Sobre a queda recente na
desigualdade de renda no
Brasil
Ricardo Paes de Barros (IPEA)
Mirela de Carvalho (IPEA)
Samuel Franco (IPEA)
Rosane Mendonça (UFF)
Brasília, agosto de 2006
Entre 2001 e 2004 a desigualdade de renda no Brasil
declinou de forma contínua e acentuada
Evolução recente da desigualdade de renda familiar per
capita no Brasil
0.62
Coeficiente de Gini
0.61
0.60
0.599
0.600
0.600
0.598
0.592
0.593
0.587
0.59
0.581
0.58
0.569
0.57
0.56
0.55
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
Entre 2001 e 2004, o grau de desigualdade de renda passa
de próximo a média dos últimos trinta anos para atingir
seu nível mais baixo no período
0.650
Evolução temporal da desigualdade de renda familiar per capita no Brasil (1977-2004)
0.640
0.634
0.630
Coeficiente de Gini
0.620
0.610
0.623
0.615
0.604
0.596
0.600
0.590
0.593
0.589
0.570
0.582
0.602
0.599
0.599
0.600 0.600
0.598
0.593
0.592
0.594
0.588
0.580
0.612
0.587
0.587
0.581
0.580
0.569
0.560
0.550
1977 1978 1979 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Entre 2001 e 2004 o coeficiente de
Gini declinou 4%.
Quão importante e significativa foi
esta queda?
Em função da queda na desigualdade, a renda per capita
dos 20% mais pobres cresceu 5% ao ano, apesar da média
nacional ter declinado 1% ao ano.
Taxa de crescimento anual da renda per capita dos décimos acumulada
pelos mais pobres entre 2001 e 2004
9
7.2
7
4.9
Taxa de crescimento (%)
5
3.8
3.1
3
2.4
2.0
1.6
1.1
1
0.5
-1
-0.9
Renda Média
-3
-5
Primeiro
Segundo
Terceiro
Quarto
Quinto
Sexto
Sétimo
Oitavo
Nono
Décimo
Potencialmente tanto o
crescimento balanceado como
reduções no grau de desigualdade
são importantes para reduzir a
pobreza.
Entretanto, a queda recente na
desigualdade foi tão acentuada
que os pobres não a trocariam por
um crescimento balanceado
menor que 5,8% ao ano!
Enquanto isso, a renda per capita dos 20% mais ricos declinava 2%
ao ano, levando a que a taxa anual de crescimento da renda dos
pobres fosse 7 pontos percentuais acima da dos ricos, uma
conseqüência inevitável da queda na desigualdade
Taxa de crescimento anual na renda per capita dos décimos acumulada
pelos mais ricos entre 2001 e 2004
0.0
Taxa de crescimento (%)
-0.5
-1.0
-0.9
-0.9
-1.0
-1.1
Renda Média
-1.5
-1.2
-1.4
-1.5
-1.8
-2.0
-2.0
-2.4
-2.5
-3.0
Décimo
Nono
Oitavo
Sétimo
Sexto
Quinto
Quarto
Terceiro
Segundo
Primeiro
Enquanto os pobres vivem em um dos países que mais
cresce no mundo, os ricos se sentem estagnados.
Distribuição dos países segundo a taxa anual de crescimento da renda
per capita
10
China
8
Taxa de crescimento da
renda per capita dos 10%
mais pobres brasileiros
Taxa de crescimento (%)
6
4
2
0
-2
Hait
Taxa de crescimento da
renda per capita dos 10%
mais ricos brasileiros
-4
-6
-8
-10
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
Porcentagem de países
Fonte: Estimativas produzidas com base no Human Development Report PNUD (2005) e PNADs de 2001 e 2004.
Nota: Estão sendo considerados 170 países para os quais existem informações sobre a taxa anual de crescimento do PIB per capita entre 1990 e 2003.
70
75
80
85
90
95
100
A acentuada queda recente na
desigualdade trouxe uma
importante conseqüência de longo
prazo: o impacto do crescimento
sobre a pobreza é agora 10%
maior!
Esta acentuada queda recente não
é o resultado de apenas alguns
poucos fatores ou de uma única
política específica. A base desta
redução na desigualdade é ampla
e variada, o que lhe pode dar
sustentabilidade.
Dada suas contribuições
particularmente mais elevadas,
três fatores merecem especial
destaque:
1. Programa Bolsa Família
2. Expansão educacional
3. Interiorização da economia
Cerca de 1/3 da queda recente na desigualdade de renda deveu-se a
mudanças nas transferências governamentais, em particular, à
criação do Programa Bolsa Família
Contribuição de mudanças nos componentes na distribuição de renda por
adulto para explicar a queda na desigualdade de renda
(Coeficiente de Gini)
(%)
Variação
Simulações
2001
2004
(em pontos
percentuais)
Contribuição
Original
59.3
56.9
-2.47
-
Bolsa Família
59.3
57.2
-2.11
14
Pensões e aposentadorias do Instituto de Previdência
ou Governo Federal
59.3
57.1
-2.24
9
BPC
59.3
57.1
-2.26
9
Bolsa Família mais BPC mais aposentadorias e
pensões do Instituto de Previdência ou Governo
Federal
59.3
57.6
-1.71
31
Todas as tranferências
59.3
57.7
-1.63
34
Fonte: Estimantivas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e 2004.
Nota: Sem ajuste na renda per capita.
O Programa Bolsa Família expandiu sua cobertura
consideravelmente e manteve um excelente grau de
focalização
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem Bolsa Família por
centésimos da distribuição de renda per capita
70
Porcentagem de pessoas
60
2004
2003
2001
1999
2002
50
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
Centésimos da distribuição de renda familiar per capita
80
90
100
No caso do Bolsa Família, tanto o primeiro como o último Real
transferido encontram-se bem focalizados
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem Bolsa Família por
centésimos da distribuição de renda per capita*
70
60
*Incluindo o benefício
Porcentagem de pessoas
*Excluindo o benefício
50
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
Centésimos da distribuição de renda familiar per capita
80
90
100
No caso da previdência pública, o primeiro Real transferido
encontra-se bem focalizado, mas o último encontra-se mal focalizado
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem aposentadorias de
Instituto de Previdência e Governo Federal por centésimos da
distribuição de renda per capita*
80
*Incluindo o benefício
70
*Ecluindo o benefício
Porcentagem de pessoas
60
50
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
Centésimos da distribuição de renda familiar per capita
Fonte: Estimantivas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999 a 2004, porém no ano de 2000 a PNAD não foi a campo.
80
90
100
A desigualdade em remuneração entre trabalhadores vem
declinando desde o Plano Real, com uma pequena
aceleração recente
Evolução da desigualdade em remuneração do trabalho entre
trabalhadores
0.65
Coeficiente de Gini
0.64
0.63
0.62
queda
histórica
(69%)
0.61
queda
total
(100%)
0.6
0.59
1994
1995
1996
1997
Fonte: BARROS, R; CARVALHO, M.; FRANCO,S.; MENDONÇA R. (2006e)
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Cerca de 40% da queda na
desigualdade entre famílias
resultou da queda na
desigualdade de remuneração
entre trabalhadores.
Apenas 5% da queda recente na desigualdade de renda
no país deve-se a reduções na desigualdade educacional
da força de trabalho
Evolução temporal do desvio padrão da escolaridade dos ocupados
4.60
4.58
Desvio padrão (em anos)
4.56
4.54
4.52
4.50
4.48
4.46
4.44
4.42
4.40
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
Os diferenciais em remuneração por nível educacional
vêm declinando desde o Plano Real, com uma pequena
aceleração recente. Esta queda explica 10% da recente
queda na desigualdade de renda no país
Evolução do impacto médio da escolaridade sobre a remuneração do
trabalho
15.0
14.5
14.0
13.5
13.0
queda
histórica
(74%)
12.5
queda
total
(100%)
12.0
11.5
11.0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Entre 2001 e 2004, os diferenciais de remuneração entre cidades
pequenas, médias e grandes declinaram acentuadamente, explicando
cerca de 15% da queda na desigualdade de renda
Evolução do diferencial em remuneração por porte de município
40
Diferencial entre regiões metropolitanas e
grandes municípios do interor
35
Diferencial entre regiões metropolitanas e
pequenos municípios do interior
Diferencial (%)
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Essa acentuada queda foi
suficiente para alinhar a
desigualdade brasileira com a dos
demais países?
Não. O Brasil continua entre os
5% dos países mais desiguais.
Mesmo à velocidade com que vem declinando, ainda serão
necessárias cerca de duas décadas para que o Brasil atinja o nível de
desigualdade dos países com seu grau de desenvolvimento
Distribuição dos países no mundo segundo a renda per capita e a renda
média dos 20% mais pobres
25000
Renda média dos 20% mais pobres
Renda per capita em US$ PPP
20000
Renda per capita
15000
Brasil
(64,7790)
10000
5000
Tunisia
(64,2148)
Brasil
(43, 934)
0
0
10
20
30
40
50
60
Porcentagem de países
70
80
90
100
A evidência é de que a queda na desigualdade continuou
ao longo de 2005, embora, possivelmente, a uma
velocidade mais lenta
Evolução recente da desigualdade de renda do trabalho per capita Brasil
metropolitano - PME
0.665
0.660
0.655
Coeficiente de Gini
0.650
0.645
0.640
0.635
0.630
0.625
0.620
0.615
0.610
2001
2002
2003
2004
Ano/mês
2005
2006
2007
O que fazer para garantir a
necessária continuidade na queda
da desigualdade de renda?
1. Melhores oportunidades para se adquirir capacidades
(educação)
2. Melhores oportunidades para se utilizar as
capacidades adquiridas (trabalho)
3. Melhorar as condições para que os mais pobres
possam aproveitar as oportunidades disponíveis (rede
de proteção efetiva, focalizada e com porta de saída).
Importância da adequação, integração e pró-atividade
O impacto de aumentos na remuneração dos funcionários
públicos sobre a desigualdade
Sensibilidade da desigualdade na renda a aumentos no benefício do Bolsa
Família ou na remuneração dos empregados públicos estatutários
0.10
Impacto sobre a desigualdade (%)
0.09
Bolsa Família
0.08
Funcionários públicos
0.07
Redução na
desigualdade
0.06
0.05
0.04
0.03
0.02
Aumento na
desigualdade
0.01
0.00
0.00
0.05
0.10
0.15
0.20
0.25
0.30
Custo anual do programa (em bilhões de reais)
0.35
0.40
0.45
0.50
No combate à desigualdade, o Bolsa Família é um instrumento com
uma relação custo-efetividade pelo menos 70% maior que a do
Salário Mínimo
Sensibilidade da desigualdade (Gini) a mudanças no salário mínimo e no
benefício do Programa Bolsa Família
Simulações
O impacto sobre
Coeficiente de
Renda total das
a renda total das
Gini
famílias
famílias
Impacto
(%)
Situação atual (2004)
829.0
---
0.570
---
Impacto de 10% de aumento no rendimento de
empregados com carteira e funcionários públicos
próximos ao mínimo
830.3
1.3
0.569
0.2
Impacto de 10% de aumento no rendimento de
empregados sem carteira próximos ao mínimo
830.2
1.2
0.569
0.2
Impacto de 10% de aumento nos benefícios
previdenciários próximos ao mínimo
832.3
3.3
0.568
0.3
Impacto de 10% de aumento no rendimento dos
empregados sem carteira, empregados com carteira e
funcionários públicos e nos benefícios previdenciários
próximos ao mínimo
834.8
5.8
0.566
0.7
Impacto de um aumento de 80% no benefício do
programa bolsa família por família ao mês
832.5
3.5
0.566
0.7