O Arquivo Histórico de Porto Alegre
Moysés Vellinho: trajetória,
reconhecimento e desafios.
Arquivista Karine Georg Dressler
Diretora AHPAMV
Porto Alegre, 03 de julho de 2008.
A Instituição
• Criada oficialmente pela Lei n° 6099, de 03 de
fevereiro de 1988;
• Subordinação: Secretaria Municipal da Cultura,
Coordenação da Memória Cultural;
• Recolhe, arranja, conserva, restaura, custodia e
disponibiliza documentos que versam sobre a
história do município;
• Busca sensibilizar para a conservação e a
preservação dos bens patrimoniais através do
Programa de Educação Patrimonial do Arquivo
Histórico de Porto Alegre.
Trajetória
1830 – primeiros registros referentes à organização de arquivos
e de documentos na Câmara Municipal de Porto Alegre;
1896 – “Acto” nº 9, de 15 de junho, aprova o regulamento da
Secretaria da Intendência, no que diz respeito a sua estrutura
e às respectivas atribuições dos órgãos. Define, no artigo nº
33, as competências ao servidor responsável pelo “Archivo”;
Início do século XX – atos executivos que nomeiam e delegam
competências ao arquivista, bem como, seus vencimentos;
1928 - Decreto nº 145, de 27 de julho, que cria a Biblioteca e
reorganiza o Arquivo Municipal;
1955 – Lei nº 1.413, de 11 de junho, Plano de Reorganização
Administrativa. A Diretoria de Arquivo e Biblioteca é
transformada em Serviço de Documentação e é criada a
Secção de Comunicação e Arquivo, que passa a guardar a
documentação histórica do município, ambas vinculadas à
Secretaria Municipal de Administração - SMA;
Trajetória
1968 – Processo interno nº 38976/68 de transferência da
documentação histórica para a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SMEC;
1975/1988 – Período de permanência do arquivo na SMEC até a
criação da Secretaria Municipal de Cultura subordinada à
Coordenação da Memória Cultural;
1989 – Lei nº 6.387, de 11 de abril, “dá o nome de Moysés
Vellinho ao Arquivo Histórico de Porto Alegre“. Lei nº 6.558, de
19 de dezembro, que propõe tombamento do complexo e sua
recuperação para abrigar o Arquivo Histórico;
1991/1994 – Período de reciclagem e inauguração da primeira
casa do complexo, em 24 de outubro de 1994.
1999 – Construção do anexo para abrigar o acervo;
2002 – Inauguração do Centro Cultural da instituição com a
reciclagem da Casa 1 do complexo.
O fazer atual
Duas secretarias municipais desenvolvem atividades que
circundam o fazer arquivístico:
• Secretaria Municipal de Administração:
"administra a documentação oficial do município, conservada
no Arquivo Municipal, devidamente controlada e numerada
pelo Protocolo Central, e realiza a triagem e microfilmagem dos
papéis oficiais" (p.14).
• Secretaria Municipal da Cultura:
"preserva a herança cultural de Porto Alegre, por meio da
pesquisa, proteção e restauração do seu patrimônio histórico,
artístico, arquitetônico e paisagístico, e pelo resgate
permanente e arquivamento da memória da cidade" (p.16).
O fazer atual
Tratamento arquivístico:
• Seleção e classificação de documentos;
• Ordenação e acondicionamento;
• Disponibilização ao usuário.
O acervo:
Fundo
Período
Legislativo
Câmara Municipal / Conselho Municipal
1764-1937
Executivo
Administração Direta
a partir de 1892
Administração
Indireta
Autarquias, fundações e serviços
paraestatais
1872-1979
Privados
Francisco Xavier da Costa
1905 - 1982
O fazer atual
Atividades de Descrição:
• Guia, inventários e catálogos;
• Acervo do Legislativo possui o maior número de instrumentos;
• Primeiro instrumento publicado em junho de 1976, denominado
Instrumento de Trabalho do Arquivo Histórico, com o título de
"Correspondência Passiva da Câmara de Vereadores, 17641846 e 1804-1879"
• Publicação da primeira edição do Guia da instituição em 1997.
A segunda edição: segundo semestre de 2008, com aplicação
da NOBRADE.
O fazer atual
A Hemeroteca:
• Constituída por jornais e revistas de circulação em Porto
Alegre e no Rio Grande do Sul, datados desde 1835;
• Coleção de recortes com mais de 17.000 unidades;
• Publicação de uma publicação específica "Acervos –
Hemeroteca: Jornais, Revistas, Almanaques"
A Biblioteca:
• Constituída por obras que permeiam a história de Porto Alegre,
do Rio Grande do Sul e do Brasil, Arquivologia, Educação
Patrimonial e Cultura;
• Em 2007, a Coleção Walter Spaldin, passou a integrar a
biblioteca, constituída por 2.034 livros datados desde metade
do século XIX.
O fazer atual
Conservação documental:
• Higienização documental;
• Retirada de objetos danosos ao suporte;
• Material de acondicionamento adequado;
• Acervo construído conforme recomendações internacionais
para guarda de documentos permanentes
O fazer atual
Restauro documental:
• Qualificação do Laboratório de Restauração;
• Permanente desenvolvimento da atividade, mediante
contratação de profissional.
O fazer atual
Atendimento ao público
2000
1783
1800
1600
1400
1184
1200
1052
1000
800
2005
2006
2007
Movimentação dos acervos
Período - Ano
Quantidade documentos
Quantidade documentos
Público Usuário
154367
155000
140000
125000
110000
95000
80000
65000
50000
104278
60340
2005
2006
Período - Ano
2007
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Consolidado em 2005, desenvolve
nove atividades.
Educação patrimonial é o mecanismo de
alfabetização cultural que agrega
elementos pedagógicos com o objeto
patrimônio numa experiência direta, onde
bens e fenômenos culturais são
compreendidos e valorizados.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Acervos – Patrimônio documental
Área natural - Patrimônio
ambiental
Prédios históricos - Patrimônio
arquitetônico
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Vivo Toque
Acervo documental, prédios históricos,
pesquisa, História e artes cênica
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Papel Antigo & Papel Velho
Acervo documental, papel, livro, prédios
históricos, história e artes cênicas
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Sensibilização para a Vida: os seres da natureza
Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e literatura.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Sensibilização para a Vida: medicina da natureza
Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e
memória imaterial.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Sensibilização para a Vida: cores da natureza
Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e
memória imaterial.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Brincando de Editar
Documentos, história do papel e livro.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Projeto Descobrindo a Arquivologia
Ciência Arquivística, acervo, documentos.
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
Visitas Guiadas
Informações técnicas e históricas.
Organização, preservação e conservação documental,
ecológicos, históricos e arquitetônicos.
Brincando no Arquivo
O fazer atual
Programa de Educação Patrimonial
• Realização de visitas com grupos de estudantes universitários;
• Aulas práticas dos discentes de cursos de graduação;
• Acolhimento de discentes na realização de atividades de
Estágio Curricular dos cursos de Arquivologia e História da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Reconhecimento e Desafios
• Instalação do Centro Cultural mediante reivindicação popular
para reciclagem da Casa 01 do complexo;
• Expansão do Programa de Educação Patrimonial;
• Novo perfil do público usuário dos acervos;
• Estreitamento de relações com cursos locais de graduação de
Arquivologia e História;
• Desenvolvimento de ações de gestão documental que
permitam que a documentação e informações de caráter
histórico não sejam perdidas ou esquecidas nas repartições
municipais.
ARQUIVO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE
MOYSÉS VELLINHO
AV. BENTO GONÇALVES Nº 1129
PORTO ALEGRE – RS
(51) – 3219-7900
[email protected]