Sistema Único de Saúde
PROGRAMAÇÃO PACTUADA
INTEGRADA
Secretaria de Estado da Saúde
Sistema
Único de Saúde
Norma Operacional da Assistência à Saúde
NOAS-SUS 01/2002
Sistema Único de Saúde
NOAS-SUS 01/2002
Parágrafo 21:
“O processo de Programação Pactuada e Integrada,
coordenado pelo Gestor Estadual representa o
principal instrumento para garantia de acesso da
população aos serviços de média complexidade não
disponíveis em seu município de residência, devendo
orientar a alocação de recursos e definição de limites
financeiros para todos os municípios do estado,
independente de sua condição de gestão.”
PPI da Assistência em SC
“As Diretrizes Estaduais para a
Organização e Programação da
Assistência Ambulatorial e Hospitalar”
fundamentam, em Santa Catarina,
os princípios e os objetivos da
PPI – Programação
Pactuada e Integrada
PPI da Assistência em SC
Aprovado pela:
Deliberação CIB/SC nº 01
de 19 de Março de 2002; pela
Resolução CES/SC nº 02
de 27 de Março de 2002; e
Homologado pelo
Decreto do Governador nº 4.417
de 08 de Abril de 2002.
PPI da Assistência em SC
Alta Complexidade
Média Complexidade
Atenção Básica
PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e
Programação da Assistência
AB
AB
AB
AB
AB
AB
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AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
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AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
AB
PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e
Programação da Assistência
Visando subsidiar os municípios na organização e
pactuação da assistência, a Média Complexidade
Ambulatorial foi subdividida em três níveis de
complexidade:
M1 - média complexidade nível 1;
M2 - média complexidade nível 2; e
M3 - média complexidade nível 3.
PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e
Programação da Assistência
M1
Módulo
M2
M3
Macro Região
Assistencial Micro Região (Macrorregionais)
(Regionais)
PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e
Programação da Assistência
Medicina Assistência Oncológica Litotripsia
(Quimioterapia e Extracorpórea
Nuclear
Radioterapia)
Exames
Hemodinâmicos Tomografia TRS-Terapia Renal
Substitutiva
Computadorizada
Radiologia
Intervencionaista Radiodiagnóstico Ressonância
Magnética
Hemoterapia (Neuroradiologia
e Angiografia)
PPI da Assistência em SC
Diretrizes Estaduais para a Organização e
Programação da Assistência
Proposta de macroalocação dos Recursos
Federais
Para construção da proposta de macroalocação
financeira, foram considerados:
Produção Aprovada em 2000;
Produção Apresentada e Aprovada de 2001;
Comparação do Estado,Região Sul e média Nacional;
Parâmetros do MS – PT 1101; e
Analise de especificidades do Estado.
PPI da Assistência em SC
Macroalocação por Grupo
Consultas
Laboratório
RX
TC
USG
Dividido pela
População do Estado
Etc...
RM
PPI da Assistência em SC
Cota Percapita
Laboratório
RX
Consultas
TC
USG
RM
PPI da Assistência em SC
Cota Virtual por Município
Consultas
Munic.A
Munic.B
Munic.X
Laboratório
RX
USG
Etc...
PPI da Assistência em SC
Referências de Procedimentos
Consultas
Laboratório
RX
TC
USG
Etc...
RM
PPI da Assistência em SC
Referências de Procedimentos
Consultas
Laboratório
RX
TC
USG
Etc...
RM
PPI da Assistência em SC
Referências de Procedimentos
Consultas
Laboratório
RX
TC
USG
Etc...
RM
PPI da Assistência em SC
A conclusão da
PPI-Programação Pactuada e
Integrada de 2002
aprovado pela
Deliberação CIB/SC nº 29
de 10 de Dezembro de 2002
PPI da Assistência em SC
PPI da Assistência em SC
“Instrução Normativa
Programação Pactuada e Integrada
da Assistência”
Define os fluxos e prazos para as alterações da
PPI da Assistência
aprovado pela
Deliberação CIB/SC nº 53
de 15 de Outubro de 2004
PPI da Assistência em SC
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INTEGRADA
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