Proteção efetiva com
porta de saída
Ricardo Barros
Mirela de Carvalho
Belo Horizonte, Abril de 2006
I. A importância da proteção
social
A desigualdade de renda no
Brasil vem declinando ao
longo dos últimos 3 anos de
forma sistemática e
substancial. Ela nunca foi tão
baixa como atualmente
Evolução temporal do grau de desigualdade de renda,
segundo o coeficiente de Gini - Brasil
0.65
0.637
0.64
0.63
Coeficiente de Gini
0.62
0.615
0.617
0.61
0.605
0.601
0.60
0.602
0.601
0.601
0.599
0.597
0.602
0.595
0.597
0.590
0.59
0.592
0.590
0.589
0.585
0.58 0.584
0.583
0.57
0.574
0.56
0.55
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
Ano
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2004, porém nos anos 1980, 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo.
1997
1999
2001
2003
Quase ¾ da substancial
queda na extrema pobreza
ocorrida no último ano se
deve à redução na
desigualdade de renda.
Decompondo a redução no grau de extrema pobreza
entre 2003 e 2004
15
14.5
14,5
14
Contribuição do crescimento na renda
per capita (27%)
Proporção de
extremamente
pobres em 2003
13.5
Contribuição da redução no grau de
desigualdade (73%)
13
12.5
Proporção de
extremamente
pobres em 2004
12,3
12
11.5
11
10.5
10
pobreza
Cerca de 1/5 desta acentuada
queda na desigualdade e
extrema pobreza deve-se a
construção de uma efetiva
rede de proteção social no
país (Bolsa Família).
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem juros, aplicações, dividendos e
outras rendas por centésimos da distribuição de renda per capita
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem renda
de juros e outros
60
50
2004
2003
2001
1999
2002
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
Centésimos da distribuição
60
70
80
90
100
Contribuição do Programa Bolsa Família para a redução da
desigualdade de renda no Brasil
0,60
Coeficiente de Gini
0,60
0,59
78%
0,59
0,58
22%
0,58
0,57
0,57
0,56
Situação em 2001
Situação que prevaleceria em 2004 caso
não houvessem ocorrido mudanças na
distribuição de transferências
governamentais e remuneração de ativos
financeiros
Situação em 2004
II. Canais para o impacto da rede
de proteção sobre o
comportamento dos beneficiários
 Impacto das transferências (efeito renda);
 Impacto da focalização (efeito preço).
Relação entre a taxa de participação masculina, a renda per capita e a
participação no Programa Bolsa Família
110
100
Taxa de participação(%)
Não recebem Bolsa Família
Recebem Bolsa Família
90
80
70
60
50
40
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Renda familiar per capita, excluindo a renda do trabalho masculino (R$)
450
500
III. Explorando as
complementaridades entre a rede
de proteção e o aproveitamento
das oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências.
Provendo condições para que as famílias possam
aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a porcentagem de crianças que frequenta ao menos 80%
das aulas e a renda per capita
90
Porcentagerm de crianças (%)
88
86
84
82
80
78
76
74
72
70
0
50
100
150
200
250
300
Renda familiar per capita (R$/mês)
350
400
450
500
III. Explorando as
complementaridades entre a rede
de proteção e o aproveitamento
das oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências.
Provendo condições para que as famílias possam
aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a porcentagem de crianças que frequenta ao menos 80%
das aulas, a renda per capita e a participação no Programa Bolsa
Família
90
Porcentagerm de crianças (%)
88
86
3,9 p.p.
84
82
2,3 p.p.
80
78
76
Não recebem Bolsa Família
74
Recebem Bolsa Família
72
70
0
20
40
60
80
100
120
Renda familiar per capita (R$/mês)
140
160
180
200
III. Explorando as
complementaridades entre a rede
de proteção e o aproveitamento
das oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências.
Provendo condições para que as famílias possam
aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a taxa de participação masculina, a renda per capita e a
participação no Programa Bolsa Família
110
100
Taxa de participação(%)
Não recebem Bolsa Família
Recebem Bolsa Família
90
80
70
60
50
40
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Renda familiar per capita, excluindo a renda do trabalho masculino (R$)
450
500
IV. Como garantir a integração e o
cumprimento das
condicionalidades
 A importância de um elo (agentes para o
desenvolvimento familiar) entre a política social e as
famílias pobres: Programa Puente, PAIF, Ação Família.
 A importância de agentes comunitários e de um plano
local de desenvolvimento: Comunidade Ativa, APL
Funções dos agentes para o
desenvolvimento familiar
Identificar e cadastrar as famílias mais pobres;
Em conjunto com a família: Identificar as
necessidades e carências da família e as causas de
sua situação de pobreza
Informar a família sobre a disponibilidade local de
serviços e oportunidades. Garantir à família acesso
prioritário a estes serviços e oportunidades
Funções dos agentes para o
desenvolvimento familiar
Em conjunto com a família Identificar suas necessidades
e carências e as causas de sua situação de pobreza
Formular uma estratégia para o desenvolvimento da
família e pactuar co-responsabilidades
Motivar e incentivar a família na implementação da
estratégia e cobrar o cumprimento das coresponsabilidades
V. Conclusões
1. Em países com renda per capita mediana e alto grau de
desigualdade, redes de proteção social são
indispensáveis ao combate a pobreza;
2. É possível e extremamente importante explorar a
complementaridade entre proteção e a oferta de
oportunidades
III. Conclusões
3. Co-responsabilidades e integração são elementos
centrais para uma rede de proteção com porta de saída
4. A integração e a efetiva cobrança das coresponsabilidades requer um forte elo entre a política
social e famílias pobres.