POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO
BÁSICA
PIAUÍ
NOVEMBRO DE 2008
Atenção Básica
CONCEITO
Conjunto de ações de promoção e proteção da
saúde, prevenção de agravos, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde,
desenvolvida no âmbito individual e coletivo, por
meio de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas.
No SUS, se constitui como um nível hierárquico da
atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS
alcançam:
• melhores resultados em saúde
• maior satisfação dos usuários
• maior eqüidade em saúde
• menores custos
EM 15 ANOS DE PROGRAMA OS RESULTADOS SÃO EXPRESSIVOS, TAIS COMO:
•QUEDA DA MORTALIDADE INFANTIL EM 50%; (VAMOS ATINGIR OS ODM QUATRO ANOS ANTES)
•AUMENTO NÚMERO DE MULHERES COM PRÉ NATAL NOS TRÊS PRIMEIROS MESES, DE 62,4%
EM 2000 PARA 77,01% EM 2006;
•ENTRE 1998 E 2004, REDUÇÃO DE 28% NO NÚMERO DE ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS;
•EM 2007, 218 MIL ACS REALIZARAM 337 MILHÕES DE VISITAS DOMICILIARES
•EM DEZEMBRO DE 2007, O PROGRAMA CONTABILIZOU 104 MILHÕES DE PESSOAS
CADASTRADAS, O EQUIVALENTE À POPULAÇÃO DO MÉXICO
•A CADA 10% DE EXPANSÃO NA COBERTURA POPULACIONAL PELAS ESF, A TAXA DE
MORTALIDADE CAI, EM MÉDIA 4,6%
• EXPANSÃO DA COBERTURA VACINAL, COM A ERRADICAÇÃO DE ALGUMAS DOENÇAS
Objetivos da APS
Proporcionar equilíbrio entre as duas principais
metas de um
Sistema Nacional de Saúde:
• Melhorar a saúde da
população
• Proporcionar eqüidade na
distribuição de recursos
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio
entre necessidades de saúde, serviços e
tecnologia, 2002
Atenção Básica
Deve:
Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade,
integralidade, controle social, hierarquização
Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de
clientela, responsabilização, humanização.
Áreas estratégicas de atuação
 Saúde da Criança
 Saúde da Mulher
 Saúde do Idoso
 Controle da Hipertensão Arterial e da
Diabetes Mellitus
 Controle da Tuberculose e eliminação da
Hanseníase
 Saúde Bucal
 Eliminação da desnutrição infantil
A estratégia Saúde da Família na ABS
Princípios gerais
 Caráter substitutivo
 Atuação no território – cadastramento,
diagnóstico situacional, ações pactuadas
comunidade, postura pró-ativa
 Planejamento e programação
 Integração com instituições e organizações
sociais
 Construção de cidadania
PNAB - Conteúdo
Principais Mudanças
Revisão de toda a regulamentação da
Atenção Básica
Revogação de 27 Portarias, reunindo em um
único documento quase toda a
regulamentação em vigor
PNAB - Conteúdo
 Define claramente os papéis e responsabilidades
de cada esfera de governo (Secretarias Municipais ,
Estaduais, do DF e do Ministério da Saúde)
Define que os recursos financeiros do bloco da
atenção básica podem ser gastos em qualquer ação
da AB descrita nos planos municipais de saúde
PNAB - Conteúdo
 Coloca as SES como co-responsáveis , junto ao
MS, pela utilização dos recursos do PAB fixo e
variável dos municípios, podendo as CIBs definirem
regulamentações específicas de monitoramento dos
recursos
 Delega as CIBs a responsabilidade de
aprazamento, comunicação do MS e bloqueio de
recursos da PAB, em caso de constatação de
irregularidades na sua utilização
PNAB - Conteúdo
 Define a infra estrutura mínima para UBS e ESF e
recomenda a população a ser adscrita a cada UBS
 Define características do processo de trabalho
 Define atribuições e a carga horária de 40 hs
exceto para equipes que atuem em HPP ou
residentes (32 hs) dos profissionais SF
 Muda regras de financiamento
PNAB - Conteúdo
 Reduz a população adscrita por ESF para média
de 3.000 hab com máximo de 4.000
 Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750
pessoas por ACS / 150 FAMÍLIAS
PNAB - Conteúdo
 Define indicadores de acompanhamento do Pacto
da Atencao Basica de 2006, para fins de aumento do
PAB:
- media anual de consultas médicas básicas por habitante
- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal
- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59
anos
- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a
95%
PNAB - Conteúdo
 Reafirma que a alimentação dos Sistemas
Nacionais de Informação em Saúde são
condicionantes para transferência dos recursos do
PAB fixo e variável
 Define critérios de suspensão e bloqueio de
repasses do PAB fixo e variável
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
•Regulamentação do financiamento e
transferência em forma de Blocos de
Financiamento (Portaria GM/MS nº. 204 29/01/07);
• Fim do financiamento por faixa de cobertura:
duas modalidades de incentivo para ESF:ESF
mod 1:R$ 9.000,00 e ESF mod 2 R$ 6.000,00
COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
ESF
01 MÉDICO
01 ENFERMEIRO
01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DE 04 A 12 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ESB
01 CIRURGIÃO DENTISTA
01 AUXILIAR CONSULTÓRIO
01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
•Compensação de Especificidades Regionais
(Portaria GM/MS nº. 1624 – 10/07/07)
•Aumento do valor de Incentivo de Custeio PACS
para R$ 581,00 (Portaria GM/MS nº1761-24/07/07)
PNAB- Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica,
executar e gerenciar as ações em seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Avaliar o desempenho das equipes de atenção
básica sob sua supervisão
PNAB - Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das
ações de atenção básica em seu território
Ser co-responsável, junto ao MS, quanto a
utilizacao dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de
qualificação de recursos humanos em seu
território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação
da atenção básica em seu território.
PNAB- Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal
e Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, OUTUBRO DE 2008
Nº EQUIPES SF – 29.149
Nº MUNICÍPIOS -5233
Nº AGENTES – 228.412
Nº MUNICÍPIOS - 5350
Nº EQUIPES SB – 17588
Nº MUNICÍPIOS -4567
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
COBERTURA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA / PIAUÍ
MUNICÍPIOS
ACS 223 (100 %)
ESF 223 (100 %)
ESB 222 (99,6%)
POPULAÇÃO COBERTA
ACS 99, 6 %
ESF 96,4 %
ESB 97,5 %
EQUIPES IMPLANTADAS
ACS 6.724
ESF 1.064
ESB
883
Evolução da População Coberta por
Equipes de Saúde da Família
1998 –2006
1998
2002
0%
0 a 25%
1999
2003
25 a 50%
50 a 75%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
2000
2004
75 a 100%
2005
2001
2006
Consolidação da AB/SF - Desafios
 Institucionalização da PNAB
 Concretizar a integralidade da atenção na prática
• Responsabilização de todos os gestores e
trabalhadores municipais para viabilização de um
projeto estruturante
• Otimização da utilização dos recursos disponíveis com
inserção da SF nas redes de serviços
 Priorização política do investimento – financiamento
das três esferas de governo
Consolidação da AB/SF - Desafios
 Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis
(SIAB, Pacto pela Saúde, AMQ, PROGRAB)
 Capacitação, formação e contratação de recursos
humanos
 O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA
 A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA
 A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
 Avaliação e acompanhamento permanente
 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
 Ampliação necessária do controle social
EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA