Consórcio das Universidades
Federais do Sul/Sudeste de
Minas Gerais
Luiz Cláudio Costa
UFV
Lei de Consórcios Públicos (11.107/05)
•Desafiadora
•Visão crítica
•Instrumento de reequilíbrio
•Arquitetura Institucional sinérgica e positiva em
contraponto a guerra fraticida (Juarez Freitas-UFRGS)
Luiz Cláudio Costa
UFV
Consórcios Públicos
•Busca do diálogo, do equilíbrio, da composição das
partes e do compartilhamento das responsabilidades
(Ana Carolina Teixeira)
•Novo patamar de eficiência para a gestão de serviços
de interesse comum (Caroline Dantas)
•A figura consorcial permite o ganho de escala e
planejamento global
Consórcios Públicos
•Sintese republicana de equidade social e territorial
•Responsabilidade, democracia, solidariedade e diálogo
•As instituições consorciadas não perdem nunca sua
autonomia e legitimidade
•Consórcios permitem a re-estruturação e participação
mais sistemática quanto eficaz da sociedade
• Preservam-se, na essencialidade dos princípios
republicanos, as identidades individuais e plurais, assim
como a cultura como regra de convivência e respeito
mútuo, abrindo novas fronteiras de coexistência
civilizatória cidadã (José Nilo de Castro).
• O princípio da eficiência administrativa, como do
interesse público constituem a matriz agregadora das
ações do consórcio
Mapa
Características da Região
• Próxima às três maiores capitais do país:
– Belo Horizonte
– Rio de Janeiro
– São Paulo
• População da Região Sudeste: 80.915.332
–
–
–
–
Espírito Santo: 3.487.199
Minas Gerais: 20.033.665
Rio de Janeiro: 16.010.429
São Paulo: 41.384.039
Características da Região
Tabela 1 – Relação entre População e Cientistas, Doutores e PósGraduandos
Cientistas
Cidade Sede
População
Docentes Doutores nas
IFES
Matriculados na PósGraduação
Nº
Relação
População (%)
Nº
Relação
População (%)
Nº
Relação
População (%)
Alfenas
75.214
182
0,24
212
0,28
116
0,15
Itajubá
90.225
198
0,22
254
0,28
359
0,40
Juiz de Fora
526.706
1.062
0,20
662
0,12
822
0,16
Lavras
92.542
346
0,37
418
0,45
1.057
1,14
Ouro Preto
69.495
526
0,76
283
0,40
624
0,90
São João Del Rei
85.503
482
0,56
377
0,44
213
0,25
Viçosa
74.171
988
1,33
721
0,97
2.063
2,78
0,37
2.927
0,28
5.254
0,52
Total
1.013.856 3.784
Fonte: IBGE Cidades@, GeoCapes e Censo
Características da Região
Tabela 2 – Resumo de informações sobre as localidades
Área (km2)
PIB per capita
(2007)
Pessoal
ocupado
Alfenas
848
11.421
16.651
Itajubá
290
13.377
25.840
1.437
12.671
145.581
565
11.744
23.142
Ouro Preto
1.245
27.940
16.876
São João Del Rei
1.464
8.868
19.262
299
7.257
17.778
6.148
-
265.130
Cidade Sede
Juiz de Fora
Lavras
Viçosa
Total
Fonte: IBGE Cidades@
Graduação
Tabela 3: Índice Geral de Cursos da Instituição – IGC e número de
cursos de graduação – presencial e EAD:
IGC
Cursos
Universidade Federal de Alfenas
4
28
Universidade Federal de Itajubá
4
20
Universidade Federal de Juiz de Fora
4
46
Universidade Federal de Lavras
5
30
Universidade Federal de Ouro Preto
4
38
Universidade Federal de São João Del Rei
4
38
Universidade Federal de Viçosa
5
68
-
247
Instituição
Total
Fonte: Instituições
Graduação
Tabela 4: Número de Vagas e Matriculados na Graduação Presencial:
Instituição
Vagas
Matrículas
Universidade Federal de Alfenas
1.529
3.247
Universidade Federal de Itajubá
1.130
3.144
Universidade Federal de Juiz de Fora
3.028
11.867
Universidade Federal de Lavras
2.100
4.607
Universidade Federal de Ouro Preto
1.717
7.598
Universidade Federal de São João Del Rei
Universidade Federal de Viçosa
2.065
3.260
7.281
12.085
13.699
49.829
Total
Fonte: Instituições
Pós-Graduação
Tabela 5: Número de Programas e Cursos de Pós-Graduação:
Instituição
Programas
Mestrado
Doutorado
Universidade Federal de Alfenas
4
3
1
Universidade Federal de Itajubá
21
8
2
Universidade Federal de Juiz de Fora
37
28
9
Universidade Federal de Lavras
20
20
19
Universidade Federal de Ouro Preto
19
15
6
Universidade Federal de São João del-Rei
Universidade Federal de Viçosa
10
34
10
34
1
20
145
118
58
Total
Fonte: Instituições
Pós-Graduação
Tabela 6: Número de Alunos Matriculados na Pós-Graduação:
Instituição
Universidade Federal de Alfenas
Universidade Federal de Itajubá
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de São João Del Rei
Universidade Federal de Viçosa
Total
Fonte: Instituições
Mestrado
Doutorado
51
387
928
751
476
139
1
104
239
706
148
5
1.101
962
3.833
2.165
Pós-Graduação
Tabela 7: Número de Programas com Conceito Capes de 5 a 7 –
Qualidade alta:
Instituição
5
6
7
Universidade Federal de Itajubá
2
-
-
Universidade Federal de Juiz de Fora
4
-
-
Universidade Federal de Lavras
9
1
-
Universidade Federal de Ouro Preto
2
-
-
Universidade Federal de Viçosa
7
3
4
24
4
4
Total
Fonte: Instituições
Pós-Graduação
Tabela 8: Número de Bolsas de Pós-Graduação – Capes:
Instituição
Mestrado
Doutorado
Universidade Federal de Alfenas
19
-
Universidade Federal de Itajubá
137
47
Universidade Federal de Juiz de Fora
120
41
Universidade Federal de Lavras
214
193
Universidade Federal de Ouro Preto
138
50
Universidade Federal de São João Del Rei
41
2
Universidade Federal de Viçosa
323
293
1.015
643
Total
Fonte: Capes
Pós-Graduação
Tabela 9: Número de Docentes Permanentes atuando na PósGraduação:
Instituição
Docentes
Universidade Federal de Alfenas
Universidade Federal de Itajubá
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de São João Del Rei
59
96
336
254
222
76
Universidade Federal de Viçosa
510
Total
Fonte: Capes
1.553
Servidores
Tabela 10: Servidores Docentes:
Instituição
Docentes
Universidade Federal de Alfenas
324
Universidade Federal de Itajubá
363
Universidade Federal de Juiz de Fora
1.243
Universidade Federal de Lavras
470
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de São João Del Rei
526
541
Universidade Federal de Viçosa
1.047
Total
Fonte: Instituições
4.514
Servidores
Tabela 11: Servidores Técnico-administrativos:
Instituição
Universidade Federal de Alfenas
Universidade Federal de Itajubá
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de São João Del Rei
TA
243
414
1.210
404
630
420
Universidade Federal de Viçosa
2.277
Total
Fonte: Instituições
5.598
Características da Região
Tabela 1 – Relação entre População e Cientistas, Doutores e PósGraduandos
Cientistas
Cidade Sede
População
Docentes Doutores nas
IFES
Matriculados na PósGraduação
Nº
Relação
População (%)
Nº
Relação
População (%)
Nº
Relação
População (%)
Alfenas
75.214
182
0,24
113
0,15
116
0,15
Itajubá
90.225
198
0,22
155
0,17
359
0,40
Juiz de Fora
526.706
1.062
0,20
640
0,12
981
0,19
Lavras
92.542
346
0,37
309
0,33
1.057
1,14
Ouro Preto
69.495
526
0,76
283
0,41
624
0,90
São João Del Rei
85.503
482
0,56
176
0,21
213
0,25
Viçosa
74.171
988
1,33
568
0,77
2.063
2,78
0,37
2.130
0,21
5.254
0,52
Total
1.013.856 3.784
Fonte: IBGE Cidades@, GeoCapes e Censo
Pré-Proposta do Plano de Desenvolvimento
Institucional
Projeto de Lei
Discussão nos Conselhos Superiores e comunidade
(autonomia e calendário de cada Instituição)
Formação do Consórcio
Obrigado