Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
21 JUL 2003
BG nº 135
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
SERVIÇO PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2003 – (TERÇA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Supervisor ao CPM
Oficial Coordenador ao CIOP- 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP- 2º Turno
Oficial de Operações ao CME
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Médico de Dia ao HME
Médico de Dia ao LAC
Veterinário de Dia à CMV
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao CG
Comandante da Guarda do CG
Piquete de Dia ao CG
MAJ QOPM HÉLIO
CAP QOPM MAURO CÉSAR
A CARGO DO
A CARGO DO
CAP QOPM DANTAS
2º TEN QOAPM SÔNIA
CAP QOCPM KEILA
CAP QOCPM ROSA FAMPA
CAP QOSPM JOÃO BATISTA
CAP QOPM PIMENTEL
CAP QOSPM IGNÁCIO
CAP QOSPM LÍSIO
A CARGO DA
A CARGO DO
A CARGO DA
CG
CPM
CIOP
CIOP
CME
CG
CG
CG
HME
LAC
CMV
ODC
CCS/CG
BPGDA
CCS/CG
II PARTE (Instrução)
INDICAÇÃO PARA CURSO
Indico para freqüentar o CEO – Inteligência de Segurança Pública (CEO – ISP), o 2º
TEN QOPM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, no período de
04 AGO a 17 OUT 03, na PMESP. (NOTA Nº 075/2003 – DEI)
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
Indico para freqüentar o Curso de Procedimentos de Inteligência, (Brasília-DF), o 1º
TEN QOPM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA, no período de 21 JUL a 26
SET 03, na Agência Brasileira de Inteligência – Brasília-DF. (NOTA Nº 075/2003 – DEI)
OFÍCIO / TRANSCRIÇÃO
Ofício nº 1430/2003 – DEPEN/GAB
Senhor Comandante,
Ao cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Excelência para expressar meus sinceros
agradecimentos pela participação do servidor desse Quartel, André Luiz de Almeida Cunha,
como docente do “Curso de Capacitação Profissional para o Servidor Prisional”, ocorrida nos
dias 29 e 30 de maio passado, no Estado do Maranhão.
Desejo ressaltar que a contribuição do referido servidor foi decisiva para o sucesso do
curso. Espero poder continuar contando com a valiosa colaboração de Vossa Excelência nos
próximos eventos que o DEPEN realizar que visam melhorar a qualidade dos serviços
penitenciários do Brasil.
Ainda, encaminho algumas manifestações dos treinados, relativas ao bom
desempenho do referido servidor.
Com apreço e consideração,
ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS
Diretor DEPEN
(NOTA Nº 075/2003 – DEI)
ATA DE CONCLISÃO DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA/03 – PMCE
Concluíram com aproveitamento o Curso Superior de Polícia os Oficiais abaixo
relacionados com suas respectivas médias e classificação, realizado na Polícia Militar do Ceará.
Nº
01
02
03
POSTO
NOME
TEN CEL HENRIQUE COELHO DE SOUZA ARAÚJO
TEN CEL RONALDO PINHEIRO DA COSTA
TEN CEL CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA
(NOTA Nº 084/2003 – DEI)
MÉDIA FIANL
9,641
9,504
9,199
CLASSIF.
6º LUGAR
16º LUGAR
27º LUGAR
CONCESSÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO
Fica concedido o período de trânsito e instalação aos oficiais abaixo relacionados; os
oficiais devem se apresentar na Diretoria de Ensino, prontos para o serviço no dia 04 AGO 03.
Nº
01
02
03
POSTO
NOME
TEN CEL
HENRIQUE COELHO DE SOUZA ARAÚJO
TEN CEL
RONALDO PINHEIRO DA COSTA
TEN CEL
CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA
(NOTA Nº 084/2003 – DEI)
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA – CSPM/03
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
O TEN CEL QOPM RG 10927 HENRIQUE COELHO DE SOUZA ARAÚJO apresentou
da Diretoria de Ensino e Instrução o Histórico Escolar e Diploma de conclusão do Curso
Superior de Polícia Militar, realizado na PMCE.
O TEN CEL QOPM RG 8057 RONALDO PINHEIRO DA COSTA apresentou da
Diretoria de Ensino e Instrução o Diploma de conclusão do Curso Superior de Polícia Militar,
realizado na PMCE.
O TEN CEL QOPM RG 15642 CARLOS ALBERTO MODESTO DA CUNHA
apresentou da Diretoria de Ensino e Instrução o Diploma de conclusão do Curso Superior de
Polícia Militar, realizado na PMCE. (NOTA Nº 084/2003 – DEI)
III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
•
TRANSFERÊNCIAS
POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Da APM para o CG, 2° TEN QOAPM RG 10779 NORBERTO JORGE ALVES DE
SOUZA.
Nota: Fica Classificado na DAF.
Da APM para o 10° BPM, 2° TEN QOAPM RG 11510 ENÉAS SOARES DA SILVA.
(Nota n° 265/2003-DRH/2)
Do CG para o 1º BPM, 1º TEN QOPM RG 21699 DENNER EUDES FAVACHO DA
ROCHA.(Nota nº 273/2003-DRH/2)
•
APRESENTAÇÃO
LIVRO DOS OFICIAIS
DIA 09 JUL 03
TEN CEL QOSPM RG 13233 KATIA REGINA DA SILVA SOBRINHO, CG/CESO, por
ter que entrar em gozo de 11 dias de férias referente do ano de 2002 a partir de 14/07/03.
TEN CEL QOPM RG 7797 ALDECINEIDE CRUZ E SILVA, do CG, por ter seguido para
Belo Horizonte -MG a serviço da SEGUP e PMPA.
MAJ QOPM RG 12690 EDER RIBEIRO DA SILVA, do CG, por conclusão de 15 dias
de férias referente ano de 2001.
CAP PM RG 20161 ROSA MARIA GARCIA MARANHÃO FLACH, do CG, por
conclusão do gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial.
CAP QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, da 3ª CIPM, por ter vindo a esta
Capital no dia 08/07/03, a serviço da PMPA, regressando na mesma data.
DIA 10 JUL 03
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
MAJ QOPM RG 10452 EDIR NOGUEIRA LIMA JÚNIOR, do 3º BPM, por ter que
retornar a sua Unidade de origem.
CAP QOPM RG 18110 MARCOS ROBERTO BRASIL, do CG/CSM, por ter entrado em
gozo de férias regulamentares referente ao ano 2002.
CAP QOPM RG 23097 SANDRA SUELI MACHADO MONTEIRO, por entrar em gozo
de 20 dias de férias regulamentares.
CAP QOCPM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO, do AMC/CSM, por entrar 10
dias de Licença a partir do dia 14/07/03, a fim de tratar assunto de ordem particular, passando a
responder pela Chefia da Seção o CAP PM ROSA FAMPA nesse período.
CAP QOSPM RG 14838 PEDRO DE ARAUJO BARBOSA, do AMC, por ter que seguir
para o Município de Salinópolis a serviço desta PM no Período de 11 a 14 de 07/2003.
CAP QOSPM RG 22960 CYDIA MANESCHY, do AMC, por ter retornado do Município
de Salinópolis no dia 09/07/03 onde se encontrava a serviço no período de 04 a 06 de 07/2003.
1º TEN QOPM RG 21169 DENER EUDES FAVACHO DA ROCHA, do CG, por ter
seguido para os Municípios de Castanhal, Marabá e Parauapebas, a serviço da PMPA.
b) LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO CG
DIA 07 JUL 03
2º TEN PM RG 8680 GRACILDO LUIZ DA SILVA FERREIRA, do CG, por ter seguido
para o Sul do Pará (Conceição do Araguaia, Xinguara, Redenção, no período de 06 a 17 JUL
03.
•
SEGUIMENTO / REGRESSO
Do CEL QOBM RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACÊDO,
do CG, por ter seguido para o Município de Marapanim/PA, no dia 10 JUL 2003 e regressado no
dia 13 JUL 2003, como Coordenador da Operação Veraneio no Balneário de Marudá.
Do CAP QOPM RG 16245 MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA, do CG, por ter
seguido para o Município de Rondon do Pará, no dia 15 JUL 2003 e regressado no dia 18 JUL
2003, a serviço da PMPA.
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o deslocamento do MAJ QOSPM RG 14855 ADALCIDES CONDE
BRILHANTE, do AMC, para a cidade de Jaú/SP, no período de 06 a 12 JUL 2003, por
encontrar-se em gozo do período de férias regulamentares. (NOTA Nº 022/2003 – CMS)
•
INFORMAÇÃO
O CEL QOSPM RG 8640 CARLOS BARTOLOMEU ARAÚJO LINS, Diretor do
FUNSAU, informou a este Comando que concedeu ao 2° TEN QOAPM RG 9816 CARLOS
RAIMUNDO DE SOUZA BRAGA, o período de férias regulamentares referente ao ano de 2002,
a contar de 08 JUL 2003. (Of. n° 124/2003-FUNSAU)
TEN CEL QOPM RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES, Cmt da APM,
informou a este Comando que entrou em gozo de férias referente ao ano de 2001, no período
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
de 14 JUL a 12 AGO 2003, passando a responder pelo Comando da APM o MAJ QOPM RG
12367 ERALDO SARMANHO PAULINO. (Of. n° 555/2003-APM)
•
DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃO
Concedo ao TEN CEL QOPM RG 9961 JÂNIO LUIZ FERREIRA VIANA, do CG, 15
(quinze) dias de dispensa do esforço físico e instrução militar, a contar de 09 JUL 2003,
conforme Atestado Médico apresentado neste Comando.
b) Alterações de Praças Especiais
•
Sem Registro
c) Alterações de Praças
•
SEGUIMENTO / REGRESSO
Do CB PM RG 15863 SAMUEL SOUSA ARAÚJO, da CCS/CG, por ter seguido para o
município de Marapanim no dia 10 JUL 2003 e regressado no dia 13 JUL 2003, a serviço da
PMPA.
Do 2º SGT PM RG 16526 JACIRENE FONTES CASTRO, da CCS/CG, por ter seguido
para o Município de Rondon do Pará, no dia 15 JUL 2003 e regressado no dia 18 JUL 2003, a
serviço da PMPA.
• APRESENTAÇÃO
LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO CG
DIA 01 JUL 03
2º SGT PM 16526 JACIRENE FONTES CASTRO e SD PM RG 10830 BENEDITA
CIDNEIA GAMA OLIVEIRA, ambas da CCS/CG, por terem seguido no dia 30/06/03, para o
Município de Breves a serviço da PMPA.
DIA 02 JUL 03
SUB TEN PM RG 8899 JÂNIO PAMPLONA MOREIRA, 1º SGT PM RG 8565
ADAILTON BEZERRA DE JESUS, ambos da CCS/CG, a disposição do CSM, por terem
regressado dos Municípios de Paragominas, Capanema, Salinópolis, Bragança, Castanhal e
Santa Isabel, onde se encontravam a serviço da PMPA.
DIA 03 JUL 03
SUB TEN PM RG 899 JÂNIO PAMPLONA MOREIRA e 1º SGT PM 8565 ADAILTON
BEZERRA DE JESUS da CCS/CG, por terem que seguir para os Municípios Salvaterra, Soure,
Breves, Portel e Gurupá a serviço da Corporação.
SD PM RG 18778 TRAJANO MORAES DE SOUZA JÚNIOR da CCS/CG, por ter que
seguir para o Município de Capanema a serviço da PMPA.
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
DIA 04 JUL 03
3º SGT PM RG 18699 CLIDENOR MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, da
CCS/CG, por conclusão do gozo de Licença Especial.
DIA 07 JUL 03
1º SGT PM RG 9073 JOÃO BATISTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 23135 LUCILEIA
BEZERRA DE JESUS e SD PM RG 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, todos da CCS/CG,
por terem seguido para o Sul do Pará (Conceição do Araguaia, Xinguara, Redenção, no período
de 06 a 17 de JUL 03.
2º SGT PM 16526- JACIRENE FONTES CASTRO e SD PM RG 10810 BENEDITA
CIDNEIA GAMA OLIVEIRA, ambas da CCS/ CG, por terem regressado do Município de Breves,
onde se encontravam a serviço da PMPA.
3º SGT PM RG 13099 HUMBERTO DIAS DA SILVA, da CCS/CG a disposição da 2ª
Seção do EMG, por ter regressado do Estado de São Paulo por conclusão de Curso.
1º SGT PM RG 9346 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA ALCÂNTARA, 3º SGT PM RG
21638 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR e SD PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO, todos
da CCS/CG, a disposição da 2ª Seção do EMG, por terem regressado do Município de
Conceição do Araguaia no dia 05 JUL 03.
DIA 08 JUL 03
SD PM RG 19893 MAX ROBERTO SILVA DE SOUZA, da CCS/CG, por ter seguido no
dia 04/07/03 e retornado no dia 06/07/03 do Município de Salinas, onde se encontrava a serviço
da PMPA.
DIA 10 JUL 03
SUB TEN PM RG 8899 JÂNIO PAMPLONA MOREIRA e 1º SGT PM RG 8565
ADAILTON BEZERRA DE JESUS, por terem regressado dos Municípios de Salvaterra, Soure,
Breves, Portel e Gurupá, onde se encontravam a serviço da Corporação.
SD PM RG 18778 TRAJANO MORAES DE SOUZA JÚNIOR, da CCS/CG, por ter
regressado do Município de Capanema, onde se encontrava a serviço da PMPA.
•
FÉRIAS / ANTECIPAÇÃO
•
PLANO DE FÉRIAS / INCLUSÃO
Fica antecipado o período de férias regulamentar referente ao ano de 2002 para o
exercício de 2003 do SD PM RG 19754 MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, da
CCS/CG, do mês de setembro para o mês de agosto do corrente ano. (Nota n° 026/2003CCS/CG)
Ficam incluídos no plano da CCS/CG, referente ao ano de 2002, para o exercício de
2003, os policiais militares abaixo relacionados:
CB PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS – SETEMBRO
SD PM RG 10999 WILSON DOS SANTOS MORAES – AGOSTO
SD PM RG 19856 MAURÍCIO ERITON LAURENTINO BATISTA – SETEMBRO
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
•
INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 12108 GUILHERME JORGE SILVA DOS REIS, Cmt do 19°
BPM, informou a este Comando que autorizou o deslocamento dos policiais militares abaixo
relacionados:
SD PM RG 22753 ANTÔNIO AUGUSTO ARAÚJO BRITO, até o Estado de Goiás e ao
Distrito Federal, no período de 05 JUL a 03 AGO 2003;
SD PM RG 18232 JURANDIR GOMES LIMA, até a Cidade de Praia Norte/TO, no
período de 05 JUL a 03 AGO 2003.
SD PM RG 22648 RAIMUNDO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, até a Cidade de
Terezina/PI, no período de 05 JUL a 03 AGO 2003. (Of. n° 420/2003-19° BPM)
O TEN CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do
1° BPM, informou a este Comando que os SD PM RG 17013 ELSON RODRIGUES MOURA e
SD PM RG 20355 PAULO MAX LIMA NASCIMENTO, foram autorizados a se deslocarem para
o Município de Salinópolis/PA, a fim de desempenharem a função de motorista no período de
18 a 20 JUL 2003, 25 a 27 JUL 2003 e 01 a 03 AGO 2003, respectivamente. (Of. n° 089/20031° BPM)
•
SEGUIMENTO
Do SD PM RG 8865 JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA, da CCS/CG por ter que
seguir para o Município de Salinópolis/PA no dia 16 JUL 2003, com regresso previsto para o
mesmo dia, a serviço da PMPA. (Of. n° 314/2003-GAB CMD°)
d) Alterações de Inativos
•
Sem Registro
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1037 DE 14 DE JULHO DE 2003.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 11.158 de 14.03.79,
Considerando os termos do Proc. nº 2001/344352,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Port. nº 0812 de 20.06.2003-SEAD, que transferiu para a Reserva
o Tenente Coronel QOPM - RG 4918 - JOSÉ FIRMINO GOMES, MF 3359654-018, pertencente
ao efetivo do Quartel do Comando Geral da PMPa, publicada no Diário Oficial nº 29.974 de
27/06/2003.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de julho de 2003.
PMPA/AJG
Pág. 7
BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
ANTONIO CARLOS BRITTO
Secretário Executivo de Administração.
PORTARIA Nº 0959 DE 08 DE JULHO DE 2003.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada
através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo
com os arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea "b" da Lei nº 5251/85, arts. 1º e 2º, da Lei nº
5681/91, combinado com os arts. 45, § 9º e 48, inciso II da Constituição Estadual, arts. 1º, inciso
II e 2º, inciso II do Decreto nº 2940/83, art.1º, inciso I, alínea "d" do Decreto nº 4490/86, da Lei
nº 5320/86, art.1º, inciso I do Decreto nº 3266/84, art.1º do Decreto nº 1461/81, art.1º do
Decreto nº 2696/83, art.20 da Lei nº 4491/73, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5231/85,
o Subtenente PM RG 9096 - JOSÉ MARIA DA SILVA DIAS, MF 3397491-016, pertencente ao
efetivo do 6º Batalhão de Polícia Militar.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de julho de 2003.
ALICE VIANA SOARES
Secretária Executiva de Administração, em exercício.
PORTARIA Nº 0917 DE 04 DE JULHO DE 2003.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo
com os arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea "b" da Lei nº 5251/85, arts. 1º e 2º, da Lei nº
5681/91, combinado com os arts. 45, § 9º e 48, inciso II da Constituição Estadual, arts. 1º, inciso
II e 2º, inciso II do Decreto nº 2940/83, art.1º, inciso I, alínea "d" do Decreto nº 4490/86, art.1º,
inciso I do Decreto nº 3266/84, art.1º do Decreto nº 1461/81, art.1º do Decreto nº 2696/83,
art.20 da Lei nº 4491/73, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 5231/85, o Subtenente PM RG
7165 - ELIAS LIMA GONÇALVES, MF 3376680-011, pertencente ao efetivo da Companhia de
Comando e Serviços do CG.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, 04 de julho de 2003.
ANTONIO CARLOS BRITTO
Secretário Executivo de Administração
* Transcrito do DOE n° 29988 de 17 de julho de 2003.
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 002/03-CPO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições conferidas
por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), o Oficial Superior a
seguir.
PMPA/AJG
Pág. 8
BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
CEL QOSPM RG 8640 CARLOS BARTOLOMEU ARAÚJO LINS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 304/2003-DRH/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar da função abaixo, o seguinte Oficial.
COMANDANTE DO CORPO MILITAR DE SAÚDE
CEL QOSPM RG 8640 CARLOS BARTOLOMEU ARAÚJO LINS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 018/2003 – DRH
O Comandante Geral da Policia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
dispostas no Art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242 de 22 JAN 86 (Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA).
R E S O L V E:
Art. 1º - Promover a graduação de 3º SGT PM, pelo critério intelectual de merecimento,
por terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos PM (CFS/PM)
Masc/Fem – Especialista, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
(CFAP), os policiais militares abaixo nominados:
I - PELO CRITÉRIO INTELECTUAL DE MERECIMENTO
A CONTAR DE 24 DE JUNHO DE 2003
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE MANUTENÇÃO DE
ARMAMENTO (QPMP-01).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, JOSÉ WALTER
FERREIRA FREITAS.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE OPERADOR DE
COMUNICAÇÃO (QPMP-02).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: MARCELO JEFFERSON SILVA DA SILVA,
NAZARENO EMILIO NASCIMENTO LIRA, MAURO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, JOSÉ
EDVALDO COUTO CÂMARA, HAROLDO DA SILVA COSTA.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE MOTOMECANIZAÇÃO
(QPMP-03).
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
Os alunos do CFS/PM – Especialista: CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL,
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO, EMERSON ALENCAR GALVÃO, JOSÉ DE
ARIMATÉIA DUARTE PEREIRA, JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA, CARLOS ALBERTO
MARINHO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHAVES DA SILVA.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE MANUTENÇÃO DE
RÁDIOCOMUNICAÇÃO (QPMP-05).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA,
WALMIR ALVES DA SILVA, LUIZ CARLOS MARTINS, VILMAR AMORIM PINHEIRO, MOISÉS
COSTA DE LIMA, DOUGLAS LAMARTINE SALES PEREIRA, DANIEL CASTILHO DOS
SANTOS, REGINALDO BORGES MIRANDA.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE AUXILIAR DE SAÚDE
(QPMP-06).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: REGINA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA,
WILLIAMS DE OLIVEIRA DIAS, MARILUCIA SILVA ARNAUD, ROSANA APARECIDA
FERREIRA MUNIZ, PAULA FRANCINETH DIOMEDES DA COSTA, JAQUELINE DO
SOCORRO MARQUES, PAULO MARTINS DOS SANTOS.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE CORNETEIRO (QPMP-07).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: EDVALDO VIEIRA DE JESUS, CARLOS
ALBERTO SANTOS DELGADO.
A 3º SARGENTO PM – ESPECIALISTA – QUADRO DE MOTORISTA (QPMP-08).
Os alunos do CFS/PM – Especialista: ALEX ROBSON SERRÃO, WILLAMS DE
SOUZA MOTA, REGINALDO NAZARENO, LOPES PEREIRA, REGINALDO GÓIS,
ROSINALDO AZEVEDO DA SILVA, ANTONIO BRÁZ DE SOUSA FILHO, CARLOS ALBERTO
DA PAIXÃO SOUZA, ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO, EDSON DE FREITAS, PAULO
MARCELO CARDOSO PERDIGÃO, JAILSON REBELO PICANÇO, JOSÉ ANTONIO
MONTEIRO FILHO, EDMILSON PINTO DOS SANTOS, ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA,
ANTONIO JORGE CORDEIRO FERNANDES, JAIRON JOSÉ SILVA DOS REMÉDIOS, JÚLIO
SARDINHA CORRÊA, MARCOS NIELSON MONTEIRO COSTA, VALDINEI OLIVEIRA DO
NASCIMENTO.
Observação: Deixam de ser promovidos por estarem aguardando Decisão Judicial, os
AL CFS PM RG 16353 EDILSON PAIVA DE MENEZES (QPMP-08), RG 18380 RAIMUNDO
NATALINO DE JESUS TEIXEIRA (QPMP-08), RG 22018 FIRMINO DA SILVA MENEZES
(QPMP-08), RG 18283 NIVALDO MOREIRA DA CUNHA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
* Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 119 de 26.06.2003.
•
ATO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO N° 072/200-CONSEP
PMPA/AJG
Pág. 10
BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
O Conselho Estadual de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 4° da Lei n° 5.944/96, alterada pela Lei n° 6.476/2002 e Lei n° 6.532/2003,
c/c Art. 2°, e 17 incisos I e XX de seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 1.555/96, e
CONSIDERANDO a instituição no âmbito do Sistema de Segurança Pública da
“Medalha Ações Integradas”, através da Portaria n° 001/99-CONSEP de 24.05.99;
CONSIDERANDO que a proporção formulada pelo Diretor do Centro Integrado de
Operações – CIOP, peticionando a concessão da referida honraria, submetida a apreciação do
Colegiado, mereceu aprovação pelos Conselheiros presentes na Reunião Extraordinária, em
27.05.2003;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a “Medalha Ações Integradas”, como reconhecimento pelos
assinalados serviços prestados ao Centro Integrado de Operações do Sistema de Segurança
Pública do Pará, às personalidades abaixo nominadas:
CEL QOPM JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA
CAP QOPM RUY FERNANDO MENEZES CINTRA
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando-se às
disposições em contrário. (Of. n° 363/2003-CIOP)
•
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº2003/2002 - DS/PROJUR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/03
PARTE CONTRATADA: Evanorte Comércio LTDA
CNPJ Nº 05.488.982/0001-26 / I.E Nº 15.228.896-1
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Serviços de reforma do Comando do Quartel do
Comando Geral da PMPA (QCG).
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo do Contrato Original, em
conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
MODALIDADE: Carta Convite nº 001/03.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 JUL 03 a 06 AGO 03.
FORO: Belém–PA;
ORDENADOR DE DESPESAS: João Paulo Vieira da Silva - Cel QOPM.
Quartel em Belém-PÁ, 06 de julho de 2003.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
* Transcrito do DOE n° 29988 de 17 de julho de 2003.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DO CONVITE Nº 01/03
Do Objeto: Aquisição de Produtos Químicos e Correlatos.
I – Firmas Adjudicadas:
a)- Cirubel Cirúrgica Belém Comércio e Representações Ltda: itens 02, 21, 22, 23, 46,
47, 52, totalizando 07 itens no valor de R$ 8.104,00 (oito mil, cento e quatro reais).
b)- F. Cardoso & Cia Ltda: item 53, no valor de R$ 134,30 (cento e trinta e quatro reais
e trinta centavos).
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
c)- Evanorte Comércio Ltda : itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 19, 20, 24, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 54, 55, 56; totalizando 35
itens no valor de R$ 54.842,89 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
oitenta e nove centavos).
d)-A. Neves Comércio e Representações Ltda: itens 04,05, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 25,
26, 38; totalizando 11 itens no valor de R$ 6.596,55 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais
e cinqüenta e cinco centavos)
Belém, 17 de julho de 2003.
KARLA REHM DE OLIVEIRA – MAJ QOSPM
Presidente
* Transcrito do DOE n° 29988 de 17 de julho de 2003.
•
COMUNICAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO, Chefe
da Pagadoria dos Inativos, comunicou a este Comando que os números telefônicos instalados
naquela Pagadoria são:
30848533 – Direto (Chefia)
8533 – Ramal
(Nota n° 022/2003-P.I)
O CAP QOPM RG 16247 CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA, Cmt da CEPAS,
comunicou a este Comando que a nova sede da CEPAS, encontra-se situada a Av. Castelo
Branco, n° 239, próximo a Domingos Marreiros – Bairro de São Braz, FONE: 236-2900. (Of. n°
395/2003-CEPAS)
OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 300 DE 09 DE JULHO DE 2003 – MP/4ª PJ/DCPP
Senhor Comandante,
Ao acusar o recebimento do Ofício nº 247/2003 – GAB CMDO, de 03 JUL 2003,
subscrito por Vossa Excelência, agradeço a prestimosa colaboração e o empenho no
atendimento a solicitação do Ministério Público.
Outrossim, esta Promotoria de Justiça, da mesma forma, coloca-se à disposição, no
âmbito de suas atribuições, para colaborar com esse Comando no que for solicitado.
Respeitosamente,
JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO
4º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público
OFÍCIO Nº 069 DE 26 DE MAI DE 2003 – GDEC
Senhor Comandante,
Cumprimentando respeitosamente V. Exª, agradecemos a presteza por parte dessa
Corporação, por ocasião da solicitação feita através do Ofício 65/2003, datado de 20 MAI 2003,
e em especial, a atenção recebida dos senhores CAP WILTON e TEN BAHIA, que mais uma
PMPA/AJG
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BG Nº 135 – 21 JULHO 2003
vez provaram a eficiência da atuação da Polícia Militar no Estado do Pará, também na área
social.
Esperando contar sempre com vosso apoio, colocamos-nos incondicionalmente ao
dispor desta Polícia Militar.
Respeitosamente,
EDUARDO COSTA
Deputado Estadual
OFÍCIO S/ Nº DE 20 DE JUNHO DE 2003 – ABCC
Senhor Comandante,
Depois desta belíssima celebração de Corpus Christi, só podemos assumir e continuar
a eucaristia que vivenciamos, ação de graças por excelência, e estendermos nossos
agradecimentos a todos que nos ajudaram na realização e participação no Estádio Olímpico
Edgard Proença.
Pela sua colaboração no serviço militar realizado para o bom andamento deste evento
solene de nossa Igreja, queremos agradecer e continuamos a implorar as bênçãos divinas
sobre sua missão no Estado do Pará.
Atenciosamente,
DOM VICENTE JOAQUIM ZICO
Arcebispo Metropolitano de Belém
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2003 - JCN
Senhor Comandante,
A direção do JORNAL Cidade Nova tem a honra de comunicar a V. Exª que através de
uma comissão formada por integrantes deste informativo, e pessoas de vários segmentos da
sociedade de Ananindeua, o Major PM Domingos Lopes de Seixas, Comandante do 6º Batalhão
de Polícia Militar, foi escolhido como personalidade no setor de Segurança Pública deste
município, no ano de 2002.
A referida homenagem ocorre por ocasião das comemorações dos cinco anos de
circulação ininterrupta de nosso jornal, que acontecerá no dia 29 MAI do corrente, a partir das
21 horas, em reunião social na sede do Rotary Clube de Ananindeua, onde o homenageado
receberá sua outorga.
Nesse sentido, queremos contar com a presença do distinto Major/PM Domingos
Lopes de Seixas, no evento, e antecipar nossos parabéns a este referido militar, que deixou a
direção muito lisonjeada pela escolha entre os indicados do setor.
Apraz-nos, também, neste momento, estender nosso convite a V. Exª, para participar
desse evento, que já se tornou uma tradição dos segmentos sociais de nossa terra, o que
ficaríamos profundamente agradecidos com sua presença.
Sem mais para o momento, renovo protesto de elevada estima, respeito e distinta
consideração.
Atenciosamente,
PMPA/AJG
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ORLANDO GOMES HENRIQUES FILHO
Diretor/Editor – Redator
•
CONVOCAÇÃO
Convoco os Oficiais componentes do Conselho do Mérito Policial Militar (CMPM), para
que compareçam no dia 05 AGO 2003 (terça-feira), às 11h00, no Gabinete do Comandante
Geral, a fim de que sejam deliberados assuntos de competência do referido Conselho. (Nota n°
034/2003-GAB)
• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral, será distribuído um Aditamento ao BG, versando sobre
Alteração de Voluntários Civis, resultado de inspeção de saúde, referente a Sessão Ordinária
da JRS de nº 013/2003.
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃO
Aprovo a Referência Elogiosa proposta pelo TEN CEL PM R/R JOSÉ OLINTO
MIRANDA VASCONCELOS, Ex-Diretor do LAD PM, aos policiais militares abaixo relacionados,
com o seguinte teor:
Aos Oficiais MAJ QOSPM FEM RG 14844 NELMA MARIA ROSA DE SOUZA
ESTEVES, CAP QOSPM FEM RG 14831 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE CASTRO
CARNEIRO, RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL, RG 17924 JEFFERSON JOSÉ
SODRÉ FERRAZ, RG 17925 ROSENIRES COSTA E SILVA FERREIRA e RG 7846 LUIS
CARLOS SILVA DE CAMPOS, por haverem no período que passei como Diretor deste
Laboratório de Análises e Diagnoses, demonstrado alto grau de profissionalismo, dedicação e
competência, não medindo esforços para o desempenho de suas funções. Por estas e outras
razões, sinto-me no dever de agradecer a prestimosa colaboração e contribuição para a
realização das missões atribuídas a esta Direção, elevando assim, sobremaneira o nome deste
Laboratório no seio da Corporação. Que Deus ilumine os caminhos destes honrados
profissionais, dando-lhes muitas vitórias. (INDIVIDUAL)
Aos 2º SGT PM FEM RG 19509 NELMA BEATRIZ PENHA DE LIMA, RG 19761
ROBERTO FLÁVIO DA COSTA SILVA, 3º SGT PM FEM RG 21722 ELIENE SANTOS DE
ANDRADE, RG 10985 CARLOS ALBERTO HOLANDA, CB PM FEM RG 14292 ANA LÚCIA
NETO DUARTE, RG 14238 ROSEMARY DE ARAÚJO, RG 14506 MARIA SUELY DA SILVA
TOMAZ, RG 21730 MARIA WALDENORA BARROSO DA COSTA, RG 21716 LUCIANNE
CRISTINA SANTIAGO AMARAL, RG 21731 MARIA JOELMA CLÁUDIA DA SILVA TAVARES,
RG 16532 MÁRCIA PINHEIRO GÓES, RG 21633 HILMA HELENA COSTA E SOUZA, RG
19675 ÂNGELA ARAÚJO COSTA DA CONCEIÇÃO, RG 21643 ANDRÉA LÚCIA
VASCONCELOS DE SOUZA SILVA, AL CFC RG 28518 CHARLES OLIVEIRA CARDOSO, SD
PM FEM RG 19613 MARINA FERREIRA DA SILVA, RG 24236 EDSON JOSÉ ALCÂNTARA,
PMPA/AJG
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RG 25972 ADRIANA GOMES DE SOUZA, RG 25748 ELIANA ARAÚJO COSTA, RG 11650
IVANA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA, RG 25692 MARLI FERREIRA DE SOUZA, RG
27733 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, RG 28941 RODRIGO CRISTIAN
RIBEIRO DIAS, RG 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS, RG 27461 RICARDO
SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUZA FRAZÃO e SD
BM RG 1979150 ÂNGELO MÁRCIO BARROS FAÇANHA, no momento em que deixo a função
de Diretor do Laboratório de Análises e Diagnoses da PMPA, não poderia deixar de elogiar
esses abnegados profissionais pelo elevado grau de profissionalismo e dedicação no
cumprimento das tarefas a si atribuídas, demonstrando com isso serem conhecedores dos
preceitos da Disciplina e Hierarquia. Desejo que continuem sendo cumpridores de suas missões
com responsabilidade e espírito de corpo, o que contribuirá sempre para o êxito das atribuições
deste importante Laboratório. Que Deus os abençoe. (INDIVIDUAL)
As Funcionárias Civis MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SAMPAIO e ZEMIRA
SOARES DE OLIVEIRA, por terem desde o início deste Laboratório de Análises e Diagnoses,
trabalhado de maneira correta, ilibada, dedicada, cumpridoras de seu dever, zelo pelo material,
lealdade, senso de responsabilidade, objetividade e, acima de tudo, urbanidade, contribuindo
sobremaneira para o crescimento e o sucesso que o LAD PM é hoje. É com dever de justiça
que as louvo e agradeço. (INDIVIDUAL)
Aos Voluntários Civis CLOVIS CORDOVIL DE LIMA JÚNIOR, LAÉRCIO SERRA
EMLO, LUCIENE DIAS DA SILVA, JACQUELINE REIS DE OLIVEIRA, MAURO SÉRGIO
SANTOS CORRÊA, TAÍSE SIBELE COSTA CASTRO, PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA,
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, NEILTON SOARES SANTOS JÚNIOR, MICHELE
SANTIAGO ANDRADE, MARCELÂNGELA BEZERRA FERREIRA, SHIRLEY REGINA
BEZERRA DE SOUZA, AURILENE DAMASCENO NEGRÃO, EVERALDO FERREIRA
BARROSO, HELDER PASTANA DA ROCHA, JOSIANE VANEIDE LISBOA BARROS,
LUCIANE DOS REIS CARDOSO, WASHINGTON CRUZ BATISTA e CAUBY CRUZ NETO, por
terem pelo curto espaço de tempo em que trabalharam sob minha direção, desempenhado suas
atribuições com dedicação, responsabilidade, honestidade, espírito de cooperação, interesse
pelo serviço, desembaraço, e acima de tudo, lealdade, o que muito contribuiu para o êxito das
atividades deste LAD PM. (INDIVIDUAL). (Of. S/Nº - 2003 – LAD)
•
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 0972 DE 14 DE JULHO DE 2003 - JME
O Exmº Sr. LUÍS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO PEREIRA, Juiz
Substituto da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 02 JUL 2003, foi recebida
denúncia contra os:
ASP OF PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXIERA, do 7° BPM, como incurso no
artigo 216, c/c o artigo 218, inciso IV do CPM. (Proc. n° 073/2003).
SD PM RG 27552 MANOEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOS, da CEPAS, como
incurso no artigo 209, “caput” do CPM. (Proc. n° 072/2003).
3° SGT PM RG 8981 GIVANILDO SANTOS TRINDADE, do 15° BPM, como incurso no
artigo 303 do CPM. (Proc. n° 075/2003).
PMPA/AJG
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SD PM RG 28437 MÁRCIO FERREIRA PEREIRA, do 2° BPM, como incurso no artigo
209, § 1° do CPM. (Proc. n° 076/2003).
OFÍCIO N° 0970 DE 10 DE JULHO DE 2003 - JME
O Exmº Sr. LUÍS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO PEREIRA, Juiz
Substituto da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 02 JUL 2003, foi recebida
denúncia contra os:
1° SGT PM RG 7984 ARMANDO DE OLIVEIRA CASTRO, SD PM RG 26858 FÁBIO
GAIA PEREIRA, RG 21416 ÁLVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA, RG 26962 CARLOS
ANDRÉ TAVARES VIEIRA e RG 26905 MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA, como incurso
no artigo 226, § 2° do CPM. (Proc. 069/2003)
3° SGT PM RG 15626 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS, como incurso no artigo
210, 12° do CPM. (Proc. n°070/2003)
SD PM RG 22872 CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO e SD PM RG 25801
LIVALDO DOS SANTOS RÊGO, como incurso no artigo 303 “caput” do CPM. (Proc. n°
068/2003)
SD PM RG 22149 FRANCINEY DA SILVA FRANCO, como incurso no artigo 202, do
CPM. (Proc. n° 071/2003)
•
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO N° 831 DE 09 DE JULHO DE 2003 - PJ
A Exmª Srª MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito da 2ª Vara Penal da
Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1°
TEN QOPM RG 18853 ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES, do BPA e os SD PM RG 13427
ANTÔNIA MARIA BRABO CÂNCIO e SD PM RG 27616 VALÉRIO MARQUES RIBEIRO,
ambos do 1° BPM, no dia 13 AGO 2003, às 10h00, a fim de serem ouvidos em audiência como
testemunhas arroladas na denúncia no Processo Crime de tentativa de homicídio, em que figura
como acusado Fábio Moraes da Silva.
OFÍCIO N° 827 DE 08 DE JULHO DE 2003 - PJ
A Exmª Srª MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito da 2ª Vara Penal da
Capital, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2° SGT
PM RG 14884 ELIZEU MARTINS DA SILVA, do BPCHQ, no dia 14 AGO 2003, às 11h00, a fim
de ser qualificado e interrogado no processo crime de tentativa de homicídio, em que o mesmo
figura como acusado.
OFÍCIO N° 158 DE 07 DE JULHO DE 2003 - PJ
O Exm° Sr. CÉSAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito da 3ª
Pretoria Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Pretoria os SD PM RG 19835 JEFFERSON JAREID LOPES RODRIGUES, do 2° BPM e SD PM
RG 13971 HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA, da 17ª CIPM,
no dia 05 AGO 2003, às
09h00, para audiência das testemunhas de acusação do processo crime de porte ilegal de
arma, que a Justiça Pública move contra Orivaldo do Socorro Araújo do Carmo.
OFÍCIO Nº 270 DE 14 DE JULHO DE 2003-PJ
PMPA/AJG
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A Exmª Srª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito da 3ª
Vara Cível e Penal da Comarca de Santa Izabel do Pará, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juízo o SD PM RG 24260 DEVALDO MARCOS FERREIRA DA SILVA, do
12º BPM, no dia 06 AGO 2003, às 12h00, a fim de ser ouvido nos autos de reconhecimento de
paternidade, Proc. nº 2002100411-5, em que figura como requerente o mesmo.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos Policiais Militares acima
citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento
para o cumprimento desta ordem.
CORREGEDORIA GERAL DA PMPA
PORTARIA DE SOBRESTAMENTO DE PAD nº 008/03 –CorCPR III
Considerando que o CAP QOPM RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, do
QCG, foi designado como Encarregado do PAD de Portaria nº 002/03- CorCPR III, e que o
referido Oficial se encontra em viagem pelo interior do Estado a serviço da Corporação.
RESOLVO:
Art. 1º - Sobrestar a Portaria nº 002/03/PAD-CorCPR III a partir da data de sua
publicação até a data de 23 de julho de 2003.
Art. 2º - Solicitar providências a AJG no sentido de Publicar a presente Portaria em
Boletim Geral da Corporação.
PORTARIA N° 017/2003-SIND/CorCCIN DE 03 DE JULHO DE 2003
O Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 5314 de 12 de junho de 2002, publicado no DOE n° 029717 de 13 de junho de 2002,
e atentando para o constante no BOPM n° 407/2003-CORREG., o qual segue em anexo a
presente Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância a fim de investigar fatos envolvendo o
SD PM REF LUIZ CARLOS PINHEIRO, trazido à tona pela SD PM RG 14381 CLEONICE
PINHEIRO DO NASCIMENTO, pertencente ao BPOP, nos termos do documento acima
referenciado;
Art. 2º - Designar o 1° TEN QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, do
6° BPM, como Encarregado das investigações referente à presente Sindicância, delegando-vos
para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem;
Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 10 (dez) dias, podendo ser
prorrogável por mais 05 (cinco) dias, se motivadamente for necessário;
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às
atribuições em contrário.
PORTARIA N° 0138/2003-PAD/CorCPM DE 10 DE JULHO DE 2003
ENCARREGADO: 2° TEN QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR,
do 2° BPM;
ACUSADO: CB PM RG 9942 CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, do 2° BPM.
OFENDIDO: ANGERSON JÚNIOR PINHEIRO;
PRAZO: 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por mais 05 (cinco)
PMPA/AJG
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Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições
em contrário.
PORTARIA DE SOBRESTAMENTO Nº 015/03/PAD – CorCPM.
NATUREZA: Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº
123/03PAD - CorCPM.
ENCARREGADO: 1º TEN PM RG 26288 JÚLIO IDELFONSO DAMASCENO
FERREIRA, da CIPTUR.
RESOLVO:
Art. 1º - Sobrestar o Processo Administrativo Disciplinar nº 123/03 – Cor CPM, no
período de 24 JUL a 04 AGO 03.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria em BG. Solicitar Providências a AJG.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
•
PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CONCESSÃO
Concedo ao MAJ QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, da 6ª
CIPM, 05 (cinco) dias de prorrogação de prazo para a conclusão da SINDICÂNCIA de Portaria
nº 011/2003-CORCCIN, de que é encarregado. (Ofício nº 002/03-SIND).
Concedo ao 1º TEN QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO, do 2º BPM, 05
(cinco) dias de prorrogação de prazo para a conclusão do IPM de Portaria nº 003/2003CORCCIN, de que é encarregado. (Ofício nº 022/03-IPM). (NOTA Nº 020/03 – CorCCIN)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 045/03/CONCESSÃO – CorCPM
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
3º, incisos II e III, do Decreto nº 5314/02, de 12 de junho de 2002 e atendendo aos preceitos
constitucionais do Art. 5, inciso LIV e LV;
RESOLVE:
Conceder ao MAJ QOPM RG 11914 TELMA SUSI DA COSTA DIAS, do efetivo QCG,
20 (vinte) dias de Prorrogação de Prazo para conclusão do IPM, de Portaria nº 015/03/IPM CorCPM. (Of. nº 020/03 –IPM).
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 046/03/CONCESSÃO – CorCPM
O Presidente da Comissão Permanente de Correição do Comando de Policiamento
Metropolitano, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º, incisos V e
VI, do Decreto nº 5314/02, de 12 de junho de 2002 e atendendo aos preceitos constitucionais
do Art. 5, inciso LIV e LV;
RESOLVE:
Conceder ao 2º TEN PM RG 27267 ALFEU BULHÕES LEITE, do efetivo do BPOP, 20
(vinte) dias de Prorrogação de Prazo para conclusão do IPM, de Portaria nº 013/03/Cor CPM.
(Of. nº 006/03 –IPM).
PMPA/AJG
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•
INFORMAÇÃO
O CAP QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Presidente
do CD, informou a este Comando que na data de 27 JUN 2003, deu início aos trabalhos
atinentes ao referido Conselho e desenvolverá as respectivas formalidades legais na 9ª CIPM,
em Breves/PA. (Of. n° 001/2003-CD)
•
DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
Designo nos termos do Art. 11 do Código de Processo Penal Militar, o 2º SGT PM RG
17645 MARLUCE SILVEIRA MELO, para servir de Escrivã do Inquérito Policial Militar do qual é
encarregado o CAP QOPM RG 7623 ARTHUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, ambos da
Corregedoria, lavrando-se o competente Termo de Compromisso.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
PMPA/AJG
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ARMANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - TEN CEL QOPM RG 6621
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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