Impresso
Especial
9912258304/2010-DR/CE
CREMEC
É claro que estamos falando de
um processo trabalhoso, árduo,
que deve estar sujeito a frequentes
reavaliações. E se é assim, que
dizer da atenção a ser dispensada
aos médicos formados no exterior.
Que providências devem ser
tomadas e que exigências devem
ser cumpridas antes que eles
sejam autorizados à prática da
medicina em nosso meio?
PARA USO DOS CORREIOS
MUDOU-SE
DESCONHECIDO
RECUSADO
ENDEREÇO INSUFICIENTE
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
FALECIDO
AUSENTE
NÃO PROCURADO
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO
PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL
EM____/___/___
___________________
2 Jornal Conselho
[email protected]
I Encontro de Ética dos Estudantes de
Medicina do Estado do Ceará (I EEEMEC)
No dia 21 de outubro de 2011, na sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará, realizou-se o I EEEMEC -Encontro de Ética
dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará,
uma iniciativa da comissão de recepção dos novos
médicos com o apoio da presidência do CREMEC
e da gerência administrativa do Conselho.
O Encontro teve início com a formação da
mesa de abertura dos trabalhos que contou com a
participação do Diretor da Faculdade de Medicina
de Barbalha (UFC) professor Cláudio Gleidston
Lima da Silva, da Vice-Diretora da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Ceará
em Fortaleza, Dra. Valéria Góes Pinheiro, da
Vice-Coordenadora do curso de Medicina da
Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Dra.
Elizabeth de Francesco Daher e representando
a Faculdade de Medicina da Universidade de
Fortaleza, o Dr. Helvécio Neves Feitosa, além
dos estudantes de medicina Liziane Gomes,
representando a Faculdade Christus, Tiago César
e George Andrade Marques pela Faculdade de
Medicina de Sobral (UFC) e André Luís Alves de
Melo representando a Faculdade de Medicina da
Universidade Estadual do Ceará.
A palestra de abertura foi realizada pelo presidente do CREMEC em exercício, Dr. Lúcio Flavio
Gonzaga Silva, que na ocasião falou de sua satisfação em abrir oficialmente o Primeiro Encontro de
Ética dos Estudantes de Medicina enfatizando que
o Conselho de Medicina agiu com acerto quando
decidiu realizar o I EEEMEC.
Em seguida, ministrou palestra o Prof.
Dalgimar Beserra de Menezes que falou sobre a
importância do Código de Ética Médica para os
estudantes de medicina. Logo após a palestra do
Prof. Dalgimar foi a vez do Dr. Helvécio Neves
Feitosa que apresentou os resultados de seu trabalho
de doutoramento em Bioética pela Universidade do
Porto com o tema a Formação do Juízo Moral do
Estudante de Medicina.
A atividade que encerrou o encontro foi o
julgamento ético-profissional simulado em que
os alunos Natalia Iannini (UNIFOR), Liziane
Gomes (CHRISTUS), Tiago César Uchoa Pereira
(SOBRAL), André Luís Alves de Melo (UECE ),
Wagner de Souza Gurgel (UFC Fortaleza), Paulo
Levi Pereira (UFC Barbalha), George Andrade
Marques (UFC SOBRAL) e Victor Vitalino Elias
(UFC Fortaleza) participaram como conselheiros
que julgaram um caso simulado de erro profissional. O julgamento teve ativa participação dos
alunos e o resultado final foi pela absolvição do
médico por uma diferença de apenas um voto.
Estiveram também presentes no evento os professores Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professor
Victor Hugo Medeiros de Alencar, Prof Renato
Evando Moreira Filho, que atuou na acusação e a
Dra. Patrícia Teixeira advogada do CREMEC que
atuou no julgamento como defensora dativa.
Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Coordenador do I EEEMEC
Conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga Silva à abertura do evento
Professor Renato Evando, advogado de acusação
Assistência
Dra. Patrícia Teixeira, advogada de defesa
Roberto Wagner Bezerra de Araújo, organizador do evento
Coletiva: à foto o senhor Manoel Brito Júnior, apoio logístico do encontro
[email protected]
Julgamento Simulado/UNIFOR
Juri
Presidente do Julgamento simulado, Lúcio Flávio Gonzaga Silva
N
o dia 19 de outubro de 2011
ocorreu o 2º Fórum de Ética
Médica da UNIFOR, promovido pela Comissão de Ética Médica do
NAMI/UNIFOR, com o apoio do CREMEC
e do Curso de Medicina daquela Instituição.
A programação constou das seguintes atividades: 1- “Responsabilidade civil do médico”,
conferência ministrada pelo Dr. José Mauro
Mendes Gifoni (Dr. Gifoni); 2- “Julgamento
Simulado”, o qual foi presidido pelo Dr. Lúcio
Flávio Gonzaga Silva (vice-presidente do CREMEC),
com a participação dos seguintes conselheiros como
julgadores: Dalgimar Beserra de Menezes (Secretário
da Sessão de Julgamento), Helvécio Neves Feitosa (Relator), Roberto Wagner Bezerra de Araújo (Revisor),
Francisco Alequy de Vasconcelos Filho, Urico Gadelha
de Oliveira Neto e Valéria Goes Ferreira Pinheiro. Participaram ainda como julgadores convidados os seguintes professores: Francisco das Chagas Medeiros (UFC),
Francisco José Costa Eleutério (UECE), Alexandre
Alcântara Holanda (UNIFOR), Rafaela Vieira Correa
(UNIFOR) e Sílvia de Melo Cunha (UNIFOR). O
Dr. Gifoni atuou como advogado de defesa do médico
denunciado e a Dra. Joyceane B. de Menezes (professora do Curso de Direito da UNIFOR) atuou como
advogada de acusação. O caso simulado que foi levado
Dr. José Mauro Mendes Gifoni, advogado de defesa
Dra. Joyceane B. de Menezes, advogada de acusação
a julgamento; era de natureza obstétrica e resultou em
apenação do médico assistente. O evento revestiu-se
do mais absoluto êxito, com a plenária composta por
mais de 100 estudantes de medicina.
*Helvécio Neves Feitosa, organizador do evento
Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda
Jornal Conselho 3
CONSELHEIROS
Aldaíza Marcos Ribeiro
Alessandro Ernani Oliveira Lima
Dagoberto César da Silva
Dalgimar Beserra de Menezes
Erika Ferreira Gomes
Eugênio de Moura Campos
Fernando Queiroz Monte
Francisco Alequy de Vasconcelos Filho
Francisco das Chagas Dias Monteiro
Francisco de Assis Clemente
Francisco Dias de Paiva
Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho
Helena Serra Azul Monteiro
Helly Pinheiro Ellery
Helvécio Neves Feitosa
Ivan de Araújo Moura Fé
José Ajax Nogueira Queiroz
José Albertino Souza
José Fernandes Dantas
José Gerardo Araújo Paiva
José Málbio Oliveira Rolim
José Roosevelt Norões Luna
Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Lucio Flávio Gonzaga Silva
Luiz Gonzaga Porto Pinheiro
Maria Neodan Tavares Rodrigues
Ormando Rodrigues Campos Junior
Rafael Dias Marques Nogueira
Regina Lúcia Portela Diniz
Régis Moreira Conrado
Renato Evando Moreira Filho
Roberto César Pontes Ibiapina
Roberto da Justa Pires Neto
Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Rômulo César Costa Barbosa
Sylvio Ideburque Leal Filho
Tales Coelho Sampaio
Urico Gadelha de Oliveira Neto
Valéria Góes Ferreira Pinheiro
REPRESENTANTES DO CREMEC
NO INTERIOR DO ESTADO
SECCIONAL DA ZONA NORTE
Arthur Guimarães Filho
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo
Francisco José Fontenele de Azevedo
Francisco José Mont´Alverne Silva
José Ricardo Cunha Neves
Raimundo Tadeu Dias Xerez
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro
CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará
SECCIONAL DO CARIRI
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Geraldo Welilvan Lucena Landim
João Ananias Machado Filho
João Bosco Soares Sampaio
José Flávio Pinheiro Vieira
José Marcos Alves Nunes
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309
Ed. Shopping Alvorada - Centro
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220
Juazeiro do Norte - Ceará
SECCIONAL CENTRO SUL
Antonio Nogueira Vieira
Ariosto Bezerra Vale
Leila Guedes Machado
Jorge Félix Madrigal Azcuy
Francisco Gildivan Oliveira Barreto
Givaldo Arraes
End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28
Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará
LIMOEIRO DO NORTE
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra
Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia
CANINDÉ
Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire
ARACATI
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior
Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto
CRATEÚS
Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó
QUIXADÁ
Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann
Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira
ITAPIPOCA
Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra
TAUÁ
Efetivo: Dr. João Antônio da Luz
Suplente: Waltersá Coelho Lima
COMISSÃO EDITORIAL
Dalgimar Beserra de Menezes
Urico Gadelha
Francisco Alequy de Vasconcelos Filho
(Suplente)
CREMEC
Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio
CEP: 60.025-131
Telefone: (85) 3230.3080
Fax: (85) 3221.6929
www.cremec.com.br
E-mail: [email protected]
Jornalista responsável: Fred Miranda
Projeto Gráfico: Wiron
Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu
Impressão: Gráfica Ronda
4 Jornal Conselho
[email protected]
Medalha de Honra ao Mérito
Ético-Profissional
O CREMEC outorgou, na solenidade de abertura do VI Congresso Científico e Ético, em 27 de outubro de 2011, a Medalha de
Honra ao Mérito Ético Profissional, aos doutores: José Antonio Carlos
Otaviano David Morano, Luiza Vieira de Castro e Paulo Marcos
Lopes. Falou em nome dos três agraciados o doutor José Antonio
Carlos Otaviano David Morano.
O médico Paulo Marcos Lopes recebe sua comenda das mãos do conselheiro
Lino Antonio Cavalcanti Holanda
O conselheiro José Albertino Sousa, entrega a medalha da médica Luíza Vieira de Castro
José Antonio Carlos Otaviano David Morano recebe do conselheiro presidente, Ivan Moura Fé,
a Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
José Antonio Carlos Otaviano David Morano fala em nome dos agraciados com a
Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
[email protected]
Jornal Conselho 5
Diploma de Mérito Ético-Profissional
O Conselho homenageou os seguintes médicos com 50 anos de prática ilibada, sem jaça: Ary da Silva Ramalho, Attila Nogueira Queiroz,
Carmenio Moreira de Deus, Eudes Araújo Cavalcante, Francisco Vinício Barroso, Jaime Pontes da Silva, João Alberto Gurgel do Amaral, João
Evangelista Bezerra Filho, José Helder Vasconcelos Alves, José Leite de Oliveira, José Maria Abreu Soares Bulcão, José Maria Chaves, José Wilson
Accioly, Juarez Saraiva de Jesus, Lêda Maria Smith Rodrigues de Castro, Lise Mary Alves de Lima, Luiz Carvalho de Sousa, Manuel Airton
Osterno, Manuel Meireles Pereira, Maria Albertizia Rocha Gomes, Maria Auxiliadora Freitas, Maria Dione Mota Rôla, Maria Zélia Petrola
Jorge Bezerra, Maria Zuleide Carvalho dos Santos, Pedro Sátiro, Raimundo Porfírio Sampaio Neto, Renan Magalhães Montenegro, Tarcísio
Magalhães Benevides e Vaulice Sales Café.
Ary da Silva Ramalho e conselheira Valéria
Attila Nogueira Queiroz e conselheiro Ajax
João Alberto Gurgel do Amaral e conselheira Neodan
João Evangelista Bezerra Filho e conselheiro Urico
José Helder Vasconcelos Alves e conselheiro Rafael
José Leite de Oliveira e seu filho José Alberto
José Maria Abreu Soares Bulcão e conselheiro Lino Antonio
José Maria Chaves e neto
José Wilson Accioly e conselheiro Ajax
Continua nas páginas 09 e 10
9 JORNAL CONSELHO
[email protected]
Diploma de Mérito Ético-Profissional
Juarez Saraiva de Jesus e conselheiro Roberto Wagner
Léda Maria Smith Rodrigues de Castro e conselheira Neodan
Luiz Carvalho de Sousa e cons. Helly Pinheiro Ellery
Maria Dione Mota Rôla e esposo
Lise Mary Alves de Lima e conselheiro Flávio Leitão Filho
Maria Albertizia Rocha Gomes e conselheiro Albertino
Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra e conselheiro Lino Antonio
[email protected]
Maria Zuleide Carvalho dos Santos e conselheiro Urico Gadelha
Raimundo Porfírio Sampaio Neto e esposa
Tarcísio Magalhães Benevides e conselheiro Ivan
JORNAL CONSELHO 10
Pedro Sátiro e conselheiro Rafael Dias
Renan Magalhães Montenegro e neta
Vaulice Sales Café e conselheiro Málbio
José Maria Chaves fala em nomes dos agraciados com o
Diploma de Mérito Ético-Profissional
6 Jornal Conselho
[email protected]
VI CONGRESSO CIENTÍFICO E ÉTICO DO CREMEC
VI CONGRESSO DAS CÂMARAS TÉCNICAS E COMISSÕES DE ÉTICA DO CREMEC
V JORNADA CEARENSE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
27 a 29 de outubro de 2011 - Ponta Mar Hotel
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Mesa de abertura: Igor Moreira Veras, representante da Associação Médica Cearense, João Pompeu Lopes Randal (Academia Cearense de Medicina), Francisco Flávio Leitão de Carvalho, Coordenador do VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Helly Pinheiro Ellery, representante da Secretaria
de Saúde de Fortaleza, José Albertino Souza, representante do Conselho Federal de Medicina e José Carlos Albuquerque (SIMEC)
Do primeiro congresso realizado em MÜnster,
cidade da Westfália, na Alemanha, em 1648,
com a finalidade precípua de discutir política
entre soberanos e delegados de diversos países,
transcorreram séculos, até que o Dr. Lino Antonio
Cavalcanti Holanda, como conselheiro do
CREMEC tivesse a luminosa ideia de propor a
realização, em 2001, do I Congresso Científico do
CREMEC, do I Congresso das Comissões de Ética
Médica e do I Congresso das Câmaras Técnicas.
A proposta inicial era de que o mesmo se
repetisse a cada dois anos, alternando-se a sede
do evento, entre a Capital do Estado e as demais
cidades do interior cearense que possuíssem
Regional do CREMEC.
Na s u a s e g u n d a e d i ç ã o h o u v e u m
aprimoramento, incorporando-se o relevante
envolvimento dos médicos especializados em
Medicina de Família e Comunidade.
Com o passar do tempo, aperfeiçoaram-se os
objetivos de tal modo a agregarem-se ao interesse
científico, os importantes aspectos éticos e políticos
do viver médico.
Assim, em outubro pp. em hotel da orla
marítima de Fortaleza, o CREMEC realizou, com
Paulo Roberto de Arruda Tavares, abrangente no tema
dor torácica
pleno êxito, o VI Congresso Científico e Ético do
CREMEC, o VI Congresso das Câmaras Técnicas
e Comissões de Ética do CREMEC, bem como
a V Jornada Cearense de Medicina de Família e
Comunidade.
Embora as apresentações científicas,
éticas e políticas de interesse da classe médica,
tenham sido, primordialmente, desenvolvidas
por nomes exponenciais da medicina cearense,
alguns colegas de reconhecido valor científico,
ético e político de outros Estados abrilhantaram
o conclave.
Ressalte-se, igualmente, o importante
papel desempenhado pela audiência, através
de sessões interativas, assim como pelas
prolongadas discussões após apresentação de
cada tema.
Os b o n s re s u l t a d o s d e s s a a t i v i d a d e
patrocinada pelo Cremec são imputados,
indiscutivelmente, à inestimável e despretensiosa
colaboração emprestada, gratuitamente, pelos
diversos coordenadores dos módulos de Clínica
Médica, Ética e Bioética, Cirurgia Geral,
Ginecologia/Obstetrícia, Medicina de Família
e Comunidade e de Políticas de Saúde.
Quando da nossa fala na abertura destes
eventos dizíamos:
As discussões éticas que aqui serão desenvolvidas,
seguramente burilarão o nosso espírito, amalgamarão
nossos sentimentos no cadinho da decência e do
respeito ao próximo, melhorando em nós a tendência
natural que tem o médico para o altruísmo, a
filantropia, a magnanimidade de espírito, o servir
ao próximo, em fim.
Hoje, temos absoluta certeza de que todos
os participantes saíram engrandecidos, sob os
pontos de vistas não somente ético-filosófico,
mas também científico e político-social.
A confirmação deste pensamento se
fundamenta na participação de mais de trezentos
colegas com presença confirmada em mais de
80%, às atividades do congresso.
De parabéns os componentes do CREMEC
pelo sucesso de mais este empreendimento que
distingue e qualifica a Medicina Cearense.
Alberto Farias Filho, pontifica sobre auditoria
Inês Tavares Vale e Melo, discorre sobre a terapêutica da dor
Francisco Flávio Leitão de Carvalho
Coordenador do Congresso
[email protected]
Neodan, Paola Andrea Galbiatti Pedruzzi e Edmilson de
Almeida Barros Júnior
Julgamento Simulado
Urico Gadelha de Oliveira Neto, discorrendo sobre
Paciente Terminal e obstinação terapêutica
Málbio, Neodan e Urico, durante julgamento simulado
Jornal Conselho 7
Luiz Gonzaga de Moura Júnior e Francisco Ney Lemos;
discussão sobre cirurgia bariátrica
No detalhe, Flávio Leitão e Lino Antonio, coordenador do
Congresso e criador do evento respectivamente
Francisco das Chagas Medeiros, ventilando o assunto
vulvo-vaginites
Frederico Carlos de Sousa Arnaud, falando sobre Serviço de Emergência
Valéria Goés Ferreira Pinheiro, durante julgamento simulado
Políticas de Saúde: Vaumik Ribeiro, Secretário de
Administração do Município de Fortaleza, José Maria Arruda
Pontes (SIMEC), Ivan Moura Fé e Helly Pinheiro Ellery,
representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza
José Maria Arruda Pontes, Presidente do Sindicato dos Médicos
do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde
do Estado do Ceará e Ivan Moura Fé
Ajax Nogueira Queiroz, Isabel Porto, Promora de Justiça de
Defesa da Saúde Pública e Albertino Souza
Vladimir Távora; organização do evento
Apoio logístico: Fátima, Larissa e Regina Holanda
Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda
8 Jornal Conselho
[email protected]
Fechando a Edição - novembro/dezembro de 2011
CXI FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIOR
Icó - Ceará - 17 de novembro de 2011
Auditório do Centro de Saúde Urbana - CSU
Mesa de abertura do Fórum. Da esq. para a dir.:Daniel Maciel de Melo Peixoto, Secretário de
Saúde da cidade de Icó, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará e Luciana Barreto Araújo, coordenadora da 17ª CRES e representante da Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará.
Realizou-se em 17 de novembro de 2011
na cidade de Icó, Ceará, o CXI Fórum de Ética
Médica do Interior. A atividade conselhal
ocorreu no amplo auditório de Centro Social
Urbano daquela cidade. O presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará, Ivan de Araújo Moura Fé, abriu
os trabalhos falando da boa receptividade à
comitiva do CREMEC e também sobre a
importância da realização dos Foruns de Ética
nos rincões remotos do Ceará. Em seguida,
Daniel Maciel de Melo Peixoto,
Secretário de Saúde de Icó.
o conselheiro presidente passou a palavra ao
senhor Secretário de Saúde de Icó, Daniel
Maciel de Melo Peixoto, que discorreu sobre
A Situação da Saúde no Município. Logo
depois, a senhora Coordenadora da 17ª CRES,
Luciana Barreto Araújo, representante oficial
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
teceu comentários sobre as Perspectivas da
Área de Saúde da CERES. O conselheiro Ivan
retomou os trabalhos falando sobre Segredo
Médico, Atestados Médicos e Responsabilidade
Conselheiro Málbio Rolim fala sobre
Relação com Pacientes e Familiares.
Profissional e deixou a cargo do conselheiro
José Málbio Oliveira Rolim a incumbência
de finalizar o Fórum, discorrendo sobre
Relação com Pacientes e Familiares. Após a
esclarecedora palestra do conselheiro Málbio,
o presidente Ivan tomou a palavra, agradeceu
à assistência e deu por encerrada as atividades.
Contraponto: falha técnica nos impede
de ilustrar com fotos a numerosa e atenta
assistência.
SUELTOS | Dalgimar B. de Menezes
Neste ano que finda, o Senado da República
aprovou a regulamentação da Emenda 29, a qual
prevê que os Estados destinem pelo menos 12%
de suas receitas para a saúde e os municípios, pelo
menos 15%. A União fica obrigada a investir o
mesmo valor de 2011 corrigido pela variação do
Produto Interno Bruto. A regulamentação também
discrimina os tipos de gastos previstos na Lei e visa
evitar que investimentos em saneamento básico
sejam incluidos nos gastos de saúde.
Nós estamos longe de perceber o significado
dessa regulamentação, porém, ao que tudo indica,
deveremos continuar à míngua de recursos para
o bom desempenho da atividade médica e o
atendimento da população.
O Conselho Regional de Medicina, neste ano
que finda, realizou com êxito, o CXI (Centésimo
undécimo) Fórum de Ética Médica do Interior, na
progressista cidade de Icó, e como marco miliário,
pela primeira vez essa atividade foi efetivada nesse
rincão histórico.
simulados a saber: neste evento (I EEEMEC),
na UNIFOR e no I Congresso Brasileiro de
Direito e Saúde.
Também, este ano, em novembro, o
CREMEC realizou, com sucesso, o VI Congresso
Científico e Ético, evento que se tem repetido
na Capital donde provem o número VI,
e no interior, em Sobral e no Cariri (com
outros números). Esta atividade é criação do
Conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda,
datando o primeiro congresso de 2001.
Apesar desses êxitos todos, o ano finda
e o CREMEC ainda não logrou começar a
construção de sua nova sede, planejada
de há muito, a qual se situará na Avenida
Antônio Sales e da qual, a seguir, estamos
mostrando abaixo, uma foto da maquete.
Quanto a atividades pedagógicas e
preventivas, outrossim, efetivou o CREMEC
o I Encontro de Ética dos Estudantes de
Medicina do Estado do Ceará, bem assim, na
mesma vertente, pelo menos três julgamentos