PLANO DE ERRADICAÇÃO DA
POBREZA EXTREMA NO
RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro, 24 de Maio de 2011
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO
• 14% das famílias do Estado do Rio de Janeiro¹
(aproximadamente 692 mil) possuem renda familiar
per capita mensal inferior a R$140,00.
• Destas, estima-se que 60% vivem em situação de
pobreza extrema².
• Em dez anos, o declínio da pobreza foi mais lento na
região metropolitana do que no conjunto do Estado³.
¹ Dados do Bolsa Família, estimando o número médio de pessoas por família em 3,2 pessoas.
² Número estimado a partir de dados do Município do Rio de Janeiro (Cartão Família Carioca e Bolsa
Família/MDS).
³ Dados: IPEA / Ricardo Paes de Barros
POBREZA EXTREMA NO RIO DE JANEIRO
CONTEXTO
“O Estado do Rio de Janeiro tinha o 2° menor grau de
Pobreza e Pobreza Extrema em 1992, ficando atrás
somente de São Paulo. Em 2009, passou para a 10ª
posição.”
“O Estado do Rio de Janeiro perdeu somente uma posição
em termos de renda domiciliar per capita, registrando a
3ª maior renda do país em 2009. Porém, passou de 10ª
para 17ª posição em termos de desigualdade de renda.”
Fonte: Rio: A Hora da Virada / André Urani e Fabio Giambiagi – Rio de Janeiro: Elsevier,
2011.
RANKING DA REGIÃO SUDESTE
Queda no número de indigentes entre 2003 e 2009
Minas Gerais
São Paulo
Espírito Santo
Rio de Janeiro
62.6%
58.8%
57.5%
49.1%
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS.
Apesar da redução da pobreza, o Rio de Janeiro teve o
desempenho menos satisfatório da região
0.54
0.54
0.55
0.55
0.55
0.55
0.55
0.56
0.57
0.57
0.57
0.55
0.56
0.55
0.58
0.58
0.58
0.60
0.57
ÍNDICE DE GINI NAS ÁREAS
SELECIONADAS ENTRE 1992 E 2009
2008
2009
0.54
0.52
0.50
O índice de Gini no Estado do Rio de Janeiro
mostra uma forte resistência a queda.
0.48
0.46
0.44
0.42
Rio de Janeiro
São Paulo
Sudeste
0.40
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
Fonte: PNAD-IBGE. Elaboração IETS )
2002
2003
2004
2005
2006
2007
MOMENTO DE DINAMISMO ECONÔMICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grandes eventos esportivos internacionais:
• Copa do Mundo 2014
• Jogos Olímpicos 2016
Alguns dos principais empreendimentos do país no Estado:
• Companhia Siderúrgica do Atlântico - ThyssenKrupp e Vale
Rio de Janeiro e Itaguaí
• Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
Itaboraí
• Angra 3
Angra dos Reis
• Complexo do Açu
São João da Barra
MOMENTO DE DINAMISMO ECONÔMICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ciclo virtuoso entre desenvolvimento econômico e social:
• Oportunidades econômicas abrem possibilidades de inclusão social;
• Políticas sociais dinamizam as economias locais e aumentam a
arrecadação do Estado.
PLANO
EXTREMA
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREMISSAS
DE
NO
• Integração entre as três esferas de Governo
• Participação da sociedade civil e da iniciativa privada
• Abordagem Multidimensional da Pobreza:
– Para além da renda: fatores subjetivos, familiares, comunitários e
territoriais
DIMENSÕES DA VIDA
Alimentação
Trabalho
Dinâmica familiar
Vestuário
Inserção na
comunidade
Satisfação pessoal e
auto-estima
Educação
Cultura
Perspectivas de futuro
Saúde
Moradia
Lazer
ESTRATÉGIAS PARA A SUPERAÇÃO DA
CONDIÇÃO DE POBREZA EXTREMA
RESULTADOS
DESEJADOS:
LONGO PRAZO:
RENDA MELHOR JOVEM
Investimentos em Capital
Humano
MÉDIO PRAZO:
Acompanhamento Familiar e
Gestão de Oportunidades
Econômicas e Sociais - GOES
CURTO PRAZO:
RENDA MELHOR
1) Superação da
Extrema Pobreza;
2) Melhoria na
condição de vida
da população do
Estado do RJ;
3) Maior nível de
escolaridade da
população;
4) Melhores
condições de
emprego e renda.
ESTRATÉGIA DE CURTO PRAZO
PROGRAMA RENDA MELHOR
Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011
Articulado ao Bolsa Família:
• Uso do CADÚNICO;
• Pagamento: cartão compartilhado Renda Melhor/Bolsa Família
• Condicionalidades:
– Frequência escolar mínima de 85% (6 a 14 anos) e de 75% (15 a 17 anos);
– Vacinação, pré-natal e acompanhamento do desenvolvimento infantil;
– Participação no PETI (quando em situação de trabalho infantil).
Linha de pobreza extrema considerada para inclusão:
Renda familiar per capita mensal de até R$100,00
(cerca de U$ 2 per capita/dia).
CARTÃO RENDA MELHOR
RENDA MELHOR
Conceito de Renda Presumida:
A renda familiar será estimada a partir de informações contidas no CADÚNICO:
•
•
•
•
•
configuração física da moradia;
acesso aos diversos serviços públicos (água, esgoto, luz);
nível de escolaridade das pessoas no domicílio;
inserção no mercado de trabalho de marido e esposa;
presença de grupos vulneráveis (como pessoas com deficiência,
idosos, crianças);
• o acesso a transferências federais de renda.
“Identifica quem é pobre, não quem está pobre”.
RENDA MELHOR
Concessão de benefícios:
Serão concedidos benefícios proporcionais ao nível
de renda da família, zerando o hiato de pobreza.
Os benefícios variam para cada família:
quanto mais pobre, maior o benefício
Renda mensal familiar per capita
média (R$)
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Linha de pobreza do
Bolsa Família
R$140,00
R$100,00
Linha Pobreza Extrema
Programa RENDA MELHOR
Hiato de
Pobreza
R$ 70,00
Linha pobreza extrema PBF
0
5
População (%)
10
15
Renda mensal familiar per capita
média (R$)
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
0
Linha de pobreza do
Bolsa Família
R$140,00
R$100,00
Erradicação da pobreza
extrema
5
Comportamento esperado
da população que receberá
a transferência mínima
(R$30,00)
População (%)
10
15
CÁLCULO
DO
BENEFÍCIO RENDA
MELHOR
Tal que:
– R$ 30,00 ≤ RMi ≤ R$ 300,00
Onde:
–
–
–
–
–
–
I = Famílias Beneficiárias do Programa Renda Melhor
LPE = Linha de Pobreza Extrema
RMi = Valor do Benefício do Programa Renda Melhor destinado a Família i
ni = Número de membros da Família i  I
BFi = Valor Total do Benefício Bolsa Família recebido pela Família i
RDPCEi = Renda Domiciliar Per Capita Estimada para a Família i
VALOR DOS BENEFÍCIOS PAGOS ÀS FAMÍLIAS
Exemplo I:
•
•
•
•
•
família com 4 pessoas,
renda familiar per capita de R$ 80,00.
renda familiar destes indivíduos é de R$ 320,00.
Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$ 20,00
per capita
VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 20,00 X 4 = R$ 80,00
Exemplo II:
•
•
•
•
•
família com 4 pessoas,
renda familiar per capita de R$ 30,00.
renda familiar destes indivíduos é de R$ 120,00.
Hiato de pobreza (linha de pobreza extrema MENOS renda familiar per capita): R$70,00
per capita
VALOR DO BENEFÍCIO para a família: R$ 70,00 X 4 = R$ 280,00
• Valor MÍNIMO proposto: R$ 30,00
• Valor MÁXIMO proposto: R$ 300,00
• Valor MÉDIO estimado: R$ 80,00
PROGRAMA RENDA MELHOR
PROJETO-PILOTO a partir de maio de 2011
(pagamentos às famílias a partir de junho)
• Municípios:
• Japeri;
• Belford Roxo;
• São Gonçalo.
• Valor Mensal Médio: R$ 80,00/família.
• Número de atendidos: 49.856 famílias¹.
• VALOR MENSAL: R$ 3.988.480,00.
• VALOR TOTAL / 7 meses : R$ 27.919.360,00.
• Custos Operacionais e Incentivos aos Municípios : R$ 4 milhões2.
1Valor
estimado considerando que a proporção entre famílias no perfil Bolsa Família e no perfil Bolsa
Carioca de todos os municípios do Rio de Janeiro é similar à da capital.
2 Os custos operacionais englobam contratação da Caixa Econômica, Fundação Getúlio Vargas,
PRODERJ e pactuação com os municípios e outras despesas operacionais.
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
R$ 80.00
R$ 60.00
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
R$ 80.00
R$ 60.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
CURVAS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA,
COM BOLSA FAMÍLIA E COM RENDA MELHOR
R$ 140.00
R$ 120.00
R$ 100.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com os Programas
Bolsa Família e Renda Melhor
R$ 80.00
R$ 60.00
Renda Familiar Per Capita Estimada com o Programa Bolsa Família
R$ 40.00
Renda Familiar Per Capita Estimada
R$ 20.00
R$ 0.00
1
501
1001
1501
2001
2501
3001
3501
4001
4501
5001
5501
DECIS DAS RENDAS EM JAPERI: ESTIMADA, COM O
BOLSA FAMÍLIA E COM O RENDA MELHOR
Beneficiários
(%)
Estimada
Média
Teto
Renda Domiciliar Per Capita
Total Estimada
Média
Teto
Total Estimada c/ RM
Média
Teto
0 - 10%
R$
31,55
R$
34,77
R$
61,63
R$
67,57
R$
99,22
R$ 100,00
10 - 20%
R$
36,88
R$
38,72
R$
70,88
R$
73,81
R$ 100,00
R$ 100,00
20 - 30%
R$
40,21
R$
41,61
R$
76,08
R$
78,30
R$ 100,00
R$ 100,00
30 - 40%
R$
43,01
R$
44,27
R$
80,08
R$
81,73
R$ 100,00
R$ 100,00
40 - 50%
R$
45,44
R$
46,60
R$
83,33
R$
84,89
R$ 100,00
R$ 100,00
50 - 60%
R$
47,81
R$
48,98
R$
86,45
R$
87,93
R$ 100,00
R$ 100,00
60 - 70%
R$
50,14
R$
51,35
R$
89,40
R$
90,95
R$ 100,02
R$ 100,34
70 - 80%
R$
52,59
R$
53,89
R$
92,58
R$
94,06
R$ 102,04
R$ 103,72
80 - 90%
R$
55,82
R$
59,10
R$
95,64
R$
97,15
R$ 105,37
R$ 106,98
90 - 100%
R$
63,85
R$
88,92
R$
98,61
R$
99,99
R$ 109,02
R$ 114,99
RENDAS
EM
JAPERI: ESTIMADA,
FAMÍLIA
E COM O
COM O
BOLSA
RENDA MELHOR
Com a implementação do Programa Renda Melhor a Renda Familiar Per
Capita dos beneficiários de Japeri, que já havia saído de uma média de
R$46,73 para R$83,47 com o Bolsa Família, agora será de R$101,57.
A Renda Per Capita mínima, após a implementação do Renda Melhor será de
R$78,06, ou seja, 12% superior a Linha de Pobreza Extrema de R$70,00
definida pelo Governo Federal.
Estimada
Renda Per Capita
Com o
Com o Bolsa Família
Bolsa Família e o Renda Melhor
Máximo
R$
88,92 R$
99,99
R$
114,99
Mínimo
R$
21,11 R$
41,86
R$
78,06
Média
R$
46,73 R$
83,47
R$
101,57
Mediana
R$
46,60 R$
84,89
R$
100,00
RENDA MELHOR JOVEM
• Objetivo:
Incentivar o jovem de 15 a 17 anos a manter-se no sistema educacional e
concluir o Ensino Médio.
• Condicionalidades:
• Frequência no Ensino Médio;
• Aprovação em cada ano do Ensino Médio;
• Realização dos simulados para o Exame Estadual de avaliação deste nível
de ensino (SAERJINHO);
• Participar de atividades de Orientação Financeira (oferecidas pelo
Governo do Estado).
Possibilidade de financiamento por Acordo de Empréstimo com o BID
(em negociação)
RENDA MELHOR JOVEM
(EM DISCUSSÃO COM A SEEDUC)
• Prêmios aos Jovens
– O jovem receberá um prêmio ao final de cada ano
concluído do Ensino Médio;
– O prêmio será progressivo de acordo com a seguinte
lógica:
• R$700,00 para o 1º Ano;
• R$900,00 para o 2º Ano;
• R$1000,00 para o 3º Ano;
– Um prêmio de R$500,00 para o aluno que realizar o
SAERJ e obtiver uma frequência mínima de 75% no
Simulado da Prova do SAERJ.
RENDA MELHOR JOVEM
Projeto-piloto implantado a partir de MAIO de 2011.
• Municípios:
• Japeri;
• Belford Roxo;
• São Gonçalo.
• Atenderá a jovens de 15 a 17 anos de idade regularmente matriculados
no Ensino Médio de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR.
• Número de atendidos: 3.000 jovens1.
• VALOR TOTAL do RENDA MELHOR JOVEM EM 2011: R$ 2.100.000,00.
¹ Número de jovens vivendo abaixo da linha de Pobreza Extrema estimado com base no Censo
Escolar 2010 no primeiro ano do segundo grau - 1.594.
GESTÃO DE OPORTUNIDADES
ECONÔMICAS E SOCIAIS
• Objetivo:
Oferecer à família condições e orientações necessárias para sair da situação de pobreza.
• Como faremos?
• Acompanhamento familiar pelas equipes dos CRAS/CREAS:
• Participação CRAS/CREAS pactuada com os municípios por meio de assinatura de Termo de
Adesão ao Programa e co-financiamento do acompanhamento familiar;
• Plano de Desenvolvimento Familiar;
• Registro no módulo de acompanhamento PRODERJ/SICON.
• Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais - GOES
• Cardápio de Ofertas de Oportunidades Econômicas e Sociais;
• Comitê Executivo Intersetorial e Intergovernamental.
• Quais famílias podem participar?
• Famílias convidadas (em situação de vulnerabilidade, segundo CRAS);
• Famílias em situação de descumprimento das condicionalidades do RENDA MELHOR.
PREMISSAS
•
•
•
•
•
•
•
Médio e Longo Prazo
Especificidade do Estado como intermediador
Intensivo em Informação
Coordenação entre inúmeras esferas e atores
Profissionalização do GOES como servidor público
Inserido em Estrutura Organizacional
Institucionalização da Gestão
OBJETIVOS DA ESTRATÉGIA
• Traduzir demandas da população em situação de
vulnerabilidade/ pobreza extrema
• Reduzir assimetria de oportunidades
• Disseminar informações
• Encaminhar e acompanhar demandas
• Aproximar mundos
• Induzir ampliação de oferta de oportunidades
econômicas
• Estimular garantia de direitos
• Promover capacidades
FLUXO DE INFORMAÇÕES
Oportunidades
Econômicas
Oportunidades
Sociais
Estrutura Central
SEASDH
Informações
sistematizadas
Gestores
Informações
sistematizadas
Gestores
Informações
sistematizadas
Gestores
Demandas das famílias CRAS, Casas de Direito, etc.
SEASDH (Estrutura Central)
1. Interface de Informações
2. Coordenação de ofertas
3. Organização de demandas
Gestores
1. Metas a serem cumpridas
2. Informações de demandas
sistematizadas
GESTÃO DE OPORTUNIDADES
Sociedade Civil.
Fundações Públicas e
Privadas
Setor Privado
Governos Federal,
Estadual e Municipais
Gestor
Gestor
Estrutura central
SEASDH
Gestor
Territórios - CRAS, Casas de Direitos, etc.
Família
Família
Família
SEASDH (Estrutura Central)
1. Interface de Informações
2. Coordenação de ofertas
3. Organização de demandas
Gestores
1. Metas a serem cumpridas
2. Informações de demandas
sistematizadas
GESTÃO DE OPORTUNIDADES PARA
FAMÍLIAS E JOVENS
Organizações e
articuladores locais
e programas governamentais
locais
Demandas
Comitês
Intersetorial,
Intergovernamental,
relação com
iniciativa privada e
ONGs
CadÚnico/
SICON /
PRODERJ
GOES
Cardápio
de
Ofertas
Famílias
Assistência
Social
TERRITORIO
Mecanismos
de Indução
Ofertas
Oportunidades
Econômicas
Oportunidades
Sociais
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR:
PRIORIDADE DESCUMPRIMENTO
Síntese do Processo de Acompanhamento Familiar
Acolhimento
DE CONDICIONALIDADES
Diagnóstico da Situação Familiar ou
Estudo Social
Construção de um planejamento conjunto (família e
profissional) do processo de acompanhamento familiar
PLANO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR
(PDF)
Inserção em serviços socioassistenciais
Encaminhamento a serviços setoriais
Outros encaminhamentos
Mediações periódicas entre famílias
e profissional responsável pelo
acompanhamento familiar
Avaliação conjunta (família e profissional)
do processo de acompanhamento familiar
Adequação do planejamento de
acompanhamento para a superação
das vulnerabilidades ainda
vivenciadas.
continuidade do processo de
acompanhamento familiar
Superação das situações
de vulnerabilidade e
desligamento da família
do processo de
acompanhamento
familiar
Fim da Apresentação
ANEXOS