Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
AUDIÊNCIA PUBLICA
Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção
dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa
Mato Grosso do Sul
Janeiro/2012
Ministério
dos Transportes
Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência Pública;

Apresentação dos Componentes da Mesa;

Objetivos da Audiência Pública;

Histórico do Programa CREMA;

Normas que Nortearão a Audiência Pública;

O Empreendimento;

A Licitação;

Escopo Básico.
O Empreendimento - Objetivos
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto
no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva
tornar público a(s) Concorrência(s) que visa(m) a(s)
execução(ões), sob o regime de empreitada por preço unitário,
das obras de recuperação funcional do pavimento, com
integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e
conservação de faixa de domínio – CREMA 1ªEtapa,
compreendendo as seguintes obras e serviços:
Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas
e Acostamentos;
Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos
Acostamentos;
Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa
de Domínio da Rodovia.
O Empreendimento - Objetivos
Os trabalhos apresentados no decorrer desta
sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter
sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a
importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de
desinformação sobre o mesmo.
Histórico do Programa Crema
As dificuldades de gerenciamento dos
contratos por preço unitário, com planilhas de serviços que
atingiam 200 a 300 itens de apropriação, associado à falta
de pessoal, fez com que os técnicos do DNER, iniciassem, a
partir de 1996, o estudo sobre novas formas de contratação
para melhorar o sistema de gestão e controle da
manutenção da malha rodoviária
Histórico do Programa Crema
Com esta finalidade, o então DNER começou a analisar
novas modalidades de contratação, já aplicadas por órgãos
rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de
implementação na América do Sul, como Chile e Argentina.
Histórico do Programa Crema
Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em
manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos
classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de
restauração e manutenção aplicados a rodovias em condições
ruins a regulares.
Histórico do Programa Crema
Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes
e o DNER, negociaram com agencias multilaterais de
financiamento, a formulação do Programa de Restauração e
Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas
incluíram metas para o início do projeto piloto.
Histórico do Programa Crema
Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração e
Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do exercício de
1999 dentro do Programa de Restauração e Descentralização de
Rodovias Federais, constituindo-se no marco para a mudança do
modelo de gestão para manutenção da malha rodoviária federal,
inserido no acordo de empréstimo 4188- BR celebrado entre o
governo brasileiro e o Banco Mundial.
Histórico do Programa Crema
A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de
2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos com
financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento( BID).
A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas modificações posteriores.
Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada
por preço unitário
Estimativa de valor: R$ 208.750.000,00 milhões, a saber:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por km
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária
PROJETOS CREMA 1ª ETAPA - 2011/2013
km INICIAL km FINAL EXTENSÃO
BR UF
CÓDIGO INICIAL
LOCAL DE INICIO
LOCAL DE FIM
158 MS
158BMS0530
ENTR BR-262(B)
DIV MS/SP (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ)
278,6
360,6
82,0
163 MS
163BMS0150
ENTR MS-386(A) (DIV PR/MS) (PORTO CEL RENATO)
ENTR BR-463 (P/DOURADOS)
0,0
255,9
255,9
163 MS
163BMS0370
ENTR BR-267(B) (NOVA ALVORADA)
ENTR BR-262(A) (CAMPO GRANDE)
364,2
467,7
103,5
267 MS
267BMS0972
ENTR BR-163(B) (RIO BRILHANTE)
ENTR MS-164 (P/VISTA ALEGRE)
290,1
396,4
106,3
267 MS
267BMS1030
ENTR MS-164 (P/VISTA ALEGRE)
ENTR BR-060(B)/419(B) (JARDIM)
396,4
481,6
85,2
267 MS
267BMS1090
ENTR BR-060(B)/419(B) (JARDIM)
FRONT BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO)
481,6
683,7
202,1
TOTAL 835,0
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
NORMATIZAÇÃO
Instrução de Serviço No 14 – 13 de julho de 2011.
Instrução de Serviço No 16 – 10 de Agosto de 2011.
 DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de
Pavimentos.
DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para
Avaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis
NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO
ITEM
SERVIÇO
UN
NORMA TÉCNICA
CBUQ
Execução de Concreto Asfáltico.
ton
DNIT – ES 031/06
LAMA
Aplicação de Lama Asfáltica.
m2
DNIT – ES 150/10
MICRO (f)
Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada
por polímero.
m2
DNIT – ES 035/05
MICRO (q)
Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero.
m2
DNER-ES 388/99
CBUQ (p) (*)
Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero.
ton
DNER – ES 385/99
AAUQ
Execução de Areia asfalto a quente.
ton
DNIT – ES 032/05
TSD
Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional.
m2
DNIT – ES 147/10
TSD (p)
Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero.
m2
DNER – ES 392/99
TSS
Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional.
m2
DNIT – ES 146/10
FS
Fresagem do revestimento existente.
m3
RB
[Reciclagem de Base]
Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do
revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova
camada de base devidamente compactada.
m3
DNIT ES – 098/07
DNIT ES – 141/10
DNIT ES – 142/10
m3
DNIT – ES 154/10
m³
DNIT – ES 154/10
RL
[Reparo Localizado]
RP
(Remendo Profundo)
Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação,
escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas.
Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência
estrutural e afundamentos.
-
Levantamentos e Estudos
Divisão de segmentos homogêneos;
 Levantamento Visual Contínuo (LVC);
 Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;
 Determinação do volume de tráfego da rodovia;
Cadastro de acessos não pavimentados;
Levantamentos e Estudos
Relatório Fotográfico;
 Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis
entre
pista de rolamento e acostamentos;
 Verificação da largura
acostamentos;
da
 Cadastro
profundos;
localizados
de
reparos
pista
 Verificação da estrutura do pavimento;
de
rolamento
e
superficiais
e
Levantamentos e Estudos
Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;
 Cadastro das O.A.E.s existentes;
 Localização
pavimentação
das ocorrências de
disponíveis na região;
materiais
de
Determinação de deflexões do pavimento com viga
Benkelmann;
Catálogo de Soluções
 Selagem de trincas;
 Lama asfáltica;
 Micro revestimento;
 Reperfilagem;
 Fresagem contínua ou descontínua;
Catálogo de Soluções
 TSD (Tratamento Superficial Duplo);
 CBUQ convencional;
 CBUQ com polímero;
 Reciclagem de base;
 Reconstrução;
Catálogo de Soluções
 Para os segmentos com indicação de reciclagem e
reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a
plataforma, e em quase todos os casos deverão ser
previstos e quantificados drenos longitudinais profundos
para proteção da estrutura do pavimento.
 Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas
seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a
manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de
rolamento e acostamentos.
Elaboração do Projeto
O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a
ser apresentado em um único volume, deverá compreender a
concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos,
envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais
elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as
atividades de manutenção e conservação a serem realizadas
durante todo o período do contrato (02 anos).
Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul
Dr. Antônio Carlos Nogueira
Endereço: R. Antônio Maria Colelho, nº 3099 – Bairro Jardim
dos Estados
CEP: 70020-916 - Campo Grande/MS
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR
Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR
Engº Wainer de Andrade Nether
Analista em Infraestrutura de Transportes
Telefone: (61) 3315-8457
E-mail: [email protected]
OBRIGADO
Ministério
dos Transportes