DIREITO – 80 h/a
Ementa:
Noções básicas do Direito público e privado. A lei e o direito. Direito Civil: pessoa
física e pessoa jurídica; capacidade civil; Direito das Obrigações. Contratos – espécies;
Direito das coisas – garantia real. Direitos fundamentais do consumidor; Noções de
direito do Trabalho. Direito Processual Civil: processo de conhecimento e o processo
de execução, competência, citação e intimação, a resposta do réu, a sentença e recursos.
O Juizado Especial Civil.
Bibliografia Básica:
GUSMÃO, Paulo Dourado de, Introdução ao Estudo do Direito. 33ª Ed. RJ: Forense,
2009.
MARTINS, Sérgio Pinto, Instituições de Direito Público e Privado, 6ª edição, São
Paulo: Atlas, 2009.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 23 ed. rev.e atualizada. RJ:
Forense, 2009.
Bibliografia Complementar:
BASTOS, Introdução à teoria do direito. 3ª Ed. RJ: Lumen Juris, 2000.
CRETELLA NETO, José; Cretella Jr., José. 1.000 Perguntas e respostas de Direito
Internacional Público e Privado. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
FERRAS JR. Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 3ª Ed. São Paulo:
Atlas, 2001
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de, Princípios de direito e outros assuntos. Belo
Horizonte: RTM, 1997.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Direito, vol. I, II e III. Porto Alegre:
Sérgio Antônio Fabris Jr. Editor. 1994