A agenda florestal dentro do
IDAM : subsídios
Floresta Viva – julho de 2007
A reflexão exposta nessa apresentação foi desenvolvida pelo Projeto Floresta Viva para
subsidiar o repasse da responsabilidade da assistência técnica e extensão florestal da
extinta Agência de Florestas –AFLORAM para o Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM.
O autor da reflexão é Jean François Kibler (engenheiro agro-economista), coordenador
do projeto.
O Projeto Floresta Viva (PFV) tem por objetivo a promoção do manejo florestal
sustentável com enfoque na produção e comercialização de madeira no Estado do
Amazonas. Está sendo implementado pelo Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
Técnológicos (GRET) e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Estado do Amazonas (SDS), em parceria com a Escola Agrotécnica Federal de
Manaus (EAFM), a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica
(FUCAPI), e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamiraua (IDSM).
O projeto é co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio da SDS, e
através do GRET pela Comissão Européia (prog. UE “Florestas tropicais e outras
florestas dos paises em desenvolvimento” - Linha orçamental B7 – referência do
projeto : ENV/2004/081-658).
O projeto iniciou em junho de 2005, para uma duração de 36 meses.
I.
O IDAM : uma autarquia da SEPROR
II.
A agenda florestal nos objetivos e competências do IDAM
III. Uma nova diretoria florestal na estrutura do IDAM
IV. Funcionamento do IDAM : do planejamento ao
monitoramento
V.
Requerimentos em recursos humanos para o IDAM assumir
a agenda florestal
VI. Requerimentos em formação para viabilizar o repasse da
agenda florestal ao IDAM
I. O IDAM : uma autarquia da SEPROR
O IDAM na estrutura SEPROR
CEDRS
CONEPA
Gabinete
Sec. Ex.
S.E.A. de
Adm & Fin
S.E.A. de
Plan & coord
Assesoria
S.E.A. de
Pesca & Aqu
CODESAV
IDAM
DAF
DPP
DAO
DAI
DPA
DAF : Departamento de Administração e Finanças
DPP : Departamento de Planejamento e Produtos
DAO : Departamento de Apoio a Organização Comunitária
DAI : Departamento de Agroindustria, engenharia e apoio a produção
DPA : Dpto de Pesca e Aqüicultura
CODESAV : Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
IDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
CONEPA : Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura
CEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
Relação entre SEAPC & o IDAM
CEDRS
CONEPA
Gabinete
Sec. Ex.
S.E.A. de
Adm & Fin
S.E.A. de
Plan & coord
Assesoria
S.E.A. de
Pesca & Aqu
CODESAV
IDAM
DAF
Dpto
Planej. &
Produtos
Dpto
Dpto
Aopio a Agroind.
Organiz. Engenh.
Comunit. & apoio a
produção
DPA
Apoio dos departamentos da Secretaria
Executiva Adjunta de Planejamento &
Coordenação - SEAPC ao IDAM ?
II. A agenda florestal nos objetivos e
competências do IDAM
Objetivos do IDAM
Supervisão, coordenação e execução de atividades de
assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no
âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para
os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
Competências do IDAM
1. Elaboração, implantação, execução, acompanhamento e controle dos planos, programas e
projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuária, florestal e pesqueira
2. Assistência técnica aos produtores e suas famílias, associações e cooperativas, visando o
desenvolvimento socio-econômico das comunidades rurais
3. Articulação com as instituções municipais, com vistas a integração das ações e a
possibilitar o acesso dos produtores as políticas públicas
4. Direcionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentação agropecuária,
articulando-se com os órgãos envolvidos neste segmento, visando a expansão e a
modernização da agricultura no Estado
5. Prestação, direta ou indireta, de serviços de apoio ao processo produtivo relacionados
com a produção de sementes, reprodutores animais, mudas e alevinos, suprimento de
insumos, mecanização, escoamento e comercialização da produção rural
6. Participação na formulação da política de crédito agropecuária, florestal e pesqueira do
Estado, objetivando o fomento da produção agropecuária, florestal e pesqueira
7. Orientação aos produtores rurais na captação e aplicação de recursos financeiros
8. Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
III. Uma nova diretoria florestal na
estrutura do IDAM
Estrutura IDAM : diretorias
Gabinete
Proc. Jurídica
Dir. Adm. Fin.
Assessoria
DITER
Dir. Adm. Fin.: Diretoria Administrativa e Financeira
DITER : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural
DITEF : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal
Criação de uma Diretoria de Assistência Técnica e
Extensão Florestal – Dir. ATEF
DITEF
Estrutura IDAM : departamentos
Gabinete
Proc. Jurídica
Dir. Adm. Fin.
DA
DF
Assessoria
DITER
DOT
DP
DITEF
DATER
DA : Departamento Administrativo
DF : Departamento Financeiro
DOT : Departamento de Operações Técnicas
DP : Departamento de Planejamento
DATER : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
DATEF : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal
Criação de um Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal
DATEF
Estrutura IDAM : departamentos
Gabinete
Proc. Juridica
Dir. Adm. Fin.
DA
DF
Assessoria
DITER
DOT
Dpto de
Planejamento
DITEF
DATER
DATEF
O planejamento fica dentro da Diretoria de
Assistência Técnica e Extensão Rural, « histórica »
Estrutura IDAM : gerências
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
Assesoria &
Supervisão
Contratos,
Conv, Acordos
Produções
Vegetais
Produtos
Madeireiros
Associativ. &
Coopetariv.
Programas &
Projetos
Produções
Animais
Produtos não
madeireiros
Treinamento &
Capacitação
Acompanh. &
Controle
Aquacultura &
Pesca
Fauna e Anim.
Silvestres
Agro-Industria
Crédito Rural
Difusão &
Comunicação
3 gerências
Estrutura IDAM : Unidades Locais
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
C.R
D&C
65
UNLOC
Uma Unidade Local – UNLOC (= escritório) em
cada município do Amazonas.
Estrutura IDAM : Unidades Locais
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
Chefe UNLOC
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Técnicos florestais incorporam as UNLOC
IV. Funcionamento do IDAM : do
planejamento ao monitoramento
Funcionamento IDAM : planejamento
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
Chefe UNLOC
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Cada UNLOC faz uma proposta de planejamento no
município com base no levantamento participativo
de demandas nas comunidades . Antes de outubro.
Funcionamento IDAM : planejamento
•
Cuidado à lógica das demandas no planejamento das atividades
florestais
•
A experiência mostra que é importante definir critérios e
estratégias, e não responder a demandas soltas que geram
dispersão e perda de eficiência (lição aprendida na AFLORAM)
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Funcionamento IDAM : planejamento
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A Gerência de Acompanhamento e Controle recebe
todas propostas das UNLOC. Consulta as
gerências da DATER e elabora o Planejamento
Operacional Anual – POA definitivo (com cortes)
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Uma vez recebido o POA, cada UNLOC implementa o
POA, baixo a coordenação do chefe do escritório.
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Os técnicos recebem apoio técnico das gerências da
DATER em função dos temas : produções vegetais…,
produtos madeireiros …
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Na implementação, os técnicos recebem apoio
metodológico das gerências de « associativismo e
cooperativismo » e de « treinamento e capacitação »
Funcionamento IDAM : implementação
•
Cuidado a esclerecer bem as atribuições
•
A experiência mostra que é importante explicitar as atribuições
das partes : quem define as decisões estratégicas, quem faz o
apoio técnico, quem assume o gerenciamento administrativo....
•
Para cada atribuição, até onde vai, como estão resolvidos os
litígios ...
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Funcionamento IDAM : gerenciamento
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
O chefe de UNLOC gerencia a parte administrativa
e logística. Esta ligado ao Departamento de
Operações Técnicas para a gestão administrativa e
logística do escritório.
Funcionamento IDAM : monitoramento
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
Acompto &
Controle
A&P
F. & A.S.
Chefe UNLOC
A.I
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A cada mês a UNLOC envia um relatório mensal de
implementação do POA à Gerência de
Acompanhamento e Controle.
Os dados são registrados no programa SECATEC
V. Requerimentos em recursos
humanos para o IDAM assumir a
agenda florestal
O discurso e justificativa
AFLORAM
IDAM
40 técnicos
400 técnicos
« O repasse da agenda florestal da AFLORAM ao
IDAM vai permitir multiplicar por dez (x 10) a
capacidade de difusão da agenda nos 62
municípios do Estado »
(« técnicos » = « técnicos » + « engenheiros »)
Os técnicos atuais do IDAM não vão
poder assumir a agenda florestal
-
AFLORAM
IDAM
40 técnicos
400 técnicos
Os técnicos atuais do IDAM tem pouco tempo ocioso para
assumir mais uma agenda : a agenda florestal
A assistência técnica sobre agenda florestal consome muito
tempo (ex : 1 técnico pode acompanhar seriamente 20 a 30 PM)
O IDAM tém so 2 engenheiros florestais no seu quadro tudo
O valor de um técnico florestal esta na experiência de terreno
acumulado
As decisões das leis delegadas não
permitem enfrentar o « desafío »
AFLORAM
IDAM
40 técnicos
400 técnicos
+ 5 engenheiros
+ 7 técnicos florestais
12 vagas foram criadas…
- para uma demanda crescente …
- deixando perder 20 técnicos experimentados …
- fragilizando a agenda florestal dentro do IDAM …
Tem que « agregar » mais técnicos
AFLORAM
IDAM
40 técnicos
400 técnicos
Não é realista pensar que os técnicos atuais do IDAM vão
estar em capacidade de assumir a assistência técnica e
extensão rural nas 65 UNLOC do Amazonas.
Tem que « agregar » mais técnicos florestais
experimentados para fortalecer a capacidade do IDAM em
atender a demanda
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V
I
V
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VI. Requerimentos em formação para
viabilizar o repasse da agenda
florestal ao IDAM
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SEPROR
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A
IDAM
V
I
V
A
1. Subsidiar as secretarias e diretorias com
informações estratégicas
Secretario
SEPROR
Sec. Ex.
Adm & Fin
DAF
Plan & coord
DPP
DAO
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Assesoria
Pesca & Aqu
DAI
Pela pouca divulgação até hoje do trabalho
realizado pela AFLORAM, é sugerido
proporcionar as secretarias e diretorias
informações estratégicas que ajudem elas a
definir estratégias de incorporação da agenda
verde dentro da instituição IDAM
CODESAV
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A
DPA
Presidente IDAM
Proc. Jurídica
DAF
Assessoria
DITER
DITEF
V
I
V
A
1. Subsidiar as secretarias e diretorias com
informações estratégicas
•
Elaboração de um documento de “estado da arte” da experiência
desenvolvida pela AFLORAM e formulação de “diretrizes”
•
Reuniões de análise estratégico interinstitucional das chefias
maiores
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V
I
V
A
2. Sensibilizar os níveis de planejamento
estratégico e coordenação operacional
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
Chefe UNLOC
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Pelo papel central dos chefes de UNLOC, do Departamento de
Operações Técnicas - DOT e da gerência A&C, é sugerido
prever mecanismos de sensibilização e orientação sobre as
especificidades da agenda florestal
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A
2. Sensibilizar os níveis de planejamento
estratégico e coordenação operacional
•
Visitas de gerentes da DATEF aos chefes das UNLOC
•
Oficina com os chefes das UNLOC
•
Orientar sobre “portais” e “manuais”
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I
V
A
3. Formar os novos integrantes sobre
procedimentos e rotinas institucionais
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
Chefe UNLOC
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Para facilitar a incorporação de novos agentes dentre a
instituição IDAM, é sugerido criar mecanismos de formação dos
agentes sobre procedimentos e rotinas institucionais (com
adaptações eventuais acordadas)
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V
A
3. Formar os novos integrantes sobre
procedimentos e rotinas institucionais
•
Negociar as adaptações eventuais às rotinas existentes
•
Oficina com os técnicos florestais sobre procedimentos e rotinas
•
Entrega de manual de rotinas
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V
I
V
A
4. Favorecer intercâmbios de experiência
entre as gerências florestais e outras
DITER
DITEF
DOT
DP
DATER
DATEF
A&S
C, C & A
P.V.
P.M.
A&C
P&P
P.A.
P.N.M.
T&C
A&C
A&P
F. & A.S.
A.I
Chefe UNLOC
C.R
D&C
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A fim de preparar a integração das agendas agro-pecuária e
florestal, é sugerido favorecer espaços e mecanismos de
intercâmbio de experiência entre todas as gerências
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V
I
V
A
4. Favorecer intercâmbios de experiência
entre as gerências florestais e outras
•
Oficinas temáticas com gerentes
•
Oficinas regionais com gerentes
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