INSTRUÇÕES SOBRE
ACERVO TÉCNICO
[email protected]
Fone: (48) 3331 2000
Fax: (48) 3331 2059
Recebimento da documentação para acervo:
1- a verificação inicial é dos documentos básicos necessários para
a 1ª análise:

Requerimento assinado pelo profissional e corretamente
preenchido;

Atestado original ou cópia autenticada;

Anuência ou Habite-se, se for o caso;

ART; e

Taxa quitada.
2
Recebimento da documentação para acervo:
2- Verificação da ART:

Se ela está baixada por conclusão;

Se a via CreaNet já foi entregue (caso ele esteja entregando a
via CreaNet no momento da solicitação, o Atendente deverá dar
baixa imediata no recebimento desta);

Se a ART está quitada;
** Somente poderá ser registrada em acervo a ART que não
possuir nenhuma pendência.**
3
Recebimento da documentação para acervo:
3- A última verificação é sobre o que está sendo solicitado:

Verificar se o que está preenchido é realmente o que o
profissional quer (RAT, CAT, RACT, CAT TOTAL, 2ª via da
CAT)
>>> Essas 3 verificações são as mais importantes
no momento do recebimento.<<<
4
Lançamentos no SIC:



Vincular ARTs solicitadas para acervo aos protocolos 7 (novos
e reanálises).
Lançar SEMPRE para o local 048-0-DRP ACERVO
TRAMITAÇÃO e nunca para o Setor de ART (040-9).
Informar no campo comentário o que está sendo solicitado
(RAT, CAT, RACT, CAT TOTAL, 2ª via da CAT, etc...)
compatível com o que está anotado no requerimento de
acervo, bem como a Data e Hora do Edital, se existir.
5
Lançamentos no SIC:
Nas reanálises (protocolos 5 vinculados ao 7) deve ser
informado no comentário o que está sendo apresentado para
reanálise (quais documentos: nova ART, novo atestado, habite-se,
etc.).



Caso seja aberto um protocolo 7 e o atendente verificar que
abriu por engano ou vai devolver a documentação para o
profissional sem ter sido analisado pelo DRP/Acervo, deve-se
anular esse protocolo (motivo 771-0 e arquivar na Inspetoria).
Não deixar protocolo aberto e parado na Inspetoria por mais
de um dia pois o DRP/Acervo, depois de um dia sem receber o
fax ou email, vai atrás de informações deste.
6
Envio do FAX ou E-mail:
Não temos como controlar as reanálises (prot. 5),
somente para os protocolos novos (prot. 7), portanto não temos
como saber caso ocorra algum problema na transmissão do
fax;



Orientamos o Atendente a verificar depois de um dia se tem
lançamento desta reanálise pelo DRP/Acervo, caso não tenha,
entrar em contato.
Há excesso de consultas questionando se recebemos o fax, o
que causa atraso na montagem/análise/informação. Somente
consulte se houver demora no lançamento.
7
Envio do FAX ou E-mail:
Somente encaminhar o necessário para análise, conforme
POP:
> requerimento, > ART (caso não for apresentada a cópia
informar no requerimento, não encaminhar espelho)
> Atestado e > taxa quitada (> anuência ou habite-se se
existirem).



Não encaminhar edital - este deve apenas ser informado no
requerimento, data e hora.
Quando for reanálise encaminhar somente o requerimento
contendo o nº da reanálise (prot. 5) e o nº do prot. 7 e novo
documento a ser analisado. >> não encaminhar documentos
repetidos que já foram enviados.
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Arquivamento:



Quando ocorrer a entrega da documentação deferida ou
informação com providências, dever ser atualizado o protocolo
no SIC com comentário (Ex: documento entregue inspetoria,
informação entregue inspetoria).
O lançamento para o DRP-Acervo somente deve ocorrer no
dia de envio por malote e não no momento da entrega.
Observar que o código de lançamento deve ser o 048-0 –
DRP/Acervo Tramitação e não o 049-3-DRP/Acervo Arquivo.
Os documentos deferidos, após entrega ao profissional, devem
ser encaminhados já no malote seguinte (> requerimento com
assinatura do recebimento identificando quem retirou, > uma
via da CAT emitida, > uma cópia do atestado registrado pela
Inspetoria (todas as folhas) e > cópia da taxa – para esses
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documentos é obrigatário o encaminhamento.
Arquivamento:



As providências devem ser entregues ao profissional
juntamente com o atestado original, devendo ficar uma cópia
para ser arquivado na sede futuramente - nunca entregar
originais sem tirar cópia para arquivo.
Os documentos com providências e os deferidos não retirados
pelos profissionais devem permanecer no máximo 60 dias nas
Inspetorias - pedimos que não deixem acumular protocolos
nas Inspetorias e encaminhar tudo de uma vez depois com
mais de 60 dias.
O destino final da solicitação de acervo é no arquivo da sede,
tanto fisica (documentação analisada) quanto virtualmente
(lançamento no SIC).
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