Gestão Orçamentária
Maria Elizabete
Gestão
Orçamentária
• Reflexão sobre a forma do Orçamento
• Aspectos legais
• Ações sustentáveis para o Orçamento
• Resultados do Orçamento
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Processo Orçamentário
Instrumento para
quantificar a viabilidade
econômico-financeira...
Elemento de Gestão...
????
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Ambiente de
Planejamento
Diretrizes
Estratégicas
Indicadores
Controle
Metas
Sustentável
Acompanhamento
Critérios
Qualitativos
Plano
Orçamento
Plano
Funcional
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Gestão Orçamentária
“ Os planos de benefícios atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão
regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar transparência, solvência,
liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial”.
Art. 7º da Lei Complementar nº 109/2001.
“ As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC devem adotar princípios,
regras e práticas de governança, gestão e controles internos adequados ao porte,
complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, de modo a
assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.”
Art. 1º da Resolução CGPC nº 13/2004.
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Gestão Orçamentária
“ O orçamento da EFPC, segregado por plano de benefícios, deve ser
elaborado considerando as especificidades de cada plano.”.
§ 1º, Art. 16 da Resolução CGPC nº 13/2004.
“ Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas
administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a
necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos...”.
Art. 5º da Resolução CGPC nº 29/2009..
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Gestão Orçamentária:
Um modelo sustentável
Os recursos são de
terceiros!!!!
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Gestão Orçamentária:
Um modelo sustentável
≠
═
⅞
‰
x
Previdencial
(-)
(-)
Gestão Administrativa
Fluxo de Investimentos
Assistencial
+
÷
≤
≥
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Gestão Orçamentária:
Um modelo sustentável
• Definição das unidades orçamentárias e responsáveis.
• Nivelamento da visão de futuro sobre cada negócio da EFPC.
• Apoio dos estudos técnicos (fluxos futuros).
• Maximizar o processo de acompanhamento e controle
orçamentários.
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Gestão Orçamentária:
Um modelo sustentável
Plano Estratégico
Plano
Operacional
Não pode ser
esquecido!!!!
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Gestão Orçamentária:
A entrega.
O Orçamento deve ser concebido como um instrumento capaz de
modificar a forma das pessoas pensarem sobre planejamento
econômico-financeiro.
Controlador Orçamentário
Agente de Mudança
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Gestão Orçamentária:
A entrega.
Resultado: Critérios de Aceitação
• Pareceres periódicos sobre a execução orçamentária
• Tempestividade dos gestores
• Ações implantadas e impactos nos planos
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OBRIGADA!!!
[email protected]
(81) 3412-7557
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