Prof. Miguel Grossi Filho
Instituto Médico Legal de Goiás
Conceito:
É a ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um
conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e
biológicos destinados a defender os direitos e os
interesses dos homens e da sociedade.
Croce D, Croce Júnior D.
Relações no campo médico:
Patologia, Psiquiatria, Traumatologia,
Neurologia, Radiologia, Anatomia e Fisiologia,
Micro e Parasitologia, GOB.
Relações no campo jurídico:
Direito Penal e PP
Lei das Contravenções Penais
Direito Civil e PC
Direito Administrativo
Direito Trabalhista, Constitucional, etc
Relações Gerais:
Genética, Entomologia, Toxicologia, Física,
Química, Balística, Criminalística,Dactiloscopia,
etc
Noções Históricas:
No exterior:
Código de Hamurabi (1700 a.C): pareceres “médicos”
Leis de Manu na Índia (1300 a 800 a.C)
Hsi Yuan lu na China (1240 a.C)
Egito (2600 até 30 a.C): embalsamamento
Noções Históricas:
No exterior:
Hipócrates (460 a 377 a.C) e Aristóteles (469 a 399
a.C): docimásias;
Ano de 44 a.C: exame externo no corpo do
imperador Júlio César;
Noções Históricas:
No exterior:
Países de maior importância : França e Itália
1575: Ambroise Paré : 1º trabalho científico
1621: Paulus Zacchias: pai da medicina legal
Noções Históricas:
No Brasil:
1638: 1º atestado de saniade física
1711: 1º auto de corpo de delito no vivo
1743: atestado de +/_ de circulação sanguínea
1780: 1ª exumação médico-legal
1789: 1º exame de sanidade mental
Noções Históricas:
No Brasil:
1832: criação da cadeira de medicina legal:RJ-BA
1835: 1ª necrópsia documentada
1839: 1ª publicação científica
1848: 1ª requisição oficial de exumação
1848: criação do SML do Rio
Noções Históricas:
No Brasil:
1854: decreto-lei regulamenta medicina pericial
1876: atestado de óbito
1891: medicina legal nas fac. de direito
1896: SML na Bahia
1907: IML do Rio
1911: SML em BH
Noções Históricas:
Patronos da ML no Brasil:
Afrânio Peixoto (1876-1947): IMLAP-RJ
Nina Rodrigues (1862-1906): IMLNR-BA – pai da
medicina legal brasileira
Noções Históricas:
Destaques:
Alcântra Machado;
Leonídio Ribeiro;
1922- Oscar Freire de Carvalho: IMLOFC-SP;
1938- Flamínio Fávero;
1942- Hélio Gomes-SP;
1943- Veiga de Carvalho...;
IML’s:
Vinculados à SSP; Sec. de Justiça
Autonomia ?
Polícia judiciária; Polícia científica, Perícia
Forense...
2011: união da ABML e SBPM
Classificação:
Antropologia ML, Traumatologia ML,
Tanatologia ML, Sexologia ML, Infortunística,
Perícias, Toxicologia Forense, Patologia Forense,
Genética Forense,
Psiquiatria Forense...
Princípios:
Visum et repertum
Limitação ao ser humano
Não-determinação da autoria do delito
Não-tipificação do delito
Não especificar a causa jurídica da morte
Princípios:
Não opinar sobre o mérito da causa
Não demonstrar emotividade
Não determinar a posição do agressor ou da vítima
Evitar prejulgamento