RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 409 DE 1 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS
PACHECO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - EMERSON DE ALMEIDA LOPES
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE
LELIS
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUZANA KARINA LADEIA LEDO
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.guanambi.ba.gov.br
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 741 | 01 de Agosto de 2014
DECRETOS
DECRETO Nº 409 DE 1 DE AGOSTO DE 2014
“Designa Servidora do Município para responder pelo Setor de Compras, e estabelece
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Servidora Rozineide Magalhães de Oliveira Donato, Chefe do Departamento de Compras e Almoxarifado
encontra-se no período de gozo das férias;
CONSIDERANDO que o Setor de Compras deste Município tem por finalidade realizar as compras municipais, assistindo direta e
imediatamente a demanda das secretarias, atendendo na qualidade especificada e prazo necessário, preço justo, visando sempre para o
funcionamento e manutenção das atividades desta Administração;
DECRETA
Art. 1º.
Fica nomeada a Sra. Nayara Nascimento Benevides Gomes, para responder pelo Setor de compras, no período, de 1º
(primeiro) a 15 (quinze) de agosto do corrente ano.
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 1 de agosto de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito do Município de Guanambi
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SEXTA-FEIRA
01 DE AGOSTO DE 2014
ANO VI – Nº 741
LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO DO CONTRATO - ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS PACHECO
ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS PACHECO,
NA FORMA ABAIXO:
No dia 01 (Primeiro) do mês de Agosto do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro,
como CONTRATADO, o (a) Sr (a) ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS PACHECO, Carteira de identidade n.º 05.278.036-85SSP/BA CPF 595.720.605-97, também residente e domiciliado à Rua Gasparino Donato, nº 276, Santo Antonio, neste município, Guanambi- Bahia,
pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes:
Ficam as Cláusula 1º E 10º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte
redação:
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE,
com a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - local por este indicado: no 1º Centro de Saúde Gercino Coelho.
10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de
igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.
Guanambi, 01 de Agosto de 2014.
___________________________________
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
_________________________________
ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS PACHECO
CONTRATADO
TERMO ADITIVO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
CLÁUSULA ALTERADA
1º e 10º
ALBA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS PACHECO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1º CENTRO DE SAÚDE
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços
ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - local por este indicado: no
1º Centro de Saúde Gercino Coelho.
10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento
Vigente:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
DATA
DE
ASSINATURA
01.08.2014
DESTE ADITIVO
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SEXTA-FEIRA
01 DE AGOSTO DE 2014
ANO VI – Nº 741
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - EMERSON DE ALMEIDA LOPES
ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E EMERSON DE ALMEIDA LOPES, NA FORMA
ABAIXO:
No dia 01 (Primeiro) do mês de Agosto do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro,
como CONTRATADO, o (a) Sr (a) EMERSON DE ALMEIDA LOPES, Carteira de identidade n.º 14875415-54 -SSP/BA - CPF Nº.
053.440.605-05, residente e domiciliado à Rua Joaquim Domingues Souza 17– Bairro Vasconcelos nesta cidade Guanambi-Bahia pelo
que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes:
Ficam as Cláusula 1º E 10º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte
redação:
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE,
com a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - local por este indicado: no 1º Centro de Saúde Gercino Coelho.
10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de
igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.
Guanambi, 01 de Agosto de 2014.
___________________________________
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
__________________________________
EMERSON DE ALMEIDA LOPES
CONTRATADO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
CLÁUSULA ALTERADA
1º e 10º
TERMO ADITIVO
EMERSON DE ALMEIDA LOPES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1º CENTRO DE SAÚDE
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços
ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - local por este indicado: no
1º Centro de Saúde Gercino Coelho.
10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento
Vigente:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
DATA
DE
ASSINATURA
01.08.2014
DESTE ADITIVO
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SEXTA-FEIRA
01 DE AGOSTO DE 2014
ANO VI – Nº 741
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE
LELIS
ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE LELIS, NA
FORMA ABAIXO:
No dia 01 (Primeiro) do mês de Agosto do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro,
como CONTRATADO, o (a) Sr (a) GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE LELIS, Carteira de identidade N.º 06634083-77- SSP-BA, CPF
:793.586.401-20 COREN Nº 147.192, residente e domiciliado nesta cidade à Rua SÃO BENTO, N º 44 - CENTRO Guanambi- Bahia, pelo
que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes:
Ficam as Cláusula 1º E 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte
redação:
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE,
com a função de ENFERMEIRA - local por este indicado: na PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.
9º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO SERÃO ATENDIDAS COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.301.005.2.041 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de
igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.
Guanambi, 01 de Agosto de 2014.
___________________________________
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
__________________________________
GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE LELIS
CONTRATADO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
CLÁUSULA ALTERADA
1º e 9º
TERMO ADITIVO
GERUZA TEIXEIRA FREITAS DE LELIS
ENFERMEIRA
PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços
ao Município CONTRATANTE, com a função de ENFERMEIRA - local por este indicado: na PACS –
Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.
9º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO SERÃO ATENDIDAS COM OS RECURSOS
DO ORÇAMENTO VIGENTE:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.301.005.2.041 - Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
DATA
DE
ASSINATURA
01.08.2014
DESTE ADITIVO
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SEXTA-FEIRA
01 DE AGOSTO DE 2014
ANO VI – Nº 741
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUZANA KARINA LADEIA LEDO
ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E SUZANA KARINA LADEIA LEDO, NA FORMA
ABAIXO:
No dia 01 (Primeiro) do mês de Agosto do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro,
como CONTRATADO, o (a) Sr (a) SUZANA KARINA LADEIA LEDO, Carteira de identidade RG: Nº 0966037200 C.P.F nº. 011.056.36542, COREN PROTOCOLO N.º 165738, residente e domiciliado, nesta cidade, à Rua Maria Quiteria nº 358 Centro Guanambi- Bahia, pelo
que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes:
Ficam as Cláusula 1º E 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte
redação:
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE,
com a função de ENFERMEIRA - local por este indicado: na POLIMEG.
9º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO SERÃO ATENDIDAS COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de
igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.
Guanambi, 01 de Agosto de 2014.
___________________________________
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
__________________________________
SUZANA KARINA LADEIA LEDO
CONTRATADO
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
CLÁUSULA ALTERADA
1º e 9º
TERMO ADITIVO
SUZANA KARINA LADEIA LEDO
ENFERMEIRA
POLIMEG
1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços
ao Município CONTRATANTE, com a função de ENFERMEIRA - local por este indicado: na POLIMEG.
9º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO SERÃO ATENDIDAS COM OS RECURSOS
DO ORÇAMENTO VIGENTE:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
DATA
DE
ASSINATURA
01.08.2014
DESTE ADITIVO
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E858-080B-2EEC9CFB.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código
E858-080B-2EEC-9CFB.
6
SEXTA-FEIRA
01 DE AGOSTO DE 2014
ANO VI – Nº 741
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para
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Código para verificação: E858-080B-2EEC-9CFB
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/08/2014 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 01/08/2014 15:45