Alguns casos
Os direitos da infância na
prática



Será que o Governo e as autoridades
implementaram a estratégia nacional sobre
como implementar a Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Infância?
A Suécia ratificou a convenção em 1990
O Parlamento em 1999 adotou uma
estratégia
O Ministério


Estratégia:
Todas as decisões que afetem crianças
devem levar em conta a perspectiva da
criança
Prática:
15-30 % de todas as decisões relevantes
(2004)
Governo Central


Estratégia
Autoridades governamentais devem
conduzir avaliações sobre impactos em
temas da infância
Prática
1 de 88 autoridades (de um total de 260)
Municipalidades

Estrategia
Todos os municípios devem realizar
avaliações dos impactos e desenvolver
sistemas de monitoramento

Pratíca
Nenhum (alguns poucos aplicaram um
processo simplificado a alguns
monitoraram de modo ad hoc)
Informação para o Parlamento –
feedback sobre os resultados
Prática
 Apenas ações Governamentais

Promessas em lugar de realizações

Informações desestrututadas
Administração do tempo
Longos períodos de processamento e de espera, suas
causas e conseqüências para os clientes e
para a sociedade
Indícios ou problemas de eficiência:
•
Longos períodos de espera (comparado com antes,
com os padrões ou com outros serviços)
•
Aumento de pendências (ao longo do tempo)
•
Críticas ao serviço (cidadão)
•
Acréscimo da carga de trabalho (ao longo do tempo)
•
Períodos de processamento mais longos
(comparados com outros serviços, ou com os
padrões estabelecidos)
O tempo de espera e suas
características

Diminuta conseqüência econômica para a
burocracia e para o orçamento estatal

Grande impacto econômico para a sociedade

Baixos incentivos intrínsecos para a mudança

Mecanismos de desafio e avaliações podem
revelar problemas e fornecer soluções
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Requerente
Órgão público
Requerimento
Protocolo
Outros
órgãos
envolvidos
Requerimento ao servidor
Informação
adicional
Servidor faz uma avaliação
preliminar
Servidor
• Faz um sumário de
• suas observações
•Prepara uma exposição
Dias/Semanas
Decisão é recebida
• Apresenta o assunto
A decisão é tomada
Decisão é postada
Relevante
Assunto
circularizado
para análise
Por que das demoras?
•
Diversas “estações de trabalho”, não trabalham
simultaneamente
•
Tempo de expedição toma muito tempo
•
Formulários de requerimento estão freqüentemente errados
•
Normas complexas e detalhadas (disfuncionais)
•
Falta de apoio técnico
•
Métodos de trabalho antiquados e falta de recursos
•
Comportamentos rígidos e falta de competências
•
Administração e poder decisório centralizados
•
Falta de incentivos e de normas de serviço
TP10
Número de policiais e de ações realizadas ao
longo dos diversos períodos da semana
40
300
35
250
30
200
Policiais
25
20
150
100
Intervenção
Policial
15
10
50
5
0
0
Seg.12-13 Ter. 23-24 Qua.05-06 Qua.16-17 Sáb. 00-01 Sáb. 23-24
TP12
Ações policiais
Policiais a serviço
350
Como você pode ajudar os
auditores?
Quaisquer que sejam os valores, todos nós
desejamos um setor público eficiente e efetivo.
Um órgão de auditoria moderno é uma
ferramenta importante para a renovação e
para a mudança


Apoio político, mesmo quando você não aprova
detalhes
Importante para fornecer acesso à informação
Enfoque na Economia
É possível ser mais econômico sem afetar a
quantidade ou a qualidade dos serviços
oferecidos ?
Critério:
O mais baixo custo possível
PW00
Veículos na Administração
Pública Civil
Frota de veículos na Administração Pública
Civil
– 1 700 caminhões pesados
– 10 000 automóveis e caminhonetes
Serviços Públicos (água, energia, etc)
– 16 000 automóveis e caminhonetes
Valor total: 4,1 bilhões (1991)
PW1
Custos aumentam rapidamente
Áreas prováveis:
•Manutenção
•Utilização da capacidade
•Aquisições
PW2
Três casos
•A Força Policial
•A Junta Nacional Sueca de Imigração
•A Administração Nacional das Prisões e das
Penas Alternativas
PW3
Veículos utilizados no dia 5
de Maio
Disposal of vehicle
Vehicle Not
reg nr in
use
Disposed time
Nr 14
8
Nr 15
7
Nr 16
17
Nr 17
16
Nr 18
8
Nr 19
8
Nr 20
12
Nr 21
Nr 22
<8 8-10 10-12 12-13 13-15 15-17 <17
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X X
X
X
8
X
PW5
Utilização da capacidade
10
Número de veículos
9
8
7
6
Número de veículos de acordo
com o critério
5
4
3
2
1
04
05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Veículo na garagem
Veículo em uso
PW4
Critério
Todos os veículos devem
estar em uso simultâneo
por, pelo menos, metade
do número de dias de
trabalho
PW6
Resultado do estudo

Em alguns casos mais de 40% de excesso de
frota
PW7