Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1041 | 29 de Outubro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 687 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
LICITAÇÕES
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/15 PP
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15PP - CONTRATO Nº
078/15PP - VERBENIA BORGES BOMFIM - ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/13TP - CONTRATO Nº. 026/13TP LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/13 PP - CONTRATO Nº. 090/13 PP
- BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 094/15DP-II - CONTRATO Nº. 094/15DP-II - J.
MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN - CONTRATADA: VI
SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN
RESCISÃO CONTRATUAL - EDNA SANTOS TRINDADE
RESCISÃO CONTRATUAL - JEFFERSON DIEGO LOPES MENDES
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
ANEXO AO EDITAL 02/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015PP
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
DECRETOS
DECRETO Nº 687 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
“Nomeia Servidor Público Municipal,
estabelece outras providências”.
e
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro
de 2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. DAURO RODRIGUES NOGUEIRA.
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
LICITAÇÕES
Título:
AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº
079/2015PP
A Pregoeira da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 16/11/2015 às 08:00h, em sua sede
para “Aquisição de banheiras plásticas para composição do auxílio natalidade a serem doadas
a famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal nº490/2011 – Lei de
Benefícios Eventuais”. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–29/10/2015- Pregoeira.
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento
do Pregão Presencial nº 073/15 PP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento,
instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, climatizadores, eletrodomésticos e outros
destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Das empresas: PASCOAL DA SILVA
RODRIGUES DE BRUMADO-ME, dos Lotes 01 e 03 no valor de R$ 1.144.988,00 (Hum milhão cento e
quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais); ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP dos
Lotes 02 e 04 no valor de R$ 295.442,32 (Duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos).
Guanambi - Bahia, 26/10/2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento
do Pregão Presencial nº 078/15 PP cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de atividades
culturais em comemoração a Semana da Cultura a realizar-se nos dias 06, 07, 08, 20, 21, 27 e 28 de
novembro de 2015. Da empresa: VERBENIA BORGES BOMFIM - ME do Lote 01 no valor de R$ 47.000,00
(Quarenta e sete mil reais).
Guanambi - Bahia, 29/10/2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
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HOMOLOGAÇÃO
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/15PP
CONTRATO Nº 078/15PP
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Contratação de empresa para realização de atividades culturais em
comemoração a Semana da Cultura a realizar-se nos dias 06, 07, 08, 20, 21, 27
e 28 de novembro de 2015.”
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura
Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades
Culturais
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
GLOBAL
R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)
120 (cento e vinte) dias
29 de Outubro de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
VERBENIA BORGES BOMFIM - ME
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Resumo do objetivo:
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/13TP
CONTRATO Nº. 026/13TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 026/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE
SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
E LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA:
A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 30 (trinta) de Abril de
2016, a contar da data da assinatura do contrato, sendo que o serviço/objeto do mesmo deverá ser executado,
imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal
de Guanambi..
Guanambi-BA, 29 de Outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA
CONTRATADO
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As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/13 PP
CONTRATO Nº. 090/13 PP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
090/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI
FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
BRASMÉDICA
COMERCIAL
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo até 30 (Trinta) de Março de 2016, devendo ser entregue os
produtos/objeto após autorização emitida pela Secretaria de Saúde.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 29 de Outubro de 2015.
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
DISPENSA Nº 094/15DP-II
CONTRATO Nº. 094/15DP-II
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DA DISPENSA Nº. 094/15DP-II POR
ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E J.
MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP:
A Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 094/15DP-II, oriundo da DISPENSA Nº. 094/15DP-II passa a ter a
seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO –. Este instrumento vigorará até 30 de novembro de 2015, devendo
ser observados a entrega dos produtos/objeto, a contar da Ordem da Secretaria.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP.
CONTRATADO
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Guanambi-BA, 29 de outubro de 2015.
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – BAHIA
CONTRATADA: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.
OBJETO: Contratação de empresa para realização e organização do show com o GRUPO IR AO
POVO no presépio natalino em praça pública, que acontecerá no dia 23 de dezembro de 2015.
VALOR: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)
Guanambi-Bahia, 29 de outubro de 2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 022/15IN
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por
Inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, do diploma legal e concordando com o pronunciamento
Jurídico, referente à Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para realização e
organização do show com o GRUPO IR AO POVO no presépio natalino em praça pública, que
acontecerá no dia 23 de dezembro de 2015.”, da empresa: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAME., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua João Cardoso, nº 307. Bairro Santa Luzia na cidade
de Guanambi, estado da Bahia, CEP 46.430.000 inscrita no CNPJ sob o nº 20.104.767/0001-78, no valor de
R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).
Guanambi-Bahia, 29 de outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito do Município de Guanambi.
CONTRATADO
FUNÇÃO
LOCAL
VIGENCIA
RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
EDNA SANTOS TRINDADE
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
HOSPITAL SÃO LUCAS
15.06.2015 à 31.12.2015.
30.10.2015
RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATADO JEFFERSON DIEGO LOPES MENDES
ACE - AGENTE DE COMBATE AS
FUNÇÃO
ENDEMIAS
LOCAL
Vigilância Epidemiológica
VIGENCIA
05.01.2015 à 31.12.2015
RESCISÃO
28.10.2015
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
“Convoca os candidatos aprovados no concurso público, e
estabelece outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER aos senhores candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município, que estão
convocados para fins de entrega de documentos conforme o disposto no Edital nº 001/2015 do concurso
público.
Art. 2º. Os candidatos convocados e integrantes da lista em anexo, deverão apresentar os respectivos
documentos requisitados no artigo seguinte no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2015, no
Departamento de Pessoal;
Art. 3º. Os candidatos convocados quando de sua apresentação a este Município, no período indicado no art.
2º para efeito de nomeação, deverão estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Cédula de Identidade;
Titulo de Eleitor atualizado, e comprovante de votação da última eleição;
CPF com comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal;
Prova de quitação com o Serviço Militar (Sexo Masculino);
Declaração de antecedentes criminais na Justiça Federal e Estadual;
Duas Fotos 3 X 4;
Comprovante de residência;
Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no quadro I do Edital nº
001/2015, que instituiu o Concurso Público;
i) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia das páginas da fotografia e da qualificação civil);
j) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP;
k) Certidão de nascimento ou casamento;
l) Certidão dos filhos menores de 14 anos;
m) C.N.H – Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” para Agentes de Trânsito e “D” para motorista.
Art. 4º. Atendendo o candidato a todos os requisitos solicitados no art. 3º desse Edital, deverá apresentar o
resultado da avaliação médica pré-admissional, conforme itens 2.3 e 2.4 do Edital nº 001/2015.
Art. 5º. O candidato convocado que deixar de apresentar os documentos elencados nos arts. 3º e 4º desse
Edital, ou, deixar de se apresentar a este Município nas datas fixadas no art. 2º supra, perderá o direito de
classificação e passará a figurar como último colocado na listagem do respectivo concurso público.
Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos por este Município dentro das legislações vigentes.
Art. 7º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, 29 de outubro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito do Município de Guanambi
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Art.1º. Ficam convocados os candidatos aprovados na ordem de classificação do Relatório de Conclusão do
Concurso Público conforme relacionados no ANEXO, parte integrante do presente Edital.
11
QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
ANEXO AO EDITAL 02/2015
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015
RESULTADO FINAL – CANDIDATOS CONVOCADOS
NOME DE CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CARGO 201 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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CARGO 201 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
CARGO 202 – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO 203 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA
CARGO 205 – PROFESSOR DE HISTÓRIAS
CARGO 206 – PROFESSOR DE GEOGRAFIA
CARGO 207 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO 208 – PROFESSOR DE INGLÊS
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CARGO 204 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS
13
QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
CARGO 209 – PROFESSOR DE ARTES
CARGO 405 – VIGIA
CARGO 405 – VIGIA
CARGO 408 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
14
QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BA, 29 de outubro de 2015.
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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito do Município de Guanambi
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QUINTA-FEIRA
29 DE OUTUBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1041
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 29/10/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 29/10/2015 16:48