TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC,
APÓS OS LEVANTAMENTOS:
“ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA”
QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO
DO NAC NA ATUAL GESTÃO.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
1. FORAM APRESENTADAS ÀS NOTAS FISCAIS DA
AGROINDÚSTRIAS (EUCALIPTO), ANO BASE 2004.
Com esses dados foi possível constatar uma realidade muito
pior do que conhecíamos à respeito dos valores, base de
cálculo do eucalipto:
Base de cálculo de produção
R$ 8,79
Base de cálculo de compra
R$ 52,26
Perca no VAF Agrícola de
(494,53%)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
2.
ATIVIDADE SUCROALCOLEIRA
Empresa A aumento de 37,14%
Empresa B perca de 264,95%.
Em relação ao ano anterior.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EMPRESA
1999
2000
2001
2002
A
5.168.582,00
3.845.353,00
9.348.850,00
29.914.670,00
7.670.273,00
B
2.797.431,00
2.741.373,00
3.022.044,00
5.862.246,00
5.066.721,00
2004
2005
2006
A
23.647.911,00
45.954.327,00
12.736.353,10
B
5.065.721,00
8.173.443,00
11.209.174,67
EMPRESA
2003
VAFS Ind. e
Comércio,
empresas
sucro alcoleira
Empresa A
Empresa B
1999
2001
2003
2005
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
3.
TRANSPORTE DE ÁLCOOL DO MUNICÍPIO
DENTRO DO ESTADO
PERCA DE 90%
FORA DO ESTADO
PERCA DE 100%
Pela Legislação do ICMS de transporte, não está
previsto como informar, na DOT,a base de cálculo, para
o município de origem, no VAF Serviço.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
COMO RESOLVEMOS ESSAS PENDÊNCIAS:
EUCALIPTO E CANA



Visitamos as empresas com dados estatísticos.
Questionamos os dados informados.
Mostramos a ocupação do território municipal com
essas monoculturas.
TERRITORIO
1.187.62 km²
EUCALIPTO
50%
CANA DE AÇÚCAR
12%
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RESULTADO PARA O IPM 2006
EUCALIPTO
13.306.294,00
PROVISÓRIO
SUCRO
ALCOLEIRA
28.622.244,00
12.736.353,00
DEFINITIVO
(115,10%)
PROVISÓRIO
21.019.379,00
DEFINITIVO
(65,03%)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
4.

CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS DEMAIS
PRODUTORES RURAIS,JUNTO À GERÊNCIA FAZENDÁRIA
DE SÃO MATEUS, SURGINDO ASSIM OS SEGUINTES
RELATÓRIOS:
Relatório de compra no município de Conceição da Barra,
por destinatário.( Compras: fora do Estado e no Estado).
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Relatório - Produção Rural - Ano Base 2004 - Destinatário
Razão Social:
Endereço:
Fone:
Inscrição Estadual:
Produtor
Rural
Endereço
CNPJ:
Inscrição
N/F
Data
TOTAL
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Valor
(CNPJ)

RELATÓRIO SEPARADO DO CAFÉ:
a)
Venda de café .
Estocagem e beneficiamento.
b)
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE ESTOCAGEM DE CAFÉ
EMITENTE
PRODUTOR
DESTINATÁRIO
INSCRIÇÃO
N/F
QTD
SC
PROD.1
11.030.321
19
228
PROD.2
10.174.117
1À 7
PROD.3
4.021.68-1
PROD.4
PROD.5
IE
VENDA
EMPRESA
80.783.708
NÃO
228
1460
EMPRESA
80.783.708
NÃO
1460
27
4
EMPRESA
80.783.708
NÃO
4
4.021.68-1
25
40
EMPRESA
80.783.708
NÃO
40
4.021.68-1
23
50
EMPRESA
80.783.708
NÃO
50
TOTAL
RAZÃO
SOCIAL
1782
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
QTD DE
CAFÉ
ESTOCADO
1782
5. LEVANTAMENTO DE TODAS AS CARVOARIAS DO
MUNICÍPIO.
RESULTADO:




827 Fornos em funcionamento.
Capacidade de produção 3.454 m².
Produção mês 14.018 m².
Resultado 98% clandestino.
Com ajuda do Fisco Estadual foram efetuadas
apreensões de carros, blocos de notas fiscais
clandestinas, multas etc...
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
6. COM O TRABALHO
DA CARVOARIAS
DESCOBRIMOS
MUITAS FAZENDAS
DE CONCEIÇÃO DA
BARRA COM
ESCRIÇÕES EM
MUNICÍPIOS
VIZINHOS.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
7. PUBLICAÇÃO DO IPM PROVISÓRIO, PARA O
IPM 2006
VAF 75 (ANO BASE 2003)R$ 122.476.047
(0,896).
VAF Provisório( ano base 2004)R$ 89.254.247,00
(0,745)
Queda 27,12%
Foram 30 dias de muito trabalho.
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO DO
VAF 75 P/ O IPM 2006.
Ano 2004
2005
Provisório
Recuperado
122.476.047,00
89.254.247,00
36.830.865,85
%
41,26
Total
Aumento
130.373.907,00
7.899.860,00
EMPRESAS COM PRODUTO FISCAL RECUPERADO
EMPRESA A
15.515.950,82
EMPRESA B
6.760,12
EMPRESA C
243.964,66
EMPRESA D
187.203,58
EMPRESA E
22.374,33
EMPRESA F
6.698.602,88
EMPRESA G
8.283.026,66
EMPRESA H
1.260.392,78
EMPRESA I
53.705,58
EMPRESA J
668.193,96
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
%
6,44
EMPRESA L
240.587,58
EMPRESA M
10.495,32
EMPRESA N
287.182,48
EMPRESA O
63.212,42
EMPRESA P
261.031,68
EMPRESA Q
4.265.381,00
EMPRESA R
1.251.116,00
EMPRESA S
371.735,00
EMPRESA T
1.383.909,00
EMPRESA U
57.174,00
EMPRESA V
21.421,00
Total
36.830.865,85
NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
RESULTADO



IPM 2006 ANO BASE 2004.
DE O,745 ( PROVISÓRIO)
PARA 0,805 (DEFINITIVO).