Programas para fortalecer
a competitividade
PDP julho/09
PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE
CONSTRUÇÃO CIVIL
Legenda:
Branco = PDP original
Amarelo = modificação posterior ao lançamento da PDP
Vermelho = destaques para resultados, ações e medidas
1
Construção Civil
PDP julho/09
Estratégias: ampliação de acesso
Objetivo: ampliar e modernizar o setor de Construção Civil para reduzir o déficit habitacional e o mercado de
obras de infraestrutura
Situação atual
Metas 2010
Desafios
Gestão
2008
-Mercado brasileiro em forte expansão
-Empresas de construção entrando no
mercado de capitais
-Presença significativa de informal e baixa
qualificação de mão-de-obra
-Grande déficit habitacional para famílias de
baixa renda
2009
-Recomposição de fontes de financiamento: do
mercado de capitais para o bancário
(especialmente público)
-Presença significativa de trabalho informal e
de baixa qualificação
-Grande estoque de demanda reprimida no
segmento habitacional e de infraestrutura
2008
- Aumentar a
produtividade em
50% e reduzir
perdas em 50%, até
2010
- Desenvolver mecanismos
de financiamento
sustentáveis
2009
- Capacitar mão-de-obra
- Aumentar a
produtividade em
50% até 2015*
- Incentivar e disseminar a
tecnologia industrial
básica
(* Para o monitoramento
da Meta é necessário
aperfeiçoar os
mecanismos de
aferição)
MDIC
- Promover a construção
industrializada
-Execução do PAC e do Programa Habitacional
-Processo concentração de mercado em curso
2
Construção Civil:
instrumentos existentes
PDP julho/09
Desafios
Desenvolver a construção
industrializada
Instrumentos
CEF:
financiamento
BNDES:
FINAME
MCT/MDIC:
PROGEX
Desenvolver e disseminar TIB
CEF
Banco do Brasil
Ministério das Cidades
MDIC/ABDI:
fórum de
competitividade
Desenvolver mecanismos
de financiamento sustentáveis
CEF
BNDES
Banco do Brasil
Ministério das Cidades
MDIC/ABDI:
fórum de
competitividade
Capacitar a
mão-de-obra
SENAI
SENAC
SEBRAE
FINEP/MCT:
Habitare
Ministério das Cidades
MDIC/ABDI:
fórum de
competitividade
INMETRO:
metrologia e
certificação
SENAI
SENAC
SEBRAE
FINEP:
Fundos
Setoriais
CVM
MTE
3
Construção Civil (1/3)
Ações
Desenvolvimento
da construção
industrializada
Capacitação de
mão-de-obra
AÇÃO NOVA (1)
Fomento a maior
oferta de imóveis
urbanos e melhores
práticas no
provimento de
infraestrutura
PDP julho/09
Medidas
Resp.
MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma
Técnica de Coordenação Modular Decimal
MDIC,Mcidades,
ABNT
MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para
parametrização de Códigos de Obras Municipais
MDIC,Mcidades,
Casa Civil,ABDI,
CAIXA,ABNT,
Entidades
Setoriais
MEDIDA NOVA (3) Criar um Programa de Capacitação Empresarial
MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de
infraestrutura para empreendimentos imobiliários
MEDIDA NOVA (5) Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação
Imobiliária
MDIC,MCT,
Mcidades,ABDI,
SEBRAE,
Entidades
Setoriais
MDIC
MCidades
MDIC, MCidades,
MF, Casa Civil,
Entidades
Setoriais
4
Construção Civil (2/3)
Ações
AÇÃO NOVA (2)
Ajuste do Sistema
Tributário aplicado à
Construção Civil para
fomento a construção
industrializada e a
maior formalização da
atividade
AÇÃO NOVA (3)
Financiamento da
Produção
PDP julho/09
Medidas
MEDIDA NOVA (6) Não cumulatividade da cobrança do PIS e da
COFINS
MEDIDA NOVA (7) Implantar Regime Especial Tributário (RET) com
alíquota reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos
de Habitação de Interesse Social (HIS)
Resp.
MF
MDIC,Mcidades,
Casa Civil,MF
MEDIDA NOVA (8) Desenvolver linhas de financiamento para
incentivar a construção industrializada
MDIC,Mcidades,
Casa Civil,MF,
CAIXA,BNDES,
Entidades Setoriais
MEDIDA NOVA (9) Fortalecer o mercado secundário de recebíveis
lastreados em operações de Crédito Imobiliário
MDIC,Mcidades,MF
Casa Civil,
Entidades
Setoriais
5
Construção Civil (3/3)
Ações
AÇÃO NOVA (4)
Intensificação do uso
de Tecnologias de
Informação
AÇÃO NOVA (5)
Manutenção do ritmo
de crescimento
PDP julho/09
Medidas
Resp.
MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema
Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios
MDIC,ABDI
Mcidades,
Prefeituras
MEDIDA NOVA (11) Implantar as normas BIM e a classificação de
componentes da construção
MDIC,MPO,Mcidades
CEF,ABDI,ABNT
MEDIDA NOVA (12) Reduzir custo e prazo de registro de novos
empreendimentos imobiliários
MF
Em complementação ao Programa foram definidas 5 ações novas e outras 12 medidas novas,
passando o Programa de Construção Civil contar com o total de 7 ações e 12 medidas
6
Construção Civil
PDP julho/09
STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS
(maio/08 – julho/09)
7
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
Resp.
Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de
Coordenação Modular Decimal
MDIC,
MCidades,
ABNT
MEDIDA NOVA (1)
STATUS
Desenvolvimento
da construção
industrializada
Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução
das Normas ISO e elaboração do texto base da Norma
Técnica sobre a coordenação modular decimal. O Contrato
inclui Plano de Comunicação e Divulgação da Norma
Definido pela ABNT que a construção e a modernização do
acervo de normas nacionais sobre coordenação modular
decimal se dará no âmbito do CB-02-Comitê Brasileiro da
Construção Civil
Restaurada a Comissão de Coordenação Modular do CB 02
(reuniões sistematicamente) para elaboração do texto básico
a partir da Norma ISO já traduzida. Previsão de entrada em
consulta pública: dezembro de 2009
(cronograma)
8
MEDIDA NOVA (1)
Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica
de Coordenação Modular Decimal
Cronograma
Segmentos Críticos
 Vedações verticais
 Esquadrias
 Coberturas
 Revestimentos cerâmicos
Atividades futuras destacadas

Produção de referenciais tecnológicos para estes
segmentos

Programas de Capacitação para gestores e projetistas
Próximos passos
 Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao sistema de
classificação
 Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação modular
mais afetados
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Resp.
Medidas
MEDIDA NOVA (2)
Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização
de Códigos de Obras Municipais
MDIC, MCidades,
Casa Civil,ABDI,
CEF,ABNT,
Entidades
Setoriais
STATUS
Desenvolvimento
da construção
industrializada
Em elaboração proposta de Projeto de Lei (PL) para
parametrização de Código de Obras de aplicação nacional
Realizada análise preliminar de código de obras municipais e
das tipologias de requisitos por amostragem (Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte e Recife)
Iniciada análise para a convergência das exigências técnicas
de edificações em todos os Estados da Federação com
referência no "Caderno Técnico de Engenharia” da CAIXA
(cronograma)
10
MEDIDA NOVA (2)
Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de
Códigos de Obras Municipais
Cronograma
Próximos passos
 Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao
sistema de classificação
 Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação
modular
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (3)
Criar um Programa de Capacitação Empresarial
Resp.
MDIC, MCT,
MCidades,
ABDI,SEBRAE,
Entidades
Setoriais
STATUS
Capacitação de
mão-de-obra
Iniciada articulação para estruturação e implantação de
Programa de Capacitação Gerencial e Técnica para MPEs com
ênfase na construção industrializada para em três anos ter a
adesão dos 27 UFs e ter atendido cerca de 10 mil empresas,
em planejamento empresarial, técnicas aprimoradas de
orçamento de obras, análise de custos e adequações nas
linhas de produção e processos produtivos para implantação
da norma de coordenação modular
12
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (4)
Disseminar o uso de boas práticas no provimento de
infraestrutura para empreendimentos imobiliários
Resp.
MDIC,
MCidades
STATUS
AÇÃO NOVA (1)
Fomento a maior
oferta de imóveis
urbanos e melhores
práticas no
provimento de
infraestrutura
Contratado estudo para apresentação panorama do
segmento, diagnóstico de gargalos e propostas de soluções
tecnológicas, organizacionais e comerciais voltadas aos
ganhos de produtividade e à redução de custos na
construção
de
Infraestrutura
urbana
(arruamento,
pavimentação, saneamento, energia e comunicações)
Previsão de finalização: outubro/2009
(cronograma)
MEDIDA NOVA (5)
Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária
MDIC, MCidades,
MF, Casa Civil,
Entidades
Setoriais
STATUS
Em elaboração estudo de modelagem de um Fundo
Imobiliário, por meio de um projeto de lei municipal, para
agilizar o processo de reinserção e disponibilização de lotes
urbanos com infraestrutura já instalada para novos
empreendimentos habitacionais
Previsão de finalização : dezembro/2009
(cronograma)
13
MEDIDA NOVA (4)
Disseminar o uso de boas práticas no provimento de
infraestrutura para empreendimentos imobiliários
Cronograma
Panorama do segmento

Saneamento

Energia

Comunicações

Pavimentação
MEDIDA NOVA (5)
Elaborar Modelagem de um Fundo para
Renovação Imobiliária - REIMOB
Instrumentos para REIMOB
Cronograma
Próximos passos
 Mobilização do empresariado e de governos municipais para aplicação do modelo de legislação
específica
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (6)
Não cumulatividade da cobrança do PIS e da COFINS
Resp.
MF
STATUS
AÇÃO NOVA (2)
Ajuste do Sistema
Tributário aplicado à
Construção Civil
para fomento a
construção
industrializada e a
maior formalização
da atividade
Prorrogado para 31/12/2010 a permanência das receitas
decorrentes da execução por administração, empreitada ou
subempreitada de obras da construção civil no regime
cumulativo do PIS e da COFINS (Lei nº 11.945 de 04/06/09, Art.
10, inciso XX)
MEDIDA NOVA (7)
Implantar Regime Especial Tributário (RET) com alíquota
reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos de
Habitação de Interesse Social (HIS)
MDIC,
MCidades,
Casa Civil,MF
STATUS
Redução da Alíquota do RET de 7% para 1%, até 2013,
substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CLSS
relativo a Patrimônio de Afetação em empreendimentos de
habitação de interesse social – até R$ 60 mil (Medida
anunciada pelo Presidente da República, em 30.03.2009, no
lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida”)
(MP 460/ 2009)
16
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (8)
Desenvolver linhas de financiamento para incentivar a
construção industrializada
Resp.
MDIC,MCidades
Casa Civil, MF
CEF, BNDES,
Entidades Setoriais
STATUS
Em operação o Programa BNDES Construção Civil, estruturado
inicialmente para durar até março/2011
AÇÃO NOVA (3)
Financiamento da
Produção
Inclusão de materiais de construção entre os itens
financiáveis pelo cartão BNDES e financiamento a projetos
industriais de produção de soluções para a construção
industrializada
Orçamento de R$ 1 bilhão para operações de:
•investimentos em equipamentos e implantação de
infraestrutura produtiva; desenvolvimento de produtos
com linha destinadas ao financiamento de projetos de
sistemas e componentes; apoio para implantação de rede
de comercialização etc; financiamento para programa de
capacitação técnica de pessoal (produção e nível técnico);
financiamento de Capital de giro associado a projetos de
empreendimentos ou contratos específicos
(Medida anunciada pelo Presidente da República, em março/09,
no lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida”)
17
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (9)
Fortalecer o mercado secundário de recebíveis lastreados em
operações de Crédito Imobiliário
Resp.
MDIC, MCidades
MF, Casa Civil,
Entidades
Setoriais
STATUS
AÇÃO NOVA (3)
Financiamento
da Produção
Autorizado a aquisição de cotas de Fundos de Investimento
Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios (FIDCs) e debêntures, complementarmente a
aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs),
no limite orçamentário para 2009 de até R$ 2 bilhões
Resolução do CC-FGTS nº 578, de 2 de dezembro de 2008
18
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Resp.
Medidas
MDIC,ABDI
MCidades,
Prefeituras
MEDIDA NOVA (10)
Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de
Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios
STATUS
AÇÃO NOVA (4)
Intensificação do
uso de Tecnologias
de Informação
Contratado o desenvolvimento de um Sistema, com a
realização de cinco pilotos em Juiz de Fora, Goiânia, São
Bernardo do Campos, João Pessoa e Belo Horizonte
Iniciado
levantamento
dos
especificação técnica do Sistema
requisitos
para
Realizadas reuniões com as Prefeitura para
planejamento da implantação do Sistema e em curso
visita técnica aos municípios para análise do
fluxograma local para licenciamento de obras. Previsão
de conclusão: dezembro 2009
(cronograma)
19
MEDIDA NOVA (10)
Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de
Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios
Cronograma
Próximos passos
 Mobilização do empresariado e de governos municipais para implantação do sistema
 Inclusão dos dados de cada município em sistema centralizado no Ministério das Cidades
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Resp.
Medidas
MEDIDA NOVA (11)
Implantar as normas BIM e a classificação de componentes da
construção
AÇÃO NOVA (4)
Intensificação do
uso de Tecnologias
de Informação
MDIC, MPO,
MCidades,
CEF, ABDI, ABNT
STATUS
Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução
das Normas Internacionais e elaboração do texto base.
Contrato inclui Plano de Divulgação e Difusão das Normas
BIM.
Constituída pela ANBT a Comissão Especial de Estudos (CE)
para avaliação e aprovação das Normas e iniciada a discussão
do texto da Norma ISO na sua versão traduzida. Previsão de
entrada em consulta publica: outubro 2009
(cronograma)
21
Normalização BIM
Cronograma
Próximos passos

Mobilização de setores afetados pelo sistema de classificação

Desenvolvimento de bibliotecas BIM para produtos nacionais
Construção Civil
PDP julho/09
Ações
Medidas
MEDIDA NOVA (12)
Reduzir custo e prazo de registro de novos empreendimentos
imobiliários
Resp.
MF
STATUS
AÇÃO NOVA (5)
Manutenção do ritmo
de crescimento
Vedada a cobrança de registros múltiplos de imóveis e
averbações nas matrículas de origem do imóvel: a cobrança
de custos e emolumentos, as averbações e registros
realizados serão considerados como ato único e serão
cobrados como se fossem uma única matrícula, não
importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas
ou de atos intermediários existentes
(Lei nº 11.977 de 07/07/2009)
23
Construção Civil
PDP julho/09
Síntese da Agenda de Ação - Projetos em desenvolvimento








Marco Regulatório Federal para Edificações
Instrumentos para reinserção imobiliária - REIMOB
Coordenação Modular na construção
Normalização BIM
Sistema de licenciamento on line - SILO
Análise de alternativas para infra-estrutura urbana
Ajuste sistema tributário (RET)
Capacitação empresarial
Fluxograma Estratégico
Difusão e
mobilização
setorial
Incorporação aos
processos de
negócio
Desenvolvimento e
atualização de
Normas, regulamentos
e ferramentas
Adoção pioneira
Incorporação aos
processos
governamentais
24
Construção Civil
PDP julho/09
Agenda de Ação – Análise das Medidas
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