará e Amapá – em estágio
mais avançado
Pernambuco – concluído
Demais Estados – em estágios iniciais
DIRETRIZES PARA A GESTÃO 2007-2010 – SH/CDHU
PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS
 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
 AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO
 REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
MELHORIA DO PRODUTO
PARCERIAS E ARTICULAÇÕES
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
PROGRAMAS PRIORITÁRIOS -
METAS ESTABELECIDAS NO PPA 2008/2011
RECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.123/08: R$ 5,25 bilhões
I – Provisão de Moradias
= 80.470 uh’s
II – Urbanização de Favelas e
Assentamentos Precários
= 59.150
• Urbanização de favelas
• Reassentamento de famílias em
empreendimentos habitacionais
III – Requalificação de Moradias
72.150
atendimentos
= 13.000
• Atuação em Cortiços: empreendimentos
e crédito habitacional
• PEM - Programa Especial de Melhorias
IV – Saneamento Ambiental
= 21.350 atendimentos
• Recuperação Socioambiental Serra do Mar
• Mananciais Alto-Tietê - Billings-Guarapiranga
V – Regularização
• Programa Cidade Legal
• Programa São Paulo de Cara Nova
= Cerca de 10 mil núcleos
173.970
atendimentos
INVESTIMENTOS SH/CDHU - 2006 a 2010
1.200.000
1.000.000
800.000
SH
600.000
CDHU
TOTAL
400.000
Revisão
orçamentária
2009
2008
2007
2006
2005
2004
0
Proposta
Orçamentária
2010-
200.000
SISTEMA DE GESTÃO DE PLEITOS MUNICIPAIS
Finalidade de oferecer atendimentos apropriados às diferentes necessidades
e realidades municipais.
Site: www.habitacao.sp.gov.br/governos-municipais/pleitos-habitacionais.asp
GRAPROHAB - DECRETO ESTADUAL - Nº 52.053/07
Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo –
Revisão/Agilização.
PROGRAMA CIDADE LEGAL – DECRETO Nº 52.052/07
Apoio técnicos para ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos
habitacionais, públicos ou privados.
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SÃO PAULO
SH/CDHU
EQUIPE DE CONSULTORIA
FSEADE
EMPLASA
CEPAM
Ministério das Cidades/
CAIXA
ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO
PLANOS ELABORADOS = 93
PLANOS EM ELABORAÇÃO = 95
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
• INSTRUMENTO P/ DIRETRIZES E PRIORIDADES
NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
• ORIENTAÇÃO PARA OS PLANOS PLURIANUAIS
DE INVESTIMENTO
• ARTICULAÇÃO PROGRESSIVA COM PLANOS
LOCAIS E REGIONAIS DE HIS
Regiões Administrativas
PRÓXIMOS PASSOS
• ENCONTRO COM MCIDADES E MUNICÍPIOS COM PLANOS EM ELABORAÇÃO –
09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2009
• IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO
• ENCONTROS REGIONAIS E APOIO À CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PLANOS
HABITACIONAIS – JANEIRO A MARÇO DE 2010
• PROPOSIÇÃO DE REDE NACIONAL DE PLANOS ESTADUAIS – FÓRUM NHS
Programa Serra do Mar
DESAFIOS
1. RELAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
2. ARTICULAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS / SOCIEDADE
CIVIL
3. INTERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL
4. APERFEIÇOAMENTO DAS INFORMAÇÕES HABITACIONAIS
- PESQUISA MUNICIPAL UNIFICADA – PMU
- LEVANTAMENTOS MUNICIPAIS E REBATIMENTOS NO TERRITÓRIO
- CENSO 2010
5. INTERFACE COM A SOCIEDADE
- GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
- CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
- FÓRUNS REGIONAIS
E-MAILS PARA CONTRIBUIÇÕES
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Mooca A
Governador do Estado de São Paulo
JOSÉ SERRA
Secretário de Estado da Habitação
Diretor Presidente da CDHU
LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL
www.habitacao.sp.gov.br