PALESTRA: EFD – SOCIAL
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SOCIAL
24-04-2012
NILZA MACHADO
[email protected]
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Não são os mais fortes
de uma espécie que
sobrevivem, nem os
mais inteligentes, mas
os que melhor
respondem às
mudanças.
Charles Darwin
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Programa:
# Contextualização
# Apresentação SPED
# Apresentação EFD – Social
# Mudanças de paradigmas
# Impactos e repercussões
CONTEXTUALIZAÇÃO
Investimentos na Tecnologia da Informação e
Importantes Revisões de Parâmetros
definidos pelo Governo
T-REX – O SUPER COMPUTADOR da Receita Federal do
Brasil e o Software HARPIA
A Receita Federal conta com o T-REX, um super
computador que leva o nome do devastador Tiranossauro
Rex e com o Harpia software batizado com o nome da ave
de rapina mais poderosa do país.
CONTEXTUALIZAÇÃO
T-REX – Fabricado pela IBM e montado nos Estados
Unidos. Pesa 1 tonelada e seu Projeto de Aquisição e
Instalação durou 6 meses.
HARPIA – Desenvolvido por engenheiros do ITA - Instituto
Tecnológico de Aeronáutica e da Unicamp. Software para
integrar e sistematizar as bases de dados da RFB.
Informação de análise de contribuintes em segundos. Tem
a capacidade de “aprender com o comportamento” do
contribuinte para detectar irregularidades. Utiliza técnicas
de inteligência artificial - combinação e análise de
informações de contribuintes que permite sejam
identificadas as operações de baixo e alto riscos para o
Fisco; se há ou não indícios de fraudes.
Importantes Revisões de Parâmetros pelo Governo
Temos que acompanhar as notícias da RFB e utilizar a mesma lógica
para realizar revisões no âmbito de nossa Empresa:
CNAE – Atividade Preponderante
CBO – 2002 – Conhecer o trabalho de Descrição Sumária para a família
e Relatório de Atividades por CBO (atividades, formação, competências,
recursos de trabalho)
Ficha de Registro de Empregados – tudo indica que a carga inicial será
de 5 anos – você tem 5 anos de informação de ficha de registro eletrônica
no seu sistema atual de folha de pagamento? – essas informações estão
confiáveis para serem transferidas para a RFB?
Tabela de Eventos – Você tem segurança que os eventos (rubricas) de
folha de pagamento estão com as incidências tributárias corretas?
Importantes Revisões de Parâmetros pelo Governo
E ...
Como não se preocupar com PPP Eletrônico? Desde
05/12/2003 – IN 99 foi inserido o artigo que “avisou” as
empresas que o PPP será eletrônico e ao ser publicado
será para todas as empresas independente de ter risco ou
não. As empresas terão que fazer carga no sistema da
RFB de todos os riscos e realização de exames médicos.
Como não se preocupar com o NTEP? Esse Projeto
mudou a forma como as empresas tratam os
afastamentos. Inverteu o ônus da prova e é a empresa que
tem que provar que o adoecimento não é ocupacional.
Como não se preocupar com FAP? Anualmente a
metodologia é aplicada e o FAP de cada empresa do Brasil
é publicado no site da Previdência. Se a empresa tem
pessoas preocupadas com os riscos e adoecimentos é
provável que o FAP seja uma alegria anual, mas se for o
contrário a tendência é cada vez ficar pior.
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Apresentação SPED
EFD CONTABIL
SPED
NF
Eletrônica
05 ANOS Decreto nº
6.022, de 22 de
Janeiro de 2007
EFD PIS/COFINS CONTRIBUIÇÕES
EFD - SOCIAL
(novidade)
EFD FISCAL
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
SPED completa 5 anos e avança como um
sistema eficiente
Antes do SPED a documentação era baseada
em papel e não havia controle sobre o que era
declarado pelos Contribuintes, ampliando o
número de visitas da Fiscalização, multas e
sonegação de impostos.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Apresentação do Projeto da RFB
Recepcionar no ambiente do Sped – Sistema
Público de Escrituração Digital as Obrigações
Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias das
Empresas sobre seus Empregados em um único
arquivo digital;
Tem como objetivo abranger a escrituração da
Folha de Pagamento e os Registros de
Empregados.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Objetivos
Substituir os principais meios de exigir as
informações das empresas em geral, dos quais
podemos citar as seguintes declarações:
GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social - RFB, INSS e CEF;
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
MTE;
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
CAGED - Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados – MTE;
DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido
na Fonte – RFB;
MANAD - RFB
Folha de Pagamento;
Ficha de Registro de Empregado.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
O SPED como um todo, em suas várias frentes
de atuação, deverá promover 95% de redução
no índice de burocracia no País e é uma arma
eficaz de combate à sonegação fiscal e redução
de custo Brasil.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Fluxo
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
O arquivo de dados mensal a ser enviado será único,
contendo Folha de Pagamento e Registro de
Empregados.
Inicialmente conterá a Folha de Pagamento,
posteriormente o Registro de Empregados. Haverá um
programa validador para analisar os dados: PVAPrograma Validador de Arquivo.
O Registro Eletrônico de Empregados acontecerá em
duas etapas, a primeira chamada "Carga Inicial",
contendo os dados de admissão, férias, contribuições
sindicais e eventuais afastamentos dos empregados
ativos da empresa.
Posteriormente, a cada movimentação do empregado,
deverá ser informado mensalmente e enviado junto à
EFD-Social.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
O período a ser exigido na Carga Inicial ainda
não foi consensado, podendo ser todo o
período laboral do empregado, ou outro
prazo, definição que ainda está pendente.
Esperamos que seja dos últimos 05 ou 10
anos, pois, empregados muito antigos na
empresa ensejarão a busca de informações
em documentos, podendo não constar em
sistemas informatizados das empresas já que
a própria GFIP informatizada surgiu somente
a partir de 1999.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Sobre o layout do Arquivo
O layout se divide em Blocos onde serão informados
dados da Folha de Pagamento, outras Informações
Previdenciárias e Trabalhistas e Registro Eletrônico.
Blocos do layout:
Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
As informações do bloco "0" serão fornecidas em todos
os tipos de arquivo da EFD-Social, sendo utilizadas
para identificar o tipo de arquivo, o contribuinte e a
versão do layout.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Bloco C – Cadastro e Tabelas
Os registros do bloco "C" destinam-se a apresentar as
tabelas de códigos utilizados pelo Contribuinte e que se
relacionam com as informações prestadas nos demais
blocos, sobretudo no bloco de informações da folha de
pagamento da competência (bloco F).
Bloco D: Eventos Trabalhistas
Bloco utilizado para fornecimento das informações dos
eventos ocorridos na competência a que se refere a
folha de pagamento.
Ainda que a empresa possua um número maior de
Rubricas do que a da "Tabela de Natureza das
Rubricas da Folha de Pagamento" (Tabela 3), a
empresa deverá fazer uma correlação entre
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
elas quando do preenchimento do Registro C010 - Tabela de
Rubricas, informando o código da Rubrica da empresa e qual
a correspondente da Tabela 3.
Bloco F: Folha de Pagamento da Competência
Bloco que apresenta o detalhamento das remunerações dos
segurados empregados e contribuintes individuais na
competência a que se refere o arquivo, organizadas
hierarquicamente por estabelecimento e lotação.
Bloco G: Totalização das Remunerações
Bloco destinado a totalização das remunerações relacionadas
no bloco F.
Bloco O – Outras Informações
Bloco destinado ao preenchimento de outras informações
relevantes para o cálculo das contribuições previdenciárias.
Dentre outras, deverão ser informados os serviços tomados
por Cessão de Mão-de-Obra (PJ) e por Cooperativas de
Trabalho , com dados da Nota Fiscal/Fatura, como por
exemplo:
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Data de Emissão da NF/Fatura;
Tipo do Serviço;
Valor Bruto da NF;
Valor dos Serviços contido na NF/Fatura;
Valor das deduções da Base de Cálculo da Retenção;
Valor da Base de cálculo da NF/Fatura da Retenção;
Valor da Retenção para a Previdência Social e Valor da
Retenção – Adicional de RAT.
Bloco P: Contribuições Previdenciárias e Destinadas a
Outras Entidades e Fundos
O bloco contém as contribuições devidas pela empresa,
destinadas a previdência social e a outras entidades e
fundos. As informações deste bloco podem ser geradas
pela empresa ou apuradas diretamente pelo Programa
Validador de Arquivo (PVA). No primeiro caso o PVA
efetuará a conferência das informações preenchidas pela
empresa, garantindo a exatidão dos valores
apresentados. No segundo caso, as informações serão
exibidas para que a empresa confirme os valores apurados.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Bloco S: Contribuição Sindical Laboral
O Bloco destina-se ao fornecimento de informações relativas
a contribuição sindical laboral, sendo que o seu
preenchimento será efetuado no mês de março do exercício a
que se refere a contribuição. Os arquivos dos meses de abril
a dezembro também podem trazer informações no bloco, no
caso de trabalhadores admitidos após o mês de março. As
rubricas que compõe a base de cálculo de cada trabalhador e
o valor da respectiva contribuição sindical são informadas nos
registros de itens da folha de pagamento (F252). O campo
COD_INCID_SIND da tabela de rubricas (C010) define a
classificação de cada rubrica para fins de apuração da
contribuição.
Bloco U: Informações de Processos
Administrativos/Judiciais
O bloco tem por objetivo prestar informações sobre ações
judiciais com suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
afetando o cálculo dos tributos e contribuições.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO
Julho/2012
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Mudanças de Paradigmas - Impactos - Repercussões
A área Contábil das empresas, o Departamento
Administrativo e de RH terão profundas mudanças a partir
da implementação do EFD – Social.
Trata-se de uma nova fase de mudança de cultura no
trato das informações trabalhistas .
O cenário proposto pelo EFD - Social levará as empresas
a reavaliarem suas rotinas, sistemas e serviços para
garantir que os dados sobre seus empregados possam ter
a qualidade necessária para serem enviados ao Fisco.
EFD – Escrituração Fiscal Digital Social
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo
continuamente reforçado para
aumentar o poder da RFB, recomenda-se que a
empresa promova revisão dos procedimentos e
controles trabalhistas praticados nos
últimos cinco anos porque a Receita está
trabalhando mesmo.
É preciso investir em mão de obra qualificada
para lidar com o sistema digital de informação.
Formação e Informação são imprescindíveis.
VAMOS EM FRENTE!
QUERO INICIATIVA
E UM POUCO DE HUMOR
PRA PELEJA DA MINHA VIDA
SER FELIZ, SE ASSIM FOR
TÔ CORRENDO CONTRA O TEMPO
E AGORA NÃO POSSO PARAR
POR FAVOR, ESPERE A SUA VEZ
CERTAMENTE ELA VIRÁ
SERÁ QUE TODO DIA VAI
SER SEMPRE ASSIM?
SERÁ QUE TODO DIA VAI
SER SEMPRE ASSIM?
JOTA QUEST
(SEMPRE ASSIM)
Nilza Machado
[email protected]