Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção
e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Piauí
Data: 24 a 26 de março de 2015
Data
Hora
09h30
Credenciamento
10h00
Cerimônia de Abertura
10h30
Terça-Feira – 24 de março de 2015
Ementa
PROGRAMAÇÃO
Conteúdo
Sistema Nacional de
Combate à Lavagem
de Dinheiro e de
Recuperação de Ativos
12h00
14h00
17h30
Ricardo Andrade Saadi
Diretor do Departamento de
Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica
Internacional
Almoço
Improbidade
Administrativa
15h30
16h00
Funcionamento do sistema.
Objetivos. Órgãos. Estratégias.
Conceitos básicos. Diretrizes
governamentais. Articulação
dos órgãos. Princípios.
Resultados.
Palestrante
Natureza jurídica. Sujeitos e
foro por prerrogativa.
Classificação e penalidades.
Medidas assecuratórias.
Cumulação com ação civil
pública . Estudo de Estudo de
casos práticos.
Renato Dantas de Araújo
Advogado da União, Diretor
do Departamento de
Patrimônio e Probidade Procuradoria-Geral Da
União/AGU
Intervalo
Prevenção da
Corrupção
Conceito, modos de operação e
Estudo de casos práticos.
Transparência ativa. Governo
Renato Dantas de Araújo
aberto. Transparência Passiva. Advogado Da União, Diretor
Acesso à informação. Controle
Do Departamento De
social. Integridade no setor
Patrimônio e Probidade público (conflito de interesses,
Procuradoria-Geral Da
lei 8112/90). Integridade no
União/AGU
setor privado (Lei 2.846/2013).
Encerramento
1
Data
Hora
Ementa
Conteúdo
09h00
Unidades de
inteligência financeira
Conceito. Contextualização.
Espécies. Atribuições.
Atividades. Direito
comparado. Legislação.
Quarta-feira – 25 de março de 2015
10h15
10h30
Combate à Corrupção
em Licitações e
Contratos Públicos
17h30
Conceito. Tipologias.
Consequências legais.
Tratados. Casos práticos.
Claudenir Brito Pereira
Analista de Finanças e
Controle da Controladoria
Geral da União
Almoço
Sistema Financeiro
Nacional
Conceito. Estrutura.
Funcionamento.
Regulamentação. Fiscalização
Obrigações.
Julio dos Santos Rodrigues
Analista do Banco Central do
Brasil
Intervalo
15h30
16h00
Paulo Guerra Teixeira Júnior
Analista do Conselho de
Controle de Atividades
Financeiras
Intervalo
12h00
14h00
Palestrante
Conceito de Lavagem
de Dinheiro
Conceito, modos de operação e
Estudo de casos práticos.
Transparência ativa. Governo
aberto. Transparência Passiva.
Acesso à informação. Controle
social. Integridade no setor
público (conflito de interesses,
lei 8112/90). Integridade no
setor privado (Lei
12.846/2013).
Robinson Fernandes
Delegado de Polícia Civil de
São Paulo
Encerramento
2
Data
Hora
09h00
Ementa
Delitos Cibernéticos
10h15
10h30
Casos Práticos
17h30
Quinta-Feira – 26 de março de 2015
Conceito, diferenciação,
regulamentação,
conseqüências legais, tratados,
casos práticos.
David Aragão
Delegado de Polícia Federal
Apresentação de tipologias e
Estudo de Estudo de casos
práticos de Lavagem de
Dinheiro.
Milton Fornazzari Júnior
Delegado de Polícia Federal
Almoço
Técnicas de
Investigação
Financeira
15h30
16h00
Palestrante
Intervalo
12h00
14h00
Conteúdo
Utilização de técnicas de
investigação (Pesquisas;
Diligências de campo;
Interceptação de sinais;
Quebras de sigilo financeiro;
Intercâmbio de Informações;
Interrogatórios; Busca e
apreensão; Técnicas Especiais)
sob a ótica da
“Descapitalização” e da
Recuperação dos Ativos.
Roberto Zaina
Agente de Polícia Federal
Intervalo
Tecnologias de
Análise de Dados
Utilização de tecnologias de
análise de dados nas
investigações de Lavagem de
Dinheiro (Softwares de:
Análise de Vínculos; Business
Intelligence; Busca
Inteligente; Estatística e
Mineração de Dados).
Roberto Zaina
Agente de Polícia Federal
Encerramento
3