INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 103 - JANEIRO/FEVEREIRO DE 2014
Editorial
LUTAS PARA 2014
Em andamento o ano de 2014. Grandes
acontecimentos estão agendados, como a
Copa do Mundo de Futebol e as eleições para
Deputados Estaduais e Federais, Senadores,
Governadores e Presidente da República.
Outros eventos certamente ocorrerão, tenham
ou não analogia com a grande mobilização de
rua acontecida em meados de junho do ano
passado ou com os “rolezinhos” verificados
mais recentemente. Como sempre, algumas
intercorrências não previstas darão o devido
colorido ao horizonte dos próximos meses,
queiram ou não os mais conservadores ou os
ansiosos. A capacidade humana de antevisão dos
fatos tem limites e é constantemente desafiada
pelos imprevistos. Resta, assim, planejar as
ações, a partir das necessidades evidentes e
de uma averiguação o mais possível acurada
da realidade atual, sopesando possibilidades,
desafios e dificuldades, o que não significa
abdicar dos sonhos e das utopias. É isto que o
Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará (CREMEC) se dispõe a fazer, até mesmo
por estar distante uma situação minimamente
aceitável no que diz respeito à qualidade da
atenção ministrada à saúde da população e às
condições de trabalho e de remuneração dos
médicos cearenses.
Recentemente, em 29 de janeiro
de 2014, foi realizada uma Assembleia
dos médicos alencarinos no auditório do
CREMEC. Sob a coordenação do Sindicato
dos Médicos do Estado do Ceará (SIMEC),
foi deflagrada a Campanha Salarial 2014,
movimento que alcança os demais Estados do
país e que tem por bandeira principal a luta
pela aplicação do teto da Federação Nacional
dos Médicos (FENAM), o que significa
pagar aos médicos, por 20 horas semanais
CXVII Fórum de Ética Médica
do Interior
Discursos de Agradecimento:
Medalha de Honra ao Mérito
Ético-Profissional e
Diploma de Mérito ÉticoProfissional
Págs. 2 e 3
Atividade Judicante
CREMEC 2013
Págs. 4 e5
de trabalho, a importância mensal de R$
10.991,00. Tal proposta já foi apresentada ao
Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito de
Fortaleza. Outra matéria importante é a luta
por concurso público para médicos. Uma vez
que os gestores públicos afirmam a carência
de médicos, o que resultou na contratação
de milhares de profissionais estrangeiros,
os intercambistas, parece mais lógico abrir
concurso para suprir a carência de esculápios
no serviço público. Este foi, convém lembrar,
pela dedicação continuada
“àsÉatividades
referidas que o
CRM do Ceará continuará
honrando o compromisso de
lutar com denodo pela melhoria
da saúde da população cearense
e pela dignidade e o bom
conceito da Medicina e dos que
a exercem.
”
um compromisso assumido pelo atual Prefeito
de Fortaleza, em 18 de outubro de 2012, Dia
do Médico, conforme ficou documentado no
Jornal Conselho nº 95, de setembro/outubro
de 2012, acessível no endereço eletrônico http://
www.cremec.com.br/jornal/jornais.htm.
A formação médica é outra linha
prioritária de trabalho do Conselho de
Medicina. Neste aspecto, o CRM organiza
cursos científicos para os médicos, estando
em início o Curso de Psiquiatria Básica
para Médicos Clínicos, com 130 horas de
aulas e duração de 7 meses, contribuindo
para que seja cumprido o que preceitua o
Código de Ética Médica, no item V dos
Relatório das atividades
do Setor de Fiscalização
do CREMEC - janeiro –
dezembro de 2013
Sindicâncias - 2013
Atividade Judicante
Págs. 6 e 7
Construção da Nova Sede do
CREMEC
Atividades Conselhais
II Curso de Psiquiatria
Básica para Médicos Clínicos
Pág. 8
Princípios Fundamentais, segundo o qual
“compete ao médico aprimorar continuamente
seus conhecimentos e usar o melhor do progresso
científico em benefício do paciente”. Igualmente,
promove o CREMEC congressos científicos e
éticos e, numa vertente mais concentrada nas
normas éticas da profissão, realiza Fóruns de
Ética Médica em hospitais de Fortaleza e nas
cidades do interior do Estado. Por sinal, no
dia 30/01/14, ocorreu na cidade de Beberibe
o CXVII Fórum de Ética Médica do Interior,
tendo sido ali discutidos temas como Relação
com Pacientes e Familiares, Atestados Médicos
e Atestado de Óbito, Responsabilidade
Profissional e Direitos dos Médicos, além de
Programa de Saúde da Família, Transferência de
Pacientes e A Situação da Saúde no Município.
Por fim, porém certamente de grande
relevância, as ações de fiscalização do Conselho
de Medicina estão sendo intensificadas, sendo
vistoriados os serviços de saúde de pelo menos
dois municípios cearenses por semana, além
da verificação das condições da assistência
médica no Programa de Saúde da Família e nos
Postos de Saúde e hospitais de Fortaleza. Cada
fiscalização resulta em relatório encaminhado
às autoridades de saúde e à Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde Pública, além da
cobrança no sentido de que sejam corrigidas
as distorções encontradas.
É pela dedicação continuada às
atividades referidas que o CRM do Ceará
continuará honrando o compromisso de
lutar com denodo pela melhoria da saúde da
população cearense e pela dignidade e o bom
conceito da Medicina e dos que a exercem.
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé
Presidente do CREMEC
PARA USO DOS CORREIOS
MUDOU-SE
DESCONHECIDO
RECUSADO
ENDEREÇO INSUFICIENTE
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
FALECIDO
AUSENTE
NÃO PROCURADO
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO
PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL
EM____/___/___
___________________
2 Jornal Conselho
[email protected]
CXVII Fórum de Ética Médica do Interior
O Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará promoveu, em 30 de janeiro
do ano corrente, o Centésimo Décimo Sétimo
Fórum de Ética Médica do Interior, no Auditório da Escola Estadual Profissionalizante Pedro
de Queiroz Lima, na cidade de Beberibe-Ceará,
com a seguinte programação: A Situação da
Saúde no Município, que teve como relatores,
Edimon Sarquis Jeressati, Secretário de Saúde
de Beberibe e Kirley Maria Barros Barroso,
Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde do
Município.
Seguindo a programação, o conselheiro
Lino Antônio Cavalcanti Holanda discorreu
sobre PSF e Transferência Inter-hospitalar
- Referência e Contra Referência. Os temas
seguintes do programa, Atestados Médicos e
Atestado de Óbito, Relação com Médicos e
Familiares e Relação entre Médicos, ficaram
na responsabilidade, respectivamente dos
conselheiros, Ivan de Araújo Moura Fé e José
Roosevelt Norões Luna.
O CXVII Fórum de Ética Médica do Interior foi encerrado com as palestras: Direito dos
Médicos, a cargo do conselheiro Lino Antônio
e Responsabilidade Profissional proferida pelo
conselheiro presidente Ivan Moura Fé.
Clientela do Fórum em Beberibe
A Situação da Saúde no Município: no flagrante o Dr. Edimon Sarquis Jeressati e o Dr. Paulo Arruda Neto
Conselheiro Ivan durante um de seus pronunciamentos
Conselheiro José Roosevelt Norões Luna
Conselheiro Lino Antônio Cavalcanti Holanda
[email protected]
Entrega de Comendas - Discursos
*Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
Gostaria de agradecer ao Conselho Regional de
Medicina a grande homenagem prestada a mim e aos dois
colegas ao meu lado, bem como, à minha turma de 1963
que completou em dezembro passado 50 anos de exercício
médico, com dedicação e competência.
Fiquei tímido e também surpreso por ter sido
escolhido para falar em nome dos colegas que, seguramente,
têm o dom da palavra bem superior a mim. Mas como
nestas horas o cérebro silencia, o coração dispara e a voz
sai do coração, vou tentar transmitir algumas palavras que
expressam meu sentimento e minha emoção. A felicidade
é grande, porque ao meu lado encontram-se dois ícones
da medicina cearense: de um lado o professor Dalgimar
Beserra de Menezes que ao longo de muitos anos mudou
a patologia do Ceará e gerou uma série de seguidores que
não para de crescer.
Do outro, vejo o querido professor Otoni Cardoso do
Vale, que mudou a Neurologia Clínica do Ceará, dividindo
esta complexa especialidade em "antes e depois de Otoni".
Exemplo de dignidade profissional, competência e mesmo
com a saúde abalada não deixa de continuar brilhando,
sempre superatualizado e com a abnegação exemplar. Eu
mesmo fui premiado com estes atributos de Otoni, quando
em novembro de 2009, após uma parada cardíaca fui
acompanhado diariamente pelo querido colega. A outra
alegria é esta homenagem que o Conselho presta aos meus
colegas pelos 50 anos de formatura. Ser médico é difícil,
heroico, complexo, e às vezes somos até injustiçados, mas
é uma opção.
Ser ético é uma obrigação, e o que é ser ético? É
cumprir a jornada de trabalho, mostrando dedicação,
competência e humildade. É ser humano, procurando
sempre dialogar com o doente, com paciência, atenção,
tranquilidade, dando sempre uma esperança, pois afinal
de contas, a primeira medicação é a PALAVRA. É sempre
transmitir uma esperança, uma orientação, por pior que
seja o quadro, jamais ficar de braços cruzados, pois o maior
homem da humanidade morreu de braços abertos. Ser ético
é ter humildade, trocar idéias com os colegas, jamais querer
ser o mais sábio e nunca se impor como sendo o dono
da verdade, jamais se comportar como "Dr. Sabe tudo"
(coitado dele, ele não sabe nem se autoanalisar).
NUNCA DEVEMOS ESQUECER"QUE PARA
MINHA ESTRELA BRILHAR NÃO PRECISO APAGAR
A DOS OUTROS".
Ser ético é não aceitar o inaceitável: bloqueio de
exames; bloqueio de internamento; ausência de vagas.
Infelizmente, isto é o nosso dia a dia. Às vezes, o doente
morre simplesmente porque é pobre. Isto é terrível! Ser ético
é ser atualizado, procurar estar em dia com as novidades
que surgem atualmente numa velocidade impressionante.
Afinal de contas: MÉDICOS NUNCA SE FORMAM!
Seria injusto não agradecer e homenagear os meus exprofessores, particularmente aqueles que mais influenciaram
na minha formação: professores Edísio Tavares, Luiz
Carlos Fontenele, Murilo Martins, e principalmente,
Dr. Paula Pessoa e o inesquecível Dr. Paulo Marcelo
Martins Rodrigues. Afinal de contas, como diz a sabedoria
oriental "QUEM ME ENSINOU UMA LETRA SERÁ
ETERNAMENTE MEU SENHOR”.
Finalmente gostaria de agradecer aos nossos familiares,
a todos os presentes e para terminar, uma dorzinha de
cotovelo. Gostaria tanto que o meu filho Raul estivesse aqui.
*Discurso do Dr. Otho Nogueira falando em nome
dos homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito
Ético-Profissional / 2013.
*Diploma de Mérito Ético-Profissional
Pudera eu discorrer sobre a personalidade de cada
um dos 28 homenageados. Seria uma tarefa impossível
em virtude da exiguidade de tempo. É motivo de grande
orgulho termos sido escolhidos pelo Conselho Regional
de Medicina para recebermos tão importante honraria.
Em recente evento comemorativo do Jubileu de Ouro de
minha turma, tivemos oportunidade de discorrer, embora
resumidamente o que vivenciamos, em relação a nossa
profissão.
Participamos direta ou indiretamente de um
desenvolvimento assustador assistindo a uma evolução
fantástica, quando tivemos a oportunidade de ver e até
participar de procedimentos jamais imagináveis há meio
século.
A medicina é profissão ambiciosa, pois busca o
poder de influir sobre a quantidade e a qualidade de vida,
fazendo coisas, que em princípio, só ao criador cabe fazer.
O professor Mário Rigatto, na sua Aula da Saudade, em
1973, assim se expressou: “Estranha profissão é a de médico.
Dele se pede toda a sensibilidade que o ser humano pode
abrigar. Para que entenda a linguagem da dor, da angústia,
do medo, da desesperança, do sofrimento.
Para que fale à alma de seus pacientes. Para que
transforme tênues fímbrias de esperança em lenho ardente
da vontade de viver. De pessoa assim tão rica de sentimentos
se pede, paradoxalmente, o mais frio domínio das emoções.
Para que um franzir de cenho ou um arquear de boca não
semeiem, no espírito do paciente, dúvidas e opressões.
Para que o tremor da mão não imprima ao bisturi o
erro milimétrico que separa a vida da morte. Para que o
embargo da voz não roube credulidade à sua mensagem de
fé. Sempre me pareceu difícil reunir num mesmo indivíduo,
tão nobre textura em tão rude couraça”.
Colegas homenageados, esta é, em sábias palavras, a
profissão que abraçamos e que exercemos com dignidade
fazendo jus ao Diploma de Mérito Ético-Profissional.
Espero, continuarmos dando exemplo, à juventude que
almeja seguir profissão tão sublime! Muito obrigado.
*Discurso do Dr. Ormando Rodrigues Campos
falando em nome dos homenageados com o Diploma de
Mérito Ético-Profissional / 2013.
Jornal Conselho 3
CONSELHEIROS
Alberto Farias Filho
Ana Lúcia Araújo Nocrato
Carlos Leite de Macêdo Filho
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Erico Antonio Gomes de Arruda
Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
Francisco Alequy de Vasconcellos Filho
Francisco de Assis Almeida Cabral
Francisco Dias de Paiva
Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho
Gentil Claudino de Galiza Neto
Helly Pinheiro Ellery
Inês Tavares Vale e Melo
João Nelson Lisboa de Melo
José Ajax Nogueira Queiroz
José Albertino Souza
José Carlos Figueiredo Martins
José Fernandes Dantas
José Huygens Parente Garcia
José Málbio Oliveira Rolim
José Roosevelt Norões Luna
Maria Neodan Tavares Rodrigues
Marly Beserra de Castro Siqueira
Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio
Régis Moreira Conrado
Renato Evando Moreira Filho
Ricardo Maria Nobre Othon Sidou
Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Roger Murilo Ribeiro Soares
Stela Norma Benevides Castelo
Sylvio Ideburque Leal Filho
Tânia de Araújo Barboza
Valéria Góes Ferreira Pinheiro
DIRETORIA
Ivan de Araújo Moura Fé
Helvécio Neves Feitosa
Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Fernando Queiroz Monte
Lúcio Flávio Gonzaga Silva
Rafael Dias Marques Nogueira
Regina Lúcia Portela Diniz
REPRESENTANTES DO CREMEC
NO INTERIOR DO ESTADO
SECCIONAL DA ZONA NORTE
Arthur Guimarães Filho
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo
Francisco José Fontenele de Azevedo
Francisco José Mont´Alverne Silva
José Ricardo Cunha Neves
Raimundo Tadeu Dias Xerez
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro
CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará
SECCIONAL DO CARIRI
Cláudio Gleidiston Lima da Silva
Geraldo Welilvan Lucena Landim
João Ananias Machado Filho
João Bosco Soares Sampaio
José Flávio Pinheiro Vieira
José Marcos Alves Nunes
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309
Ed. Shopping Alvorada - Centro
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220
Juazeiro do Norte - Ceará
SECCIONAL CENTRO SUL
Antonio Nogueira Vieira
Ariosto Bezerra Vale
Leila Guedes Machado
Jorge Félix Madrigal Azcuy
Francisco Gildivan Oliveira Barreto
Givaldo Arraes
End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28
Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará
LIMOEIRO DO NORTE
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra
Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia
CANINDÉ
Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire
ARACATI
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior
Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto
CRATEÚS
Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó
QUIXADÁ
Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann
Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira
ITAPIPOCA
Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra
TAUÁ
Efetivo: Dr. João Antônio da Luz
Suplente: Waltersá Coelho Lima
COMISSÃO EDITORIAL
Dalgimar Beserra de Menezes
Fátima Sampaio
CREMEC: Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio
CEP: 60.025-131
Telefone: (85) 3230.3080
Fax: (85) 3221.6929
www.cremec.org.br
E-mail: [email protected]
Jornalista responsável: Fred Miranda
Projeto Gráfico: Wiron
Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu
Impressão: Tiprogresso
4 Jornal Conselho
[email protected]
ATIVIDADE JUDICA
As denúncias de fatos decalcados
como possível infração ética, protocoladas no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC),
quando devidamente assinadas, geram
sindicâncias que podem ser arquivadas
ou dar origem a um Processo Ético
Profissional (PEP), o qual é julgado pelo
Plenário, resultando em absolvição ou
culpabilidade do médico, cabendo ainda
recurso da decisão ao Tribunal Superior
de Ética Médica, do Conselho Federal
de Medicina.
No ano de 2013 foram instaurados
pelo Cremec 22 PEPs (*01) e julgados
29 PEPs (*02) por possível infração ao
Código de Ética Médica - CEM (Res.
CFM nº 1.931/2009).
Os artigos mais capitulados como
possivelmente infringidos nos PEPS
instaurados em 2013 foram: artigo 32
(07 vezes), artigo 1º (06 vezes), artigo
01
23 (04 vezes), artigos: 11, 14, 17, 18,
34, 80, 112, 113, 135 (02 vezes) e 13
outros artigos uma vez (*03), os quais
estabelecem que:
É vedado ao médico:
Art. 1º - Causar dano ao paciente,
por ação ou omissão, caracterizável como
imperícia, imprudência ou negligência.
Parágrafo único. A responsabilidade
médica é sempre pessoal e não pode ser
presumida.
02
PEPs INSTAURADOS
2013
PEPs JULGADOS
2013
4,5
3,5
3
3
3
3
3
2
1
2
1
1
1
0
Mar Abr Maio Jun
Fev
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Total: 29
Média: 2,4
3
2
2
Jan
Fev
2
2
2
2
2
1,5
1
1
Total: 22
Média: 1,8
0,5
Jan
2,5
2
2
1,5
0
4
3,5
2,5
2
4
4
4
3
0,5
0
Dez
Mar
Abr Maio Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
0
Dez
Julgados
CORREGEDORIA | 2013
CORREGEDORIA | 2013
03
04
RESULTADO DOS JULGAMENTOS 2013
Artigos do CEM nos PEP instaurados
2013
Total De Artigos
Capitulados = 48
15
13
Quantidade
12
9
6
3
6
45%
55%
7
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
Artigos do C.E.M. Vigente
CORREGEDORIA | 2013
Absolvidos
CORREGEDORIA | 2013
Penalizados
Médicos Julgados: 33
Absolvidos: 15 (45%)
Penalizados : 18 (55%)
Jornal Conselho 5
[email protected]
ANTE CREMEC 2013
Art. 11 - Receitar, atestar ou emitir
laudos de forma secreta ou ilegível, sem
a devida identificação de seu número de
registro no Conselho Regional de Medicina
da sua jurisdição, bem como assinar em
branco folhas de receituários, atestados,
laudos ou quaisquer outros documentos
médicos
Art. 14 - Praticar ou indicar atos
médicos desnecessários ou proibidos pela
legislação vigente no País.
Art. 17 - Deixar de cumprir, salvo
por motivo justo, as normas emanadas dos
Conselhos Federal e Regionais de Medicina
e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo
determinado
Art. 18 - Desobedecer aos acórdãos
e às resoluções dos Conselhos Federal e
Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.
Art. 23 - Tratar o ser humano sem
civilidade ou consideração, desrespeitar sua
dignidade ou discriminá-lo de qualquer
forma ou sob qualquer pretexto.
Art. 32 - Deixar de usar todos os
meios disponíveis de diagnóstico e trata-
mento, cientificamente reconhecidos e a
seu alcance, em favor do paciente
Art. 34 - Deixar de informar ao
paciente o diagnóstico, o prognóstico, os
riscos e os objetivos do tratamento, salvo
quando a comunicação direta possa lhe
provocar dano, devendo, nesse caso, fazer
a comunicação a seu representante legal
Art. 80 - Expedir documento médico
sem ter praticado ato profissional que o
justifique, que seja tendencioso ou que não
corresponda à verdade.
Art. 112 - Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico.
Art. 113 - Divulgar, fora do meio
científico, processo de tratamento ou
descoberta cujo valor ainda não esteja
expressamente reconhecido cientificamente
por órgão competente.
Art. 115 - Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não
esteja qualificado e registrado no Conselho
Regional de Medicina.
05
Dos 33 médicos julgados nos 29
PEPs, 15 (45%) foram absolvidos e 18
(55%) considerados culpados por infração ética (*04).
As penalidades aplicadas foram 07
(21%) na alinea “a” (ADVERTÊNCIA
CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO), 08 (24%) na alínea “b”
(CENSURA CONFIDENCIAL EM
AVISO RESERVADO) e 03 (09%) na
alínea “c” (CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL), previstas
no artigo 22 da Lei 3.268/57, instituidora dos Conselhos Regionais e Federal
de Medicina (*05).
Houve uma redução de 17% na
quantidade de PEPs em tramitação no
CREMEC, comparando-se a quantidade existente no final do ano 2009 e no
final do ano de 2013 (*06).
Conselheiro José Albertino Souza
Corregedor do CREMEC
06
RESULTADO DOS JULGAMENTOS 2013
PEPs em TRÂMITE
2009 - 2013
70
60
58
50
9%
45%
CORREGEDORIA | 2013
48
51
30
21%
"a"
56
40
24%
Absolvidos
65
"b"
"c"
"d"
"e"
Médicos Julgados: 33
Absolvidos: 15 (45%)
Alínea “a”: 7 (21%)
Alínea “b”: 8 (24%)
Alínea “c”: 3 (9%)
Alínea “d”: 0 (0%)
Alínea “e”: 0 (0%)
: 10 (17%)
20
10
0
2009
2010
2011
Trâmite
CORREGEDORIA | 2009 - 2013
2012
2013
6 Jornal Conselho
[email protected]
Relatório das atividades do Setor de Fiscalização
do CREMEC - Janeiro – Dezembro de 2013
Membros da Comissão de Fiscalização
Maria Neodan Tavares Rodrigues, José Málbio Oliveira Rolim, Lino Antonio Cavalcanti Holanda,
Regina Lúcia Portela Diniz, Régia Maria do Socorro Vidal do Patrocínio, Tânia de Araújo Barboza e
Inês Tavares Vale e Melo.
Apoio Técnico: Lúcia Gurgel, Rui Pinheiro, Perlla Menezes, Fátima Sampaio, Hiany Teixeira,
Nilzeane Saraiva e Raimundo Miranda.
Estabelecimentos de Saúde vistoriados na capital (Fortaleza)
Hospitais (secundário e terciário) – 24;
Clínicas de Assistência Médica – 09;
Postos de Saúde do Programa de Saúde da Família - 10;
PEFOCE – 01
Outros – 06
Total de vistorias: 51
Fiscalizações Solicitadas Por:
Assessoria Jurídica – 10
CAP – 02
M.P. – 17
Denúncias – 14
Estabelecimentos de Saúde vistoriados no Interior do Estado do Ceará
- Municípios - 54;
- Hospitais (HPP, secundário e hospitais – polo) - 63;
- Hospitais sem registro no CREMEC: 15
- Sem diretor técnico médico: 24
Unidades de Saúde
- Com equipes de saúde - 515
- Com equipes de saúde com médico - 431 (83,6%);
- Com equipes de saúde sem médico - 84 (19,7%).
Situações mais frequentes verificadas nas vistorias (Capital / Interior):
- Entidades de Saúde não registradas no CREMEC;
- Ausência de diretor técnico médico em alguns Hospitais, existindo apenas o Diretor Clínico;
- Falta de médicos para compor escalas de plantão dos Hospitais;
- Médicos atuando sem registro no CREMEC;
- Plantões em hospitais por acadêmicos de Medicina;
- Estruturas físicas inadequadas para o funcionamento em hospitais da rede secundária e em
algumas unidades da Rede Básica de Saúde;
- Deficiência de equipamentos e materiais, incluindo medicamentos para assistência nos três níveis de atenção à saúde primária, secundária e terciária);
- Equipes médicas incompletas nos Programas de ESF* e nos hospitais de referência secundária;
- Descumprimento da carga horária normatizada pelo Programa da ESF;
- Baixa remuneração das equipes de Saúde das ESF, notadamente para os profissionais concursados e contratados pelas Prefeituras Municipais.
* Estratégia Saúde da Família
Jornal Conselho 7
[email protected]
ATIVIDADE JUDICANTE - 2013 - SINDICÂNCIAS
Renato Evando Moreira Filho - Conselheiro Corregedor de Sindicâncias
As denúncias, protocoladas nos Conselhos Regionais de
Medicina, descrevendo possível infração ao Código de Ética Médica
(CEM) ou a outras normas emanadas dos Conselhos Federal e
Regionais, podem gerar trâmites administrativos, denominados
sindicâncias, visando à apuração de indícios de irregularidades
éticas. Neste procedimento, prévio à instalação de qualquer Processo
Ético-Profissional (PEP), o conselheiro sindicante poderá solicitar
documentos médicos - a exemplo de prontuários, atestados e fichas de
atendimento emergencial; ouvir as partes envolvidas no fato médico(s)
e denunciante(s); bem como solicitar manifestação por escrito do(a)
médico(a) denunciado(a). Concluída esta fase, será confeccionado um
relatório a ser apreciado pela Câmara de Julgamento de Sindicâncias,
composta exclusivamente por conselheiros, que poderá resultar,
nos termos do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) dos
conselhos de Medicina, em: arquivamento da denúncia; diligência
ou pedido de vista dos autos por algum conselheiro; aprovação de
proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC); aprovação da
proposta de conciliação entre as partes; instauração de processo ético-
profissional (PEP); instauração de PEP cumulada com proposta de
interdição cautelar ou instauração de procedimento administrativo
para apurar doença incapacitante do médico. No ano de 2013, foram
formalizadas, junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará (CREMEC), um montante de 184 denúncias em desfavor
de médicos. Destas, sete denúncias foram anexadas a outras já em
tramitação no conselho cearense. No mesmo período, a Câmara de
Julgamento de Sindicâncias apreciou um total de 145 relatórios.
Desses, 124 foram arquivados, por não terem sido verificados
indícios de infração ética, e 21 denúncias geraram PEP. Ginecologia
e Obstetrícia, bem como, Clínica Médica foram as especialidades
responsáveis pelo maior volume de denúncias. O Ministério Público
Estadual foi a autoridade que mais vezes demandou o CREMEC
por meio de averiguação de denúncias protocoladas junto ao
Parquet. Das decisões de julgamento de sindicâncias, contra as quais
foram interpostos recursos junto ao Conselho Federal de Medicina
(CFM), em 16 foi mantida a deliberação do CREMEC e somente 2
procedimentos foram reformados.
CÂMARA DE SINDICÂNCIAS
Presidente: Cons. Dr. Ivan de Araújo Moura Fé, Secretário: Cons. Dr. José Ajax Nogueira Queiroz, Corregedor CAP: Cons. Dr. Renato Evando Moreira Filho, Conselheiros Sindicantes: Dr. Flávio Lúcio Pontes Ibiapina, Dr. José Ajax
Nogueira Queiroz, Dr. José Málbio Oliveira Rolim, Dr. José Roosevelt Norões Luna, Dr. Renato Evando Moreira Filho,
Dra. Stela Norma Benevides Castelo, Dra. Valéria Góes Ferreira Pinheiro.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
CREMEC
CREMEC
Denúncias - 2013
Sindicâncias Julgadas - 2013
184
145
07 (4%)
177 (96%)
Sindicâncias Não instauradas
Instauradas
00 (0%)
Por não atenderem ao CPEP*
* Código de Processo Ético-Profissional
21
PEP
124
Arquivadas
07 (100%)
Anexadas
Sindicâncias Julgadas = 145
Arquivadas = 124 (85,5%)
PEP instaurados = 21 (14,5%)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
CREMEC
CREMEC
RECURSOS SIND. CFM ‐ 2013
Recursos em Tramitação ‐ CFM
19
Enviados 2013
14
% Recursos/Sind. Arq.
11,3%
Retornaram 2013
18
Decisões Mantidas
16
Decisões Reformadas
02
Ano - 2012
Ano - 2013
Denúncias : 161
Denúncias : 184
Sindicâncias - Instauradas: 150
Sindicâncias - Instauradas: 177
- Julgadas: 142
- Julgadas: 145
- Tramitando: 61
(31/12/2012)
- Tramitando: 93
(31/12/2013)
8 Jornal Conselho
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FECHANDO A EDIÇÃO - JANEIRO/FEVEREIRO DE 2014
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CREMEC
Está em pleno andamento a construção da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC. Segundo os gestores do
empreendimento, a obra já está concluída em 40%, e os 60% restantes estarão prontos até o final de 2014. Nos flagrantes, o presidente do CREMEC, Ivan
de Araújo Moura Fé, inspeciona os trabalhos do novo auditório, da verticalização das duas torres e do início da armação da estrutura de ferro aparente. A
nova sede do CREMEC fica localizada na Avenida Antônio Sales, entre as ruas Antônio Augusto e João Brígido.
ATIVIDADES CONSELHAIS
Instituto Histórico do Ceará
O conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga Silva representou o Conselho
de Medicina do Ceará na solenidade de posse dos novos sócios efetivos
do Instituto Histórico do Ceará. A solenidade ocorreu em 23 de janeiro
do ano em curso, no auditório do Instituto. O novo sócio é o professor
doutor Marcelo Gurgel Carlos da Silva.
Reunião entre os conselheiros federais e presidentes dos
Conselhos Regionais de Medicina.
O Conselho Federal de Medicina promoveu nos dias 8 e 9 de janeiro
de 2014, em seu auditório, em Brasília, reunião entre os conselheiros
federais e presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina. Helvécio
Neves Feitosa, vice presidentes do CREMEC, representou o Conselho de
Medicina do Ceará na atividade conselhal.
Lançamento de Livro
José Ajax Nogueira Queiroz esteve presente, como representante
do Conselho de Medicina do Estado do Ceará, ao lançamento do
livro Diálogos Paradigmáticos - Informação para a Saúde, de autoria
dos professores Virgínia Bentes Pinto e Henry de Holanda Campos. A
solenidade aconteceu em 17 de janeiro de 2014, nos Jardins da Reitoria
da Universidade Federal do Ceará.
Reunião da Comissão de Reformulação do Manual de
Fiscalização do CFM
O secretário geral do CREMEC, conselheiro Lino Antônio
Cavalcanti Holanda, representou o Conselho em Reunião da Comissão de
Reformulação do Manual de Fiscalização do CFM. A atividade do CFM
ocorreu em seu auditório em 15 de janeiro de 2014, na cidade de Brasília.
Encontro dos tesoureiros dos Conselhos Regionais
O conselheiro Rafael Dias Marques Nogueira representou o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará no Encontro dos tesoureiros
dos Conselhos Regionais de Medicina, ocorrido em 22 de janeiro de 2014,
no auditório do CFM, em Brasília.
II CURSO DE PSIQUIATRIA BÁSICA PARA MÉDICOS CLÍNICOS
21 de fevereiro a 13 de setembro de 2014
Aulas quinzenais às sextas-feiras à tarde (04 horas-aula) e aos sábados, nos turnos da manhã e tarde (08 horas-aula)
Carga horária teórica – 130 horas-aula / Carga horária de prática – 52 horas-aula
Total – 182 horas-aula / Clientela prevista: 80 alunos
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Jornal Conselho
Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional e
Diploma de Mérito Ético-Profissional
RICA ICONOTECA - ALGUMAS EXPLICAÇÕES
Dalgimar B. de Menezes
Speeches are like babies, easy to conceive, hard to deliver *
Pat O’Malley
O Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará homenageou, em solenidade no auditório
da reitoria da Universidade Federal do Ceará, no
dia 7 de fevereiro do fluente ano, médicos, com a
Medalha de Honra ao Mérito Profissional, e com o
Diploma de Mérito Ético-Profissional por 50 anos
de exercício da profissão, conforme Resoluções nºs
14/1997 e 20/1999, respectivamente.
A mesa de abertura da solenidade foi constituída das seguintes autoridades: Dr. Ivan de Araújo
Moura Fé, presidente do CREMEC; Dra. Liana
Maria Jucá, representando a Associação Médica
Cearense; Dr. José Maria Arruda Pontes, presidente
do SIMEC; Dr. Vladimir Távora Fontoura Cruz,
representando a Academia Cearense de Medicina;
representando a Reitoria da UFC e a Diretoria da
Faculdade de Medicina, a Dra. Valeria Goes Ferreira Pinheiro. Mestre de cerimônia, Dr. Heládio
Feitosa de Castro Filho.
Este jornal ilustra com fotografias os homenageados.
Não puderam comparecer à solenidade, motivados por força maior os seguintes homenageados:
Abelardo Soares Aguiar, Antonio Jarbas Moreira
Angelim, Antônio Telles, Augusto Alencar Piancó,
Aymar Edison Sperli, Bergilde Carvalho Sisnando
de Lima, Eduardo Teixeira Lopes e Wellington
Ferreira da Silva.
Não se fez presente o Dr. Péricles Gonçalves
Costa, porém representado à entrega do diploma
por seu neto, Luth de França Costa Neto.
Falou em nome dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Profissional, o Dr. José
Otho Leal Nogueira, cujo discurso vem publicado
neste jornal; Dr. Otho, aliás, duplamente homenageado, pois recebeu também o Diploma de Mérito
Ético–Profissional .
Proferiu o discurso em nome dos homenageados do Diploma de Mérito Ético-Profissional, o
Dr. Ormando Rodrigues Campos. Vem publicado
também neste número seu discurso, no qual faz referência ao Dr. Mário Rigatto (1928-2000), grande
conferencista brasileiro: dentre os homenageados se
acha a Dra. Maria da Silva Pitombeira, aliás Maria
Helena, sua viúva, de Rigatto.
No discurso do Dr. Otho Leal Nogueira, uma
referência ao grande mestre da Clínica Médica e
Gastroenterologia do Ceará, João Barbosa Pires de
Paula Pessoa, não presente à solenidade, porém sim
sua esposa, como homenageada, Dra. Maria Helena
Tinôco de Paula Pessoa; faz referência também a
seu filho médico, ausente, pois hoje praticando nos
Estados Unidos, Dr. Raul Gomes Nogueira.
Conselheiros, como ilustrados nas fotografias,
entregaram medalhas e diplomas aos agraciados,
com exceção do Dr. Pedro Henrique Saraiva Leão,
que recebeu seu título das mãos do Dr. Heládio
Feitosa; Dr. Ormando Rodrigues Campos, das
mãos de seu filho Ormando Campos, médico;
Dr. Josué Viana de Castro Filho, das mãos do Dr.
Josué Viana de Castro Neto, médico e Dr. Sergio
Lima Chaves, das de seu filho médico Marcelo
de Weimar Chaves e neta, Sthefany de Weimar
Figueiredo Chaves.
O discurso de abertura da solenidade foi proferido pelo conselheiro Ivan de Araújo Moura Fé.
Dr. Ivan pronuncia discurso de abertura da solenidade
Cons. Lina Antonio entrega comenda ao prof. Menezes
Cons. Ivan entrega Comenda ao Dr. Otho Leal Nogueira
Cons. Luna entrega a Comenda ao prof. Otoni Cardoso do Vale
Cons. José Ajax Nogueira Queiroz e
Dr. Aprígio Mendes Filho
Cons. Lúcio Flávio Gonzaga Silva
Dra. Cleonice de Souza Braga
Cons. Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Dr. Edgard Nadra Ary
Cons. Rafael Dias Marques Nogueira
Dra. Elisa Xavier Gouveia Farias
*Não seria esta frase de Matthew Arnold?
Jornal Conselho
[email protected]
Diploma de Mérito Ético-Profissional
Consª. Maria Neodan Tavares Rodrigues
Dr. José Otho Leal Nogueira
Dr. Josué Viana de Castro Neto
Dr. Josué Viana de Castro Filho
Cons. Roberto Wagner Bezerra de Araújo
Dra. Maria Aladya Costa
Cons. Regis Moreira Conrado
Dra. Maria Helena Tinôco de Paula Pessoa
Cons. Roger Murilo Ribeiro Soares
Dra. Maria Iris de Paula Amaral
Cons. José Carlos Figueiredo Martins
Dr. Murilo Alves do Amaral
Cons. Lino Antonio Cavalcanti Holanda
Dra. Nireida Moreira de Deus
Dr. Ormando Rodrigues Campos Filho
Dr. Ormando Rodrigues Campos
Cons. Francisco Alequy de Vasconcellos Filho
Dr. Oswaldo Augusto Gutiérrez Adrianzén
Consª. Maria Neodan Tavares Rodrigues
Dr. Othon Chaves Bastos
Dr. Heládio Feitosa de Castro Filho
Dr. Pedro Henrique Saraiva Leão
Dr. Sergio Lima Chaves, Dr. Marcelo de Weimar Chaves
e Sthefany Weimar Figueiredo Chaves
Cons. Alberto Farias Filho
Dra. Maria da Silva Pitombeira
Cons. Rafael Dias Marques Nogueira
Luth de França Costa, neto do Dr. Péricles Gonçalves Costa
Consª. Valéria Góes Ferreira Pinheiro
Dra. Teresinha Barros Arrais Maia