Grupo de Pesquisa em
ENGENHARIA DE SOFTWARE
Professores:
Alunos:
Danillo Leal Belmonte
Mônica H. Pietruchinski
Simone de Almeida
Simone Nasser Matos
Tarcízio Alexandre Bini
Karléia Braun
Marcos Ferreira Vosgerau
Rafael Hornung
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
1
PROJETO:
Análise, Elaboração e Otimização
de Preço de Venda
APRESENTAÇÃO:
TRIBUTOS
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
2
Datas
10 de outubro a 1° de dezembro de
2006
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
3
Atividades
• Objetivos:
– Definir os tributos (taxas, impostos,
contribuições) que incidem sobre as
empresas e como interferem na
formação de preços.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
4
Metodologia
A metodologia utilizada foi
pesquisa na internet e livros.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
5
Tributos
No Brasil, existem vários tipos
de tributos:
–Impostos;
–Taxas;
–Contribuições de melhorias;
–Contribuições sociais, de
intervenção no domínio econômico
e de interesse das categorias
profissionais ou econômicas.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
6
Lista de Tributos
Existem aproximadamente 79
tributos
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
7
Conceitos
–Contribuinte;
–Faturamento;
–Lucro real;
–Lucro Presumido;
–Taxa;
–Contribuição de melhoria;
–Imposto;
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
8
Conceitos
–Lucro arbitrado;
–Margem líquida de lucro;
–SIMPLES;
–IRPJ;
–CSLL;
–CPMF;
–PIS/Pasep;
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
9
Conceitos
–Cofins;
–IPI;
–IOF;
–II;
–IE;
–ICMS;
–IPVA;
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
10
Conceitos
–IPTU;
–ISSQN.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
11
IMPOSTOS E TAXAS SOBRE A VENDA
(ITV)
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
12
SIMPLES
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: SIMPLES = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 147,00; alíquota = 0,07 (7%)
SIMPLES = 147 * 0,07
SIMPLES = $ 10,29
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota (de acordo
com porte da empresa e empresa) varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
13
IRPJ – lucro real
• Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da
MLL - $) e alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: IRPJ = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto
(antes da incidência de IRPJ e CSLL)
• exemplo: LB = $ 27,65; alíquota = 0,15 (15%)
• IRPJ = 27,65 * 0,15
• IRPJ = $ 4,15
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
14
IRPJ – lucro presumido
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV,
presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma
decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: IRPJ = PV * (presunção do lucro * alíquota)
• exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,08
(8,00%); alíquota = 0,15 (15,00%)
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
15
IRPJ – lucro presumido
• exemplo: (cont.)
• IRPJ = 184,95 * (0,08 * 0,15)
• IRPJ = 184,95 * 0,012
• IRPJ = $ 2,22
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro
e alíquota variam.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
16
CSLL – lucro real
• Parâmetros de entrada: lucro líquido (obtido através da
MLL - $) e alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: CSLL = LB * alíquota, onde LB - lucro bruto
(antes da incidência de IRPJ e CSLL)
• exemplo: LB = $ 33,22; alíquota = 0,09 (9%)
• CSLL = 33,22 * 0,09
• CSLL = $ 2,99
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
17
CSLL – lucro presumido
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) - PV,
presunção do lucro (forma decimal) e alíquota (forma
decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: CSLL = PV * (presunção do lucro * alíquota)
• exemplo: PV = $ 184,95; presunção do lucro = 0,12
(12,00%); alíquota = 0,09 (9,00%)
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
18
CSLL – lucro presumido
• exemplo: (cont.)
• CSLL = 184,95 * (0,12 * 0,09)
• CSLL = 184,95 * 0,0108
• CSLL = $ 2,00
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a presunção do lucro
varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
19
PIS
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: COFINS = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,0065 (0,65%)
• COFINS = 184,95 * 0,0065
• COFINS = $ 1,20
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
20
COFINS
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: COFINS = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 184,95; alíquota = 0,03 (3,00%)
• COFINS = 184,95 * 0,03
• COFINS = $ 5,55
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
21
IPI
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: IPI = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,15 (15,0%)
• IPI = 219,30 * 0,15
• IPI = $ 32,90
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
22
II
• Parâmetros de entrada: preço CIF ($) e alíquota (forma
decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: II = PCIF * alíquota
• exemplo: PCIF = $ 219,30; alíquota = 0,10 (10,0%)
• II = 219,30 * 0,10
• II = $ 21,93
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
23
IE
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: IE = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,30 (30,0%)
• IE = 219,30 * 0,30
• IE = $ 65,70
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
24
ICMS
• Parâmetros de entrada: preço bruto de venda ($) e
alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: ICMS = PV * alíquota
• exemplo: PV = $ 219,30; alíquota = 0,12 (12,0%)
• ICMS = 219,30 * 0,12
• ICMS = $ 26,27
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
25
ISSQN
• Parâmetros de entrada: preço bruto de prestação de
serviço (PPS em $) e alíquota (forma decimal)
• Parâmetros de saída: retorna o valor em $ do imposto
• fórmulas: ISSQN = PV * alíquota
• exemplo: PPS = $ 219,30; alíquota = 0,03 (3,0%)
• ISSQN = 100,00 * 0,03
• ISSQN = $ 3,00
• parâmetros que mudam para cálculo do imposto: o
cálculo sempre é o mesmo, apenas a alíquota varia.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
26
Dificuldades
–A grande quantidade de tributos e suas
diferentes formas de incidência e
alíquotas torna esta pesquisa complexa.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
27
Conclusões
• É possível categorizar os impostos (Dutra,
2006) naqueles que incidem sobre a renda
(IRPJ e CSLL) e aqueles que incidem sobre
o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI), fato
este que facilita o entendimento do cálculo
do imposto.
• Muitos tributos estão embutidos no preço
de prestação de serviços, sendo necessário
avaliar a utilidade da recuperação do valor
destes tributos.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
28
Referências
BRASIL. Decreto 4.543, de 26 de dezembro de 2002.
Regulamenta a administração das atividades
aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação
das operações de comércio exterior. Diário Oficial da
União de 04 de dezembro de 2002.
BRASIL. Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002.
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação
e administração do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI. Diário Oficial da União de 27
de dezembro de 2002.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
29
Referências
BRASIL. Lei n° 5172 de 25 de Outubro de 1966. Dispõe
sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas
gerais de direito tributário aplicáveis à União,
Estados e Municípios.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa
SRF 247, de 21 de novembro de 2002. Dispõe sobre a
Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas
pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2002.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
30
Referências
BRASIL. Ministério da Fazenda. Instrução Normativa
SRF 390, de 30 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a
apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido. Diário Oficial da União de 2 de
fevereiro de 2004.
BRASIL. Presidência da República. Decreto 3000, de 26
de março de 1999. Regulamenta a tributação,
fiscalização, arrecadação e administração do Imposto
sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Diário Oficial da União, 17 de junho de 1999.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
31
Referências
DUTRA, D. J. S. Uma Comparação Entre os Mecanismos
de Tributação Sobre a Produção Industrial nos Países
do Mercosul. Ponta Grossa, 2006, 142 páginas.
Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção).
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus
Ponta Grossa.
Os Tributos no Brasil. Disponível em:
<http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm>
Acesso em 17-out-2006.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
32
Referências
PARANÁ. Decreto Estadual 5141, de 12 de dezembro de
2001. Fica aprovado o Regulamento do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - RICMS, anexo ao presente.
PONTA GROSSA. Decreto Municipal 442, de 06 de
agosto de 2004. Regulamenta a Lei nº 7500, de 30 de
dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras
providências.
Campus de
Ponta Grossa - Paraná
33