PLANO DE SUPERAÇÃO DA
POBREZA EXTREMA NO
RIO DE JANEIRO
Escola do Legislativo - ELERJ
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2011
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO
• 14% das famílias do Estado do Rio de Janeiro¹
(aproximadamente 692 mil) possuem renda familiar
per capita mensal inferior a R$140,00.
• Destas, cerca de 340 mil famílias encontram-se abaixo
da linha de pobreza extrema.
• Em dez anos, o declínio da pobreza foi mais lento na
região metropolitana do que no conjunto do Estado³.
¹ Dados do Bolsa Família, estimando o número médio de pessoas por família em 3,2 pessoas.
² Fonte: IBGE - Censo 2010.
³ Dados: IPEA / Ricardo Paes de Barros
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO
“O Estado do Rio de Janeiro perdeu somente uma
posição em termos de renda domiciliar per capita,
registrando a 3ª maior renda do país em 2009...”
Posição Estados
Renda Domiciliar
Per Capita
1992
Posição Estados
Renda Domiciliar
Per Capita
2009
1
Distrito Federal
R$
664,00
1
Distrito Federal
R$
1.324,00
2
Rio de Janeiro
R$
569,00
2
Santa Catarina
R$
865,00
3
São Paulo
R$
569,00
3
Rio de Janeiro
R$
835,00
4
Rio Grande do Sul R$
524,00
4
São Paulo
R$
807,00
5
Santa Catarina
496,00
5
Rio Grande do Sul R$
774,00
R$
Fonte: Rio: A Hora da Virada / Ricardo Paes de Barros e Valéria
Pero – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO
“... Porém, passou de 10ª para 17ª posição em
termos de desigualdade de renda.”
Índice de Gini
Posição Estados
1992
9
Rondônia
0,545
10
Rio de Janeiro
0,548
11
Pará
0,549
12
Amazonas
0,551
13
Espírito Santo
0,555
14
Acre
0,559
15
Minas Gerais
0,566
16
Alagoas
0,575
17
Mato Grosso do Sul
0,581
18
Goiás
0,581
Posição
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Estados
Minas Gerais
Pará
Mato Grosso do Sul
Amapá
Roraima
Tocantins
Espírito Santo
Maranhão
Rio de Janeiro
Ceará
Índice de Gini
2009
0,509
0,516
0,517
0,519
0,521
0,522
0,528
0,537
0,541
0,542
Fonte: Rio: A Hora da Virada / Ricardo Paes de Barros e Valéria
Pero – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
0.54
0.54
0.55
0.55
0.55
0.55
0.55
0.56
0.57
0.57
0.57
0.55
0.56
0.55
0.58
0.58
0.58
0.60
0.57
ÍNDICE DE GINI NAS ÁREAS
SELECIONADAS ENTRE 1992 E 2009
2008
2009
0.54
0.52
0.50
O índice de Gini no Estado do Rio de Janeiro
mostra uma forte resistência a queda.
0.48
0.46
0.44
0.42
Rio de Janeiro
São Paulo
Sudeste
0.40
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS )
2002
2003
2004
2005
2006
2007
RANKING DA REGIÃO SUDESTE
Queda no número de indigentes entre 2003 e 2009
Minas Gerais
São Paulo
Espírito Santo
Rio de Janeiro
62.6%
58.8%
57.5%
49.1%
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS.
Apesar da redução da pobreza, o Rio de Janeiro teve o
desempenho menos satisfatório da região
EVOLUÇÃO DO IDEB NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8
7
6
5
4
Total
Estadual
Privada
Projeção: Total
Projeção: Estadual
Projeção: Privada
3
2
1
0
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
Fonte: Ministério da Educação – INEP.
2019
2021
TAXA DE ABANDONO, POR DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA - 2009
Unidade da
Federação
Ensino Médio - Taxa de Abandono
Dependência Administrativa
Total
Federal Estadual Municipal Privada
Brasil
11,5
2,3
13,0
10,9
0,5
Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
7,4
9,3
10,7
13,8
3,9
1,0
0,9
0,4
1,1
0,0
8,5
10,7
12,6
16,5
4,5
4,7
6,1
0,0
7,3
2,2
0,3
0,6
0,4
0,6
0,1
Fonte: MEC/INEP
MOMENTO DE DINAMISMO ECONÔMICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grandes eventos esportivos internacionais:
• Copa do Mundo 2014
• Jogos Olímpicos 2016
Alguns dos principais empreendimentos do país no Estado:
• Companhia Siderúrgica do Atlântico - ThyssenKrupp e Vale - Rio de Janeiro e
Itaguaí
• Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - Itaboraí
• Angra 3 - Angra dos Reis
• Complexo do Açu - São João da Barra
Ciclo Virtuoso: Desenvolvimento Econômico e Social
PLANO
EXTREMA
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREMISSAS
DE
NO
• Integração entre as três esferas de Governo
• Participação da sociedade civil e da iniciativa privada
• Abordagem Multidimensional da Pobreza:
– Para além da renda: fatores subjetivos, familiares, comunitários e
territoriais
DIMENSÕES DA VIDA
Alimentação
Trabalho
Dinâmica familiar
Vestuário
Inserção na
comunidade
Satisfação pessoal e
auto-estima
Educação
Cultura
Perspectivas de futuro
Saúde
Moradia
Lazer
ESTRATÉGIAS PARA A SUPERAÇÃO DA
CONDIÇÃO DE POBREZA EXTREMA
RESULTADOS
DESEJADOS:
LONGO PRAZO:
RENDA MELHOR JOVEM
Investimentos em Capital
Humano
MÉDIO PRAZO:
Acompanhamento Familiar e
Gestão de Oportunidades
Econômicas e Sociais - GOES
CURTO PRAZO:
RENDA MELHOR
1) Superação da
Extrema Pobreza;
2) Melhoria na
condição de vida
da população do
Estado do RJ;
3) Maior nível de
escolaridade da
população;
4) Melhores
condições de
emprego e renda.
1. RENDA MELHOR
PROGRAMA RENDA MELHOR
Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011
Articulado ao Bolsa Família:
• Uso do CADÚNICO;
• Pagamento: cartão compartilhado Renda Melhor/Bolsa Família
• Condicionalidades:
– Frequência escolar mínima de 85% (6 a 14 anos) e de 75% (15 a 17 anos);
– Vacinação, pré-natal e acompanhamento do desenvolvimento infantil;
– Participação no PETI (quando em situação de trabalho infantil).
Linha de pobreza extrema considerada para inclusão:
Renda familiar per capita mensal de até R$100,00
(cerca de U$ 2 per capita/dia).
CARTÃO RENDA MELHOR
RENDA MELHOR
Conceito de Renda Presumida:
Estimada a partir de informações contidas no CADÚNICO:
•
•
•
•
•
configuração física da moradia;
acesso aos diversos serviços públicos (água, esgoto, luz);
nível de escolaridade das pessoas no domicílio;
inserção no mercado de trabalho de marido e esposa;
presença de grupos vulneráveis (como pessoas com deficiência, idosos,
crianças);
• o acesso a transferências federais de renda.
“Identifica quem é pobre, não quem está pobre”.
RENDA MELHOR
Concessão de benefícios:
Serão concedidos benefícios proporcionais ao nível
de renda da família, zerando o hiato de pobreza.
Os benefícios variam para cada família:
quanto mais pobre, maior o benefício
Renda mensal familiar per capita
média (R$)
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Linha de pobreza do
Bolsa Família
R$140,00
R$100,00
Linha Pobreza Extrema
Programa RENDA MELHOR
Hiato de
Pobreza
R$ 70,00
Linha pobreza extrema PBF
0
5
População (%)
10
15
Renda mensal familiar per capita
média (R$)
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
0
Linha de pobreza do
Bolsa Família
R$140,00
R$100,00
Erradicação da pobreza
extrema
5
Comportamento esperado
da população que receberá
a transferência mínima
(R$30,00)
População (%)
10
15
VALOR DOS BENEFÍCIOS PAGOS ÀS FAMÍLIAS
Exemplo I:
•
•
•
•
•
família com 4 pessoas,
renda familiar per capita de R$ 80,00.
renda familiar destes indivíduos é de R$ 320,00.
Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$ 20,00
per capita
VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 20,00 X 4 = R$ 80,00
Exemplo II:
•
•
•
•
•
família com 4 pessoas,
renda familiar per capita de R$ 30,00.
renda familiar destes indivíduos é de R$ 120,00.
Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$70,00
per capita
VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 70,00 X 4 = R$ 280,00
• Valor MÍNIMO proposto: R$ 30,00
• Valor MÁXIMO proposto: R$ 300,00
• Valor MÉDIO estimado: R$ 80,00
PROGRAMA RENDA MELHOR
PROJETO-PILOTO a partir de maio de 2011
(pagamentos às famílias a partir de junho)
• Municípios:
• Japeri;
• Belford Roxo;
• São Gonçalo.
• Valor Mensal Médio: R$ 80,00/família.
• Número de atendidos: 49.856 famílias¹.
• VALOR MENSAL: R$ 3.988.480,00.
• VALOR TOTAL / 7 meses : R$ 27.919.360,00.
• Custos Operacionais e Incentivos aos Municípios : R$ 4 milhões2.
1Valor
estimado considerando que a proporção entre famílias no perfil Bolsa Família e no perfil Bolsa
Carioca de todos os municípios do Rio de Janeiro é similar à da capital.
2 Os custos operacionais englobam contratação da Caixa Econômica, Fundação Getúlio Vargas,
PRODERJ e pactuação com os municípios e outras despesas operacionais.
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
R$ 80.00
R$ 60.00
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
R$ 80.00
R$ 60.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com os Programas
Bolsa Família e Renda Melhor
R$ 80.00
R$ 60.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SEGUNDO
FAIXAS DE VALORES JAPERI
50%
40%
30%
20%
10%
0%
R$30,00
Mais de R$30,00 Mais de R$84,00
Mais de
até R$84,00
até R$138,00
R$138,00 até
R$192,00
Mais de
R$192,00 até
R$246,00
Mais de
R$246,00 até
R$300,00
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS SEGUNDO
FAIXAS DE VALORES BELFORD ROXO
50%
40%
30%
20%
10%
0%
R$30,00
Mais de R$30,00 até
R$84,00
Mais de R$84,00 até
R$138,00
Mais de R$138,00 até
R$192,00
Mais de R$192,00 até
R$246,00
Mais de R$246,00 até
R$300,00
2. RENDA MELHOR JOVEM
RENDA MELHOR JOVEM
• Em parceria com a SEEDUC – Secretaria Estadual de Educação
• Objetivo:
Incentivar o jovem de 15 a 17 anos a manter-se no sistema educacional e a
concluir o Ensino Médio com qualidade.
• Condicionalidades:
• Freqüência no Ensino Médio;
• Aprovação em cada ano do Ensino Médio;
• Realização dos simulados para o Exame Estadual de avaliação deste nível
de ensino (SAERJINHO);
• Participar de atividades de Qualificação Profissional e de Orientação
Financeira.
RENDA MELHOR JOVEM
• Prêmios aos Jovens
– O jovem receberá um prêmio ao final de cada ano concluído do Ensino
Médio;
– O prêmio será progressivo de acordo com a seguinte lógica:
• R$700,00 para o 1º Ano;
• R$900,00 para o 2º Ano;
• R$1.000,00 para o 3º Ano;
• R$ 1.200,00 para o 4º Ano (Ensino Técnico) – quando se aplicar;
– Além dos prêmios anuais, o aluno que obtiver bom desempenho no
SAERJ receberá adicionalmente R$ 500,00.
RENDA MELHOR JOVEM
Projeto-piloto implantado a partir de JULHO de 2011.
• Atenderá a jovens de 15 a 17 anos regularmente matriculados no Ensino
Médio das famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR e jovens nas
áreas pacificadas das famílias atendidas pelo Programa Municipal Família
Carioca
• Municípios:
• Japeri;
• Belford Roxo;
• São Gonçalo.
• Rio de Janeiro: UPPs
• Número estimado de jovens atendidos: 11.000 jovens.
3. GESTÃO DE OPORTUNIDADES
ECONÔMICAS E SOCIAIS - GOES
PREMISSAS
• Intensivo em informação;
• Coordenação entre diversas esferas de Governo e
atores da sociedade civil e da iniciativa privada;
• Especificidade do Estado como articulador;
• Institucionalização da Gestão.
OBJETIVOS DA ESTRATÉGIA
• Conhecer e sistematizar o perfil sócio-econômico da
população em situação de vulnerabilidade/ pobreza
extrema;
• Mapear e induzir as ofertas de políticas e de
oportunidades econômicas;
• Reduzir assimetria de oportunidades: aproximar os
mundos da pobreza extrema e do dinamismo econômico
PÚBLICO ALVO
1. Preferencialmente os beneficiários dos Programas:
•
RENDA MELHOR
•
RENDA MELHOR JOVEM
2. Demais pessoas em situação de vulnerabilidade
e/ou pobreza extrema identificadas pelo Sistema
Único de Assistência Social.
METODOLOGIA
Oportunidades
Econômicas
Oportunidades
Sociais
Gestão de Oportunidades
Papel da SEASDH - RJ
Informações
sistematizadas
Informações
sistematizadas
Informações
sistematizadas
Demandas das famílias: identificadas a partir dos CRAS, das
Associações e demais atores no território.
1. Organização de demandas
2. Interface de Informações
3. Coordenação e indução de
ofertas
4. Monitoramento e avaliação
ATORES NO TERRITÓRIO
• Projetos e Equipamentos Públicos: Municipais,
Estaduais e Federais;
• Iniciativa Privada
• Sociedade Civil
• Lideranças nos territórios
– Formais
– Informais
OFERTA DE OPORTUNIDADES:
PARCEIROS
• Poder Público
• Fundações Públicas e Privadas
• Empresas
• ONGs
• Organismos e Parceiros Internacionais
-Engenheiro civil
- Farmacêutico
- Gerente de logística
- Gestor público
- Nutricionista
- Prof. de educação física
- Prof. de inglês
- Prof. De espanhol
- Supervisor comercial
- Administrador
- Engenheiro mecânico
- Administrador
- Engenheiro civil
- Arquiteto
- Técnico de construção
- Operário de obra
- Mestre de obra
-Administrador de mkt
- Advogado
- Assistente social
-Engenheiro de segurança do
trabalho
- Nutricionista
- Professor de contabilidade
- Psicólogo Social
- Gerente hoteleiro
- Recepcionista
- Turismólogo
-Administrador
-Engenheiro de petróleo e
gás
- Administrador
- Operário
- Geólogo
- Mestre de obra
- Engenheiro civil
-Arquiteto
-Gestor ambiental
- Engenheiro de petróleo e gás
- Administrador
- Operário
- Geólogo
-Mestre de obra
- Engenheiro civil
-Arquiteto
-Gerente Hoteleiro
- Recepcionista
- Turismólogo
- Administrador
-Gerente financeiro
- Gerente hoteleiro
- Recepcionista
-Turismólogo
- Supervisor de vendas
- Gestor ambiental
- Biólogo
- Administrador
- Arquiteto
- Engenheiro florestal
- Geólogo
-Mestre de obra
-Engenheiro civil
- Operário
-Supervisor de vendas
-Gestor ambiental
- Operário
- Geólogo
- Mestre de obra
- Engenheiro civil
-Administrador
- Arquiteto
- Gerente hoteleiro
- Recepcionista
- Turismólogo
-Administrador
Fonte: O Globo a partir de dados da Secretaria Estadual de Trabalho
GESTÃO DE OPORTUNIDADES EM
JAPERI
• Mapeamento de demandas e potencialidades
• Reuniões com lideranças locais
• Mobilização de parceiros:
 SINDUSCON/ SECONCI
 SENAC, SENAI
 Petrobrás
 Governo do Estado: SEASDH, SEEDUC, SEDEIS, SEPLAG, CEPERJ
e FAETEC
• Elaboração de Plano de Trabalho a ser discutido com o Município
– Cardápio de Ofertas
Fim da Apresentação