Gestão de florestas manejadas: aplicando o
conceito de manejo florestal
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Belém
Junho de 2006
Resumo
1. Contextualização
- Há muita floresta e não há floresta ?
- A atual situação caótica da atividade florestal
- Como o governo deveria controlar (áreas
públicas X áreas privadas)
- O modelo de gestão estava correto?
- Ufa! Até que enfim as concessões!!!!
2. Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão)
florestal
- florestas públicas x florestas privadas
- por que não manejamos a floresta: barreiras para
adoção de boas práticas de manejo e ações para
removê-las
- como o Estado está se organizando para a gestão
do manejo
3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo
Contextualização
Há muita floresta e não há floresta ?
A atual situação caótica da atividade
florestal
Como o governo deveria controlar
(áreas públicas X áreas privadas)
O modelo de gestão estava correto?
Ufa! Até que enfim as
concessões!!!!!
Concessão Florestal
• Autorizada pelo poder concedente
• Onerosa
• Baseada em processo licitatório
• Editais dos lotes são submetidos à
audiência pública
Concessões Florestais
concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito
de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços
numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio
ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre
capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo
determinado;
Órgãos responsáveis pela Gestão
Nível Federal
I. Poder Concedente - MMA
II. Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA
III. Órgão Consultivo – Comissão de Gestão
de Florestas Públicas
IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro
Aplicando o conceito de manejo
florestal
Gerir a floresta é
como gerir um
negócio
A floresta deve ser
uma fonte de lucro
para a empresa
A outra fonte de
lucro é a industria
A floresta não deve
ser considerada
apenas como um
depósito de madeira
Situação do MF na Amazônia
• As empresas raramente
aplicam boas práticas de
manejo florestal – (apenas 4% da
madeira produzida vem de “bom manejo”
• A madeira extraída na Amazônia
vem largamente de fontes não
sustentáveis
• Existem vários obstáculos
dentro e fora das empresas e do
setor florestal para a baixa
implementação do bom manejo
Não se pode gerir sem planejar: Plano de
Manejo e POA
Importante: são documentos de gestão da empresa
PMF
 Plano estratégico
 Estabelece os métodos a serem usados em cada
prática do manejo
 Longo prazo (pelo menos um ciclo de corte)
 Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for
necessário, ex. aumento de produção)
POA
 Planejamento anual do PMF
 Detalhamento em quantidade das operações e
recursos necessários (humanos, materiais e
equipamentos)
Existe Manejo e (Bom) Manejo
O (Bom) manejo deve considerar:
Aspectos técnicos e ambientais
Aspectos econômicos
Aspectos sociais
Por que as boas práticas de manejo
não são adotadas
1. Legislação
Problemas apontados
•Falta de regularização fundiária
impede manejo
•Mudanças constantes na
legislação florestal
•A IN 4 é confusa e de difícil
entendimento.
•Excessiva burocracia (demora)
no procedimento para aprovação
de PMF
•Roteiro ineficiente de análise de
PMF
Ações tomadas ou em curso
•Lei das concessões
•IN4 em revisão e
aperfeiçoamento
•Novos procedimentos
para análise e aprovação
de planos PMF e POA
2. Fiscalização/vistoria
Problemas apontados
•Fiscalização muito repressiva
•Falta de capacitação dos
vistoriadores em questões
técnicas de manejo
• Não há procedimentos/rotinas
para os fiscais do Ibama durante
as operações de fiscalização de
PMF
Ações tomadas ou em curso
•Novos procedimentos
usarão o conceito de
manejo modular
•Vistoriadores serão
treinados nos novos
procedimentos
•Manuais de
procedimentos de
campo serão produzidos
e aplicados
3. Tecnologia
Problemas apontados
•Falta informação aos
produtores sobre as
vantagens comparativas da
adoção de boas práticas de
manejo
•Falta de interesse/motivação
por parte do empresariado
sobre tecnologias de manejo
florestal
•Falta de aplicação da
tecnologia silvicultural
Ações necessárias
•Há iniciativas de
extensão florestal, e.g.
FFT e Promanejo, porém
há necessidade de
intensificar
•O governo precisa
“premiar” quem faz o
bom manejo para gerar
mais interesse
•Dar mais oportunidades
de treinamento e
capacitação (Cenaflor e
Centros de Treinamento
na Amazônia)
4. Assistência técnica
Problemas apontados
•Falta de difusão da
tecnologia de manejo
•Falta de assistência técnica
florestal
•Falta acompanhamento
efetivo do engenheiro
florestal nos PMF e nas
indústrias
•O engenheiro florestal figura
mais como um despachante
florestal junto ao Ibama do
que com um técnico
•Falta de áreas
demonstrativas de manejo
florestal
Ações em curso ou previstas
•Há muitas iniciativas, e.g.
IFT, Embrapa, Promanejo
•Assistência técnica
realmente deficiente
•Presença do engenheiro
depende mais da empresa
•Novas normas de auditoria
deverão induzir maior
presença do engenheiro
•Fora os centros de
treinamento há as áreas
das empresas certificadas
5. Treinamento
Problemas apontados
Ações em curso ou previstas
•Falta de treinamento geral
Há as iniciativas dos
de mão-de-obra
centros de treinamento
•Pouca oferta de eventos de
apoiados agora Cenaflor e
treinamento e capacitação
Promanejo. Estamos
•Poucos centros de
avançando na direção
treinamento
certa
Com o estado
do Pará
planeja
realizar a
gestão do
manejo
florestal?
Foto:FFT
Foto:FFT
O objetivo é evitar isto
Foto:FFT
Para não levar a isto
Foto:FFT
Ao contrário, ter isto
Foto:FFT
Estratégias
Uso da regulamentação federal até o estado ter a
sua própria
Uso do princípio da confiança mútua: governoprodutores
Minimizar a burocracia: informatização
Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar
PMF
Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria
dos padrões
Autorização de início de operações (AUTEX)
concedida sem burocracia se o detentor não tiver
ações corretivas não cumpridas
Criterios e indicadores: conceito
integral
Ecologia
Social
Produção
Política
Estrutura hierárquica
Princípio
Critério
Indicador
Verificador
Princípio As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de
Impacto Reduzido.
...
...
Critério As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente.
...
...
Indicador O Microzoneamento é realizado com dados coletados
durante o inventário da madeira.
...
...
Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos
mapas de extração.
Métodos
Localização
Floresta recentemente
inventariada
Comparar a hidrografia como colocada
nos mapas com a realidade.
Amostra
10 pontos por UT
para 20% de todos
UT.
Freqüência
Limites
3 vezes ao ano.
Mais de 90% dos pontos
checados correspondem
à realidade.
Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo
Vantagens:
Criar boa conceituação profissional e empresarial
perante a sociedade brasileira e internacional
Acesso a mercados mais exigentes
Certificação
Garantia de ter floresta para sempre
Desvantagem:
Competição desleal da madeira produzida
ilegalmente
Obrigado
Foto: Lia C. de Oliveira