Apoio Matricial às Equipes da Atenção
Básica
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2009
Estado do Rio de Janeiro - ERJ
Características Demográficas
• A população residente no ERJ é de 15.738.510
habitantes (pop. estimada IBGE 2007)
• Crescimento populacional pouco expressivo nos
últimos 10 anos - saturação das grandes cidades
fluminenses.
• Concentração
populacional
nas
Regiões
Metropolitanas I e II > 75% do total. Na Capital
reside 63% de toda a população da Região
Metropolitana I.
• % médio de população acima de 60 anos no ERJ é
8,5. No entanto, estes % variam de 15,78 no
municipio Niterói a 5,70 no Rio de Janeiro.
Características Demográficas
Distribuição da População ERJ, segundo Regiões de Saúde
Regiões
Baía da Ilha Grande
Baixada Litorânea
Centro-Sul Fluminense
Médio Paraíba
Metropolitana I
Metropolitana II
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
Serrana
Estado do Rio de Janeiro
Fonte: DATASUS, 2007
População
213.053
572.973
319.854
862.551
9.867.277
1.901.705
331.064
760.557
909.476
15.738.510
Percentual da
população em
relação ao Estado
1,4
3,6
2,0
5,5
62,7
12,1
2,1
4,8
5,8
100,0
Área (km²)
2.115,2
2.704,7
3.223,6
6.203,4
3.463,7
2.721,8
5.902,8
9.249,8
8.279,3
43.864,3
Percentual da
área em relação
ao Estado
4,8
6,2
7,3
14,1
7,9
6,2
13,5
21,1
18,9
100,0
Caracterização Demográfica ERJ
Estrutura etária da população residente no Estado do Rio de Janeiro - 2007
80 e mais
Homens
Mulheres
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
0-4
(15,00)
(10,00)
(5,00)
0,00
5,00
10,00
Fonte dos dados brutos: DATASUS. Elaboração: CGDG/SUPLAR/SESDEC
15,00
Características Demográficas
Distribuição da População >60 anos segundo Regiões de Saúde - 2008
POPULAÇÃO > 60 ANOS
REGIÕES DE SAÙDE
POPULAÇÃO
TOTAL
HOMENS
MULHERES
POP TOTAL
> 60 ANOS
% POP
MASCULINA
> 60 ANOS
% POP
FEMININA >
60 ANOS
% POP > 60
ANOS
TOTAL
BAÍA DA ILHA GRANDE
231.221
8.303
8.471
16.774
3,59
3,66
7,25
BAIXADA LITORÂNEA
636.156
27.375
30.512
57.887
4,30
4,80
9,10
CENTRO SUL
316.400
16.458
20.710
37.168
5,20
6,55
11,75
MÉDIO PARAÍBA
879.678
40.566
51.779
92.345
4,61
5,89
10,50
METROPOLITANA I
9.851.894
302.983
383.460
686.443
3,08
3,89
6,97
METROPOLITANA II
1.912.177
94.442
131.485
225.927
4,94
6,88
11,82
NOROESTE
333.799
18.774
23.056
41.830
5,62
6,91
12,53
NORTE
788.769
36.580
44.592
81.172
4,64
5,65
10,29
SERRANA
922.268
47.975
61.389
109.364
5,20
6,66
11,86
15.872.362
593.456
755.454
1.348.910
3,74
4,76
8,50
TOTAL GERAL
Rede(Z:)/Aurelio PSF-2/PopAcima60Anos-Sexo.xls
A Atenção Básica
Constitui-se como a porta de entrada do sistema de saúde.
Organizar o sistema de saúde tendo como eixo ordenador a
atenção básica significa construir um modelo de atenção à
saúde na perspectiva da atenção integral.
Rede Básica de Saúde no ERJ
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde:
Existem 3.337 Unidades Básicas de Saúde - 28,56% do total
de Unidades cadastradas no estado (11.705);
•N.º de Equipes de Saúde da Família cadastradas no CNES 1.473 equipes (CNES)
•N.º de Equipes de Saúde Bucal cadastradas no CNES - 635
equipes
Fonte: CNES dez/2008
Evolução da Cobertura do Saúde da Família Estado do Rio de Janeiro
28,8
26,6
22,6
18,6
24,1 24,74
19,5
16,1
9,6
2,3
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
1,5
ESF
OBS:
–Acobertura
atéjun/2007
era a estimad
Cálculo = ((Nº
ESF *
3450)*100)/Po
);
–Acobertura
partir de
jul/2007 éa
real. Cálculo =
(Nº de Pessoa
Cobertas pela
ESF*100)/Pop
Norte
Cobertura Populacional por Região
da Estratégia Saúde da Família no
Estado do Rio de Janeiro
27,01%
Noroeste
64,33%
Centro Sul
82,16%
Médio Paraíba
50,21%
Serrana
Litorânea
40,39%
47,18%
Metro II
Baía Ilha Grande
60,35%
Metro I
40,29%
13,02%
Cobertura Estadual: 24,74%
Fonte: SIAB Estadual 2008
Indicadores Atenção Básica – Gestação, Parto,
Nascimento, ERJ 2006
Proporção de 7 ou mais consultas de pré-natal
62,1
Proporção de mães adolescentes (15 a 19 anos)
19,1
Taxa de parto cesáreo
54,5
Proporção de baixo peso ao nascer
8,3
Distribuição da mortalidade por sexo e faixa etária no
Estado do Rio de Janeiro- 1998 & 2005
1600
M-1998
F-1998
1400
M-2005
F-2005
1200
1000
800
600
400
200
0
< 1 ano
1a 4
5 a 14
15 a 29
30 a 44 45 a 59
60 a 69 70 a 79
80 e +
Internações por Causas Sensíveis à Atenção Básica
ERJ 2008
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Belford
Roxo
Duque de
Caxias
Itaguai
Japeri
M agé
M esquita
% de ISAB no total de internações
Nilópolis
Nova
Iguaçú
Queimados São João
de M eriti
ISAB por 100 hab
Seropédica
Rio de
Janeiro
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
PT GM/MS N° 154, de 24 de Janeiro de 2008;
Objetivo:
Ampliar a abrangência, o escopo e a resolubilidade das
ações da atenção básica, apoiando a inserção da ESF na
rede de serviços e o processo de territorialização e
regionalização;
Não se constituem em porta de entrada do sistema,
devendo atuar de forma integrada à rede de serviços de
saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho
conjunto com as ESF
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
São constituídos por equipes compostas por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que
compartilham práticas em saúde nos territórios sob
responsabilidade das ESF, atuando no apoio às equipes e
na unidade onde está cadastrado.
Devem instituir a integralidade do cuidado físico e
mental aos usuários do SUS por intermédio da
qualificação e complementaridade do trabalho das ESF
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
Categorias Profissionais que compõem o NASF:
•Assistente Social;
•Professor de Educação Física;
•Farmacêutico;
•Fisioterapeuta;
•Fonoaudiólogo;
•Nutricionista;
•Terapeuta Ocupacional;
•Psicólogo e
•Médicos Acupunturista; Ginecologista, Homeopata;
Pediatra e Psiquiatra.
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
Devem funcionar no mesmo horário das ESF;
A carga horária dos profissionais do NASF, considerada
para repasse de recursos federais deve ser de, no
mínimo, 40 horas semanais, observando o seguinte:
I -para os profissionais médicos, podem ser registrados
2 (dois) profissionais que cumpram um mínimo de 20
(vinte) horas semanais cada um; e
II - para as demais ocupações - 40 horas semanais
Tendo em vista a magnitude dos transtornos mentais, é
recomendado que cada NASF conte com pelo menos 1 (um)
profissional da área de saúde mental
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
O credenciamento, implantação e expansão dos NASF:
I - devem estar vinculado à implantação/expansão da
Atenção Básica/Saúde da Família na proporcionalidade
definida anteriormente;
II – devem obedecer aos mecanismos de adesão e ao
fluxo de credenciamento/
III – devem ter aprovação da CIB do estado.
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
São classificados em 2 modalidades:
NASF 1 – composto por, no mínimo 5 profissionais de
NS com ocupações não-coincidentes, vinculadas as ESF,
no mínimo a 8 e no máximo a 20;
NASF 2 - composto por no mínimo três profissionais de
nível superior de ocupações não-coincidentes, exceto
médicos.
Os municípios e o DF não podem implantar as 2
modalidades de forma concomitante.
Apoio a da
Saúde
da Família
Núcleos de Núcleo
Apoio de
a Saúde
Família
- NASF
O número máximo de NASF 1 para recebimento de
recursos financeiros do MS é calculado pelas fórmulas:
I - Municípios < 100.000 habitantes, de Estados da
Região Norte:
Nº de ESF do Município/5
II - Municípios com 100.000 habitantes ou mais, da
Região Norte e demais Unidades da Federação
Nº de ESF do Município/8
Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
Implantação:
•NASF 1 - R$20.000,00 (vinte mil reais) em parcela
única para implantação, repassados diretamente do FNS
aos Fundos Municipais de Saúde e ao Fundo de Saúde do
Distrito Federal. O incentivo para custeio dos NASF é
de igual valor mensal, por NASF implantado;
•NASF 2 - R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única
para implantação, repassados diretamente do FNS aos
Fundos Municipais de Saúde. O incentivo para custeio
dos NASF é de igual valor mensal, por NASF implantado;
Atuação/Organização da Gestão Estadual
•Apoio a implantação de NASF municipais: existem 5 NASFs
implantados nos municípios de Cachoeira de Macacu, Belford
Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Volta Redonda e Barra
Mansa.
•Estruturação de Núcleos Estaduais de Apoio Matricial
•Núcleos de Apoio Matricial Regionais
•Composição dos Núcleos: Profissionais de saúde oriundos das
antigas Gerências de Áreas Técnicas
•Estratégias de Apoio:
•Visitas Técnicas de Supervisão ou atendimento às
demandas municipais
•Telessaúde
Superintendência de Atenção Básica,
Educação em Saúde e Gestão Participativa
[email protected]