Palestra Makrosystem
SPED Fiscal
voltado ao EMPRESÁRIO
Instrutor: Ademar Antônio da Silva
Data: 30 de outubro de 2010
Max Gehringer –
De onde vem o sucesso
(Faixa11)
O que é o Sped?
• É um avanço na informatização da relação
entre o fisco e os contribuintes.
• É a substituição da emissão e escrituração
em meio papel para a digital.
• É composto por três grandes subprojetos:
– NF-e - Ambiente Nacional.
– Escrituração Contábil Digital
– Escrituração Fiscal Digital
O que é o Sped Fiscal?
• É um arquivo digital, composto de
escriturações de documentos fiscais e de
outras informações de interesse dos fiscos
Estaduais e Federais;
• Registros de apuração de impostos
referentes às operações e prestações
praticadas pelo contribuinte.
• Integração com o Sped Contábil
• Integração com NF-e
Qual a diferença entre o Sintegra e Sped Fiscal
Descrição
Sintegra
Sped Fiscal
Nº registros
20
174
Dados do contabilista
X
Cadastro completo de Fornecedores e Clientes
X
Alterações do Cadastro de Fornecedores e Clientes
X
Alteração do Cadastro de Produtos
X
Fator de conversão de unidade de medida
X
Plano de contas e Integração contabilidade
X
Centro de custos
X
Cadastro de Imobilizado
X
Processo, doc Arrec, Doc Fiscal e Cupom Referenciado
X
Desdobramento duplicatas
X
Inventário separado por Propriedade/Posse
X
Validações da legalidade da escrituração
X
Qual a diferença entre o Sintegra e Sped Fiscal
Descrição
Sintegra
Sped Fiscal
Operações de Importação e Exportação
X
ISSQN, IRRF e Previdência Social
X
Volumes transportados
X
Operações com Medicamentos
X
Operações com Armas de Fogo
X
Operações com veículos novos
X
Ressarcimento de ICMS ST
X
Selo de Controle de IPI
X
Local de coleta e entrega
X
Valores de Pis e Cofins por item
X
Apuração de ICMS, ICMS ST, IPI, Pis/Cofins
X
CIAP
X
LMC
X
AIDF
X
Quais são as empresas obrigadas
• http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/
files/lista_obrigados_MG_2011.pdf
Prazo de apresentação
• Até o dia 15 do mês seguinte
• Multa de R$ 10.000,00 por atraso ou
entrega incompleta ou com incorreções
Livros Abrangidos
•
•
•
•
•
•
•
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Apuração do ICMS
Registro de Apuração do ICMS ST
Registro do IPI
Registro CIAP
Registro de Inventário
De quem é a responsabilidade de gerar e transmitir a EFD
(Empresário ou Contador)?
• Legalmente a obrigação é do empresário, porém
a empresa poderá terceirizar esta obrigação.
• Não tem como simplesmente dizer que a
responsabilidade é de um ou do outro, a
responsabilidade e a qualidade das informações
prestadas na escrituração fiscal, não depende só
do empresário, nem tão pouco só do contador.
• O primeiro passo é a conscientização do
empresário da importância não só da entrega mas
a qualidade do arquivo entregue.
Quem tem mais capacidade para gerar e
transmitir a EFD (Empresário ou Contador)?
• O empresário, por necessidades administrativas,
financeira e gerencial, tem uma bagagem maior de
dados que é utilizada no Sped Fiscal, porém o
contador tem muito mais conhecimento técnico.
• Além do mais existem vários registros que o
empresário não tem nenhuma condição de informar
ao fisco.
• “O Sped Fiscal só é possível com a união do
Empresário e Contador.”
O que preciso e onde encontrar?
1
Um bom programa, que gere o Sped Fiscal
2
Funcionários treinados e capacitados
3
Programa PVA:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm
4
Manual Técnico:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/guia_pratico_da_efd_versao_2_0_2.pdf
5
Tabelas utilizadas na elaboração do Sped Fiscal:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm
6
Regulamento:
ICMS: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/sumario2002.htm
IPI: http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/SijutIntAsp/ATRIPI00.htm
TIPI: http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/SijutIntAsp/ATTIPI00.htm
Pis/Cofins: http://sijut.fazenda.gov.br/netahtml/sijut/SijutIntAsp/ATRPPC00.htm
Tabela NCM: http://www.spchamber.com.br/html/relatorio_oportunidades_teste/imagens/Tabela_NCM.pdf
7
Um bom contador com capacidade técnica e tecnológica para complementar,
conferir e analisar o arquivo gerado pelo cliente.
Analisando um arquivo do Sped Fiscal
– O Caractere Pipe
– Arquivo de tamanho variável
Trabalhando no PVA
• Perfil A e Perfil B
• Fases da validação e importação do
arquivo EFD
– Estrutura básica com vínculo com arquivo
– Estado da escrituração sem vínculo com arquivo
• Analisando o arquivo importado no PVA
• Gerando o arquivo definitivo, assinando,
transmitindo e Backup do arquivo.
Conclusão final:
• A não entrega dos arquivos da EFD equivalem à falta de
escrituração fiscal, portanto sujeita o contribuinte às penalidades
previstas na legislação. (R$ 10.000,00 por mês)
• Empresa sem movimento tem que entregar normalmente a EFD.
• Investimento em servidor é indispensável para quem vai trabalhar
com a EFD.
• A importância de um bom controle de Backup, pois os arquivos
assinados e entregues são o verdadeiro documento para ser
arquivado.
“Não importa quem realmente vai fazer o Sped Fiscal, o bom
profissional não se exime de suas responsabilidades e encara
Com coragem e determinação. A vida é cheia de desafios,
encare-os com otimismo e tire proveito de tudo”