Realização:
Patrocínio:
A ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em parceria com a
Abraconee - Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica, com o
patrocínio da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A e da Eletrobras Amazonas Energia,
realizarão nos próximos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho, no Centro de Convenções do
Tropical Manaus, em Manaus – AM o:
5º Encontro Técnico Jurídico-Contábil ABCE/ABRACONEE - Região Norte.
A exemplo do que já ocorreu nas Regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, agora
realizaremos na Região Norte a quinta edição desse evento, num cenário que contempla
importantes temas da agenda do setor elétrico.
Objetivos:
Debater questões de gestão do contencioso tributário; definição das provisões de
contingências passivas da corporação; novas práticas contábeis introduzidas pelas Leis nº
11.638/2007 e 11.947/2009; as alterações na legislação de subsídios à geração Lei Federal nº
12.111/2009; fator acidentário de prevenção; PIS/COFINS; aproveitamento de créditos
referente ao ICMS; peculiaridades junto a ANEEL e revisão tarifária; incentivos fiscais no
âmbito Federal e questões de ISSQN no setor elétrico.
Reunir profissionais do setor elétrico que estão envolvidos com essas questões nos âmbitos
jurídico, contábil e financeiro, visando atualizar informações, trocar experiências e
uniformizar procedimentos que assegurem os legítimos interesses das empresas do setor
elétrico brasileiro.
Inscrições e Informações:
As inscrições são GRATUITAS e LIMITADAS para os associados da ABCE e da ABRACONEE e
poderão ser feitas junto a ABCE impreterivelmente até o dia 15/06/2010. Os interessados
deverão enviar a ficha de inscrição para o email [email protected]. Maiores Informações
pelo telefone (11) 3060-5051, com Valéria Chacon.
Local do Evento:
Hotel Tropical Manaus - Av. Coronel Teixeira, 1320 - Ponta Negra, Manaus - Amazonas Telefones 92 2123-5000/5045 ou email [email protected] *
Informações de Hospedagem: (Tarifa Especial para o Evento)
APTO
SGLB
TWNB
TAXA
Superior
R$ 233,00
R$ 268,00
10%
* Mencionar o nome do evento para obter desconto especial
Realização:
Patrocínio:
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
30 de junho (quarta-feira)
20h
Abertura
PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA
Diretor Presidente da Eletrobras Amazonas Energia. 10’
JOSÉ SIMÕES NETO
Presidente da ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia
Elétrica. 10’
JOÃO VICENTE AMATO TORRES
Diretor Presidente da Abraconee – Associação Brasileira dos Contadores de
Energia Elétrica. 10’
20h40
Palestra e Jantar - “OS NOVOS RUMOS DA CONTABILIDADE NO BRASIL E A
SEGURANÇA DOS FATOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS NOS NEGÓCIOS DA EMPRESA.”
Convidada Especial
LUCILENE FLORÊNCIO VIANA
Vice–Presidente do Conselho Federal de Contabilidade do Brasil.
22h
Show artístico
Realização:
Patrocínio:
8h
8h05
01 de julho (quinta-feira)
Boas vindas
RONALDO FERREIRA BRAGA
Diretor Financeiro das empresas Eletrobras Amazonas Energia, Eletrobrás
Distribuição Piauí, Eletrobras Distribuição Roraima, Eletrobras Distribuição Rondônia
e Eletrobras Distribuição Alagoas
Painel 1 - A GESTÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE REDUÇÃO
DA CARGA FISCAL E GANHOS DECORRENTES DA SINTONIA NO RELACIONAMENTO
ENTRE AS ÁREAS JURÍDICA E CONTÁBIL, INCLUSIVE NO QUE TOCA À DEFINIÇÃO DAS
PROVISÕES DE CONTINGÊNCIAS PASSIVAS DA CORPORAÇÃO, NOTADAMENTE EM
RELAÇÃO AO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 - PROVISÃO E PASSIVO E ATIVO
CONTINGENTES.
Presidente da mesa
JOÃO VICENTE AMATO TORRES
Contador da Eletrobrás e Diretor Presidente da Abraconee – Associação Brasileira
dos Contadores de Energia Elétrica.
Palestrantes
FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
Professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação e de
Direito Tributário Cooperativo em curso de Pós-graduação. Autor do livro
“Tributação das Cooperativas à Luz do Direito Cooperativo” e co-autor do livro
“Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF” e Sócio do escritório Gaia,
Silva, Gaede & Associados em Curitiba.
MÁRCIO DA ROCHA MEDINA
Advogado, contador e pós-graduado em Auditoria Contábil. Professor de Direito
Tributário nos cursos de MBA da FGV. Foi presidente do Comitê de Legislação
Fiscal do IBEF/PR de 2007 a 2010. Atualmente é Gerente do escritório Gaia, Silva,
Gaede & Associados em Belo Horizonte. É autor do capítulo: Reflexões sobre os
Incentivos Fiscais Aplicáveis às Atividades de Pesquisa Tecnológica e
Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. In: BORGES, Eduardo de Carvalho;
LEME, Delvani (coord.). Tributação no Setor Elétrico.
Realização:
Patrocínio:
Participante da mesa:
MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado da Diretoria de Distribuição da Eletrobras, ex-consultor jurídico da
Amazonas Energia
10h
Café
10h20
Painel 2 - NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 11.638/2007 E
11.941/2009 E AS ESPECIFICIDADES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS
FISCAIS.
Presidente da mesa
JÚLIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas
Palestrante
IARA PASIAN
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas FECAP, Sócia Líder da Indústria de
Energia da Deloitte, Coordenadora Nacional do Grupo de Energia do IBRACON,
responsável pela preparação e emissão de pronunciamentos técnicos contábeis
e de auditoria específicos para a indústria de energia em conexão com os
órgãos reguladores ANEEL e CVM.
Participante da mesa:
CAROLINA FERNANDES
Advogada da Equipe de Energia do escritório Decio Freire e Associados.
Formada pela Universidade Candido Mendes e pós-graduada em Direito do
Estado e da Regulação na Fundação Getulio Vargas.
12h20
Almoço
14h
Painel 3 - AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE SUBSÍDIOS À GERAÇÃO DE ENERGIA
POR TERMELÉTRICAS NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, DECORRENTES DA LEI
FEDERAL Nº 12.111/09.
Presidente da mesa
ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA
Realização:
Patrocínio:
Professor de Direito de Energia das mais renomadas instituições de ensino do país,
dentre elas a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG,
Faculdade de Ciências Humanas – FUMEC/MG, Fundação Dom Cabral – FDC e a
Universidade Mackenzie de São Paulo.
Palestrante
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA (a confirmar)
Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na
qual exerce função de assessoria direta ao Superintendente de Fiscalização
Econômica e Financeira, no exercício de atividades especializadas de regulação
e fiscalização da prestação dos serviços de energia elétrica.
Participante da mesa
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Advogado especialista em Regulação do Setor Elétrico pela Fundação Getulio
Vargas, Sócio e Coordenador do Departamento de Direito de Energia do
escritório Décio Freire & Associados, Coordenador e professor do Curso Direito de
Energia da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e Consultor Jurídico da
Fundação Getulio Vargas.
16h
Café
16h20
Painel 4 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E A ALTERAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DAS
CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICAS.
Presidente da mesa
ERIK FRANKLIN BEZERRA
Sócio do Escritório Erik Bezerra Advogados, doutor em direito tributário e professor
do IBMEC de Brasília.
Palestrante
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2006; Mestre
em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2002; Bacharel em
Direito pela Universidade de São Paulo, 1996. Vice-Presidente e Conselheiro Titular
da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais; Professor de Direito Tributário do INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa
Realização:
Patrocínio:
(antigo IBMEC); Consultor do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São
Paulo; Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia
Elétrica – ABRADEE.
Participante da mesa
LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR
Mestre em gestão integrada em saúde e meio ambiente, MBA em gestão de
saúde, Gerente do departamento de segurança, saúde e qualidade de vida da
CPFL Energia e professor de cursos de graduação e pós-graduação da UNICAMP,
Coordenador dos Comitês de Segurança e Saúde do Trabalho do SIESP e da
FUNCOGE.
02 de julho (sexta-feira)
8h
Painel 5 - ICMS INCIDENTE DOBRE BENS ADQUIRIDOS PARA O ATIVO IMOBILIZADO:
FORMA DE APROVEITAMENTO DO CRÉDITO; LIMITAÇÃO IMPOSTA PELOS ESTADOS;
CONTROLE DE CRÉDITOS (CIAP); REFLEXOS NO SPED FISCAL.
Presidente da mesa
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Sócia fundadora do Escritório Barros Carvalho Advogados Associados, Professora
de Direito Tributário da PUC/SP e Mackenzie, Professora de Especialização em
Direito Tributário da PUC/COGEAE e IBET, Ex-conselheira do Primeiro Conselho de
Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Palestrante
ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP,
Conselheiro Suplente Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF, Juiz do
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Participante da mesa
LUCIANA CRISTINA RODRIGUES
Consultora Jurídica da Eletrobras Amazonas Energia
Realização:
Patrocínio:
10h
Café
10h20
Painel 6 - ICMS SOBRE AS PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS E A SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA NO SETOR ELÉTRICA NA REVISÃO TARIFÁRIA.
Presidente da mesa
IURI ENGEL FRANCESCUTTI
Bacharel e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-Rio; advogado
tributarista, sócio do Escritório Garcia & Keener Advogados.
Palestrante
ANTONIO GANIM
Contador e Advogado, Ex-Superintendente de Fiscalização EconômicoFinanceira da ANEEL, Membro do Instituto de Estudos do Direito da Energia e
Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, Autor do livro “Setor Elétrico
Brasileiro – Aspectos Regulamentares e Tributários”, sócio da L.M. Rolim & Ganim,
Advogado e Consultores Associados.
Participante da mesa
EDUARDO DE CARVALHO BORGES
Advogado em São Paulo – Prado Borges Advogados. Presidente do Instituto de
Pesquisas Tributárias - IPT. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo. Especialista em Imposto de Renda pela Escola de
Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Administrador de Empresas
pela Fundação Getúlio Vargas.
12h20
Almoço
14h
Painel 7 - REFLEXÕES SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS APLICÁVEIS NAS
CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E SEUS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS
A “P & D” REIDI E SUDAM.
Presidente da mesa
ANABELLA ARAUJO
Diretora Executiva do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo –
SIESP, egressa da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e ABCE –
Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica, onde atuou como
Diretora Jurídica.
Realização:
Patrocínio:
Palestrantes
MÁRCIO DA ROCHA MEDINA
Advogado, contador e pós-graduado em Auditoria Contábil. Professor de Direito
Tributário nos cursos de MBA da FGV. Foi presidente do Comitê de Legislação
Fiscal do IBEF/PR de 2007 a 2010. Atualmente é Gerente do escritório Gaia, Silva,
Gaede & Associados em Belo Horizonte. É autor do capítulo: Reflexões sobre os
Incentivos Fiscais Aplicáveis às Atividades de Pesquisa Tecnológica e
Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. In: BORGES, Eduardo de Carvalho;
LEME, Delvani (coord.). Tributação no Setor Elétrico.
MARIA DO CARMO LEOCÁDIO
Gerente Sênior Executiva de Business Tax Advisory da Ernst & Young. Bacharel em
Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie com especialização em Direito
Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Possui vinte
anos de experiência profissional nas áreas de auditoria, contabilidade e tributos.
Sua experiência em Assessoria Tributária inclui uma expressiva atuação no
Segmento de Energia.
Participante da mesa
CLEDSON MOREIRA GALINARI
Advogado do Departamento de Direito Tributário do escritório Décio Freire e
Associados, Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV, membro da Comissão
de Direito Tributário da OAB/MG.
16h
Café
16h20
Painel 8 - ISSQN NO SETOR ELÉTRICO: CONTRATOS DE TERCEIROS, COMPRA DE
EQUIPAMENTOS COM MONTAGEM, FORMAS DE CONTRAÇÃO, DEDUÇÃO DE
MATERIAIS, RETENÇÃO DE TERCEIROS, IMPLANTAÇÃO DE NF-E E DEMAIS ASPECTOS
CORRELACIONADOS COM O SETOR ELÉTRICO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR
N. 116/03.
Presidente da mesa
IVONEY GARSZTKA
Gerente do Departamento de Contabilidade Tributária da COPEL.
Palestrante
Realização:
Patrocínio:
ZUUDI SAKAKIHARA
Ex-Juiz Federal, Ex-Diretor Jurídico da Companhia Paranaense de Energia Elétrica
– COPEL, Professor e Escritor.
Participante da mesa
MARIO PEDRO SILVA
Formado em Administração de Empresas e Economia de pela Universidade
Federal de Pernambuco, pós-graduado em Finanças Corporativas pela
Universidade Federal de Pernambuco e em Administração Financeira pela
Universidade Mackenzie. Ex-chefe da Divisão de Análises Contábeis (Chesf),
atualmente é Gerente do Departamento de Gestão Tributária e Fiscal da Chesf e
Membro do Comitê Tributário da Abraconee
18h20
Encerramento do evento